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Mostrando postagens de Maio, 2015
CLASSIFICAÇÃO DE AUTOMATIZADOR DE PORTA DE AÇO PARA ENROLAR

Máquina eletromecânica denominada automatizador de porta de aço para enrolar, com dispositivo anti-queda, de tensão de 220V, potência do motor de 150 W, velocidade de 26,7 rpm, capaz de suportar carga de 300 kg, nas dimensões de 470 mm x 155 mm x 170 mm e peso de 13 kg.
Código NCM: 8479.89.99.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 84.79) e RGI 6 (texto da subposição de 1° nível 8479.8 e da subposição de 2° nível 8479.89) e RGC 1 (texto do item 8479.89.9 e do subitem 8479.89.99) da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br
Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA COANA Nº 177, DE 11 DE MAIO DE 2015.
CLASSIFICAÇÃO DE ALÇAS DE PAPEL
Alça (pega) de papel, própria para ser fixada na extremidade superior de sacolas, caixas, etc., composta por fio de papel Kraft torcido, com 350 mm de comprimento e 3 mm de diâmetro, cujas extremidades são fixadas entre duas lâminas de papel, unidas com cola de poli(acetato de vinila).
Código NCM 5609.00.90
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (Nota 2 k) do Capítulo 48 e texto da posição 5609.00) e RGC 1 (texto do item 5609.00.90) da TEC.
Cesar Olivier Dalston, https://www.dalston.com.br Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA COANA Nº 179, DE 11 DE MAIO DE 2015.
CLASSIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO PARA ENCHIMENTO DE RUGAS E SULCOS Produto injetável, constituído por microesferas de poli(metacrilato de metila) (PMMA), com 40 micrômetros de diâmetro, em suspensão em gel hidrofílico à base de hidroxietilcelulose, utilizado em procedimentos de bioplastia, para correção volumétrica facial e corporal (por exemplo, tratamento de rugas, sulcos naso-labiais, dorso da mão envelhecida, lipodistrofia), …
CLASSIFICAÇÃO DE AMORTECEDORES DE VIBRAÇÃO FEITOS DE BORRACHA Amortecedor de vibração, tipo coxim, constituído de corpo de borracha vulcanizada não endurecida, equipado com dois parafusos, duas arruelas e duas porcas de aço carbono em pontos diametralmente opostos, para fixação de equipamento em parte metálica, apresentado nos tamanhos de 30, 50 e 70 mm de altura. Código NCM: 4016.99.90 DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (textos da posição 40.16 e da Nota 1 a) da Seção XVI), RGI 3 b) e 6 (textos da subposição de 1º nível 4016.9 e da subposição de 2º nível 4016.99) e RGC 1 (texto do item 4016.99.90), constante da TEC. Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 165, DE 7 DE MAIO DE 2015 (DOU 21/05/2015). Amortecedor de vibração, tipo ventosa, constituído de corpo de borracha vulcanizada não endurecida (75%) e parafuso e porca de aço (25%), usado para fixação de equipamento em superfície lisa através de ventosa com sistema de sucção, apresentado nos tamanhos 40, 60, 80 e 1…
CLASSIFICATION OF XANTHAN GUM USED AS A FOOD ADDITIVE
“Xanthan Gum”, a polysaccharide derived from the bacterial coat of Xanthomonas campestris, used as a food additive and rheology modifier, commonly used as a food thickening agent (in salad dressings, for example) and a stabilizer (in cosmetic products, for example, to prevent ingredients from separating). It is produced by the fermentation of glucose, sucrose, or lactose by the Xanthomonas campestris bacterium.
HS codes considered: 1301 and 3913.
Classification (final decision): 3913.90.
Classification rationale: GIRs 1 and 6.
Cesar Dalston www.dalston.com.br Source: Classification Rulings – HS Committee 52rd Session, September 2013.
CLASSIFICATION COVER GLASS FOR MOBILE PHONE TOUCH SCREEN

Cover glass for the manufacture of a mobile phone touch screen, consisting of tempered glass (165.12 mm x 85.52 mm x 0.55 mm). After being cut to rectangular shape, the glass has undergone the following processes :
(i) Holes punched into the glass, and edges ground;
(ii) Ultrasonic cleaning;
(iii) Glass tempering (pre-heating for 2 hours at 350 °C → heating for 8 hours at 410°→cooling for 2 hours at 45-55 °C; 
(iv) Ultrasonic cleaning; (v) Visual inspection; (vi) Printing (Logo → Black matrix → infrared → Icon); (vii) Final inspection. HS codes considered: 70.07 and 85.17 Classification (final decision): 8517.70. Classification rationale: GIRs 1 (Note 2 (b) to Section XVI) and 6.
Cesar Dalston www.dalston.com.br
Source: Classification Rulings – HS Committee 53rd Session, March 2014.
HS NOMENCLATURE 2017 EDITION The WORLD CUSTOMS ORGANIZATION (WCO) has published the accepted amendments to the Harmonized System (HS) Nomenclaturethat will enter into force on 1 January 2017. You can find the full text of these amendments at: https://www.dalston.com.br/area-de-atuacaomercadorias
Cesar Olivier Dalston Source: www.wcoomd.org
CLASSIFICAÇÃO DE  REPETIDOR DE SINAL GSM
Equipamento conversor de frequências e amplificador de sinais, com alimentador, próprio para ser montado em antena de sistema de recepção de sinais de rádio freqüência GSM, na faixa de 1800MHz, comercialmente denominado "repetidor de sinal GSM".
Código NCM 8543.70.99
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1(texto da posição 85.43), RGI-6 (texto da subposição 8543.70) e RGC-1 c/c RGI-3 c) (texto do item 8543.70.9 e do subitem 8543.70.99) da NCM.
Cesar Olivier Dalston, https://www.dalston.com.br
Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA COANA Nº 109, DE 26 DE MARÇO DE 2015.

BREAKING NEWS HARMONIZED SYSTEM 2017 VERSION. Correlation Tables Harmonized System 2012 – 2017 You will find these tables on the link: https://www.dalston.com.br/area-de-atuacao-mercadorias. Though these Correlation Tables were examined by the Harmonized System Committee, they are not to be regarded as constituting classification decisions taken by that Committee; they constitute a guide published by the Secretariat and whose sole purpose is to facilitate implementation of the 2017 version of the Harmonized System. They do not have legal status. During the discussions within the Review Sub-Committee and the Harmonized System Committee aimed at amending the HS Nomenclature, several differing views emerged concerning the present classification of certain goods, without the Committee ruling officially on their classification. It was agreed that the Tables should be as comprehensive as possible and thus include correlations supported by several Contracting Parties, even if the subheadings menti…
CLASSIFICAÇÃO DE LINHAGEM CELULAR EXTRAÍDA DE OVÁRIO DE HAMSTER CHINÊS

Linhagem celular extraída de ovário de hamster chinês (CHO), apresentada na forma de suspensão congelada a -196 °C ou, pelo menos, a -70 °C, em criotubos de 1, 5 ou 10 ml, modificada geneticamente para a obtenção de proteínas recombinantes a serem utilizadas como insumos na produção de medicamentos (eritropoetina humana recombinante).

Código NCM: 3001.20.90.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (texto da posição 30.01), RGI-6 (texto da subposição 3001.20) e RGC-1 (texto do item 3001.20.90), constante da TEC.

Cesar Olivier Dalston, https://www.dalston.com.br
Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA COANA Nº 103, DE 25 DE MARÇO DE 2015.
CLASSIFICAÇÃO DE LAVADORA DE JATO DE ÁGUA DE ALTA PRESSÃO (440 LIBRAS/POL2), DE USO INDUSTRIAL
Lavadora de jato de água de alta pressão (440 libras/Pol2), de uso industrial, com peso de 60 kg, altura de 100 cm, largura de 65 cm, comprimento de 40 cm, dotada de pistão e esguicho específicos, com vazão de 26 litros/min, movida por motor elétrico de 03HP/IV pol, de baixa rotação, trifásico.
Código NCM 8424.30.10.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 85.24), RGI-6 (texto da subposição 8424.30) e RGC 1 (texto do item 8424.30.10) da NCM.

Cesar Olivier Dalston, https://www.dalston.com.br
Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA COANA Nº 107, DE 26 DE MARÇO DE 2015.
CLASSIFICAÇÃO DE APARELHO TELEFÔNICO DE MESA OPERANDO, ALTERNATIVAMENTE, EM REDE CELULAR GSM E REDE PÚBLICA DE TELEFONIA COMUTADA

Aparelho telefônico de mesa operando, alternativamente, em rede celular GSM (Global System for Mobile Communications), contendo, slot para instalação do SIM CARD (chip da operadora), e rede pública de telefonia comutada (rede PSTN), composto de base, onde se alojam as teclas de discagem, um display digital utilizado para identificação de chamadas, edição e leitura de textos e a campainha, e uma unidade auscultadora-microfone conectada à base através de fios. A base tanto pode ser alimentada pela rede elétrica por meio de um retificador de tensão ligado à rede elétrica (100-220 V) ou por fonte própria constituída por uma bateria, para possíveis faltas de energia elétrica.
Código NCM 8517.18.91.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1(texto da posição 85.17), 6 (texto das subposições 8517.1 e 8517.18) e RGC/NCM nº 1 (texto dos item 8517.18.9 e subitem 8517.18.91) da TEC.
C…
CLASSIFICAÇÃO DE JOGO EM CD-ROM
Suporte óptico gravado com software, para utilização em sistemas computadorizados de entretenimento, apresentado na forma de disco de policarbonato transparente, etiquetado com informações sobre o fabricante, tipo de mídia e nome do jogo gravado.
Código NCM 8523.49.90.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 85.23), RGI-6 (textos das subposições 8523.4 e 8523.49) e RGC 1 (texto do item 8523.49.90) da NCM/SH.
Esta Solução de Consulta tem efeito erga omnes.
Cesar Olivier Dalston, https://www.dalston.com.br
Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA COANA Nº 106, DE 25 DE MARÇO DE 2015.