Classificação de alimento infantil, à base de proteína de soja, para crianças com intolerância à lactose



Fórmula infantil de seguimento, apresentada em pó, a base de proteínas de soja, modificada nutricionalmente para alimentação de lactentes, de 6 a 12 meses de idade, que tenham intolerância à lactose e/ou necessidades dietoterápicas específicas com restrição de lactose (galactosemia) e/ou opção familiar e/ou tratamento de alergia ao leite de vaca (ALV) lgE mediada contendo vitaminas e minerais e outros nutrientes. 

Código NCM: 2106.90.90 

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (texto das posições 21.06), RGI-6 (textos das subposições 2106.90) e RGC-1 (texto do item 2106.90.90) da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.



Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98112, de 05/05/2017

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