Classificação de coador, de falso tecido, para café (um item muito brasileiro)



Artigo em formato cônico, confeccionado em falso tecido, com aro superior em polipropileno fundido por processo de injeção de termoplástico, utilizado para filtrar café. 

Código NCM: 6307.90.10

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 63.07), RGI 6 (texto da subposição 6307.90) e RGC 1 (texto do item 6307.90.10) da NCM/SH constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, com alterações posteriores, e da Tipi, aprovada pelo Decreto n.º 8.950, de 2016, com alterações posteriores, e em subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e consolidadas pela IN RFB nº 807, de 2008, com alterações posteriores.


Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98116, de 05/05/2017

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