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Mostrando postagens de Junho, 2017

THE NEW DALSTON'S BLOG - WE COME BACK

Finally, we come back and I hope that all posting will be useful for everyone.
We continue to show the resumes of rulings of The US Customs Rulings and Brazilian Federal Revenue, because they are great references for all classifiers. 
Additionally, we try to offer tips to classify some hard merchandise like: new chemicals and pharmaceuticals products; products to "make easier connections in the internet"; new toys, include adult dolls; new food preparations; new alloys and carbon fiber products. 
We hope that everybody like this new stage of the Dalston's Blog, after hackers' attack.
See you.

Classification of Insulated Gate Bipolar Transistor (IGBT) module

Insulated Gate Bipolar Transistor (IGBT) module 62 mm x 106 mm x 36 mm) containing 1 IGBT, 1 diode that is connected in anti-parallel to the transistor to protect the transistor from potential damage caused by reverse current when the transistor is turned off, and several electrodes. These components are interconnected by aluminium wires and enclosed in a plastic casing. The functions of the product are : amplification, oscillation, frequency conversion, and switching of electrical current. The product is used to regulate current and voltage in high-power applications and is capable of handling high current through-put. The voltage rating capacity is 1200 V and the maximum amp rating is 400 A. Specific applications include : lighting and heating, motion control applications, electric fans, control of electric pumps, etc.
HS code: 8541.29. Classification rationale: GIRs 1 and 6

Source: The Harmonized System Committee – 59th Session – March 2017.

Placebo: How to classify?

Definitions of placebos and comparators used for clinical trials - When you’re classifying placebos and comparators for the purposes of the Tariff - in particular Chapter 30 - you may come across certain specific terms. Some examples are listed below. Active substance - A chemically defined substance, a chemically defined group of substances, such as alkaloids, polyphenols or anthocyanins, or a plant extract. Active substances must have medicinal properties to prevent or treat specific diseases and ailments, or their symptoms. Comparators - Drugs that are used in trials that compare new drugs with previously available ones. They contain active substances and are defined as medicinal preparations. Medicinal preparations - Preparations based on one or more active substances that have a therapeutic or prophylactic effect. In other words, that cure, treat or prevent diseases or ailments. Placebos - Products that don’t contain active substances and so aren’t defined as medicinal preparations. C…

Classification of glove made up of rubberized textile

Glove made up of rubberized textile fabrics composed of a layer of cellular rubber between two layers of a knitted man-made fabric. The palm portion has small dots of a “sticky” surface plastic for gripping purposes. The material of which the glove is made is similar to that used in wet suits.
HS code: 6116.9. Classification rationale: GIRs 1 and 6

Source: The Harmonized System Committee – 59th Session – March 2017.

Classificação de relógios de pulso para desportistas - 10

Relógio de pulso para prática desportiva, com mostrador digital e caixa de plástico, com receptor de GPS (Sistema de Posicionamento Global) e bússola, resistente à água (50 m), capaz de, além de mostrar a data e a hora, registrar a distância percorrida, a velocidade e as calorias gastas em um treino de corrida, podendo vir acompanhado de monitor cardíaco torácico. 

Código NCM: 9102.12.20

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 91.02), RGI 3 b), RGI 6 (textos da subposição de primeiro nível 9102.1 e da subposição de segundo nível 9102.12) e RGC-1 (texto do item 9102.12.20) constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto n.º 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.


Fonte: Solução de Consulta Coana nº 98136, de 15/05/2017

Classificação de relógios de pulso para desportistas - 9

Relógio de pulso com mostrador digital e caixa de plástico para prática desportiva, com receptor de GPS (Sistema de Posicionamento Global), monitor cardíaco e podômetro, resistente à água (50 m), capaz de, além de mostrar a data e a hora, registrar a distância, a direção, o ritmo, as voltas, a velocidade e as calorias gastas em um treino de corrida. 

Código NCM: 9102.12.20

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 91.02), RGI 3 b), RGI 6 (textos da subposição de primeiro nível 9102.1 e da subposição de segundo nível 9102.12) e RGC-1 (texto do item 9102.12.20) constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto n.º 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.


Fonte: Solução de Consulta Coana nº 98137, de 15/05/2017

Classificação de relógios de pulso para desportistas - 8

Relógio de pulso com mostrador digital e caixa de plástico para prática desportiva, com receptor de GPS (Sistema de Posicionamento Global), monitor cardíaco e podômetro, resistente à água (50 m), e com tela sensível ao toque, capaz de, além de mostrar a data e a hora, registrar a distância, a direção, o ritmo, as voltas, a velocidade e as calorias gastas em um treino de corrida. 

Código NCM: 9102.12.20 

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 91.02), RGI 3 b), RGI 6 (textos da subposição de primeiro nível 9102.1 e da subposição de segundo nível 9102.12) e RGC-1 (texto do item 9102.12.20) constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto n.º 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.


Fonte: Solução de Consulta Coana nº 98138, de 15/05/2017.

Classificação de relógios de pulso para desportistas - 7

Relógio de pulso para prática desportiva, com mostrador digital e caixa de plástico, com receptor GPS (Sistema de Posicionamento Global) e bússola. O dispositivo é resistente à água (50 m) e, além de mostrar a data e a hora, pode vir acompanhado de monitor cardíaco torácico e sensores de cadência de movimentos e velocidade. 

Código NCM: 9102.12.20

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 91.02), RGI 3 b), RGI 6 (textos da subposição de primeiro nível 9102.1 e da subposição de segundo nível 9102.12) e RGC-1 (texto do item 9102.12.20) constantes da TEC aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.


Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98124, de 10/05/2017

Classificação de relógios de pulso para desportistas - 6

Relógio de pulso para prática desportiva, com mostrador digital e caixa de plástico, com receptor de GPS (Sistema de Posicionamento Global) e sensor de freqüência cardíaca (cinta torácica). 

Código NCM: 9102.12.20

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 91.02), RGI 3 b), RGI 6 (textos da subposição de primeiro nível 9102.1 e da subposição de segundo nível 9102.12) e RGC-1 (texto do item 9102.12.20) constantes da TEC aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.


Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98125, de 10/05/2017

Classificação de relógios de pulso para desportistas - 5

Relógio de pulso para desportistas com mostrador digital e caixa de plástico, com GPS (Sistema de Posicionamento Global), com monitoramento do batimento cardíaco e com capacidade de gravar os dados do treinamento, que podem ser baixados num computador. A fita torácica apresenta-se com o relógio, na mesma embalagem.

Código NCM: 9102.12.20

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 e 3 b) (texto da posição 91.02) e 6 (textos das subposições 9102.1 e 9102.12) e RGC/NCM 1 (texto do item 9102.12.20), da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex n.º 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto n.º 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.


Fonte: Solução de Consulta Coana nº 78, de 07/04/2017

Classificação de relógios de pulso para desportistas - 4

Relógio de pulso para desportistas com mostrador digital e caixa de plástico, à prova d’água, com GPS (Sistema de Posicionamento Global), acelerômetro, bússola, altímetro e monitor cardíaco, capaz de, além de mostrar a data e a hora, registrar a distância, o trajeto, o ritmo, as voltas, a velocidade, as calorias e batimentos cardíacos, em treinos de corrida, natação e ciclismo. 

Código NCM: 9102.12.20

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 e 3 b) (texto da posição 91.02) e 6 (textos das subposições 9102.1 e 9102.12) e RGC/NCM 1 (texto do item 9102.12.20), da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex n.º 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto n.º 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.

Fonte: Solução de Consulta Coana nº 79, de 07/04/2017

Classificação de relógios de pulso para desportistas - 3

Relógio de pulso para desportistas com mostrador digital e caixa de plástico, com GPS (Sistema de Posicionamento Global), resistente à água (30 m), com bateria recarregável, capaz de, além de mostrar a data e a hora, registrar a distância, o trajeto, o ritmo, as voltas, a velocidade e as calorias em um treino de caminhada, corrida ou de bicicleta. 

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 e 3 b) (texto da posição 91.02) e 6 (textos das subposições 9102.1 e 9102.12) e RGC/NCM 1 (texto do item 9102.12.20), da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex n.º 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto n.º 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores

Fonte: Solução de Consulta Coana nº 83, de 07/04/2017

Classificação de relógios de pulso para desportistas - 2

Relógio de pulso para desportistas com mostrador digital e caixa de plástico, com GPS (Sistema de Posicionamento Global), com monitoramento do batimento cardíaco e apto a ser utilizado com um podômetro (suporte para o pé do desportista) e com equipamentos de academias compatíveis à tecnologia sem fio que aplica. Também faz a gravação dos dados do treinamento, que podem ser baixados num computador. 

Código NCM: 9102.12.20

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 e 3 b) (texto da posição 91.02) e 6 (textos das subposições 9102.1 e 9102.12) e RGC/NCM 1 (texto do item 9102.12.20), da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex n.º 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto n.º 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.


Fonte: Solução de Consulta Coana nº 84, de 07/04/2017

Classificação de relógios de pulso para desportistas - 1

Relógio de pulso para desportistas com mostrador digital e caixa de plástico, com GPS (Sistema de Posicionamento Global), com monitoramento do batimento cardíaco e apto a ser utilizado com um podômetro (suporte para o pé do desportista) e com equipamentos de academias compatíveis à tecnologia sem fio que aplica. Também faz a gravação dos dados do treinamento, que podem ser baixados num computador. 

Código NCM: 9102.12.20

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 e 3 b) (texto da posição 91.02) e 6 (textos das subposições 9102.1 e 9102.12) e RGC/NCM 1 (texto do item 9102.12.20), da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex n.º 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto n.º 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.

Fonte: Solução de Consulta Coana nº 85, de 07/04/2017

Classification of long gauntlet work glove

Long gauntlet work glove made up of laminated fabrics, coated on one side with plastics. The fabric is made up of three different layers laminated together. The first layer next to the skin consists of a brushed fabric knitted from yarns of cotton fibres, the middle layer consists of a cellular sheet of plastic (polyurethane) and the top layer is a fabric, knitted from yarns of cotton fibres, coated with an external layer of plastic (polymer of vinyl chloride) HS code: 6116.10. Classification rationale: GIRs 1 and 6

Source: The Harmonized System Committee – 59th Session – March 2017.

Classification of laminated textile

Laminated textile fabric consisting of three layers, i.e., a middle layer of polyurethane film sandwiched between two layers of fabric (none of the layers being pile fabric) HS code: 5903.20 Classification rationale: GIRs 1 and 6

Source: The Harmonized System Committee – 59th Session – March 2017.

Classification of table top art easels

As the name suggests (table top art easels), these types of easels are small enough to place on a table top, which makes them very portable. They contain a drawer for holding art supplies. Measuring 10 cm in height (when folded) x 40 cm in width x 38 cm in depth; they hold canvases or panels up to 86 cm high
HS code: 4420.90 Classification rationale: GIRs 1 and 6
Source: The Harmonized System Committee – 59th Session – March 2017.

Classification of shower set

Product consisting of all parts of a shower set (pipes, hand shower, shower head, round soap support, washer with filter, chromed hose, water divert and all the parts needed for the functioning of the shower) put up together in the same packaging for retail sale. Some of these parts are made of plastics and others are made of metal.
HS code: 3924.90 Classification rationale: GIRs 1, 3 (b) and 6
Source: The Harmonized System Committee – 59th Session – March 2017.

Classification of rapid diagnostic test kits for detecting the Zika virus and others

Rapid diagnostic test kits for detecting the Zika virus and other diseases transmitted by mosquitoes of the Aedes genus is an in vitro assay based on the quantitative detection of Zika Virus RNA by real-time RT-PCR.
HS code: 3822.00 Classification rationale: GIRs 1 and 3 (b)

Source: The Harmonized System Committee – 59th Session – March 2017.

Classification of solvents based on aromatic substances

Solvents based on aromatic substances: colorless, clear, homogenous liquid without solid contaminations, presented in barrels of 20 liters. Chemical composition (by GC) : xylene (88.23 %), toluene (0.55 %), methyl isobutyl ketone (7.68 %), other (3.50 %). It is used for breeding mastics, primers, paints, varnishes, adhesives, and so on. Its composed of xylol (83 %) and butyl acetate (17 %).
HS code: 3814.00 Classification rationale: GIR 1

Source: The Harmonized System Committee – 59th Session – March 2017.

Mistura de fibras de celulose, carbonato de cálcio e betume utilizada como inibidora de escorrimento nas misturas asfálticas para pavimentação viária

Mistura peletizada constituída de pasta de fibras de celulose obtida a partir de papel ou de cartão reciclados, carbonato de cálcio e betume, contendo mais de 72% de celulose, utilizada como inibidora de escorrimento nas misturas asfálticas para pavimentação viária. 
Código NCM: 4706.20.00

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 e 3 b) (texto da posição 47.06) e RGI/SH 6 (texto da subposição 4706.20), da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex n.º 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto n.º 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.

Fonte: Solução de Consulta Coana nº 86, de 07/04/2017



Dispositivo eletrônico próprio para ser conectado a uma televisão através de entrada HDMI

Dispositivo eletrônico próprio para ser conectado a uma televisão através de entrada HDMI, cuja função é receber fluxo de mídia (streaming) através de internet sem fio (Wi-Fi), permitindo a visualização do conteúdo (filmes, programas de TV, vídeos, fotos e jogos) na tela do televisor, sendo o comando de transmissão realizado por meio de aplicativos compatíveis utilizados em aparelhos do tipo smartphone, tablet ou notebook, apresentando formato semelhante a pendrive, com dimensões de 72 x 35 x 12 mm, entrada USB para alimentação de energia e comercializado juntamente com cabo de conexão USB, fonte de alimentação e extensor HDMI.

Código NCM: 8517.62.99

Fonte: SoluçãodeConsulta Cosit nº 98181, de 08/06/2017



Classification of Chromecast (by Brazil Federal Revenue) and Apple TV (by The U.S. Customs). Who is right?

The Brazilian Federal Revenue issued a rulling, where reported that the set top box used for the transmission of television signals ("Chromecast") was classified at subheading 8517.62. Look the brazilian rulling (translation to English):
Subheading: 8517.62.
Good: An electronic device that can be connected to a television via HDMI input, whose function is to receive streaming media over Wi-Fi, allowing the viewing of content (movies, TV shows, videos , pictures and games) on the television screen, the transmit command being carried out through compatible applications used in smartphone, tablet or notebook type devices, in a format similar to a pendrive, with dimensions of 72 x 35 x 12 mm, USB input For power and commercialized together with USB connection cable, power supply and HDMI extender.

Otherwise, The US Customs and Border Protection was classified de "Apple TV" (essencially, it is the same gadget) at subheading 8525.50, whose rulling is:

N009774 April 30, …

Classification of some costumes

The first sample, Item 92887, “Pirate/Steam Top,” is a women’s mock corset constructed from 90% polyester 5/% elastane knit fabric.  The garment does not provide body support.  The garment features elasticized puff sleeves, a scooped front neckline, faux front ribbon lace closure with decorative buttons and a full zipper closure in the back. Subheading HS: 6114.30
The second sample, Item 30165, “Chief Officer”, consists of a plastic mask, knee pads and a jumpsuit.  The jumpsuit is composed of two garments permanently attached at the neckline and under the arms. The jumpsuit is made of 70% polyester 25% polypropylene 5% elastane knit fabric. A faux chest, shoulder and elbow armor is sewn to the outer garment.  Item 30165 is well made with a finished neck and edges, sturdy seams and hook and loop closure at the back. 
GRI 3(b) is applicable when goods are, prima facie, classifiable under two or more headings, and have been put up in sets for retail sale. GRI 3(b) states that the goods &quo…

Classification of various bags

The subject merchandise is identified as Pot de Miel - “Toddler Backpack,” “Kids Backpack,” “Two –Way Lunch Bag” and “Side Cross Bag”. The bags are soft sided bags that are constructed of man-made textile fibers with an exterior surface of sheeting of plastic (PU coated). The bags are designed to provide storage, protection, organization and portability to personal effects during travel. They are available in six styles; elephant, whale, hedgehog, fox, bear and bird.
Toddler Backpack has two adjustable shoulder straps that enable the user to wear it on his or her back. It features a carrying handle, a top zipper closure, one zippered front pocket and one open side pocket. It has a nylon lining and one interior open wall pocket. It measures approximately 8” (w) x 10” (h) x 3.3 (d). Subheading HS: 4202.92
Kids Backpack has two adjustable shoulder straps that enable the user to wear it on his or her back. It features a carrying handle, a top zipper closure, one zippered front pocket and a n…

Classification of medicated bone graft substitute

Medicated bone graft substitute - it’s a granulate recommended for filling bone defects and bone augmentation, for example: a) the increase/ reconstitution of alveolar ridge; b) implantology; preparation of implant sites, bone dehiscence filling and increase sinus floor; c) periodontology: filling bone defects, support membrane for guided bone generation (GRT). The inorganic matrix has a macro and microporous similar to human cancellous bone structure. Due to large volume of interconnecting pores and natural composition, the growth of the new bone at the implant place is favoured. It’s then partially remodelled by osteoclasts and osteoblasts.
HS code: 3004.90 Classification rationale: GIRs 1 and 6

Source: The Harmonized System Committee – 59th Session – March 2017.

Classification of anti-chikungunya virus test kit

Anti-Chikungunya Virus ELISA (IgM). The ELISA test kit provides a semi quantitative in vitro assay for human antibodies of the immunoglobulin class IgM against chikungunya virus  (CHIKV) in serum or plasma for the diagnosis of chikungunya fever, and differential diagnosis of haemorrhagic fever.
HS code: 3002.15 Classification rationale: GIRs 1, 3(b) and 6

Source: The Harmonized System Committee – 59th Session – March 2017.

Classification of anti-zika virus test kit

Anti-Zika Virus ELISA (IgM). The ELISA test kit provides a semi quantitative in vitro assay for human antibodies of the immunoglobulin class IgM against Zika virus in serum for the diagnosis of Zika virus.
HS code: 3002.15 Classification rationale: GIRs 1, 3(b) and 6

Source: The Harmonized System Committee – 59th Session – March 2017.

Classification of explosive AN-E

Product consisting of dense, and very pure (non-porous), white, high-quality granules, put up in 1250 kg sacks and having the following technical specifications : ammonium nitrate : 98 % minimum; nitrogen content : 34 % minimum; additives : traces; Fe : 0.001 % max; magnesium nitrate : 1.0 % - 1.6 %; combustible material : 0.2% max. This product is emulsified in inert mineral oils, and is intended for use as an explosive.
HS code: 3602.00 Classification rationale: GIR 1

Source: The Harmonized System Committee – 59th Session – March 2017.

Classification of Ilmenite ore

Ilmenite ore ground into a fine black/dark brown powder containing ilmenite (> 90 %), magnetite (< 0.3 %), sulphate (< 0.1 %) and with a particle size < 45 μm for 99.5 % of the powder. It has not undergone any chemical treatment or processes, only mechanical treatment in the form of grinding. The product is used as a weighing agent to increase the density in offshore well drilling.
HS code: 2614.00 Classification rationale: GIR 1

Source: The Harmonized System Committee – 59th Session – March 2017.

Classification of explosive ANPP

Product consisting of white, porous granules, put up in 1250 kg sacks and having the following technical specifications: ammonium nitrate: 98 % minimum; nitrogen content: 34 % minimum; combustible material: 0.2 % max; coating agent: 0.1 % max; normal application : manufacture of ANFO (Ammonium Nitrate Fuel Oil). This product is the base material for the manufacture of ANFO (made from ammonium nitrate and fuel oil), used for civil explosives (mining or civil engineering sites).
HS code: 3602.00 Classification rationale: GIR 1

Source: The Harmonized System Committee – 59th Session – March 2017.

Classification of pepper fruits mixture

Mixture of pieces of red and green pepper fruits (Capsicum frutescens) filled with cheese (feta cheese and fresh cheese), submerged in a liquid consisting of sunflower oil, garlic and spices. According to the information provided by the manufacturer, the product in question has the following composition, by weight : sunflower oil 40 %, cheese 35 % (17.5 % feta cheese and 17.5 % fresh cheese), pepper fruits (Capsicum frutescens) 24 %, garlic and spices. The product is packaged in containers of transparent plastics with a net weight of 200 grams.
HS code: 2005.99 Classification rationale: GIRs 1 and 6

Source: The Harmonized System Committee – 59th Session – March 2017.