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Mostrando postagens de Abril, 2015
CLASSIFICAÇÃO DO SOROBAN OU SUANPAN

Instrumento de cálculo utilizado para a realização de operações matemáticas de aritmética (adição, subtração, multiplicação e divisão), conhecido como "Soroban" ou "Suanpan" e, no Brasil, como "Ábaco Japonês". O intrumento de cálculo não possui características de brinquedo e apresenta moldura de plástico ou de madeira, com as contas, usualmente, de plástico.
Código NCM: 9017.20.00
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (Nota 1 m) da Seção XVI e texto da posição 90.17) e RGI-6 (texto da subposição 9017.20.00), constante da TEC.
Cesar Olivier Dalston, https://www.dalston.com.br
Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA COANA Nº 108, DE 25 DE MARÇO DE 2015.
CLASSIFICAÇÃO DE "MOTO-ESMERIL"
Máquina-ferramenta, de bancada, própria para rebarbar, esmerilhar, afiar, amolar, polir e lixar artigos de metal, possuindo dois eixos opostos, onde se aloja, em cada um, um disco de desbaste (rebolo), acionada por motor elétrico, denominada comercialmente "moto-esmeril".
Código NCM: 8460.90.90
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (texto da posição 84.60) e RGI-6, (texto das subposição 8460.90) e RGC-1 (texto do item 8543.70.9) da NCM.
Cesar Olivier Dalston, https://www.dalston.com.br
Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA COANA Nº 105, DE 25 DE MARÇO DE 2015.
CLASSIFICAÇÃO DE "CUBO DE RODA"
Mancal inacabado, apresentando as características de acabado, de aço, próprio para ser acoplado, normalmente, ao eixo de transmissão não motor, dianteiro, de automóveis de passageiros, comercialmente denominado "cubo de roda". DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (Nota 2 e) da Seção XVII e texto da posição 87.08) c/c RGI-2 a), RGI-6 (texto da subposição 8708.50) e RGC-1 (texto do item 8708.50.9 e do subitem 8708.50.99), constante da TEC. Código NCM: 8708.50.99. Cesar Olivier Dalston, https://www.dalston.com.br
Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA COANA Nº 102, DE 25 DE MARÇO DE 2015.
CLASSIFICAÇÃO DE ROUPAS UNISSEX
Na atualidade é comum as roupas serem de uso masculino e feminino (uso unisex ou unissex). Assim, surge, muito comumente, a necessidade de classificar tais roupas unissex. Mas como fazê-lo? Por meio das Notas que se apresentam abaixo, conforme seja malha ou não malha: - Nota 9 do Capítulo 61: O vestuário do presente Capítulo, que se feche à frente da esquerda para a direita, considera-se vestuário de uso masculino e aquele que se feche à frente da direita para a esquerda, como vestuário de uso feminino. Estas disposições não se aplicam no caso em que o corte do vestuário indique claramente que é concebido para um ou outro sexo. O vestuário que não seja reconhecível como vestuário de uso masculino ou como vestuário de uso feminino deve ser classificado como vestuário de uso feminino. - Nota 8 do Capítulo 62: O vestuário do presente Capítulo, que se feche à frente da esquerda para a direita, considera-se vestuário de uso masculino e aquele que se feche à frente…
CLASSIFICATION OF A BAR-TYPE ASSEMBLY OF 62 LED PACKAGES MOUNTED ON A PRINTED CIRCUIT BOARD

A bar-type assembly of 62 LED packages mounted on a printed circuit board (with the dimension of 440 mm in length, 5 mm in width) in a row with an electric connector at the botlom of the PCB. Each package consists of a LED chip and a diode combined inside. The surface of the package is coated with fluorescent material. The LED array is used in the backlight unit of LCD TVs, tubular-type LED lamps and industrial or exterior lighting.
HS code 8541.40 – GIRs 1 and 6 Cesar Olivier Dalston,www.dalston.com.br Source: Harmonized System Committee, 54thSession, September 2014, Brussels/Belgium.
CLASSIFICATION OF MASSAGE CHAIR
Massage chair : It consists of a frame upholstered with leather on the inner side and with padded seat, back and headrest. It is fitted with built-in massage components comprising: - Inflatable bladders with a mechanism delivering vibrational friction at a number of points, - A system of rollers with air cells, - Extendable footrests. The chair also has an “L-shaped” guide rail, made of lead, a forward-sliding design, waist heating, a speaker and “Bluetooth” and “Android 2.0+” connections. This “zero gravity” chair is used to massage the body from neck to feet, by kneading, tapping, vibration, shiatsu technique or pressure. The massaging mechanism can be adjusted using a power-operated remote control. Massage time, area and speed are all adjustable, as is the air cell intensity. Rated power: 260 W; rated voltage: 110 V. HS CODE: 9019.10 - GIRs 1, 3(B) AND 6 Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br
Source: Harmonized System Committee, 54th Session, Septembe…
CLASSIFICAÇÃO DE SEMIRREBOQUES PARA O TRANSPORTE DE BARCOS
Semirreboque, concebido especialmente para o transporte de barcos, com um eixo de duas rodas na parte traseira, sendo a parte dianteira assentada sobre a plataforma do veículo de tração a que se atrela, por meio de um dispositivo especial.
Código NCM 8716.39.00.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (texto da posição 8716) e 6 (textos da subposição de primeiro nível 8716.3 e da subposição de segundo nível 8716.39) da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 45, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015.
CLASSIFICAÇÃO DE “KIT DE MANUTENÇÃO PARA BICO INJETOR” Sortido constituído por quatro ponteiras e quatro aneis espaçadores, ambos de plástico, próprios para serem montados em bicos injetores, do sistema de injeção eletrônica, utilizados em motores de pistão, de ignição por centelha, apresentado em embalagem única para venda a retalho, comercialmente denominado "Kit de manutenção para …
CLASSIFICAÇÃO DE UNIDADE DIGITAL DE ARMAZENAMENTO DE DADOS EM MEIO MAGNÉTICO, COM CAPACIDADE DE CERCA DE 4 PETABYTES
Unidade digital de armazenamento de dados em meio magnético, com capacidade de cerca de 4 petabytes, externa à unidade central de processamento de dados e conectável a ela por meio de cabos de cobre e/ou de fibra ótica, composta por discos rígidos, até um par de controladoras inteligentes, placas de circuito impresso montadas para controle adicional de entrada (escrita) e saída (leitura), fontes de alimentação redundantes e bancos de baterias, bem como bastidores de expansão de discos, normalmente utilizada em data centers.
Código NCM 8471.70.19.
Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 96, DE 24 DE MARÇO DE 2015.
CLASSIFICAÇÃO DE UNIDADE DIGITAL DE ARMAZENAMENTO DE DADOS EM MEIO MAGNÉTICO, COM CAPACIDADE DE CERCA DE 5 PETABYTES Unidade digital de armazenamento de dados em meio magnético, com capacidade de cerca de 5 petabytes, externa à unidade…
A NOVA EMENDA DO SISTEMA HARMONIZADO PARA 2017  (HARMONIZED SYSTEM NOMENCLATURE 2017 EDITION)

A Organização Mundial das Alfândegas publicou as alterações da nomenclatura do sistema harmonizado (SH) que entrarãom em vigor em 1º de janeiro de 2017.
Essas alterações se resumem em 233 conjuntos de alterações, assim divididos: sector agrícola 85; setor químico 45; setor madeireiro 13; setor têxtil 15; setor de metais 6; sector das máquinas 25; setor de transporte 18; outros sectores, 26.
Você encontra o texto completo dessas alterações em: www.dalston.com.br

Cesar Olivier Dalston Grande abraço.