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Mostrando postagens de Julho, 2015
CLASSIFICAÇÃO DE UNIDADE VIBRADORA, COMERCIALMENTE DENOMINADA "MÃOZINHA" Unidade vibradora própria para ser conectada a uma haste acoplada a um motor à gasolina para formar ferramenta de uso manual (derriçadeira), utilizada na colheita de café, azeitona ou produtos agrícolas similares, composta por carcaça de alumínio, coroa, pinhão, rolamentos, buchas, biela excêntrica e hastes de plástico (nylon) em forma de palma de mão, com 10 (dez) ou 20 (vinte) "dedos" (conforme o modelo), medindo 37 cm de comprimento e 45 cm de altura, comercialmente conhecida como "mãozinha". Código NCM: 8467.99.00 DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 84.67 e texto da Nota 2, "b" da Seção XVI) e RGI 6 (texto da subposição de 1° nível 8467.9 e texto da subposição de 2° nível 8467.99) da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Cesar Olivier Dalston, https://www.dalston.com.br Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA COANA Nº 259, DE 29 DE JUNHO DE 2015.
CLASSIFICAÇÃO DE BARRA DE CHOCO…
CLASSIFICAÇÃO DE "MESA DE INVERSÃO GRAVITACIONAL" Mesa utilizada para que o usuário fique em ângulo invertido (de "cabeça para baixo"), com dispositivo mecânico e pino para controle do ângulo de rotação, almofada do encosto em polietileno expandido, alças para o apoio das mãos e suporte para prender os pés, apresentando função terapêutica de alongamento e relaxamento da coluna vertebral e alívio de dores lombares, denominada "mesa de inversão gravitacional". Código NCM 9402.90.90 DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 94.02), RGI 6 (texto da subposição 9402.90) e RGC 1 (texto do item 9402.90.90) da NCM. Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br
Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 171, DE 8 DE MAIO DE 2015.
CLASSIFICAÇÃO DE FUMARATO DE TIAMULINA Fumarato de Tiamulina (antibiótico) em pó, apresentado isoladamente, com pureza de 98% ou mais, CAS number 55297-96-6, acondicionado em tambores de 25 kg, próprio para fabricação de medicamento de uso veterinário. Código NCM 2941.90.92 DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (Nota 1 c) do Capítulo 29 e texto da posição 29.41), RGI 6 (texto da subposição 2941.90) e RGC 1 (textos do item 2941.90.9 e do subitem 2941.90.92) da TEC. Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br
Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 168, DE 8 DE MAIO DE 2015.
CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS DO CONJUNTO COROA E PINHÃO PARA MOTOCICLETAS Conjunto constituído por coroa e pinhão, ambos de aço, próprio para sistema de transmissão de motocicletas, acondicionado em embalagem única para a venda a retalho. Código NCM: 8714.10.00. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (texto da posição 87.14 e Nota 2 "e" da Seção XVII) e RGI/SH 6 (texto da posição 8714.10), da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 129, DE 30 DE MARÇO DE 2015.
CLASSIFICAÇÃO DE "RÉGUA DE MANEJO DE PASTAGENS" Dispositivo indicador de manejo de pastagens, em forma de haste rígida, telescópica retrátil ou articulada, dotado de marcações, próprio para indicação do momento correto de entrada e saída dos animais em pastagens, denominado comercialmente "Régua de Manejo de Pastagens". Código NCM: 9031.80.99 DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 90.31); RGI 6 (texto da subposição 9031.80) e RGC- 1 (texto do…
CLASSIFICAÇÃO DE "RAÇÃO PARA CÃES ADULTOS DE RAÇAS PEQUENAS" Alimento seco, completo e balanceado, para cães adultos de raças pequenas, destinado a fornecer a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária equilibrada, acondicionado em embalagem para a venda a retalho com capacidades de 1 kg, 3 kg ou 15 kg, comercialmente denominado "Ração para cães adultos de raças pequenas". Código NCM: 2309.10.00. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (Nota 1 do Capítulo 23 e texto da posição 23.09) e RGI/SH 6 (texto da subposição 2309.10), da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 125, DE 30 DE MARÇO DE 2015.
CLASSIFICAÇÃO DE "RAÇÃO PARA CÃES ADULTOS DE RAÇAS GRANDES" Alimento seco, completo e balanceado, para cães adultos de raças grandes, destinado a fornecer a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária equilibrada, acondicionado em embalagem para …
CLASSIFICAÇÃO DE ILHÓS DE PLÁSTICO Ilhós de plástico, no formato redondo ou quadrado, constituído de duas peças para encaixe sob pressão, utilizado em cortinas com a finalidade de suspendê-las em varões. Código NCM 3926.90.90. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 39.26), RGI 6 (texto da subposição 3926.90) e RGC-1 (texto do item 3926.90.90) da NCM. Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 227, DE 18 DE JUNHO DE 2015.
CLASSIFICAÇÃO DE INSUMO, RESULTANTE DE RECICLAGEM, PARA PRODUÇÃO DE ARGAMASSA Mistura de desperdícios triturados, em forma granular, sem adição de produto químico, constituída na sua maior parte por desperdícios de papel, papelão ou cartão (90%), além de desperdícios de plástico (5%), de tecido (3%) e de outros materiais recicláveis (2%), acondicionada em big bag, própria para utilização na produção de argamassa para revestimento. Código NCM 4707.90.00. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 47.07), RGI 2 b) c/c RGI 3 b) e RGI 6 (texto…
CLASSIFICAÇÃO MECANISMO ORBITAL PARA FORNOS DE PIZZA Combinação de máquinas, denominada "mecanismo orbital para fornos de pizza", constituída por inversor de frequência, motorredutor e pedras refratárias, além de rodas dentadas livres e cremalheira fixa, instalada em fornos já existentes, cuja função é a padronização da qualidade das pizzas, de forma que elas fiquem uniformemente assadas, e o aumento da produtividade do forno (de 80 pizzas/hora a 120 pizzas/hora), por meio de movimentos de rotação e translação das pizzas, que são colocadas sobre as pedras refratárias. Código NCM 8438.10.00 DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (Nota 4 da Seção XVI e texto da posição 84.38) e RGI 6 (texto da subposição 8438.10.00) da NCM. Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 221, DE 15 DE JUNHO DE 2015.
CLASSIFICAÇÃO KIT MICROSENSOR EXTERNO Equipamento para medicina constituído por um conjunto de dispositivos (válvula antirefluxo em disco, cateter ventricular e sua guia, bols…
CLASSIFICAÇÃO DE APARELHO DE FLUOROSCOPIA MÓVEL PARA MONITORAMENTO E AUXÍLIO EM INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS Aparelho de radioscopia (fluoroscopia) móvel (com rodízios), para uso médico em diagnósticos por imagens em tempo real, especialmente concebido para monitoramento e auxílio em intervenções cirúrgicas, com tubo de raios X fixado a braço móvel na forma de arco (braço em C), com intensificador de imagem, câmera CCD, dois monitores de cristal líquido, gravador de imagem e console para obtenção e processamento de dados, acompanhados de seus correspondentes cabos de conexão, vulgarmente denominado "arco cirúrgico". Código NCM 9022.14.19 DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (texto da posição 90.22) e 6 (textos das subposições 9022.1 e 9022.14) e RGC/NCM 1 (texto do item 9022.14.1 e texto do subitem 9022.14.19) da NCM. Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 216, DE 15 DE JUNHO DE 2015.
CLASSIFICAÇÃO DE PORTA-ROLO, FEITO DE ALUMÍNIO E PLÁSTICO, DE PAPEL HIGIÊNIC…
CLASSIFICAÇÃO DE DIGITAL VIDEO RECORDER - DVR Aparelho gravador e reprodutor de sinais videofônicos em meio magnético, apresentado isoladamente, utilizado principalmente conectado a câmeras de vídeo de segurança, denominado tecnicamente de "DVR - Digital Video Recorder". Código NCM 8521.90.90. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 85.21), RGI 6 (texto da subposição 8521.90) e RGC 1 (texto do item 8521.90.90) da NCM. Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 219, DE 15 DE JUNHO DE 2015.
CLASSIFICAÇÃO DE INTELLIGENT DIGITAL VÍDEO RECORDER - IDVR Aparelho gravador e reprodutor de sinais videofônicos em meio magnético, apresentado isoladamente, utilizado principalmente conectado a câmeras de vídeo de segurança, denominado tecnicamente de "DVR - Digital Video Recorder" (gravador de vídeo digital) e comercialmente de "IDVR - Intelligent Digital Vídeo Recorder". Código NCM 8521.90.90 DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 85.21)…
CLASSIFICAÇÃO DE LINHA TUBULAR, CONDUTORA DO COMBUSTÍVEL DO RESERVATÓRIO SECUNDÁRIO DE PARTIDA A FRIO ATÉ O MOTOR Linha tubular, condutora do combustível do reservatório secundário de partida a frio até o motor, concebida, de acordo com projeto exclusivo, para integrar o sistema de combustível de automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebidos para transporte de pessoas, constituída por um ou mais trechos de tubos de poliamida (PA), adesivo e poli(tereftalato de butileno) (PBT), de diâmetro externo de 6 a 8 mm, aos quais podem ser acrescidos ou não um ou mais trechos de tubos de borracha, de diâmetro externo de 5,5 a 14,5 mm, e um ou mais conectores ou presilhas de poliamida. Código NCM: 8708.99.90. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (textos das Nota 2 e 3 da Seção XVII e da Posição 87.08), RGI-6 (texto das subposições 8708.9 e 8708.99) e RGC-1 (texto do item 8708.99.90), constante da NCM. Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 212,…
CLASSIFICATION OF REFLECTIVE INSULATION CONSISTING OF TWO LAYERS OF ALUMINIUM FOIL LAMINATED TO BOTH SIDES OF A POLYETHYLENE AIR BUBBLE WRAP Reflective insulation consisting of two layers of aluminium foil (thickness 5 μm) laminated to both sides of a polyethylene air bubble wrap (thickness 3.1 mm). The product is presented in rolls measuring (L x W) 38.1 m x 1.22 m. The weight percentage per m2 of the two layers of aluminium foil and polyethylene air bubble wrap is 16 % and 84 % respectively. The product is intended to be cut according to the user’s needs after import and is designed to be installed on the inside of a wall, ceiling or floor of a building to keep temperature, insulating radiant heat from outside or inside. The laminated aluminium foil reflects radiant heat (reflectance: 97 %) in both directions and the polyethylene bubble wrap trapped air spaces between the foil surfaces insulate against conduction of heat. Classification: 7607.20. HS codes considered: 7607.11 and 7607.2…
CLASSIFICAÇÃO DE TORRESMO SUÍNO Toucinho de suíno com pele e gordura e sem carnes magras, cortado em pequenas tiras, salgado, temperado e frito, apresentado ao consumo humano em embalagem plástica de 300 g como produto semipronto (pré-frito), comercialmente denominado "torresmo suíno". Código NCM 1602.49.00 DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (texto da posição 16.02) e 6 (textos das subposições 1602.4 e 1602.49) da NCM. Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 182, DE 11 DE MAIO DE 2015.
CLASSIFICAÇÃO DE ADSORVENTE DE MICOTOXINAS Aditivo adsorvente de micotoxinas, constituído por argila organófila, obtida pela reação da argila natural com sal orgânico de amônio quaternário, para ser adicionado à ração de aves e suínos, apresentado na forma de um pó, acondicionado em sacos de papel de 10 kg. Código NCM: 3824.90.89. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 38.24), RGI 6 (texto da subposição 3824.90) e na RGC 1 (c/c RGI 3c) (textos do item 3824.90.8 e do sub…
CLASSIFICAÇÃO DE MARTELOS HIDRÁULICOS Rompedor hidráulico, também conhecido como martelo hidráulico, pesando 120 kg, não autopropulsado, provido de uma ponteira de aço que atua por percussão para romper e quebrar rochas, bem como estruturas de concreto, próprio para ser montado em pedestais ou em máquinas do tipo escavadoras. Código NCM: 8430.69.90 DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 84.30), RGI 6 (textos das subposições 8430.6 e 8430.69) e RGC 1 (texto do item 8430.69.90) constantes da NCM. Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 209, DE 8 DE JUNHO DE 2015.
CLASSIFICAÇÃO DE IMPRESSORA DE TRANSFERÊNCIA TÉRMICA DE CERA SÓLIDA Impressora de transferência térmica de cera sólida, com largura máxima de impressão de até 267mm, alimentada por papel ou material sintético, sanfonado (fan-fold) ou em rolos, capaz de se conectar a uma máquina automática de processamento de dados. Código NCM: 8443.32.99 DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (texto da posição 84.43), RGI/SH…