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CLASSIFICAÇÃO DE SERVIDOR DE APLICAÇÕES E BANCO DE DADOS Unidade de processamento de dados, destinada a operar como servidor de aplicações e banco de dados, não contendo unidades de entrada e saída, pesando 39,5 kg, composta de um ou dois processadores, um ou dois soquetes, uma ou duas memórias RDIMMM DDR3, até oito unidades de disco SAS SFF, capacidade de até 7,2 TB de armazenamento interno, slimline para DVD-RAM, virtualização para sistemas operacionais AIX, IBM i e Linux. Código TEC: 8471.50.10. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (Texto da posição 84.71), RGI 6 (Texto da subposição 8471.50) e RGC-1 (Texto do item 8471.50.10), da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 272, DE 21 DE AGOSTO DE 2015.
CLASSIFICAÇÃO DE PREPARAÇÃO ALIMENTÍCIA UTILIZADA NA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE CONFEITARIA E CULINÁRIA. Preparação alimentícia composta de água, gordura vegetal hidrogenada, leite desnatado em pó, soro de leite em pó, maltodextrina, estabil…
CLASSIFICATION OF BODY CRYOTHERAPY CHAMBER Total body cryotherapy chamber consisting of the following separate basic parts, which are presented together and unassembled : 1) Cryotherapy Chamber consisting of a Pre-Chamber (minus 60 °C) and a Therapy Chamber (approximately minus 110 °C) which are connected by a door. The Cryotherapy Chamber is made up of insulating elements. The external dimensions of the Chamber are 2400 mm (W) x 4200 mm (L) x 2550 mm (H). The internal dimensions of the Pre-Chamber are 1600 mm (W) x 2250 mm (H) x 1760 mm (D) and of the Therapy Chamber are 2100 mm (W) x 2250 mm (H) x 1700 mm (D). Both the Pre-Chamber and the Therapy Chamber are equipped with a special water-resistant carpet on the floor, entrance doors, windows, lighting, load speakers, emergency signal switches, pressure balance elements, and with evaporators. The evaporators have built-in three fans enabling the air circulation and integrated defrost-heating device. The Therapy Chamber is further equip…
CLASSIFICATION OF HALVA (SUGAR CONFECTIONARY) Halva (sugar confectionary) obtained by mixing ground sesame seeds (52 %) with honey (48 %), put up for retail sale in the form of a paste, in containers of 75g. Classification: 1704.90. HS codes considered: 17.04, 19.01 and 20.08. Classification Rationale: GIRs 1 and 6. Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br Source: The Harmonized System Committee (49 th Session – March 2012).
CLASSIFICATION OF PREPARATION (PLANTS EXTRACTS) AGAINST AGITATION OR SLEEP DISORDERS Preparation in the form of pills, consisting of plant extracts (187.5 mg of dried ethanolic extract of valerian root (5.3-6.6:1) and 45.0 mg of dried aqueous extract of hop cones (5.5- 6.5:1)), 67.5 mg of maltodextrose, colouring additives and excipients. According to the label, the product is recommended to be used as a remedy against agitation (two to four pills daily) or sleep disorders (one pill daily). The preparation is put up for retail sale in a box containing 60 pills. Classific…
Para Aylan: a brincadeira não devia ter acabado dessa maneira. Por favor, perdoe-nos.

To Aylan: the game shouldn't have ended this way. Please forgive us.

CLASSIFICAÇÃO DE LIQUIDIFICADOR, DE USO DOMÉSTICO, DE ALTA ROTAÇÃO Liquidificador, de uso doméstico, de alta rotação (18.000 RPM), com motor elétrico incorporado, potência de 800 W, gabinete de alumínio laminado e copo de aço inoxidável ou polímero com capacidade de 1.25, 1.50 ou 1.75 litros. Código NCM: 8509.40.10. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (texto da posição 21.06), RGI-6 (texto da subposição 2106.90) e RGC-1 (texto do item 2106.90.90) constante da NCM. Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 270, DE 31 DE JULHO DE 2015.
CLASSIFICAÇÃO DE CREME VEGETAL COM SOJA Preparação alimentícia, denominada "creme vegetal com soja", constituída por 72,49% de água, 20% de gordura vegetal hidrogenada, 2,4% de proteína isolada de soja, 2,2% de maltodextrina, 1,3% de amido modificado, 1,2% de estabilizante, sal, aromatizante e corante urucum. Código NCM: 2106.90.90. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (texto da posição 21.06), RGI-6 (texto da subposição 2106.90) e RGC-1 (texto do i…
CLASSIFICAÇÃO DE MONOCICLO ELÉTRICO Monociclo elétrico com motor de potência de 500 Watts, sensor giroscópio e bateria de lítio recarregável; velocidade máxima de 16 km/h limitado por trava de segurança. produto não recomendado para menores de 15 (quinze) anos. CÓDIGO NCM: 8711.90.00. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 87.11) e RGI 6 (texto da subposição 8711.90.00) da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 268, DE 24 DE JULHO DE 2015.
CLASSIFICAÇÃO DE CORTADEIRA-REBOBINADEIRA Cortadeira-rebobinadeira utilizada principalmente no trabalho de materiais plásticos leves, com velocidade máxima de trabalho de 500m/min, medindo aproximadamente 2,5m de comprimento, 4,5m de largura e 2m de altura, com peso aproximado de 5.500kg. Código NCM: 8477.80.90. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (textos da posição 84.77 e da Nota 7 do Capítulo 84), RGI 6 (texto da subposição 8477.80) e RGC 1 (texto do item 8477.80.90) da NCM. Cesar Olivier Dalston…
CLASSIFICAÇÃO DE CORPO CERÂMICO DO IGNITOR PARA FOGÃO Peça isolante com formato de ponteira, de 25 mm de comprimento, constituída inteiramente de cerâmica, destinada a isolar o eletrodo de centelhamento no ignitor para fogão, comercialmente denominada "corpo cerâmico do ignitor para fogão". Código NCM 8547.10.00 DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (texto da posição 85.47) e 6 (texto da subposição 8547.10) da NCM. Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 266, DE 13 DE JULHO DE 2015.
CLASSIFICAÇÃO DE PRENDEDOR DESCARTÁVEL DE LENÇOL HOSPITALAR Artefato em forma retangular, com largura de 235 mm e altura de 45 mm, com um rasgo central, sem dispositivos mecânicos, flexível, descartável, constituído de resina plástica de polipropileno, utilizado para manter o lençol esticado na cama hospitalar, denominado comercialmente "prendedor descartável de lençol hospitalar". Código NCM 3926.90.90. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 39.26), RGI 6 (texto da subpos…
CLASSIFICAÇÃO DE CONJUNTO PARA SERVIR MOLHOS E PATÊS
Conjunto para servir molhos e patês, composto de três potes de aço inox, acomodados num descanso de madeira com alças de ferro cromado, de 34 cm x 14 cm. Código NCM 7323.93.00. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1, 2b e 3b (texto da posição 73.23) e 6 (texto da Nota 1, letra (e) do Capítulo 72 e textos das subposições 7323.9 e 7323.93) da NCM. Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 264, DE 13 DE JULHO DE 2015.
CLASSIFICAÇÃO DE CINTAS PRÓPRIAS PARA AMARRAÇÃO DE CARGAS EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE. Cintas constituídas por fita de poliéster de alta tenacidade, com larguras de 50 mm e 100 mm e comprimento variável, e por gancho de aço, costurado em uma das extremidades da fita, próprias para amarração de cargas em veículos de transporte. Código NCM 6307.90.90. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (Nota 7 da Seção XI e texto da posição 63.07), RGI 2 b) c/c RGI 3 b), RGI 6 (texto da subposição 6307.90) e RGC-1 (texto do item 6307.90.90) da N…
CLASSIFICAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM TEMPORÁRIA DO FLUÍDO CÉREBRO ESPINHAL
Equipamento para medicina constituído por um conjunto de dispositivos (válvula antirefluxo, cateter de silicone radiopaco, guia para conector, estilete de aço inoxidável, tunelizador subcutâneo de aço inoxidável, bolsa coletora de fluído, tubo de saída de fluído, torneira três vias, filtro antibacteriano com válvula anti refluxo, entre outros) para a drenagem temporária dos fluídos intracranianos para alívio da pressão intracraniana, em pacientes enfermos, denominado vulgarmente "Sistema de drenagem temporária do fluído cérebro espinhal" e comercialmente "Cateter de drenagem externa LCR". CÓDIGO NCM: 9018.90.99 DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (texto da posição 90.18), RGI-6 (texto da subposição 9018.90 e Nota 3 do Capítulo 90) e RGC-1 (texto do item e subitem 9018.90.99) da NCM. Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 261, DE 10 DE JUlHO DE 2015.
CLASSIFICAÇÃO DE TAMPONANTE RUM…
CLASSIFICAÇÃO DE BASE PARA CAMA BOX Cama de madeira, com estrado de madeira e laterais revestidas de papelão, recoberta por tecido ou plástico, do tipo utilizada em quartos de dormir, comercialmente denominada "base para cama box". Código NCM: 9403.50.00. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 94.03), RGI 6 (texto da subposição 9403.50) constantes da NCM. Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 226, DE 18 DE JUNHO DE 2015.
CLASSIFICAÇÃO DE MÓDULO DE ILUMINAÇÃO PRÓPRIO PARA SER UTILIZADO NA ILUMINAÇÃO DE VEÍCULOS OU AMBIENTES INTERNOS. Módulo de iluminação, contendo seis diodos emissores de luz (LED), montados em placa de circuito impresso, de 550 mm x 25 mm, com fonte chaveada ou linear incorporada, próprio para ser utilizado na iluminação de veículos ou ambientes internos. Código NCM: 8543.70.99. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 85.43), RGI 6 (texto da subposição 8543.70) e RGC 1 (textos do item 8543.70.9 e do subitem 8543.70.99), constante…
CLASSIFICAÇÃO DE COLÔNIA PÓS-BANHO PARA CÃES E GATOS Colônia pós-banho para cães e gatos, apresentada em embalagem plástica de 500 ml. Código NCM 3307.90.00. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (textos da Nota 4 do Capítulo 33 e da posição 33.07) e 6 (texto da subposição 3307.90) da NCM. Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7, DE 20 DE AGOSTO DE 2014
CLASSIFICAÇÃO DE XAMPU PARA CÃES E GATOS. Xampu para pelagem de cães e gatos, apresentado em embalagem plástica de 300 ml ou 5.000 ml. Código NCM 3307.90.00. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (textos da Nota 4 do Capítulo 33 e da posição 33.07) e 6 (texto da subposição 3307.90) da NCM. Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 8, DE 20 DE AGOSTO DE 2014
CLASSIFICAÇÃO DE FILME DE POLIPROPILENO, INCOLOR OU COLORIDO. Filme de polipropileno, incolor ou colorido, com 100 micrômetros de espessura, 250 mm de largura e 500 metros de comprimento, apresentado em bobinas, não autoadesivo, não biaxialmente orientado, não a…
CLASSIFICAÇÃO DE "NET VIDEO RECORDER- NVR" Aparelho gravador e reprodutor de sinais videofônicos em meio magnético, apresentado isoladamente, utilizado principalmente conectado a câmeras de vídeo de segurança, denominado comerciamente de "NVR - Net Video Recorder" (gravador de vídeo em rede). Código NCM 8521.90.90. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 85.21), RGI 6 (texto da subposição 8521.90) e RGC 1 (texto do item 8521.90.90) da NCM. Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br
Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 178, DE 11 DE MAIO DE 2015.
CLASSIFICAÇÃO DE BANDAGEM ADESIVA CINESIOLÓGICA Bandagem adesiva cinesiológica, constituída de matéria têxtil e plástico, destinada aos cuidados com a saúde para, dentre outras aplicações, levar a postura corporal para a posição correta e prevenir e aliviar dores, apresentando-se em tiras de 3,8 cm, 5 cm ou 7,5 cm de largura por 5 m, 10 m, 30 m ou 50 m de extensão, acondicionada para venda a retalho, em caixas de papelão. Código NCM 3005.10.90. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (Nota 2 da Seção VI e texto da posição 30.05), RGI 6 (texto da subposição 3005.10) e RGC-1 (texto do item 3005.10.90) da NCM. Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 170, DE 8 DE MAIO DE 2015.
CLASSIFICAÇÃO DE "CAIXA CENTRAL PARA SISTEMA HOME THEATER SEM ALTO-FALANTES" Caixa de madeira com acabamento em PVC, com características acústicas, preparada para receber dois transdutores para resposta em média frequência, um para frequências médio-altas e um para altas frequências, denominada…
CLASSIFICAÇÃO DE "BÓIA DE NÍVEL" Torneira de bóia composta de haste de alumínio ou latão, corpo de torneira e bóia, de plástico, utilizada para controlar o nível de água de caixa acoplada de descarga para uso em banheiros, também denominada comercialmente "bóia de nível". Código NCM: 8481.80.19. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (texto da posição 84.81) e 6 (textos da subposição 8481.80) e RGC/NCM 1 (texto do item 8481.80.1 e do subitem 8481.80.19) da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 164, DE 5 DE maio DE 2015.
CLASSIFICAÇÃO DE SULFATO DE NEOMICINA PARA FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTO DE USO VETERINÁRIO Sulfato de Neomicina (antibiótico aminoglicosídeo) em pó, constituído por uma mistura de isômeros de Neomicina B e C (no mínimo 68%) ligados quimicamente a ácido sulfúrico (aproximadamente 30%), CAS number 1405-10-3, apresentado em tambores de 25 kg, próprio para fabricação de medicamento de uso veterinário. …
CLASSIFICAÇÃO DE PAPEL DECORATIVO Papel branco, não revestido, de face principal lisa, produzido a partir de pasta de madeira branqueada, obtida pelo processo químico ao sulfato, com gramatura de 70 g/m2 e teor de cinzas de 38% a 41%, em peso, apresentado em rolos de 1840 mm de largura, destinado à impregnação com resina amínica, para posterior revestimento de painéis de madeira reconstituída empregados na fabricação de móveis, denominado papel decorativo. Código NCM: 4804.39.90. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (textos das Notas 3, 5, 6, 7 e 8 do Capítulo 48 e da posição 48.04), RGI 6 (textos da subposição de 1º nível 4804.3 e da subposição de 2º nível 4804.39) e RGC 1 (texto do item 4804.39.90) da NCM. Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br  Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 247, DE 23 DE JUNHO DE 2015.
CLASSIFICAÇÃO DE ADAPALENO Adapaleno, CAS Number 106685-40-9, princípio ativo para fabricação de medicamentos para tratamento tópico da acne vulgaris, apresentado na forma de pó, acondicionado em…
CLASSIFICAÇÃO DE APARELHO DE REPRODUÇÃO DE IMAGEM E SOM, COM FUNÇÕES  PARA ARMAZENAGEM USB, FUNÇÃO KARAOKÊ E FUNÇÃO RIPPING Aparelho de reprodução de imagem e som em disco por meio óptico, com função de reprodução de dispositivos para armazenagem USB, função Karaokê e função que permite extrair músicas de um CD de áudio para um outro local de armazenamento (ripping). Código NCM: 8521.90.90. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (Nota 3 da Seção XVI e texto da posição 85.21), RGI/SH 6 (texto da subposição 8521.90), RGC-NCM 1 (texto do item 8521.90.90) e RGC/Tipi-1 (texto do Ex 02 do código 8521.90.90), da NCM. Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 154, DE 27 DE ABRIL DE 2015.
CLASSIFICAÇÃO DE SOPRADOR DE FOLHAS Soprador de ar costal, próprio para limpeza em terrenos, residências e na agricultura, com motor à gasolina, capaz de ser convertido num aspirador, denominado comercialmente "soprador de folhas". Código NCM: 8414.59.90. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (N…
CLASSIFICAÇÃO DE UNIDADE VIBRADORA, COMERCIALMENTE DENOMINADA "MÃOZINHA" Unidade vibradora própria para ser conectada a uma haste acoplada a um motor à gasolina para formar ferramenta de uso manual (derriçadeira), utilizada na colheita de café, azeitona ou produtos agrícolas similares, composta por carcaça de alumínio, coroa, pinhão, rolamentos, buchas, biela excêntrica e hastes de plástico (nylon) em forma de palma de mão, com 10 (dez) ou 20 (vinte) "dedos" (conforme o modelo), medindo 37 cm de comprimento e 45 cm de altura, comercialmente conhecida como "mãozinha". Código NCM: 8467.99.00 DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 84.67 e texto da Nota 2, "b" da Seção XVI) e RGI 6 (texto da subposição de 1° nível 8467.9 e texto da subposição de 2° nível 8467.99) da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Cesar Olivier Dalston, https://www.dalston.com.br Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA COANA Nº 259, DE 29 DE JUNHO DE 2015.
CLASSIFICAÇÃO DE BARRA DE CHOCO…
CLASSIFICAÇÃO DE "MESA DE INVERSÃO GRAVITACIONAL" Mesa utilizada para que o usuário fique em ângulo invertido (de "cabeça para baixo"), com dispositivo mecânico e pino para controle do ângulo de rotação, almofada do encosto em polietileno expandido, alças para o apoio das mãos e suporte para prender os pés, apresentando função terapêutica de alongamento e relaxamento da coluna vertebral e alívio de dores lombares, denominada "mesa de inversão gravitacional". Código NCM 9402.90.90 DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 94.02), RGI 6 (texto da subposição 9402.90) e RGC 1 (texto do item 9402.90.90) da NCM. Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br
Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 171, DE 8 DE MAIO DE 2015.