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Mostrando postagens de Agosto, 2015
CLASSIFICAÇÃO DE CONJUNTO PARA SERVIR MOLHOS E PATÊS
Conjunto para servir molhos e patês, composto de três potes de aço inox, acomodados num descanso de madeira com alças de ferro cromado, de 34 cm x 14 cm. Código NCM 7323.93.00. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1, 2b e 3b (texto da posição 73.23) e 6 (texto da Nota 1, letra (e) do Capítulo 72 e textos das subposições 7323.9 e 7323.93) da NCM. Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 264, DE 13 DE JULHO DE 2015.
CLASSIFICAÇÃO DE CINTAS PRÓPRIAS PARA AMARRAÇÃO DE CARGAS EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE. Cintas constituídas por fita de poliéster de alta tenacidade, com larguras de 50 mm e 100 mm e comprimento variável, e por gancho de aço, costurado em uma das extremidades da fita, próprias para amarração de cargas em veículos de transporte. Código NCM 6307.90.90. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (Nota 7 da Seção XI e texto da posição 63.07), RGI 2 b) c/c RGI 3 b), RGI 6 (texto da subposição 6307.90) e RGC-1 (texto do item 6307.90.90) da N…
CLASSIFICAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM TEMPORÁRIA DO FLUÍDO CÉREBRO ESPINHAL
Equipamento para medicina constituído por um conjunto de dispositivos (válvula antirefluxo, cateter de silicone radiopaco, guia para conector, estilete de aço inoxidável, tunelizador subcutâneo de aço inoxidável, bolsa coletora de fluído, tubo de saída de fluído, torneira três vias, filtro antibacteriano com válvula anti refluxo, entre outros) para a drenagem temporária dos fluídos intracranianos para alívio da pressão intracraniana, em pacientes enfermos, denominado vulgarmente "Sistema de drenagem temporária do fluído cérebro espinhal" e comercialmente "Cateter de drenagem externa LCR". CÓDIGO NCM: 9018.90.99 DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (texto da posição 90.18), RGI-6 (texto da subposição 9018.90 e Nota 3 do Capítulo 90) e RGC-1 (texto do item e subitem 9018.90.99) da NCM. Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 261, DE 10 DE JUlHO DE 2015.
CLASSIFICAÇÃO DE TAMPONANTE RUM…
CLASSIFICAÇÃO DE BASE PARA CAMA BOX Cama de madeira, com estrado de madeira e laterais revestidas de papelão, recoberta por tecido ou plástico, do tipo utilizada em quartos de dormir, comercialmente denominada "base para cama box". Código NCM: 9403.50.00. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 94.03), RGI 6 (texto da subposição 9403.50) constantes da NCM. Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 226, DE 18 DE JUNHO DE 2015.
CLASSIFICAÇÃO DE MÓDULO DE ILUMINAÇÃO PRÓPRIO PARA SER UTILIZADO NA ILUMINAÇÃO DE VEÍCULOS OU AMBIENTES INTERNOS. Módulo de iluminação, contendo seis diodos emissores de luz (LED), montados em placa de circuito impresso, de 550 mm x 25 mm, com fonte chaveada ou linear incorporada, próprio para ser utilizado na iluminação de veículos ou ambientes internos. Código NCM: 8543.70.99. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 85.43), RGI 6 (texto da subposição 8543.70) e RGC 1 (textos do item 8543.70.9 e do subitem 8543.70.99), constante…
CLASSIFICAÇÃO DE COLÔNIA PÓS-BANHO PARA CÃES E GATOS Colônia pós-banho para cães e gatos, apresentada em embalagem plástica de 500 ml. Código NCM 3307.90.00. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (textos da Nota 4 do Capítulo 33 e da posição 33.07) e 6 (texto da subposição 3307.90) da NCM. Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7, DE 20 DE AGOSTO DE 2014
CLASSIFICAÇÃO DE XAMPU PARA CÃES E GATOS. Xampu para pelagem de cães e gatos, apresentado em embalagem plástica de 300 ml ou 5.000 ml. Código NCM 3307.90.00. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (textos da Nota 4 do Capítulo 33 e da posição 33.07) e 6 (texto da subposição 3307.90) da NCM. Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 8, DE 20 DE AGOSTO DE 2014
CLASSIFICAÇÃO DE FILME DE POLIPROPILENO, INCOLOR OU COLORIDO. Filme de polipropileno, incolor ou colorido, com 100 micrômetros de espessura, 250 mm de largura e 500 metros de comprimento, apresentado em bobinas, não autoadesivo, não biaxialmente orientado, não a…
CLASSIFICAÇÃO DE "NET VIDEO RECORDER- NVR" Aparelho gravador e reprodutor de sinais videofônicos em meio magnético, apresentado isoladamente, utilizado principalmente conectado a câmeras de vídeo de segurança, denominado comerciamente de "NVR - Net Video Recorder" (gravador de vídeo em rede). Código NCM 8521.90.90. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 85.21), RGI 6 (texto da subposição 8521.90) e RGC 1 (texto do item 8521.90.90) da NCM. Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br
Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 178, DE 11 DE MAIO DE 2015.
CLASSIFICAÇÃO DE BANDAGEM ADESIVA CINESIOLÓGICA Bandagem adesiva cinesiológica, constituída de matéria têxtil e plástico, destinada aos cuidados com a saúde para, dentre outras aplicações, levar a postura corporal para a posição correta e prevenir e aliviar dores, apresentando-se em tiras de 3,8 cm, 5 cm ou 7,5 cm de largura por 5 m, 10 m, 30 m ou 50 m de extensão, acondicionada para venda a retalho, em caixas de papelão. Código NCM 3005.10.90. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (Nota 2 da Seção VI e texto da posição 30.05), RGI 6 (texto da subposição 3005.10) e RGC-1 (texto do item 3005.10.90) da NCM. Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 170, DE 8 DE MAIO DE 2015.
CLASSIFICAÇÃO DE "CAIXA CENTRAL PARA SISTEMA HOME THEATER SEM ALTO-FALANTES" Caixa de madeira com acabamento em PVC, com características acústicas, preparada para receber dois transdutores para resposta em média frequência, um para frequências médio-altas e um para altas frequências, denominada…
CLASSIFICAÇÃO DE "BÓIA DE NÍVEL" Torneira de bóia composta de haste de alumínio ou latão, corpo de torneira e bóia, de plástico, utilizada para controlar o nível de água de caixa acoplada de descarga para uso em banheiros, também denominada comercialmente "bóia de nível". Código NCM: 8481.80.19. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (texto da posição 84.81) e 6 (textos da subposição 8481.80) e RGC/NCM 1 (texto do item 8481.80.1 e do subitem 8481.80.19) da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 164, DE 5 DE maio DE 2015.
CLASSIFICAÇÃO DE SULFATO DE NEOMICINA PARA FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTO DE USO VETERINÁRIO Sulfato de Neomicina (antibiótico aminoglicosídeo) em pó, constituído por uma mistura de isômeros de Neomicina B e C (no mínimo 68%) ligados quimicamente a ácido sulfúrico (aproximadamente 30%), CAS number 1405-10-3, apresentado em tambores de 25 kg, próprio para fabricação de medicamento de uso veterinário. …
CLASSIFICAÇÃO DE PAPEL DECORATIVO Papel branco, não revestido, de face principal lisa, produzido a partir de pasta de madeira branqueada, obtida pelo processo químico ao sulfato, com gramatura de 70 g/m2 e teor de cinzas de 38% a 41%, em peso, apresentado em rolos de 1840 mm de largura, destinado à impregnação com resina amínica, para posterior revestimento de painéis de madeira reconstituída empregados na fabricação de móveis, denominado papel decorativo. Código NCM: 4804.39.90. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (textos das Notas 3, 5, 6, 7 e 8 do Capítulo 48 e da posição 48.04), RGI 6 (textos da subposição de 1º nível 4804.3 e da subposição de 2º nível 4804.39) e RGC 1 (texto do item 4804.39.90) da NCM. Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br  Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 247, DE 23 DE JUNHO DE 2015.
CLASSIFICAÇÃO DE ADAPALENO Adapaleno, CAS Number 106685-40-9, princípio ativo para fabricação de medicamentos para tratamento tópico da acne vulgaris, apresentado na forma de pó, acondicionado em…
CLASSIFICAÇÃO DE APARELHO DE REPRODUÇÃO DE IMAGEM E SOM, COM FUNÇÕES  PARA ARMAZENAGEM USB, FUNÇÃO KARAOKÊ E FUNÇÃO RIPPING Aparelho de reprodução de imagem e som em disco por meio óptico, com função de reprodução de dispositivos para armazenagem USB, função Karaokê e função que permite extrair músicas de um CD de áudio para um outro local de armazenamento (ripping). Código NCM: 8521.90.90. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (Nota 3 da Seção XVI e texto da posição 85.21), RGI/SH 6 (texto da subposição 8521.90), RGC-NCM 1 (texto do item 8521.90.90) e RGC/Tipi-1 (texto do Ex 02 do código 8521.90.90), da NCM. Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 154, DE 27 DE ABRIL DE 2015.
CLASSIFICAÇÃO DE SOPRADOR DE FOLHAS Soprador de ar costal, próprio para limpeza em terrenos, residências e na agricultura, com motor à gasolina, capaz de ser convertido num aspirador, denominado comercialmente "soprador de folhas". Código NCM: 8414.59.90. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (N…