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Mostrando postagens de Dezembro, 2014
CLASSIFICAÇÃO DE MAÇANETA DE PLÁSTICO, INTERNA, DE AUTOMÓVEL
Mercadoria: Maçaneta interna, de plástico, para porta lateral de automóvel de passageiros.
Código NCM: 3926.30.00. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (Nota 2, alínea "b", da Seção XVII; texto da posição 39.26) e RGI/SH 6 (texto da subposição 3926.30), da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 72, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014
CLASSIFICAÇÃO DE APARELHO ELÉTRICO DE SINALIZAÇÃO VISUAL Mercadoria: Aparelho elétrico de sinalização visual, que emite pulsos luminosos em potência, tempo e sincronismo adequados para sua utilização no topo de aerogeradores, denominado comercialmente "balizador para obstáculos aéreos". Código NCM: 8531.80.00. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (Nota 2 da Seção XVI, alínea "a", e texto da posição 85.31) e RGI/SH 6 (texto da subposição 8531.80), da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br Fo…
CLASSIFICAÇÃO DE FITA DE CARDARÇO EM PET, PARA CONFECÇÃO DE CINTO DE SEGURANÇA AUTOMOTIVO
Fita de cardarço em PET (politereftalato de etileno), para confecção de cinto de segurança automotivo, com largura de 47 mm a 48 mm, espessura de 1,22 mm a 1,45 mm e comprimento de 90 mm a 2.285 mm, com as extremidades desprovidas de pinos ou de quaisquer outros terminais, comercialmente denominado "tiras de cadarço em poliéster para cinto de segurança sem pino".
Código NCM: 5806.32.00. 
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (texto da Nota 5 "a" do Capítulo 58 e texto da posição 58.06) e 6 (textos das subposições 5806.3 e 5806.32) da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 68, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2014
CLASSIFICAÇÃO DE CINTA DE MATÉRIA TÊXTIL DE PET DO TIPO UTILIZADA NA PRODUÇÃO DE CINTO DE SEGURANÇA AUTOMOTIVO. Cinta de matéria têxtil de PET (politereftalato de etileno) do tipo utilizada na produção de cinto de segurança a…
CLASSIFICAÇÃO DE DIODOS EMISSORES DE LUZ, MONTADOS
Diodos emissores de luz, montados, com terminais metálicos (conectores) e encapsulados.
Código NCM: 8541.40.22  DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 85.41), RGI 6 (texto da subposição 8541.40) e RGC 1 (textos do item 8541.40.2 e subitem 8541.40.22), constantes da TEC. Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br Fonte: SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA Nº 4, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014
CLASSIFICAÇÃO DE SORTIDO PARA SERVIR COMO TOUCADOR NO LAVATÓRIO DE BANHEIRO Sortido para servir como toucador no lavatório de banheiro, constituído de um espelho de vidro e uma prateleira de vidro, acondicionado para venda a retalho. O espelho de vidro, de 50 cm x 70 cm, não é moldurado e possui bordas laterais com acabamento em bisotê. A prateleira de vidro, de 50 cm x 12 cm, vem com os suportes de aço inoxidável para fixação à parede. Código NCM 7009.91.00 DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 e 3b (texto da posição 70.09), RGI/SH 6 (texto da subposição de 1.º nível 7009.9 e d…