Classificação de bacia de vidro, para higiene pessoal, do tipo utilizado em banheiros



Cuba (bacia) de vidro para higiene pessoal, do tipo utilizado em banheiros, própria para ser conectada às redes de abastecimento de água e de esgoto de uma edificação. 

Código NCM: 7017.90.00

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 70.17) e RGI 6 (texto da subposição 7017.90) constantes da TEC aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.


Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98097, de 27/04/2017.

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