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Classificação de jogo de bits fenda

Conjunto com 10 lâminas intercambiáveis de aço cromo-vanádio para apertar e desapertar parafusos do tipo fenda, próprias para serem acopladas a ferramentas manuais ou máquinas-ferramentas de aparafusar, comercialmente denominado “jogo de bits fenda”.

Código NCM: 8207.90.00

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 82.07) e RGI 6 (texto da subposição 8207.90) da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.



Fonte: SoluçãodeConsulta Cosit nº 98178, de 08/06/2017

Classificação de jogo de bits phillips

Conjunto com 10 lâminas intercambiáveis de aço cromo-vanádio para apertar e desapertar parafusos do tipo phillips, próprias para serem acopladas a ferramentas manuais ou máquinas-ferramentas de aparafusar, comercialmente denominado “jogo de bits phillips”.

Código NCM: 8207.90.00 

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 82.07) e RGI 6 (texto da subposição 8207.90) da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.



Fonte: SoluçãodeConsulta Cosit nº 98177, de 08/06/2017

Classificação de aparelho para maquiagem definitiva

Aparelho para micropigmentação da pele (“maquiagem definitiva”), de uso manual, constituído por dispositivo em formato ergonômico, denominado “caneta” (contendo agulha descartável, compartimento para pigmento, mecanismo de ajuste da profundidade de penetração na pele e motor elétrico incorporado), unidade de controle eletrônico, de mesa, com display LCD e teclas para acionamento e seleção da "caneta" (até duas podem estar conectadas) e seleção da velocidade de operação da agulha (entre 50 e 150 penetrações/segundo), pedal, opcionalmente utilizado para acionamento da "caneta", e fonte de alimentação de 15 V, comercialmente denominado “dermógrafo”. 

Código NCM: 8467.29.99

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (Nota 4 da Seção XVI e texto da posição 84.67), RGI 6 (textos da subposição de primeiro nível 8467.2 e de segundo nível 8467.29) e RGC 1 (textos do item 8467.29.9 e do subitem 8467.29.99) da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.9…

Classificação de extintor de incêndio, portátil, contendo lactato de potássio

Tubo de metal aerosol com válvula spray, com volume interno de 414 ml, envasado com tecnologia bag on valve que consiste em um tubo pressurizado com agente propelente nitrogênio e bolsa interna com agente extintor de mistura de lactato de potássio, utilizado como extintor de incêndio. 

Código NCM: 8424.10.00

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (texto da posição 84.24) e RGI-6 (texto da subposição 8424.10.00) da NCM/SH constantes da Tarifa Externa Comum (TEC), aprovada pela Resolução Camex n.º 125, de 2016, e da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), aprovada pelo Decreto n.º 8.950, de 2016, e alterações posteriores, e em subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e consolidadas pela IN RFB nº 807, de 2008, com alterações posteriores.




Fonte: SoluçãodeConsulta Cosit nº 98168, de 08/06/2017

Classificação de rótulo de polietileno

Rótulo confeccionado no sistema gráfico ofsete sobre filme de polipropileno totalmente branco ou transparente, liso ou craquelado, biaxialmente orientado, sem suporte, de espessura de 55 a 105 micras, em diversas formas e tamanhos, para ser fundido/integrado à embalagem de um produto qualquer sob encomenda, cuja função é fornecer informações necessárias e úteis quanto ao produto do cliente personalizando/decorando a embalagem com a logo e demais informações identificadoras da marca e do produto que será ali acondicionado. 

Código NCM: 4911.99.00 

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 49.11) e RGI 6 (textos das subposições 4911.9 e 4911.99) da NCM/SH constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto n.º 8.950, de 2016, com alterações posteriores, e em subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e consolidadas pela IN RFB nº 807, de 2008, com alterações posteriores.



Fonte: SoluçãodeConsulta Cosit nº 98169, de …

Classificação de rede de matéria têxtil sintética utilizada como embalagem

Rede de matéria têxtil sintética, em formato cilíndrico, obtida por extrusão termossolda e corte de filamentos de polietileno, cortada e soldada em uma das extremidades, utilizada como embalagem, em dimensões e capacidades diversas, para acondicionamento de alimentos e outros produtos sólidos.

Código NCM: 5608.19.00

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 56.08) e RGI 6 (texto da subposição 5608.19) da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.


Fonte: SoluçãodeConsulta Cosit nº 98171, de 08/06/2017

What's not covered in Chapter 39

Goods are only classified under their constituent materials when they are not specifically referred to elsewhere in the Tariff.  There is a multitude of goods made from plastics that are specifically covered elsewhere in the Tariff, for example: - textiles and textile articles are covered in Section XI - for example knitted or woven polyester or nylon articles; - footwear, headgear, umbrellas, walking sticks, whips or riding crops are covered in Section XII; - imitation jewellery;  - machines and mechanical or electrical appliances, parts of aircraft or vehicles are covered in Section XVII; - optical, photographic, cinematographic, measuring, checking, precision, medical or surgical instruments, clocks and watches, musical instruments and accessories are covered in Section XVIII;  - furniture, lamps and lighting fittings, illuminated signs or prefabricated buildings are covered in chapter 94;  - toys, games and sports requisites are covered in chapter 95;  - brushes, buttons, slide fasteners, …

Quando podemos usar termo sortido? When we can use the term "goods put up in sets for retail sale"?

O termo sortido, unica e exclusivamente,  deve ser empregado junto as mercadorias: 1º) Compostas, pelo menos, de dois artigos diferentes que, à primeira vista, seriam suscetíveis de se incluírem em posições diferentes; 2º) Acondicionadas de maneira a poderem ser vendidas diretamente aos consumidores sem novo acondicionamento; 3º) Compostas de produtos ou artigos apresentados em conjunto para a satisfação de uma necessidade específica ou exercício de uma atividade determinada.
Fonte: Notas Explicativas Regra 3b -------------------------
The term “goods put up in sets for retail sale” shall be taken to mean goods which: 1º) Consist of at least two different articles which are, prima facie, classifiable in different headings; 2º) Are put up in a manner suitable for sale directly to end users without repacking; and 3º) Consist of products or articles put up together to meet a particular need or carry out a specific activity.
Source: Explanatory Notes Rule 3b

Classificação feita pela Receita Federal do Brasil que é equivocada; a mercadoria descrita não é um sortido!

Sortido para sistema de transmissão de motocicletas, constituído de corrente de rolos, coroa e pinhão, todos de aço, acondicionado em caixa de papelão.
Código NCM: 8714.10.00
Dispositivos Legais: RGI 1 (texto da posição 87.14), RGI 3 c) e RGI 6 (texto da subposição 8714.10.00) da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016; e em subsídios extraídos das NESH, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores. 

Fonte: SoluçãodeDivergência Cosit nº 98015, de 08/06/2017

MÁXIMA DATA VÊNIA, ESTA SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NÃO ESTÁ CORRETA! NA VERDADE ESSES COMPONENETES DEVERIAM TER SIDO CLASSIFICADOS EM SEPARADOS, POIS NÃO SÃO SORTIDOS. SORTIDOS TÊM AS CARACTERÍSTICAS DESCRITAS NO POST QUE SERÁ COLOCADO EM SEGUIDA. 



Classificação de suporte de mancal para implemento agrícola

Componente estrutural de implemento agrícola para nivelamento e destorroamento, constituído de chapa de aço cortada, perfurada e dobrada, com dimensões de 175 x 250 x 9,53 mm, fixado por soldagem e aparafusamento, denominado como “suporte do mancal”. 

Código NCM 8432.90.00

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (Nota 2 b) da Seção XVI e texto da posição 84.32) e RGI 6 (texto da subposição 8432.90) da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.



Fonte: Solução de Consulta Coana nº 29, de 15/05/2017

Classificação de conjunto de duas caixas plásticas que se acoplam uma à outra, com rodas e alça retrátil

Conjunto de duas caixas plásticas que se acoplam uma à outra, com rodas e alça retrátil, utilizado para organização, armazenamento e transporte de ferramentas e equipamentos, cujo interior não foi concebido ou preparado para receber ferramentas específicas, medindo 42,5 cm de comprimento, 31,2 cm de largura e 61,4 cm de altura. 

Código NCM: 3926.90.90 

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 39.26), RGI 6 (texto da subposição 3926.90) e RGC 1 (textos do item 3926.90.90) da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.



Fonte: Solução de Consulta Coana nº 98120, de 15/05/2017

Classification of four gas mixtures in steel cylinders to be used in semiconductor manufacturing

THE FOUR MIXTURES ARE:
Mixture 1 -- 4% Argon (CAS No 7440-37- 1), 1% Xenon (CAS No 7440-63-3), 95% Neon (CAS No 7440-01-9); Subheading HS: 3824.99.
Mixture 2 -- 2% Krypton (CAS No 7439-90-9), 98% Neon (CAS No 7440-01-9); Subheading HS: 3824.99.
Mixture 3 -- 4% Argon (CAS No 7440-37- 1), 1% Fluorine (CAS No 7782-41-4), 95% Neon (CAS No 7440-01-9); Subheading HS: 3824.99.
Mixture 4 -- 2% Krypton (CAS No 7439-90-9), 1% Fluorine (CAS No 7782-41-4), 97% Neon (CAS No 7440-01-9). Subheading HS: 3824.99.




Source:https://rulings.cbp.gov/index.asp, June 16, 2017 (N286495)

Classificação de "bóia bar inflável"

Bóia inflável de plástico (PVC) destinada ao divertimento em piscinas, utilizada para colocar bebidas, com porta-copos e capacidade para até 34 latas, denominada comercialmente “bóia bar inflável”. 

Código NCM: 9503.00.99

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (texto da posição 95.03) e RGC-NCM 1 (textos do item 9503.00.9 e do subitem 9503.00.99), da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex n.º 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto n.º 8.950, de 2016.



Fonte: Solução de Consulta Coana nº 98121, de 15/05/2017

Classificação de fertilizante em pó (microgrânulos)

Fertilizante em pó (microgrânulos), solúvel em água, próprio para aplicação foliar ou fertirrigação, apresentado em embalagens de 1 kg, à base de compostos orgânicos (quelatos de EDTA com manganês, ferro, cobre e zinco, e acetato de magnésio), contendo também ácido bórico e molibdato de amônio, mas não contendo, como constituintes essenciais, nitrogênio, fósforo ou potássio. 

Código NCM: 3824.99.89

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 38.24), RGI 6 (textos da subposição de primeiro nível 3824.9 e da subposição de segundo nível 3824.99) e RGC-1 (textos do item 3824.99.8 e do subitem 3824.99.89), da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. no 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB no 807, de 2008, e alterações posteriores.


Fonte: Solução de Consulta Coana nº 98122, de 15/05/2017

Classificação de leitor por radiofrequência por proximidade (RFID) apresentado incompleto

Leitor por radiofrequência por proximidade (RFID) apresentado incompleto, constituído de uma placa de circuito impresso com componentes eletrônicos e elétricos capaz de realizar a leitura por RFID no intervalo de 902-928 Mhz dos dados que estão numa tag (ativa ou passiva) também dotada da tecnologia RFID; possui Power Over Ethernet, placa Ethernet 10/100 BaseT, portas GPIO, antena, memória para usuário 64 Mb, denominada comercialmente “placa eletrônica com função controladora do leitor de TAG Veicular do tipo sem parar”. 

Código NCM 8471.90.19

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 e 2a (texto da posição 84.71), RGI/SH 6 (texto da subposição 8471.90) e RGC/NCM 1 (textos do item 8471.90.1 e do subitem 8471.90.19) da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto n.º 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.



Fonte: Solução de Consulta Coana nº 9812…

Classificação de espeto giratório

Espeto para churrasco com lâmina e roldana de aço inoxidável e cabo de madeira, próprio para uso em churrasqueiras com sistema para rotação automática dos espetos, comercialmente denominado “espeto giratório”. 

Código NCM 7323.93.00

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (texto da posição 73.23) e 6 (textos das subposições 7323.9 e 7323.93) da TEC, aprovoda pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das NESH aprovadas pelo Decreto de nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.




Fonte: Solução de Consulta Coana nº 98127, de 15/05/2017

Classificação de churrasqueira Portátil Manual

Churrasqueira portátil de uso doméstico, com corpo de chapa de aço, braseiro do tipo gaveta onde é feita a queima do combustível sólido (carvão vegetal ou lenha), pés tubulares de aço, acompanhada de 4 espetos simples de aço inoxidável, comercialmente denominada “Churrasqueira Portátil Manual”. 

Código NCM 7321.19.00

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (texto da posição 73.21) e 6 (textos das subposições 7321.1 e 7321.19) da TEC, aprovoda pela Resolução Camex nº125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº8.950, de 2016, e subsídios extraídos das NESH aprovadas pelo Decreto de nº435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº807, de 2008, e alterações posteriores.



Fonte: Solução de Consulta Coana nº 98128, de 15/05/2017

Classificação de churrasqueira portátil com espetos giratórios

Churrasqueira portátil dotada de quatro espetos rotativos eletricamente acionados, com corpo de chapa de aço, braseiro do tipo gaveta onde é feita a queima do combustível sólido (carvão vegetal ou lenha), pés tubulares de aço com rodas, acompanhada dos 4 espetos de aço inoxidável, comercialmente denominada “Churrasqueira portátil com espetos giratórios”. 

Código NCM: 7321.19.00 

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (texto da posição 73.21) e 6 (textos das subposições 7321.1 e 7321.19) da TEC, aprovoda pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das NESH aprovadas pelo Decreto de nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.


Fonte: Solução de Consulta Coana nº 98129, de 15/05/2017

Classificação de olefinas sintéticas líquidas

Olefinas sintéticas líquidas, constituídas por uma mistura de hidrocarbonetos lineares não saturados, com até 2% de C14, 45% a 65% de C16, 23% a 55% de C18 e até 10% de C20, sem aromáticos, sem fração destilada a 210°C, mas com fração destilada superior a 60%, em volume, a 300ºC e à pressão de 1.013 milibares (pressão atmosférica), segundo o método ASTM D 86, próprias para serem utilizadas como base (fase dispersante) de fluidos de perfuração de poços de petróleo. 

Código NCM: 2710.19.99

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (Nota 2 do Capítulo 27 e texto da posição 27.10), RGI 6 (textos da subposição de primeiro nível 2710.1 e da subposição de segundo nível 2710.19) e RGC-1 (textos do item 2710.19.9 e do subitem 2710.19.99) da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. no 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB no 807, de 2008, e alterações posteriores.



Fonte: Solução de Consulta Coana nº 98130…

Classificação de pasta de celulose branqueada, em pó

Pasta de celulose branqueada, na forma de pó, constituída por fibras de celulose com comprimento médio de 300 mícrons e espessura média de 20 mícrons, proveniente de não coníferas, obtida por processo ao bissulfito, submetida a cozimento até 160ºC e clareamento (“Bleaching”), com fração de pasta insolúvel de cerca de 59%, em peso, após uma hora em solução a 18% de hidróxido de sódio (NaOH) a 20°C, e com resíduo de ignição (teor de cinzas) de 0,65%, própria para ser utilizada como suporte estrutural de enzimas granuladas para alimentação animal, acondicionada em sacos (“Bags”) de 20 kg. 

Código NCM: 4704.29.00 


DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 47.04) e RGI 6 (textos da subposição de primeiro nível 4704.2 e de segundo nível 4704.29.00) da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. no 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.



Fonte: So…

Classificação de dispositivo para armazenamento de dados em meio magnético (backup, de forma remota e automática)

Dispositivo para armazenamento de dados em meio magnético, tendo como função principal realizar backup, de forma remota e automática, de dados de determinados tipos de computadores e dispositivos móveis, de uma marca específica, conectados à rede Wi-Fi e, secundariamente, servir como estação Wi-Fi, compartilhando sinal de internet, bem como acesso remoto a outros dispositivos, apresentando uma unidade de disco rígido de 2 ou 3 TB e dimensões de 168 x 98 x 98 mm. 

Código NCM: 8471.70.12

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (Nota 3 da Seção XVI e texto da posição 84.71), RGI 6 (texto da subposição 8471.70) e RGC-1 (textos do item 8471.70.1 e do subitem 8471.70.12) da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.



Fonte: Solução de Consulta Coana nº 98132, de 15/05/2017

Classification of trimmer stand

The submitted illustration depicts an item that is identified as a trimmer stand. 
This item is made of stainless steel and is arch shaped with an aperture at the top that is designed to hold a hair trimmer (not included in the importation) upright when not in use.
The stand measures approximately 1.75” in diameter and 1.25” in height at the highest point in the center.
Subheading HS: 7323.93.

Source:https://rulings.cbp.gov/index.asp, June 8, 2017 (N286242)

Classification of an imitation meat product

The product is an imitation meat product based on “mycoprotein”, a meat free protein (Quorn brand).
Item (Quorn Turk’y Roast) is said to contain mycoprotein paste, water, egg albumen, reiber chicken flavor, sage and onion flavor, onions, calcium chloride, calcium acetate, oil, and whey.
The product will be imported in frozen condition, prepacked for retail, in outer cases of 5 packs, each pack weighing 454 grams (16 ounces), net weight.

Subheading HS: 2106.90.



Source:https://rulings.cbp.gov/index.asp, June 9, 2017 (N286217)

Classification of Satin Smooth Silver Jet Hand Piece Kit

The product at issue is identified as the Satin Smooth Silver Jet Hand Piece Kit . 
The components of the kit consist of a Silver Jet Air Gun handpiece, an attachable reservoir and lid, a small spanner for the handpiece, and plastic tubing. 
The components of the kit, once combined with one another, form an article akin to a gravity feed airbrush sprayer. 
The handpiece is intended to be used in the application of DermaRadiance® skin serums and treatments.
Per the instructions to use the Silver Jet handpiece one first fills the reservoir with the DermaRadiance® serum to be applied. 
The plastic tube is used to connect the handpiece to a separate apparatus that provides compressed air (not included with the kit). 
Once the compressed air begins flowing to the handpiece, a user can depress a trigger on the handpiece to disperse the serum held within the reservoir. 
The product, which is used to apply cosmetic treatments, serves a function similar to that performed by the airbrush kits describe…