Classificação de aparelhos de massagem sem fins terapêuticos




Aparelho de massagem sem fins terapêuticos, com tensão de saída de 12 volts, voltagem de entrada de 127 ou 220 volts, potência 12 Watts, dimensões (cm) 168 x 57 x 3,5, peso 2,8 kg, acompanhado de controle de comando com fio, próprio para proporcionar massagem vibratória nas regiões lombar, cervical e pernas, com opção de aquecimento na região lombar, comercialmente denominado “esteira massageadora - 10 motores com aquecimento”. 

Código NCM 9019.10.00

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (textos da posição 90.19 e da Nota 2 b) do Capítulo 90) e RGI 6 (texto da subposição 9019.10), da NCM/SH, constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, com alterações posteriores, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, com alterações posteriores. Subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e consolidadas pela IN RFB nº 807, de 2008, com atualizações posteriores.



Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98095, de 27/04/2017

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