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Mostrando postagens de Maio, 2017

Classification of various bags

The subject merchandise, the “Pot de Miel” – “Light Toddler Backpack,” “Light Kids Backpack” and “Light Messenger Bag” are constructed with an outer surface of 100% polyester textile material. They are designed to provide protection, organization, and portability to personal effects during travel. The bags are available in three styles; Owl, Cat and Penguin. Light Toddler Backpack has two adjustable shoulder straps that enable the user to wear it on his or her back. It features a top zipper closure, one zippered front pocket and a carrying handle at the top. It has a lined interior and one open interior wall pocket.
Light Kids Backpack has two adjustable shoulder straps that enable the user to wear it on his or her back. It features a top zipper closure, one zippered front pocket and a carrying handle at the top. It has a lined interior and one interior open wall pocket.
The article you have referred to as the Light Messenger Bag is similar in form and function to a fanny pack. It is des…

Classification of headbands

The items under consideration are identified as three headbands. Style #60464071-V30 is a woman’s elasticized headband made of grosgrain woven fabric and a flat chain. The flat chain is sewn to the grosgrain woven fabric. The fabric encircles most of the head except for an elastic band at the back. The circular headband measures approximately ¼ inch in width by 18 inches in length. Style #60464071-V30 - Subheading HS: 6117.80.8500.
The second headband, Style #60464073-Z01 consists of glass stones and an elastic band which allows the wearer to stretch the headband over the head. Style #60464073-Z01 - Subheading HS: 7018.90
The third headband, Style #60464072-Z01 consists of a steel chain, a chiffon ribbon which is intertwined into the chain portion, and an elastic band which allows the wearer to stretch the headband over the head. Style #60464072-Z01 – Subheading HS: 7326.90.

Source: Source:https://rulings.cbp.gov/index.asp, April, 4, 2017 (N284170)

Classification of a stoneware ceramic food-safe container

The submitted sample is identified as a Ceramic Pumpkin, SKU# 256155. This item is a food-safe hollow container that is made of stoneware ceramic. It is designed in the shape and appearance of an orange pumpkin with a removable lid for which the handle is designed in the shape and appearance of a green stem to the pumpkin. Around the external perimeter of the pumpkin are white etchings of the outlines of leaves. The container measures approximately 5.7” in diameter at the widest point, which is approximately half way up from the bottom. It stands approximately 5¾” in height including the lid with the stem handle and without the lid, the container stands approximately 3¼” in height. 
Subheading HS: 6912.00.

Source: Source:https://rulings.cbp.gov/index.asp, April, 4, 2017 (N284487)

Luminária “Spot LED"

Luminária de embutir, redonda, em alumínio, direcionável, provida de lâmpada de diodos emissores de luz com potência de 6W e fonte de tensão de 100V a 240V, medindo 90 mm de diâmetro e 65mm de altura, para iluminação e decoração de ambiente interno, própria para ser fixada no teto, comercialmente denominada “Spot LED". 
Código NCM: 9405.10.93

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 94.05), RGI 6 (texto da subposição de 1º nível fechada 9405.10) e RGC 1 (textos do item 9405.10.9 e do subitem 9405.10.93) da NCM constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 15 de dezembro de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016; e em subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 27 de janeiro de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 11 de janeiro de 2008, e alterações posteriores.

Fonte: Solução de Consulta Coana nº 73, de 05/04/2017.

Controlador auxiliar para conectar ao controlador de jogos de vídeo

Controlador auxiliar com fio para conectar ao controlador principal, exclusivamente utilizado em console de jogos de vídeo específico, em formato de bastão, contendo sensores de movimento, uma alavanca analógica e dois botões. 

Código NCM: 9504.50.00

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (textos da Nota 3 do Capítulo 95 e da posição 95.04), 6 (textos da Nota 3 do Capítulo 95, da Nota de subposição 1 a) do Capítulo 95 e da subposição de 9504.50.00) e RGC/TIPI (texto do Ex 01) da NCM, constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 15 de dezembro de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016, e em subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Nesh), aprovadas pelo Decreto nº 435, de 27 de janeiro de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 11 de janeiro de 2008, e alterações posteriores.

Fonte: Solução de Consulta Coana nº 72, de 05/04/2017

Equipamento de parques de diversões

Equipamento de parques de diversões, comercialmente conhecido como carrossel, com diâmetro de 1,40 m e altura de 2,60 m, contendo 3 cavalos, operado na rede elétrica e acionado a partir de fichas. 
Código NCM: 9508.90.90

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 95.08) e 6 (texto da subposição 9508.90) e RGC-1 (texto do item 9508.90.90) da NCM, constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 15 de dezembro de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016, e em subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Nesh), aprovadas pelo Decreto nº 435, de 27 de janeiro de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 11 de janeiro de 2008, e alterações posteriores.
Fonte: Solução de Consulta Coana nº 74, 05/04/2017

Classificação relógio smart watch com tela OLED

Dispositivo à bateria, na forma de um relógio de pulso, denominado comercialmente “smart watch”, que incorpora uma tela retina OLED (“diodo emissor de luz orgânico”), com single touch, vidro de íon X (reforçado), de 272 x 340 pixels (38 mm) ou de 312 x 390 pixels (42 mm); processador dual core; memória RAM de 512 MB; memória flash de 8 GB; microfone; alto-falante; motor de vibração; acelerômetro; giroscópio; sensor de batimento cardíaco e transceptor de rádio Wi-Fi, NFC e Bluetooth, com taxa de transmissão de 54 Mbp/s e frequência de operação de 2,4 GHz. O transceptor de rádio permite que o dispositivo se comunique com telefones celulares compatíveis por meio de rede sem fio (Wi-Fi, NFC e Bluetooth). O dispositivo executa as seguintes funções independentemente de qualquer outro dispositivo: monitoramento de treinos e de metas de atividades; medição de frequências cardíacas; exibição da hora e demais informações incorporadas no módulo relógio; reprodução de músicas já sincronizadas; ex…

Refrigerador vertical - classificação de dois tipos diferentes

Refrigerador vertical, com capacidade de 326 litros, com prateleiras, gavetas, porta de vidro transparente incolor, registrador gráfico, canais de refrigeração, motor, evaporador, compressor e painel eletrônico, cuja temperatura interna de operação varia de 1°C a 8 °C, concebido especialmente para conservação e exposição de amostras biológicas e reagentes em ambiente médico, hospitalar e laboratorial. 

Código NCM 8418.69.99 

Mercadoria: Refrigerador vertical, com capacidade de 326 litros, com prateleiras, gavetas, porta opaca (que não permite a visualização de seu interior), registrador gráfico, canais de refrigeração, motor, evaporador, compressor e painel eletrônico, cuja temperatura interna de operação varia de 1°C a 8 °C, concebido especialmente para conservação de amostras biológicas e reagentes em ambiente médico, hospitalar e ambulatorial. 
Código NCM 8418.50.90
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 84.18), RGI 6 (textos das subposições 8418.50, 8418.6 e 8418.69) e RGC 1 (te…

Classification of women’s capes

Style 90102 is a women’s sleeveless cape constructed from 100% acrylic knit fabric. The cape is rectangular and measures approximately 48 inches in length and 26.5 inches in width. The cape features a narrow, U-shape slit on one side of the garment, which enables it to be worn wrapped around the neck and over the shoulders thereby forming two front panels with an unsecured, full front opening. The cape covers the elbows, extends beyond the waist, and provides warmth and protection from the weather.
Subheading HS: 6102.30.

Style 90203 is a women’s sleeveless cape constructed from 100% acrylic woven fabric. The cape is rectangular and measures approximately 49 inches in length and 31 inches in width. The cape features a narrow, U-shape slit on one side of the garment, which enables it to be worn wrapped around the neck and over the shoulders thereby forming two front panels with an unsecured, full front opening. The cape is trimmed with fringe, covers the elbows, extends beyond the waist,…

Classification of a Bicycle Trailer with Stroller Conversion

The item under consideration have been identified as a Bicycle Trailer with Stroller Conversion (Chariot Cougar1 / Chariot Cheetah 1), which is a carrier designed to fit one or two children to be towed by a bicycle or be pushed by hand while walking/jogging. The trailer/stroller has two large wheels attached to the metal frame and cannot be operated without either of the two kits: a bicycle trailer kit, a hitch, which enables the trailer to be attached to the bicycle, or a strolling kit for walking/jogging.
Subheading HS: 8716.40.

Source: https://rulings.cbp.gov/index.asp, April, 4, 2017 (N284301)

Classification of a digital camera

The merchandise in question is a portable, 4K, digital video camera, model 360FLY4K. This camera is capable of digitally capturing and recording video and still images. It contains 64 Gigabits of internal storage and can record still images in .jpg or JPEG formats and video/moving images in .mp4 or MPEG-4 formats. This action camera also can transmit video and still images to other devices for remote viewing or recording. Additionally, the 360FLY4K is operable through the use of a button on the camera and via iOS/Android smart phone and tablet applications.
Subheading HS: 8525.80.
Source: https://rulings.cbp.gov/index.asp, April, 4, 2017 (N284270)

Classification of a swimming pool cleaning machine

The product at issue, the Riptide Pool Vacuum System, is described as a self-contained pool cleaning machine. Marketed as a portable commercial pool vacuum, the Riptide Pool Vacuum System consists of a vacuum unit with a 30lb thrust motor and a 24" vacuum head, incorporated into a wheeled cart. The system is powered by a 12 volt battery, and features a cord reel with a 45' power cord that connects the vacuum head to the Riptide’s battery.
The Riptide is designed for the express purpose of removing underwater detritus from the bottom of swimming pools. The suction generated by the vacuum head enables it to pick up solid debris, such as leaves and dirt. The vacuumed debris is subsequently captured in a specially designed vacuum bag affixed to the vacuum head.
Subheading HS: 8421.21

Source: https://rulings.cbp.gov/index.asp, April, 3, 2017 (N284203)

Classification of holsters

Models 5562 and 5563 are holsters constructed with an outer surface of man-made textile materials. Both models attach to a tool belt.  
Model 5562 is designed to hold one hammer.
Model 5563 is designed to hold one drill.
Subheadings HS (both models): 4202.92.

Source: https://rulings.cbp.gov/index.asp, April, 4, 2017 (N284178)

Classification of whole red peeled peppers

The products are said to be approximately 67 percent whole red peeled peppers, 33 percent water, 0.35 percent salt, and 0.05 percent citric acid. The products are packed for retail sale in airtight tin cans, two peppers 0.50 kg., and one pepper 0.25 kg., net drained weight.
Subheading HS: 2005.99.

Source: https://rulings.cbp.gov/index.asp, April, 3, 2017 (N284176)

Classification of a tote bag

The tote bag is designed and sized to provide storage, protection, organization, and portability to personal effects during travel. The bag features two shoulder straps, a zipper closure, a partially textile-lined interior, and three interior pockets. It measures approximately 13” (W) x 12.25” (H) x 5.5” (D).
Sub heading HS: 4202.91

Source: https://rulings.cbp.gov/index.asp, April, 4, 2017 (N284173)

Classification of woman's footwear

Style 31351, is a woman’s, closed-toe, closed-heel, below-the-ankle, slip-on shoe. The external surface area of the upper is made from a lightweight textile material and a U-shaped rubber/plastics overlay resembling an eye stay.
The component breakdown of the upper as 84.79 percent textile, and 15.21 percent rubber/plastics. It does not have a separately attached tongue. Lycra ® Spandex material is attached to the textile upper, on the same plane as the rest of the upper, where a tongue would normally be. You indicate that the wearer need only spread apart the upper to put on or remove the shoe. The shoe has laces that are threaded through loops made from the same material as the laces. As the laces need not be opened or closed to put on or take off the shoe, they are considered non-functional, and the shoe, a slip-on. Located on the back heel is a textile overlay strip that extends up to form a pull-on tab. It has a flexible outer sole made from rubber/plastics and has a foxing-like …

Classification of a dobby weave polyester upholstery

Flexsteel Pattern 588 Biscayne is a dobby-woven fabric of yarns of different colors. According to the information provided, this fabric weighs 340 g/m2 and is composed wholly of non-textured polyester filament yarns.
The polyacrylic backing has been applied to the fabric which you claim is not visible to the naked eye.
This fabric will be imported in 54-inch widths and will be used for upholstery.
Subheading HS: 5903.90

Source: https://rulings.cbp.gov/index.asp, April, 3, 2017 (N284060)

Classification of a woman’s blouse

Style 42ZW166 is a woman’s blouse which you state is constructed from 99% cotton and 1% metallic woven fabric. The blouse features a pointed collar, a full front opening secured with five snap closures, long sleeves with cuffs, a single pocket at the bust area, and a hemmed bottom.
Because of the presence of metallic yarns, the garment was forwarded to the Customs and Border Protection laboratory. The results of the laboratory analysis indicate that style 42ZW166 is constructed of two different yarns: one 1-ply cotton staple yarn and one 1-ply metallic strip yarn with an apparent width of less than 5 millimeters. The overall fiber content by weight is as follows: 99.7% cotton and 0.3% metalized strip yarn.
Subheading HS: 6206.30.

Source: https://rulings.cbp.gov/index.asp, April, 4, 2017 (N281251)

Classification of a necklace

Style number “1202-Purple” is a three stranded beaded necklace with an attached ribbon extender and bow forming closure. The necklace consists of 6-5mm rubber beads; 10-6mm rubber beads; 51-8mm rubber beads; 41-10mm rubber beads; 35-12mm rubber beads; 7 casted base metal rondel beads set with diamond-like, faceted, glass stones; 2 casted zinc logo tags; 2 casted zinc end caps; 2 casted zinc end bars; 6-20mm jump rings; and one 40-inch textile ribbon with bow that acts as the closure. All of the base metal castings are plated in a shiny silver. Company provided information indicates that the weight and cost of the rubber beads significantly exceed that of the base metal castings, glass stones and ribbon. In the United States Court of International Trade, The Home Depot, U.S.A., Inc., v. the United States, Slip Op. 06-49, Court No. 00-00061, dated April 7, 2006, the Court considered all factors in evidence to determine essential character and that these factors were to be reviewed as a …

Creme hidratante com fator de protetor solar 21

Creme hidratante para todos os tipos de pele masculina, de uso diário, com fator de proteção solar (FPS) 21, cor amarela, odor de camomila selvagem e acondicionado em embalagem plástica de 100 ml.

Código NCM: 3304.99.10. 

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 33.04), RGI 6 (textos das subposições 3304.9 e 3304.99), RGC 1 (texto do item 3304.99.10) constantes da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto n.º 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.

Fonte: Solução de Consulta Coana nº 32, de 30/03/2017.

Controlador de jogos eletrônicos com Bluetooth

Controlador de jogos eletrônicos desenvolvido prioritariamente para console específico de jogos, composto por vários botões de comando, dois “joysticks” analógicos, tela “touch-pad” centralizada de dois pontos, sistema de captura de movimentos, barra de luz, vibração e auto-falante embutido; possui porta USB (micro B), porta de extensão e entrada para fone de ouvido, comunicação sem fio por Bluetooth. 

Código NCM: 9504.50.00.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da Nota 3 do Capítulo 95 e da posição 95.04), 6 (texto da Nota 3 do Capítulo 95, da Nota de subposição 1.- a) do Capítulo 95 e da subposição de 9504.50) e RGC/TIPI (texto do “Ex” 01) da NCM, constante da Tarifa Externa Comum (TEC), aprovada pela Resolução Camex n.º125, de 2016, e da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), aprovada pelo Decreto n.º8.950, de 2016, e em subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Nesh), aprovadas pelo Decreto nº435, de 1992, e atualizadas pela Ins…

Classificação de bandagem adesiva cinesiológica

Bandagem adesiva cinesiológica, constituída de matéria têxtil e plástico, destinada aos cuidados com a saúde na prevenção e alívio de dores e na aceleração da recuperação de edemas e tecidos lesionados, apresentando-se em tiras de 5 cm de largura por 5 m de extensão, acondicionada para venda a retalho em rolos individuais. 

Código NCM 3005.10.90

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (Nota 2 da Seção VI e texto da posição 30.05), RGI 6 (texto da subposição 3005.10) e RGC 1 (texto do item 3005.10.90) da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), constante da Tarifa Externa Comum (TEC), aprovada pela Resolução Camex n.º125, de 2016, e da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), aprovada pelo Decreto n.º8.950, de 2016, e em subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Nesh), aprovadas pelo Decreto nº435, de 1992, e atualizadas pela Instrução Normativa (IN) RFB nº807, de 2008, e alterações posteriores.

Fonte: Solução de Consulta Coana nº 43, de 30/03/2017

Classification of a pair of earrings

Each earring consists of one imitation rhodium plated wire, one imitation rhodium plated zinc casting and fourteen aqua colored plastic beads. Company provided information in the aggregate indicates that weight and cost of the metal components exceeds that of the plastic beads. Classification under the Harmonized Tariff Schedule of the United States (HTSUS) is made in accordance with the General Rules of Interpretation (GRIs). GRI 1 provides that the classification of goods shall be determined according to the terms of the headings of the tariff schedule and any relative section or chapter notes. In the event that the goods cannot be classified solely on the basis of GRI 1, and if the headings and legal notes do not otherwise require, the remaining GRIs 2 through 6 may then be applied in order. In the United States Court of International Trade, The Home Depot, U.S.A., Inc., v. the United States, Slip Op. 06-49, Court No. 00-00061, dated April 7, 2006, the Court considered all factors…

Classificação de veículo concebido para promover a mistura de ração para gado

Veículo automóvel concebido especialmente para promover a mistura de ração para gado, constituído por um chassi de caminhão, com motor turbo diesel e pneus do tipo R22.5, cabina, balança e desensilador frontal que abastece o tanque de capacidade de 20 m3 onde a ração tem seus componentes misturados para posteriormente ser descarregada nos cochos para alimentação do gado.
Código NCM: 8705.90.90
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 87.05), RGI 6 (texto da subposição 8705.90) e RGC (texto do item 8705.90.90) constantes da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.
Fonte: Solução de Consulta Coana nº 44, de 30/03/2017

Classificação de sulfato básico de cromo

Sulfato básico de cromo, contendo sulfato de sódio resultante exclusivamente do processo de fabricação, com basicidade de 33%, próprio para uso em curtimenta de couro, apresentado sob a forma de pó verde. 
Código NCM: 2833.29.60
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (textos Nota 1 a) do Capítulo 28 e da posição 28.33) e 6 (textos das subposições de 1º nível 2833.2 e de 2º nível 2833.29) e RGC-1 (texto do item 2833.29.60) da NCM, constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 15 de dezembro de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016, e em subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Nesh), aprovadas pelo Decreto nº 435, de 27 de janeiro de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 11 de janeiro de 2008, e alterações posteriores.
Fonte: Solução de Consulta Coana nº 45, de 30/03/2017

Classificação de chave de proteção de redes ópticas em anel

Chave de proteção de redes ópticas em anel, composta por placa de circuito impresso montada com componentes eletroeletrônicos ativos (chips, diodos, transistores, etc), passivos (resistores, capacitores, etc) e mostrador, com fonte interna, fixada e protegida em invólucro plástico. 
Código NCM: 8543.70.99
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto posição 85.43), RGI 6 (texto da subposição 8543.70) e RGC 1 (textos do item 8543.70.9 e do subitem 8543.70.99) constantes da Tarifa Externa Comum (TEC) aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 15/12/2016, e da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29/12/2016 e com os subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Nesh) aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela Instrução Normativa RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.
Fonte: Solução de Consulta  Coana nº 46, de 30/03/2017

Classification of two new automotive models

The items under consideration have been identified as the “2017Kia Forte 2.0L” (LX, S and EX), and the “2017Kia Forte 1.6T. The Kia Forte 2.0 is a four-door sedan automobile powered by an inline four-cylinder 1,999 cc (2.0-liter) gas, spark-ignition, internal combustion engine, seating for up to five passengers. You state that the interior volume of the passenger compartment is 96.2 cubic feet (2.7 m3). It has a cargo volume of 14.9 cubic feet (0.4 m3). The total combined interior volume is 111.0 cubic feet (3.1 m3). In your email of April 21, 2016, you state that there is no engine or interior difference between the LX, S, and EX, however, there are variances in the automobiles trim level. Subheading HS: 8703.23.
The second vehicle has been identified as the “2017Kia Forte 1.6T”. The Kia Forte 1.6T is a five-door hatchback automobile powered by an inline four-cylinder 1,591 cc (1.6-liter) Turbo gas, spark-ignition, internal combustion engine, with seating for up to five passengers. The …

Classification of flooring

The merchandise in question is a polyvinyl chloride (PVC) product identified as Style Number Jetcoat 2017. Incorporating click lock installation edging, this plank is comprised of a 4 mm PVC base material with a hot pressed .5 mm PVC backing and a .5 mm decorative wood veneer layer glued to its surface.

Subheading HS: 3918.10.

Source: https://rulings.cbp.gov/index.asp, March, 23, 2017 (N284268)