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Mostrando postagens de Setembro, 2014
CLASSIFICAÇÃO DE FILTRO DE COMBUSTÍVEL, PRÓPRIO PARA FILTRAR GASOLINA, ETANOL OU A MISTURA DE AMBOS EM MOTORES DE IGNIÇÃO POR CENTELHA Filtro de combustível, próprio para filtrar gasolina, etanol ou a mistura de ambos em motores de ignição por centelha, confeccionado em plástico (polipropileno), de forma cilíndrica, apresentando bicos para conexão em mangueiras de entrada e saída, engate rápido ou conexão através de braçadeiras, com dimensões não maiores de 30 cm de comprimento e 10 cm de diâmetro, contendo em seu interior papel plissado filtrante. Código NCM 8421.23.00. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (texto da posição 84.21) e RGI-6 (texto das subposições 8421.2 e 8421.23) da NCM . Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 17, DE 9 DE SETEMBRO DE 2014. Diário Oficial da União, Nº 178, Seção 1, página 32, 16 de setembro de 2014.
CLASSIFICAÇÃO DE BEBIDA À BASE DE MILHO Bebida constituída de milho, leite e açúcar, acondicionada em caixas cartonadas para envase assépti…
CLASSIFICAÇÃO DE LICOR DE MARACUJÁ E LEITE CONDENSADO FINO Bebida com teor alcoólico de 15%, em volume, resultante da mistura de álcool etílico potável de origem agrícola, açúcar, leite condensado, polpa de maracujá, água, entre outros ingredientes, denominada comercialmente "Licor de Maracujá e Leite Condensado Fino". Código NCM 2208.70.00. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (textos da Nota 3 do Capítulo 22 e da posição 22.08) e RGI-6 (texto da subposição 2208.70) da NCM. Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br
Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 16, DE 9 DE SETEMBRO DE 2014. Diário Oficial da União, Nº 178, Seção 1, página 32, 16 de setembro de 2014.
CLASSIFICAÇÃO DE ÓLEO DE PEIXE 30% ÔMEGA 3 Óleo de peixe na forma líquida, destinado ao consumo humano, apresentado em tambor de metal com peso líquido de 190 kg e peso bruto de 203 kg, denominado comercialmente "Óleo de peixe 30% ômega 3". Código NCM 1504.20.00. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (texto da posição 15.04) e RGI-6 (texto da subposição 1504.20), constante da TEC. Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br
Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 15, DE 9 DE SETEMBRO DE 2014. Diário Oficial da União, Nº 178, Seção 1, página 32, 16 de setembro de 2014.
CLASSIFICAÇÃO DE ARGILA NATURAL ATIVADA, DO GRUPO DAS BENTONITAS, UTILIZADA COMO ADITIVO ADSORVENTE DE AFLATOXINAS Argila natural ativada, constituída predominantemente de aluminossilicato, do grupo das bentonitas, utilizada como aditivo adsorvente de aflatoxinas, a ser misturada à ração de animais de produção e de estimação, com o objetivo de recuperação da capacidade de ganhar peso ou de pôr ovos na produção. Código NCM 2508.10.00. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (texto da posição 25.08) e RGI-6 (texto da subposição 2508.10) da NCM, constante da TEC. Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 14, DE 9 DE SETEMBRO DE 2014. Diário Oficial da União, Nº 178, Seção 1, página 32, 16 de setembro de 2014.
CLASSIFICAÇÃO DE ARGILA NATURAL ATIVADA, CONSTITUÍDA PREDOMINANTEMENTE DE ALUMINOSSILICATO, DO GRUPO DAS BENTONITAS, UTILIZADA COMO ADITIVO ADSORVENTE DE MICOTOXINAS Argila natural ativada, constituída predominantemente de aluminossilicato, do grupo das bentonitas, utiliza…
CLASSIFICAÇÃO DE ILHA DE EDIÇÃO DE VÍDEO DIGITAL NÃO LINEAR Sistema constituído por combinação de máquinas, concebido para gravação de imagens de vídeo digital não linear em disco rígido, criação de efeitos de vídeo, montagem e edição de programas de vídeo, padrão DV NTSC, denominado "Ilha de Edição de Vídeo Digital não Linear", composto dos seguintes elementos: Sistema computacional de edição não-linear de áudio e vídeo baseado em dois processadores. Tela (display) de tecnologia de cristal de líquido. Cinco aplicativos que compõem todas as etapas de edição (Final Cut Pro, LiveType, Cinema Tools, Sound-Track, Compressor) para edição de vídeo, edição de áudio multicanal, composição de imagens, titulação animada, geração de caracteres, compressão de vídeo, finalização de vídeo para cinema, correção de cor e efeitos. Duas conexões de entrada/saída Firewire (400Mbits) de áudio e vídeo padrão digital e controle de dispositivos digitais, camcorder, câmeras e VTs. Conexão de entrada/…
CLASSIFICAÇÃO DE APARELHO PORTÁTIL MULTIFUNCIONAL A BATERIA, REPRODUTOR DE ARQUIVOS DE MÚSICA E DE IMAGENS E RECEPTOR DE RADIODIFUSÃO
Aparelho portátil multifuncional a bateria, reprodutor de arquivos de música e de imagens e receptor de radiodifusão, com memória flash de 8 GB ou 16 GB e visor de cristal líquido multi-touch de 1,54 polegadas. Possui dimensões de 40,9 mm x 37,5 mm x 8,78 mm. Código NCM: 8527.13.00. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 85.27 e texto da Nota 3.- da Seção XVI) e 6 (textos da subposição de 1o nível 8527.1 e da subposição de 2o nível 8527.13) e RGC 1 da NCM. Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br
Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 13, DE 9 DE SETEMBRO DE 2014. Diário Oficial da União, Nº 178, Seção 1, página 32, 16 de setembro de 2014.
CLASSIFICAÇÃO DE BOLSA DE TECIDO DE POLIÉSTER PARA TRANSPORTE DE OBJETOS DE TOUCADOR Bolsa de tecido de poliéster para transporte de objetos de toucador, com dimensões de 23 cm x 9 cm x 15 cm, com zíper e alça plástica. Código NCM: 4202.92.00. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 42.02) e 6 (textos da subposição de 1o nível 4202.9 e da subposição de 2o nível 4202.92) e RGC 1 da NCM, constante da TEC. Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br
Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 12, DE 9 DE SETEMBRO DE 2014. Diário Oficial da União, Nº 178, Seção 1, página 32, 16 de setembro de 2014.
CLASSIFICATION OF STONES USED IN A WATER PIPERS
Chemical product, consisting of a solution of glycerine and flavouring substances, saturated within the pores of natural mineral stones (“Shisha-Steam-Stones”) via a Pressure Injection Method. The product is free of nicotine. These stones are used in a water pipe, which heats the stones and boils the solution to produce a vapour steam which is inhaled by the user of the water pipe. HS code 3824.90 - Application of GIRs 1 and 6.
Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br

Source: Amendments to the Compendium of Classification Opinions - HS Committee 53rd Session, march 2014.
THE TARIFF CLASSIFICATION OF E-BOOK READERS (GERMANY) Fiscal Court of Hamburg, 14 February 2013, 4 K 78/12
On 14 February 2013 the Fiscal Court Hamburg answered the question regarding the tariff classification of e-book readers and came to the conclusion that the e-book readers at hand have to be classified under sub-heading 8543 7010. Background In June 2011, the plaintiff imported e-book readers, i.e. reading devices for electronic books, into Germany. The devices contain inter alia of a monochrome 6 inch e-ink display with a microprocessor, an internal 4 GB storage, a key pad, loud speakers and an USB port. The devices can also be used in order to surf the internet and to listen to audio files. In addition, they contain a dictionary function. In case words within a text are marked, the device automatically provides an explanation of the word and links the user to the respective page in the dictionary which is installed on the device. The installed dictionaries can also be accessed by t…
CLASSIFICAÇÃO SUPORTE PORTÁTIL PARA BANHEIRA DE BEBÊ Suporte portátil para banheira de bebê, que se constitui em uma estrutura em aço carbono montada em forma de "X", com articuladores e sapatas de plástico. Código NCM 7326.90.90.  Fundamentação: RGI/SH 1 (texto da posição 73.26), RGI/SH 6 (texto da subposição 7326.90) e RGC/NCM 1 (texto do item 7326.90.90) da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) constante da Tarifa Externa Comum (TEC). Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br.
Fonte: Solução de Consulta Coana nº 11, de 20 de agosto de 2014, exarada pelo Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias, Secretaria da Receita Federal do Brasil.
CLASSIFICAÇÃO DAS FERRAMENTAS PARA MONTAGEM OU MANUTENÇÃO. Tem havido muita discussão sobre como classificar as ferramentas para montagem ou manutenção de máquinas importadas. Alguns dizem que elas devem ser classificadas em separado (confundem spare parts com essas ferramentas) e outros são de posição contrária. Assim, nada melhor que o esclarecimento da Nota Complementar da Seção XVI que determina (note-se que se trata de uma imposição, de um mandamento, que não permite qualquer discussão ou alegação). Na Seção XVI, as ferramentas para montagem ou manutenção e os utensílios intercambiáveis seguirão o regime das máquinas sempre que se apresentem para despacho juntamente com estas e que sejam do tipo e quantidade normalmente vendidos com a máquina, não se somando seu peso ao da máquina, quando a classificação desta estiver condicionada ao peso. Será aplicado o mesmo regime aos catálogos, folhetos e plantas que contenham informações relativas ao funcionamento, manutenção, reparo ou utiliz…
SORVETES: LIMITAÇÕES AO ALCANCE DA POSIÇÃO 2105 Na posição 2105 do SH devem ser classificados os “glaces de consommation, même contenant du cacao” ou “ice cream and other edible ice, whether or not containing cocoa” e, na NCM, os “sorvetes, mesmo que contenham cacau”. A partir da inspeção dos referidos textos da posição 2105 em inglês e francês, idiomas oficiais da OMA, pode-se levantar a seguinte hipótese: Na versão para o português dos textos oficiais da posição 2105 ocorreu uma redução do seu alcance, pois em lugar do termo vulgar “sorvete” deveria estar, conforme determina a legislação sanitária, a expressão técnica gelados comestíveis, a qual traduz perfeitamente um gênero de mercadorias que abarca os sorvetes, os sherbets e os sorbets, dentre outros subgêneros. Essa hipótese será verificada, em primeiro lugar, pelos ensinamentos das NESH, em seguida pela busca dos significados das expressões francesa e inglesa e, por fim, pela comparação desses significados com o que estabelece a l…