Postagens

Mostrando postagens de Agosto, 2017

Classificação de roda dentada de aço laminado ou ferro fundido

Roda dentada de aço laminado ou ferro fundido, apresentada separadamente, utilizada no elevador de colheitadeiras de cana de açúcar, tendo como função, guiar e transmitir a rotação do motor hidráulico para a corrente, comercialmente denominada “engrenagem elevador”. 

Código NCM: 8483.90.00

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (textos da Nota 2 a) da Seção XVI e da posição 84.83) e RGI 6 (texto da subposição 8483.90), da NCM/SH, constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, com alterações posteriores, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, com alterações posteriores. Subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e consolidadas pela IN RFB nº 807, de 2008, com atualizações posteriores.


Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98230, de 17/07/2017

Classificação de luminária LED para uso no interior de móveis

Luminária de plástico e alumínio para aplicação no interior de móveis, com iluminação produzida por conjunto de diodos emissores de luz (LED) acionado por sensores magnéticos ou de movimento, composta, ainda, de conectores e conversor de voltagem 12v, denominada comercialmente “doble basculante”. 

Código NCM: 9405.40.90

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (texto da posição 94.05), RGI 6 (texto da subposição 9404.40) e RGC-1 (texto do item 9405.40.90), da NCM/SH, constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, com alterações posteriores, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, com alterações posteriores. Subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e consolidadas pela IN RFB nº 807, de 2008, com atualizações posteriores.


Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98231, de 17/07/2017

Classificação de bebida fermentada sabor iogurte, não alcoólica

Bebida fermentada sabor iogurte, não alcoólica, à base de arroz, de coco ou de amêndoa, podendo conter polpa de frutas, adicionada de água, fermento, edulcorante, estabilizante e conservante, sem ingredientes de origem animal, pronta para consumo, apresentada em garrafas de polietileno com 450 gramas. 

Código NCM: 2202.99.00

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (texto da posição 22.02) e RGI/SH 6 (texto das subposições 2202.9 e 2202.99), da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125/2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950/2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435/1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807/2008, e alterações posteriores.


Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98232, de 17/07/2017

Classificação de pão de alho

Pão de alho, preparado com 67% de pão comum e 33% de recheio (constituído de margarina, requeijão, queijo tipo mussarela, alho, condimentos e conservantes), apresentado em bandeja de plástico, contendo 450 gramas. 

Código NCM: 1905.90.90

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (texto da posição 19.05), RGI/SH 6 (texto da subposição 1905.9) e RGC 1 (texto do item 1905.90.9), da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125/2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950/2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435/1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807/2008, e alterações posteriores.


Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98233, de 17/07/2017

Classificação de solução de nitrato de celulose a 40%

Solução de nitrato de celulose (40%) em solventes orgânicos voláteis (acetato de etila: 40% e álcool etílico: 20%), própria para formulação de veículos para moagem (dispersão) de pigmentos, vernizes ou tintas. 

Código NCM: 3208.90.39

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (texto da posição 3208 e Nota 4 do Capítulo 32), RGI/SH 6 (texto da subposição 3208.9) e RGC 1 (texto do item 3208.90.3 e subitem 3208.90.39), da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125/2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950/2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435/1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807/2008, e alterações posteriores.


Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98234, de 17/07/2017

Classificação de protetor labial - 2

Protetor labial contendo um agente antioxidante, tocopherol, um agente emoliente, azeite de dendê (Elaeis Guineensis Oil) e agentes condicionantes, tais como calêndula, óleo de semente de uva e manteiga de cacau; sem fotoprotetor, destinado a hidratar os lábios, apresentado em um tubo plástico. 

Código NCM: 3304.99.90

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 33.04), RGI 6 (texto da subposição 3304.99) e RGC 1 (texto do item 3304.99.90) da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.


Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98235, de 17/07/2017

Classificação de protetor labial - 1

Protetor labial contendo um agente antioxidante, tocopherol, um agente emoliente, Cera Alba e agentes condicionantes, tais como calêndula, óleo de semente de girassol e manteiga de cacau; sem fotoprotetor, destinado a hidratar os lábios, apresentado em um tubo plástico. 

Código NCM: 3304.99.90

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 33.04), RGI 6 (texto da subposição 3304.99) e RGC 1 (texto do item 3304.99.90) da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.


Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98236, de 17/07/2017

Classificação de protetor labial

Protetor labial contendo um agente antioxidante, tocopherol, um agente emoliente, cera Alba e agentes condicionantes, tais como calêndula, óleo essencial de limão e óleo de coco; sem fotoprotetor, destinado a hidratar os lábios, apresentado em um tubo plástico. 

Código NCM: 3304.99.90

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 33.04), RGI 6 (texto da subposição 3304.99) e RGC 1 (texto do item 3304.99.90) da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.


Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98237, de 17/07/2017

Classificação de rebites de repuxo, feitos de alumínio

Rebite de repuxo de haste fendida, cuja haste não é dobrada contra o corpo na operação de fixação, constituído de alumínio (100%), medindo 4,0 X 12,0 mm, apresentado em caixa contendo 1.000 peças.

Código NCM: 8308.20.00 

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 83.08), RGI 6 (texto da subposição 8308.20.00) da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.


Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98239, de 17/07/2017

Classificação de antena externa direcional

Antena externa direcional, utilizada para melhorar o nível de recepção e transmissão do sinal GSM por meio de conexão em equipamento de telefonia celular (principalmente telefone celular fixo ou repetidor de sinal GSM), frequência de 824Mhz ~ 960Mhz, apresentada desmontada, incluindo peças para fixação. 

Código NCM: 8517.70.29

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (textos da posição 85.17 e da Nota 2 b) da Seção XVI), RGI 2 a), RGI 6 (texto da subposição de 1º nível fechada 8517.70) e RGC 1 (textos do item 8517.70.2 e do subitem 8517.70.29) da NCM constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 15 de dezembro de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016; e em subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 27 de janeiro de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 11 de janeiro de 2008, e alterações posteriores.

Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98242, de 17/07/2017

Classificação de preparação utilizada como suplemento proteico

Preparação em pó, constituída por proteína isolada do soro do leite, edulcorantes, lecitina de soja (estabilizante), aroma baunilha, complexo glutamina, colostro, lactoferrina, complexo SI (Alpha Lipoic Acid, d- Pinitol, 4-Hydroxyisoleucine) e complexo D (Protease, Lactase), apresentada em embalagem PET de 910 gramas, utilizada como suplemento proteico, repondo proteínas no organismo e auxiliando no ganho de massa muscular. 

Código NCM: 2106.10.00

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 21.06) e RGI 6 (texto da subposição 2106.10.00) da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.

Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98221, de 06/07/2017

Classificação de suplemento proteico em pó - 2

Preparação em pó, constituída por proteína isolada do soro de leite, edulcorantes, lecitina de soja e aromatizante, apresentada em embalagem PET de 908 gramas, utilizada como suplemento proteico, repondo proteínas no organismo e auxiliando no ganho de massa muscular. 

Código NCM: 2106.10.00 

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 21.06) e RGI 6 (texto da subposição 2106.10.00) da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.

Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98222, de 06/07/2017


Classificação de suplemento protéico em pó - 1

Preparação em pó, constituída por proteínas isoladas do soro de leite, edulcorantes, lecitina de soja, ácido cítrico, aroma cereja e baunilha, apresentada em embalagem PET de 907 gramas, utilizada como suplemento proteico, repondo proteínas no organismo e auxiliando no ganho de massa muscular. 

Código NCM: 2106.10.00 

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 21.06) e RGI 6 (texto da subposição 2106.10.00) da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.


Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98223, de 06/07/2017

Classificação de preparação contendo proteína soro e aroma morango e baunilha

Preparação em pó, constituída por proteína do soro de leite isolada, proteína de soro de leite concentrada e peptídeos do soro de leite, edulcorantes, lecitina de soja, aroma morango e baunilha, apresentada em embalagem PET de 907 gramas, utilizada como suplemento proteico, repondo proteínas no organismo e auxiliando no ganho de massa muscular. 

Código NCM: 2106.10.00

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 21.06) e RGI 6 (texto da subposição 2106.10.00) da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.


Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98224, de 06/07/2017
Pulseira em fluorelastômero, utilizada em dispositivo conhecido como “smart watch”, própria para assegurar a fixação do dispositivo no pulso do usuário. 
Código NCM: 4016.99.90
Pulseiras em couro, utilizadas em dispositivo conhecido como “smart watch”, próprias para assegurar a fixação do dispositivo no pulso do usuário.
Código NCM: 4205.00.00
Pulseiras em aço, utilizadas em dispositivo conhecido como “smart watch”, próprias para assegurar a fixação do dispositivo no pulso do usuário. 
Código NCM: 8517.70.99 
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (Notas 1 a), 1 b) e 2 b) da Seção XVI e textos da posição 40.16, da posição 42.05 e da posição 85.17), RGI 6 (textos da subposição de primeiro nível 4016.9 e de segundo nível 4016.99 e da subposição 8517.70) e RGC 1 (textos dos itens 4016.99.9 e 8517.70.9 e do subitem 8517.70.99) da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016.
Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98225, de 06/07/2017

Classificação de caixa de transferência para veículo com tração “4x4”

Caixa de transferência utilizada em determinado veículo automotor do tipo fora de estrada, com tração “4x4”, cuja função é distribuir a rotação e o torque para os eixos dianteiros e traseiros, possuindo uma relação de transmissão fixa e independente da caixa de câmbio. 

Código NCM: 8708.99.90 

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 87.08), RGI 6 (textos da subposição de primeiro nível 8708.9 e de segundo nível 8708.99) e RGC-1 (texto do item 8708.99.90) da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016.

Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98226, de 06/07/2017

Classificação de sensor para medir e armazenar leituras de glicose no sangue

Sensor destinado a medir e armazenar as leituras de glicose no sangue, constituído por filamento que serve de suporte para a enzima glicose oxidase mais cofator de reação (ósmio), por placa de circuito impresso e bateria revestidas em alojamento de plástico, próprio para ser utilizado preferencialmente na parte de trás do braço, por meio da inserção de uma ponta pequena e flexível sob a pele, podendo ser utilizado por 14 dias, acompanhado de aplicador, lenço umedecido com álcool e bula, apresentado em caixa para venda a retalho. 

Código NCM: 9027.80.99

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 90.27), RGI 3 b), RGI 6 (texto da subposição 9027.80) e RGC-1 (textos do item 9027.80.9 e do subitem 9027.80.99) da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.

Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 9…

Classificação de caixa "cartucho"

Caixa dobrável de cartão não ondulado, com impressões personalizadas, para embalagem de produtos farmacêuticos, comercialmente denominada “cartucho”. 

Código NCM: 4819.20.00

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 48.19) e RGI 6 (texto da subposição 4819.20) da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.

Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98228, de 06/07/2017

Classificação de repetidor de sinal de tecnologia celular GSM na faixa de 1800 MHz

Repetidor de sinal de tecnologia celular GSM na faixa de 1800 MHz, composto por gabinete, placa de circuito impresso, fonte de alimentação e duas saídas para conexão das antenas interna (inclusa) e externa (vendida separadamente), desenvolvido para melhorar o nível de recepção e transmissão do sinal de telefonia celular em ambientes onde o sinal de celular é fraco. O equipamento não funciona sem a ligação com a antena externa. 

Código NCM: 8517.62.62

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 85.17), RGI 6 (textos da subposição de 1º nível 8517.6 e de 2º nível 8517.62) e RGC-1 (texto do item 8517.62.6 e do subitem 8517.62.62) da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016.


Fonte: Solução de Divergência Cosit nº 98024, de 06/07/2017

Classificação de “gel higienizante para as mãos”

Preparação para a higiene das mãos, com ação antisséptica e hidratante, constituída por álcool etílico (70%, em peso), água, glicerina, carbômero e trietanolamina, na forma de um gel, acondicionado em frasco com 50 g, 140 g e 250 g, comercialmente denominado “gel higienizante para as mãos”. 

Código NCM: 3808.94.29

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 38.08), RGI-6 (textos da subposição de 1º nível 3808.9 e de 2º nível 3808.94) e RGC-1 (texto do item 3808.94.2 e do subitem 3808.94.29) da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016, e em subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.


Fonte: Solução de Divergência Cosit nº 98025, de 06/07/2017

Classification of a drill guide

The one piece drill guide, Style #NK8310, is made of hardened steel and is approximately 95mm in length and 19mm in diameter with a 12mm diameter hole to fit a drill bit (imported separately). It is designed to be used with the Pocket-Hole Machine, Item #DB210. The drill guide’s primary function is said to be to guide a drill bit into a piece of wood in order to drill a pocket hole. The drill guide and drill bit are placed into the base of the Pocket-Hole Machine. When the user pushes down on the machine’s handle, a 12mm diameter pocket hole is drilled into a piece of wood as the drill bit is pushed through the drill guide into the wood. While the Pocket-Hole Machine is sold with a drill guide already attached, these drill guides are being imported separately as replacement parts.

Subheading HS: 8466.10 (for Style #NK8310)

Source: https://rulings.cbp.gov/index.asp,  July 13, 2017 (N287270)

Classification of grips for a motocross motorcycle

The item under consideration has been identified as a set of Fusion 2.0 Motocross Grips. The grips are made to go onto the handlebars of a dirt bike. The Fusion 2.0 grips are constructed of a high quality, dual compound soft grip with a reinforced grip end and an ergonomically designed grip flange. You state that this ergonomic micro wave on the flange of the grip reduces pressure points between the rider’s thumb and the grip flange, which greatly reduces heat and pressure, which in turn, reduces blistering and increases rider comfort.

Subheading HS: 8714.10.


Source: https://rulings.cbp.gov/index.asp,  July 18, 2017 (N287787)

Classification of four feed additives

Pond Toss™ Treatment Advantage is described as a feed additive composed of Solulac® Corn Distillers Dry Grain with solubles (95 percent), bacillus subtilis, bacillus amyloliqufaciens, bacillus pumilus and bacillus lichniformis. The product produces small peptides that aide in the displacement of pathogens of fish and shellfish. It creates a natural, beneficial Bio-Floc, while controlling ammonia, nitrite and nitrate. Pond Toss™ Treatment Advantage digests organic solids and bottom sludge. It is used for ponds in controlled areas of water. Subheading HS: 2309.90
Feed Treat™ is composed of bacillus subtilis, bacillus amyloliqufaciens, bacillus pumilus, bacillus lichniformis, and inactive food grade dendritic salt. The product is a probiotic formula designed for cage culture and flow-through aquaculture systems. Applied directly to feed, FeedTreat™ delivers probiotic bacteria directly to the animals gut to improve survival, feed conversion, protein efficiency, nutrient absorption, immunity…

Classification of a household decoration

The item is “Cone Tree with Snowflakes,” number XRD1125/SKU#810351749. The cone tree is composed of a Styrofoam cone that has been covered in 100 percent fiber polyester pile fabric (faux fur), with several plastic snowflakes attached. The item is a tabletop decoration that is 15-1/2" in height and measures 6" in diameter.
Subheading HS: 6307.90.


Source: https://rulings.cbp.gov/index.asp,  August 1, 2017 (N287929)

Classification of a sweater kit for a cat (Cats in Sweaters Kit)

The cats in sweaters kit is a craft kit that contains everything needed to create a sweater for a cat. The kit also contains 200 yards of yarn of 100% acrylic, crocheting hook, along with step-by-step instruction booklet. The yarn will be imported in skeins that weigh less than 500 grams which meets the tariff definition of “put up for retail sale” found in Section XI, Note 4(b) of the Harmonized Tariff Schedule of the United States (HTSUS). 

It is the opinion of this office that the yarn, crochet hook and instruction booklet comprise a set for tariff purposes. Classification of merchandise under the HTSUS is in accordance with the General Rules of Interpretation (GRIs). GRI 3(b) provides that mixtures, composite goods consisting of different materials or made up of different components, and goods put up in sets for retail sale shall be classified as if they consisted of the material or component which gives them their essential character. The yarn imparts the essential character to th…

Classification of a bonded fabric consisting of a polyester dobby weave face fabric laminated to a polyester nonwoven backing fabric

Flexsteel Pattern 417 Avalanche is a bonded fabric consisting of a woven face fabric laminated to a nonwoven backing fabric. The raised surface of the face fabric is characterized by the look of pebbles in a riverbed. Although the fabric specifications sheet described the yarns as non-textured, Customs & Border Protection (CBP) laboratory analysis found that the face fabric is composed wholly of textured polyester filament yarns of different colors, is of woven construction other than plain, twill or satin weave, and weighs 329.5 g/m2. The dyed polyester backing fabric is of nonwoven construction and weighs 80.1 g/m2. The combined total weight of the bonded fabric is 409.6 g/m2. Based on the relative weights, quantity and design of the face and backing fabrics, we have determined that it is the face fabric which imparts this product with its essential character. Your letter states that this fabric will be imported in widths of 54 inches.
Subheading HS: 5407.53.

Source: https://rulin…

Classification of a Dog Grooming Glove

The “Grooming Glove for Dogs” functions as a brush for grooming a dog’s coat. A mitt made of polyester fits over the hand, with the thumb free.  The palm of the mitt is covered with a pad of thermoplastic rubber (TPR) formed with molded TPR bristles across its surface. 

Subheading HS: 9603.90.

Source: https://rulings.cbp.gov/index.asp,  July 6, 2017 (N287317)

Classificação de rede de matéria têxtil sintética, em formato cilíndrico

Rede de matéria têxtil sintética, em formato cilíndrico, obtida por extrusão termossolda e corte de filamentos de polietileno, cortada e soldada em uma das extremidades, utilizada como embalagem, em dimensões e capacidades diversas, para acondicionamento de alimentos e outros produtos sólidos. 

Código NCM: 5608.19.00

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 56.08) e RGI 6 (texto da subposição 5608.19) da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.

Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98171, de 28/06/2017

Classificação de “suplemento protéico para atletas” - 2

Preparação alimentícia em pó, composta de proteína do soro do leite isolada, proteína do soro do leite concentrada, albumina do ovo, peptídeos do soro do leite hidrolisado, proteína do trigo, mix de vitaminas e minerais (difosfato de cálcio, ácido pantotênico, vitamina C, ácido fólico, niacina, vitamina E (d-alfa-tocoferol succinato), vitamina B12, vitamina B6 (hidrocloreto de piridoxina), vitamina A palmitato, polinicotinato de cromo, biotina, riboflavina, vitamina D), cloreto de sódio (sal), aromas natural e artificial baunilha, estabilizante lecitina de soja, edulcorantes artificiais sucralose e acessulfame K, acondicionada em embalagem plástica contendo 1045g, comercialmente denominada “suplemento protéico para atletas”. 

Código NCM: 2106.10.00

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 21.06) e RGI 6 (texto da subposição 2106.10) constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto n.º 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, ap…

Classificação de “suplemento protéico para atletas” - 1

Preparação alimentícia em pó, composta de proteína do soro do leite isolada, estabilizante lecitina de soja, aromas naturais morango e baunilha, edulcorantes artificiais acessulfame K e sucralose, acondicionada em embalagem plástica contendo 907g, comercialmente denominada “suplemento protéico para atletas”. 

Código NCM: 2106.10.00

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 21.06) e RGI 6 (texto da subposição 2106.10) constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto n.º 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.

Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98218, de 28/06/2017

Classificação de “cama box de madeira montada sem revestimento”

Cama de madeira, incompleta, com estrado, sem qualquer revestimento, comercialmente denominada “cama box de madeira montada sem revestimento”. 

Código NCM: 9403.50.00

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 94.03), RGI 2 a) e RGI 6 (texto da subposição 9403.50.00) constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto n.º 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.

Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98220, de 28/06/2017

Classificação de preparação alimentícia com 25 gramas de matéria proteica por 31 gramas do produto

Preparação alimentícia, em pó, contendo aproximadamente 25 gramas de matéria proteica por 31 gramas do produto, constituída por proteínas de soro de leite concentradas, proteínas de soro de leite isoladas e peptídeos de soro de leite, estabilizantes carragena, goma xantana e celulose microcristalina, edulcorantes stevia, sucralose e acessulfame de potássio e aromas naturais e artificiais de baunilha, apresentada em embalagem PET de 2,27 kg.

Código NCM: 2106.10.00

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 21.06) e RGI 6 (texto da subposição 2106.10.00) da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. no 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB no 807, de 2008, e alterações posteriores.


Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98184, de 26/06/2017

Classificação de preparação alimentícia com 25 g de matéria proteica por 28 g do produto

Preparação alimentícia, em pó, com cerca de 25 g de matéria proteica por 28 g do produto, constituída por proteínas de soro de leite isoladas ultra filtradas, proteínas de soro de leite hidrolisadas, edulcorantes acessulfame potássico e sucralose, goma xantana, lecitina de soja e aromatizantes naturais e artificiais, apresentada em embalagem PET de 2 libras (908 gramas).

Código NCM: 2106.10.00 

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 21.06) e RGI 6 (texto da subposição 2106.10.00) da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. no 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB no 807, de 2008, e alterações posteriores.

Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98185, de 26/06/2017

Classificação de preparação alimentícia com 24 gramas de matéria proteica por 29,4 gramas do produto

Preparação alimentícia, em pó, contendo aproximadamente 24 gramas de matéria proteica por 29,4 gramas do produto, constituída por proteínas de soro de leite isoladas, proteínas de soro de leite concentradas, peptídeos de soro de leite, lecitina de soja, edulcorante acessulfame de potássio e aroma natural e artificial de baunilha, apresentada em embalagem PET de 909 gramas.

Código NCM: 2106.10.00

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 21.06) e RGI 6 (texto da subposição 2106.10.00) da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. no 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB no 807, de 2008, e alterações posteriores.


Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98187, de 26/06/2017

Classificação de “gota de cobertura sabor chocolate ao leite”

Produto de confeitaria contendo cacau, açúcar cristal, gordura vegetal, leite integral, soro de leite, lecitina de soja e baunilha em pó, em forma de gotas, apresentado em caixas de 10 kg e comercialmente denominado “gota de cobertura sabor chocolate ao leite”.

Código NCM: 1806.20.00 

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (Nota 1 a) do Capítulo 17, Nota 2 do Capítulo 18 e texto da posição 18.06) e RGI 6 (texto da subposição 1806.20), da NCM/SH, constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, com alterações posteriores, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, com alterações posteriores. Subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e consolidadas pela IN RFB nº 807, de 2008, com atualizações posteriores.

Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98199, de 26/06/2017

Classificação de cateter venoso periférico, do tipo scalp

Cateter venoso periférico, do tipo scalp, composto de agulha de aço inox (cânula), podendo ser nos calibres 19G, 21G, 23G, 25G e 27G, acoplada a uma aleta de plástico para empunhadura (apelidada debutterfly) que, por sua vez, está ligada a uma mangueira de plástico extensora que contém um conector luer-lock na extremidade oposta onde se conecta a seringa ou equipo para a administração da medicação.

Código NCM: 9018.39.29 

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 90.18), 6 (texto das subposições 9018.3 e 9018.39) e RGC 1 (textos do item 9018.39.2 e do subitem 9018.39.29 c/c a RGI-3 b)) da NCM/SH constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto n.º 8.950, de 2016, com alterações posteriores, e em subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e consolidadas pela IN RFB nº 807, de 2008, com alterações posteriores.

Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98200, de 26/06/2017

Classification of Tablecloths, Napkins and Placemats

The “table toppers” are tablecloths made of paper with an application of a polymer/plastic type material. They come in two sizes, 120 cm x 180 cm and 140 x 220 cm. An additional “Airlaid Tablecloth,” “Airlaid Placemats,” and Airlaid Napkins” are also fabricated of paper with an application of polymer/plastic material, per lab analysis. 

Subheading HS (paper tablecloths and napkins): 4818.30.
Subheading HS (paper placemats): 4818.90.
Source: https://rulings.cbp.gov/index.asp,  May 17, 2017 (N278622)

Classificação de “gota de cobertura sabor chocolate meio amargo”

Produto de confeitaria contendo cacau em pó, açúcar cristal, gordura vegetal, lecitina de soja e baunilha em pó, em forma de gotas, apresentado em caixas de 10kg e comercialmente denominado “gota de cobertura sabor chocolate meio amargo”.

Código NCM: 1806.20.00

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (Nota 1 a) do Capítulo 17, Nota 2 do Capítulo 18 e texto da posição 18.06) e RGI 6 (texto da subposição 1806.20), da NCM/SH, constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, com alterações posteriores, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, com alterações posteriores. Subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e consolidadas pela IN RFB nº 807, de 2008, com atualizações posteriores.

Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98198, de 26/06/2017

Classificação de pino de carboneto de tungstênio e cobalto (cermet)

Pino constituído de cermet (carboneto de tungstênio e cobalto), de formato cilíndrico, medindo de 9,0 a 19,0mm por 8,4 a 12,0mm, principalmente destinado a ser fixado por solda (e constituir a parte operante) a ferramentas de aço para fresar, perfurar, britar, triturar ou escavar, dentre outras.

Código NCM: 8209.00.90

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 e 3a (texto da posição 82.09 e Nota 4 da Seção XV) e RGC-NCM 1 (texto do item 8209.00.90), da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125/2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950/2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435/1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807/2008, e alterações posteriores.


Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98201, de 26/06/2017

Classificação de protetor labial

Protetor labial contendo um agente antioxidante, vitamina C, um agente emoliente, cera Alba e agentes condicionantes, tais como calêndula, manteiga de karitê e óleo de semente de uva; sem fotoprotetor, destinado a hidratar os lábios, apresentado em um tubo plástico.

Código NCM: 3304.99.90

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 33.04), RGI 6 (texto da subposição 3304.99) e RGC 1 (texto do item 3304.99.90) da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.

Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98202, de 26/06/2017

Classificação de inserto de liga de alumínio para evaporador (automotivo)

Inserto de liga de alumínio ASTM B 221M-00 com tampa plástica, obtido por corte, chanfro e dobra de um tubo, com flange de vedação, conector e luva, próprio para conectar a mangueira de sucção do sistema de ar condicionado automotivo ao evaporador da caixa de ar condicionado.

Código NCM: 8415.90.90 

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (Nota 2 da Seção XVI e texto da posição 84.15), RGI 6 (texto da subposição 8415.90) e RGC 1 (texto do item 8415.90.90) da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016.


Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98203, de 26/06/2017

Classificação de inserto de liga de alumínio para compressor de ar (automotivo)

Inserto de liga de alumínio ASTM B 221M-00, com tampa plástica, obtido por corte, chanfro e dobra de um tubo, com flange de vedação, conector e luva, próprio para conectar a mangueira de sucção do sistema de ar condicionado automotivo ao compressor de ar.

Código NCM: 8415.90.90

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 84.15 e Nota 2 da Seção XVI), RGI 6 (texto da subposição 8415.90) e RGC 1 (texto do item 8415.90.90) da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016.

Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98204, de 26/06/2017

Classificação de tablet com touch screen

Computador portátil (tablet) concebido para funcionar essencialmente utilizando sua tela sensível ao toque (touch screen), contendo processador de quatro núcleos, unidade de entrada e saída combinadas, teclado alfanumérico virtual de 101 teclas e memória de 8 GB, apto para funcionar sem fonte externa de energia, com 18,8 cm x 10,8 cm x 1cm, tela de 134,85 cm² e diagonal de 7 polegadas, e peso de 272 g. É capaz de processar dados, executar aplicativos, armazenar e reproduzir vídeo e áudio, bem como reproduzir jogos armazenados na memória do dispositivo ou através da internet. Pode ser conectado à internet por uma rede sem fio (Wi-Fi) para, por exemplo, trocar e gerar mensagens eletrônicas, trocar ou baixar arquivos, baixar aplicativos, etc.


Código NCM: 8471.30.11

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (Nota 3 da Seção XVI, Nota 5 A) do Capítulo 84 e texto da posição 84.71), RGI 6 (texto da subposição 8471.30) e RGC 1 (textos do item 8471.30.1 e do subitem 8471.30.11) da TEC, aprovada pela Resolução …