Classificação de corrente para para cabeçote destinado ao corte de árvores



Corrente de corte em liga de aço exclusivamente utilizada em cabeçote florestal, composta por cortadores, elos de união, elos de ação e rebites unidos em seqüência, apresentada em bobinas de comprimento de 30,48 m. 

Código NCM 8202.40.00

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (textos da posição 82.02 e da Nota 1 k) da Seção XVI) e RGI 6 (texto da subposição 8202.40.00) da NCM, constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 15 de dezembro de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016, e em subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Nesh), aprovadas pelo Decreto nº 435, de 27 de janeiro de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 11 de janeiro de 2008, e alterações posteriores.


Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98100, de 27/04/2017

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