Postagens

Mostrando postagens de Outubro, 2014
CLASSIFICAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMÓVEL DO TIPO CAMIONETA PARA TODO TERRENO Veículo automóvel do tipo camioneta para todo terreno, de uso misto, de transmissão manual, com caixa de transferência de cinco velocidades à frente e uma a ré, chassis independente da carroçaria, altura livre do solo sob o eixo dianteiro de 255 mm, altura livre do solo sob o eixo traseiro de 229 mm, altura livre do solo entre os eixos de 300 mm, ângulo de ataque de 36°, ângulo de saída de 24°, ângulo de rampa de 34°, com capacidade de emergibilidade de 1.700 mm, peso bruto total combinado de 3.385 kg, peso em ordem de marcha de 2.030 kg, com tração disponível nas quatro rodas, motor de pistão, de ignição por compressão (diesel), com 3.200 cm³ de cilindrada, capacidade de transporte de até cinco passageiros sentados, incluído o motorista, provido de engate para reboque traseiro, desprovido de guincho elétrico dianteiro, porém apto à instalação de tal acessório, internamente, possui painel de instrumentos analógico e…
CLASSIFICAÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA CONSOLES DE VIDEOGAME
Acessórios para consoles de videogame, em formato de armas de fogo, de plástico, nos quais os controladores de movimento (que não os acompanham) são encaixados, para uso em jogos de simulação de guerra ou de tiro.
Código NCM 9504.50.00.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (textos da Nota 3 do Capítulo 95 e da posição 95.04), RGI 6 (textos da Nota 3 do Capítulo 95 e da subposição 9504.50.00) da TEC. Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 34, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014

CLASSIFICAÇÃO DE COMBINAÇÃO DE APARELHOS PARA RECEPÇÃO E TRANSMISSÃO DE VOZ E IMAGEM POR MEIO DE REDES COM FIO
Combinação de aparelhos para recepção e transmissão de voz e imagem por meio de redes com fio, constituída por câmera HD, um ou dois monitores de 52 polegadas, alto-falantes integrados ao monitor, conversor de áudio e vídeo para dados (codec), até 4 microfones, controle remoto, cabos de áudio, vídeo e energia, denominada "sistema de video…
CLASSIFICAÇÃO DE LIXEIRA DE USO DOMÉSTICO
- Lixeira de uso doméstico, constituída por recipiente interno de coleta de resíduos em polipropileno, suporte externo cilíndrico em aço inox, tampa em polipropileno, haste vertical de acionamento da abertura da tampa em arame galvanizado, haste horizontal de acionamento da abertura da tampa em arame galvanizado, pedal de acionamento da abertura da tampa em polipropileno, artefato antiderrapante (na base) em PVC preto e base em polipropileno. Código NCM 7323.93.00. - Lixeira de uso doméstico, constituída por recipiente interno de coleta de resíduos em polipropileno, suporte externo cilíndrico em folha de flandres, tampa em polipropileno, haste vertical de acionamento da abertura da tampa em arame galvanizado, haste horizontal de acionamento da abertura da tampa em arame galvanizado, pedal de acionamento da abertura da tampa em polipropileno, artefato antiderrapante (na base) em PVC preto e base em polipropileno. Código NCM 7323.99.00. DISPOSITIVOS …
CLASSIFICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO PRÉ-FABRICADA, EM FORMA DE CONTÊINER Construção pré-fabricada, em forma de contêiner, adaptada para diversos usos, com estrutura e paredes externas constituídas essencialmente de ferro e aço. Código NCM: 9406.00.92. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 94.06), RGC/NCM 1 (textos do item 9406.00.9 e do subitem 9406.00.92) da TEC. Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br. Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 24, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.
CLASSIFICAÇÃO DE ISOLADOR ELÉTRICO DE PLÁSTICO Isolador elétrico de plástico com haste em aço para fixação de cabos condutores de para-raios. Código NCM: 8546.90.00. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 85.46) e 6 (texto da subposição 8546.90) da TEC. Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br. Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 25, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.
CLASSIFICAÇÃO DE EVAPORADOR INDUSTRIAL DE AR FORÇADO COM ALETAS Evaporador industrial de ar forçado com aletas, para máquinas de compressão para produção de frio, utilizado princ…
CLASSIFICAÇÃO DO ANTIOXIDANTE AMÍNICO N-1-NAFTILANILINA Antioxidante amínico, denominado N-1-Naftilanilina, com grau de pureza de 99%, utilizado como aditivo lubrificante. Código NCM 2921.49.90. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (texto da posição 29.21), RGI-6 (texto da subposição 2921.49) e RGC-1 (texto do 2921.49.90) da NCM, constante da TEC. Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br. Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 48, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014.
CLASSIFICAÇÃO DE APARELHO ELÉTRICO DE ALARME PARA PROTEÇÃO CONTRA ROUBO Aparelho elétrico de alarme para proteção contra roubo em veículos automotores, dotado de central de alarme, conjunto de chicote elétrico, controle remoto, sensor de ultrassom e sirene. Código NCM 8512.30.00. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 85.12) e RGI 6 (texto da subposição 8512.30) constante da TEC. Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br.
Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 23, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014.
CLASSIFICAÇÃO DE ESFERAS DE CERÂMICA TÉCNICA-I Esferas de cerâmica técnica (alumina sinterizada) de 1, 1,5; 2; 2,5 e 3 mm de diâmetro, compostas por pelo menos 50% de óxido de alumínio (Al2O3) e pelo menos 45% de dióxido de silício (SiO2), entre outros, com dureza equivalente a 8, na escala de Mohs, próprias para serem utilizadas em máquinas para moer matérias sólidas (moinhos de bola), principalmente cerâmicas e minerais. NCM: 6909.19.90. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (textos da Nota 1 b) do Capítulo 84 e da posição 69.09), RGI-6 (texto das subposições 6909.1 e 6909.19) e RGC-1 (texto do item 6909.19.90) constante da TEC. Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 45, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014.
CLASSIFICAÇÃO DE ESFERAS DE CERÂMICA TÉCNICA-II Esferas de cerâmica técnica (alumina sinterizada) de 30, 40 e 50 mm de diâmetro, compostas por pelo menos 92% de óxido de alumínio (Al2O3) e no máximo 7% de dióxido de silício (SiO2), entre outros, e com dureza equivalente a 9,…
CLASSIFICAÇÃO DE PÃO TIPO HOT-DOG Pão tipo hot-dog, com cerca de 50g, à base de farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, sal e conservador propionato de cálcio, apresentado em embalagem plástica de 400g. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 19.05) e 6 (texto da subposição 1905.90) e RGC 1 (texto do item 1905.90.90), constante da TEC. Código NCM: 1905.90.90 Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 43, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014
CLASSIFICAÇÃO DE PÃO TIPO HAMBURGER Pão tipo hambúrguer, com cerca de 60g, à base de farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, sal, e conservador propionato de cálcio, apresentado em embalagem plástica de 480g. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 19.05) e 6 (texto da subposição 1905.90) e RGC 1 (texto do item 1905.90.90), constante da TEC. Código NCM: 1905.90.90 Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br
Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 44, DE 29 DE SETEM…
CLASSIFICAÇÃO VÁLVULA DE DESCARGA EM PLÁSTICO ABS Válvula de descarga em plástico ABS, composto de uma válvula de saída, que permite a liberação de água para a remoção dos dejetos e limpeza do vaso sanitário e de uma válvula de entrada, que propicia a entrada de água limpa no reservatório. Código NCM 8481.80.19. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (textos das Notas 2 s) e 11 do Capítulo 39 e da posição 84.80) e RGI-6 (texto da subposição 8480.60) constante da TEC. Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 36, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014
CLASSIFICAÇÃO DE PÃO TIPO BISNAGUINHA Pão tipo bisnaguinha, com cerca de 20g, à base de farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico, açúcar, óleo de soja ou girassol, sal e conservador propionato de cálcio, apresentado em embalagem plástica de 300g. Código NCM: 1905.90.90. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 19.05) e 6 (texto da subposição 1905.90) e RGC 1 (texto do item 1905.90.90), constante da TEC. Cesar Olivier Dalston,
CLASSIFICAÇÃO DE LICOR DE ABACAXI E LEITE CONDENSADO FINO Bebida com teor alcoólico de 15% em volume, resultante da mistura de álcool etílico potável de origem agrícola retificado, açúcar, leite condensado, polpa de abacaxi, água, entre outros ingredientes, denominada comercialmente "Licor de Abacaxi e Leite Condensado Fino". Código NCM: 2208.70.00 DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (textos da Nota 3 do Capítulo 22 e da posição 22.08) e RGI-6 (texto da subposição 2208.70) da NCM/SH constante da TEC. Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 30, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014.
CLASSIFICAÇÃO DE LICOR DE MORANGO E LEITE CONDENSADO FINO Bebida com teor alcoólico de 15% em volume, resultante da mistura de álcool etílico potável de origem agrícola retificado, açúcar, leite condensado, polpa de morango, água, entre outros ingredientes, denominada comercialmente "Licor de Morango e Leite Condensado Fino". Código NCM 2208.70.00. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (textos da…
CLASSIFICAÇÃO DE BEBIDA "LICOR DE MILHO E LEITE CONDENSADO FINO" Bebida com teor alcoólico de 15% em volume, resultante da mistura de álcool etílico potável de origem agrícola, açúcar, leite condensado, milho em pó, água, entre outros ingredientes, denominada comercialmente "Licor de Milho e Leite Condensado Fino". Código NCM: 2208.70.00 DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (textos da Nota 3 do Capítulo 22 e da posição 22.08) e RGI-6 (texto da subposição 2208.70) da NCM/SH constante da TEC. Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 28, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014. Diário Oficial da União, Nº 184, Seção 1, página 34, 24 de setembro de 2014.
CLASSIFICAÇÃO DE BEBIDA "LICOR DE LIMÃO E LEITE CONDENSADO FINO" Bebida com teor alcoólico de 15% em volume, resultante da mistura de álcool etílico potável de origem agrícola retificado, açúcar, leite condensado, suco de limão, água, entre outros ingredientes, denominada comercialmente "Licor de Limão e…
COMENTÁRIOS SOBRE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA (SOLUÇÃO DE CONSULTA RFB Nº 257, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014) 1) DEFINIÇÃO: Prestador de serviço de transporte de carga é alguém que se obriga com quem quer enviar coisas (tomador do serviço) a transportá-las de um lugar para outro, entregando-as a quem foi indicado para recebê-las. A obrigação se evidencia pela emissão do conhecimento de carga. COMENTÁRIOS: Pelo que se entende, trata-se da definição do que é prestador do serviço de transporte de carga. Assim, por exemplo, no caso de frete marítimo é o armador e no frete aéreo a companhia aérea.
2) O obrigado a transportar que não é operador de veículo deverá subcontratar alguém que efetivamente faça o transporte. Logo, simultaneamente, será prestador e tomador de serviço de transporte. COMENTÁRIOS: Aqui tem-se, por exemplo, o parceiro, no exterior, (freigth forwardin) do agente de carga no Brasil ou este mesmo agente quando adquire um MASTER e passa a ter a faculdade de emitir um HOUSE para a…
CLASSIFICAÇÃO DE APARELHO PARA FILTRAR AR Aparelho para filtrar o ar, contendo filtro (manta filtrante e carvão ativado), ventilador, placa eletrônica, bateria e motor elétrico incorporado, próprio para retirar e purificar o ar de vasos sanitários após o uso, liberando o ar filtrado no ambiente. Código NCM: 8421.39.90. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 c/c RGI3 a) (texto da posição 84.21), RGI 6 (texto da subposição 8421.39), e RGC 1 (texto do código 8421.39.90) da NCM. Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br Fonte: SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA Nº 3, DE 9 DE SETEMBRO DE 2014. Diário Oficial da União, Nº 179, Seção 1, página 20, 12 de setembro de 2014.
CLASSIFICAÇÃO DE MOLDE DE PLÁSTICO (POLIESTIRENO DE ALTO IMPACTO - PSAI) Molde de plástico (poliestireno de alto impacto - PSAI), utilizado na construção utilizado na construção civil, composto por uma calha, medindo 6 ou 8 metros, e travessas que naquela se encaixam, comumente denominado de "forma plástica para enchimento de laje", próprio para…