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CLASSIFICAÇÃO DE BIOGÁS
Biogás (também denominado Gás Bioquímico ou Gás de Aterro) - combustível gasoso obtido da degradação anaeróbica de compostos orgânicos, cujo principal componente é o metano (CH4), um hidrocarboneto de cadeia curta e linear que é o responsável pela geração de energia.
Código NCM: 2711.29.90 .
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (texto da posição 27.11), RGI/SH 6 (textos das subposições 2711.2 e 2711.29) e RGC/NCM 1 (texto do item 2711.29.90) da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
Solução de Consulta Coana nº35, de 18 de dezembro de 2014
Cesar Olivier Dalston. www.dalston.com.br
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA Nº 5, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014 ASSUNTO: Classificação de Mercadorias EMENTA: Reforma a Solução de Consulta SRRF/6ª RF/Diana nº 58, de 12 de agosto de 2008. Código NCM: 7314.31.00. Mercadoria: Tela metálica semirrígida não tecida, de malha quadrada (lado de 25 mm), eletrossoldada e galvanizada, formada por fios de aço-carbono zincados de 1,24 mm de diâmetro, fornecida em rolos com largura de 50 cm e comprimento de 25 m, usada nas zonas de transição das estruturas de concreto armado com as alvenarias. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 73.14) e RGI 6 (textos da subposição de primeiro nível 7314.3 e da subposição de segundo nível 7314.31) constantes da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 94, de 2011, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 7.660, de 2011, e em subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores. CLAUDIA ELENA FIGUEIRA CARDOSO NAVARRO Presidente do Comitê do Centro
SOLUÇÃO DE DIVERGÊ…