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Mostrando postagens de Agosto, 2014
CLASSIFICAÇÃO DE XAMPU PARA PELAGEM DE CÃES E GATOS Xampu para pelagem de cães e gatos, apresentado em embalagem plástica de 300 ml ou 5.000 ml. Código NCM 3307.90.00 - RGI/SH 1 (textos da Nota 4 do Capítulo 33 e da posição 33.07) e 6 (texto da subposição 3307.90) da NCM. Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br Fonte: COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA - CENTRO DE CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS. SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 8, DE 20 DE AGOSTO DE 2014. DOU nº 162, Seção 1, 25/08/2014.
CLASSIFICAÇÃO DE COLÔNIA PÓS-BANHO PARA CÃES E GATOS Colônia pós-banho para cães e gatos, apresentada em embalagem plástica de 500 ml.  RGI/SH 1 (textos da Nota 4 do Capítulo 33 e da posição 33.07) e 6 (texto da subposição 3307.90) da NCM. Código NCM 3307.90.00
Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br
Fonte: COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA - CENTRO DE CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS. SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7, DE 20 DE AGOSTO DE 2014. DOU nº 162, Seção 1, 25/08/2014.
CLASSIFICAÇÃO DE CONDICIONADOR RESTAURADOR E EMBELAZADOR DE PELAGEM DE CÃES E GATOS
Condicionador restaurador e embelezador da pelagem de cães e gatos, apresentado em embalagem plástica de 300 ml ou 340 ml. Código NCM 3307.90.00, RGI/SH 1 (textos da Nota 4 do Capítulo 33 e da posição 33.07) e 6 (texto da subposição 3307.90) da NCM. Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br. Fonte: COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA - CENTRO DE CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS - SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6, DE 20 DE AGOSTO DE 2014. DOU nº 162, Seção 1, 25/08/2014.
CLASSIFICAÇÃO DE EMBALAGENS NA NCM
As embalagens contendo mercadorias classificam-se com estas últimas quando sejam do tipo normalmente utilizado para o seu acondicionamento (Regra Geral para Interpretação do Sistema Harmonizado nº 5). Esta regra não se aplica quando as embalagens são claramente suscetíveis de utilização repetida (por exemplo, cilindros para GLP). Neste caso elas seguirão seu próprio regime de classificação sempre que estejam submetidas aos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária ou de exportação temporária. Quando as embalagens se apresentam sozinhas seguirão seu próprio regime. Assim, por exemplo, embalagens de plástico são classificadas na posição 3923; de papelão ou cartão são classificadas na posição 4819.
Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br
CLASSIFICAÇÃO DE CIRCUITOS IMPRESSOS COM COMPONENTES ELÉTRICOS OU ELETRÔNICOS, MONTADOS, PERTENCENTES A MÁQUINAS
A Classificação de Mercadorias tem suas armadilhas, em regra, postas aos que não conseguem identificar plenamente a mercadoria que está sendo classificada. Um dos casos clássicos é a da plaquinha de circuito impresso contendo componentes eletrônicos e que pertence a uma máquina que tem uma tela e uma unidade de controle (parece mesmo com um computador). Muitas pessoas consideram que essa unidade de controle, que tem chips e linguagem de programação, é um computador e, por isso, classificam essa placa de circuito impresso com componentes eletrônicos na posição 8473 (especificamente no código 8473.40.10, haja vista que aí está escrito “circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados”, o que descreve exatamente a mercadoria e, portanto, nada mais natural que classificá-la nesse mencionado código). Entretanto, está errado e o pior é que muitos fiscais sabem q…
CLASSIFICAÇÃO DE VENTILADOR AXIAL
Ventilador axial, com estrutura em aço galvanizado, pás em liga plástica e motor blindado trifásico de 2 a 4 HP, com 2 m de diâmetro e 400 mm de profundidade, próprio para ser instalado no alto de um barracão para auxiliar no resfriamento corporal de vacas leiteiras na fase pré-ordenha. NCM 8414.59.90 – RGI 1 e 6; RGC/NCM nº 1. Solução de Consulta nº 4, de 18 de agosto de 2014, exarada pelo Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias, da COANA, publicada em 21 de agosto de 2014. Esta Solução de Consulta, a partir da data de sua publicação, tem efeito vinculante no âmbito da RFB e respalda qualquer sujeito passivo que a aplicar, independentemente de ser o consulente, sem prejuízo de que a autoridade fiscal, em procedimento de fiscalização, verifique seu efetivo enquadramento. Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br.
CLASSIFICATION OF STERILE SOLUTION OF SODIUM CHLORIDE Sterile solution of sodium chloride (0.9 %) with no preservatives, recommended for babies, children and adults for instil ations or cleaning ofnasal cavit es or eyes and for eyebaths. The product is presented in boxescontaining twelve plastic vials (5 ml each). Subheading 3307.90, application of GIRs 1and 6 Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br
Source: The Harmonized System Committee (40 th Session - October 2007).
CLASSIFICATION OF SOLUTION OF SEA WATER PUT UP IN A METAL SPRAY CAN
Physiological, sterilzed and microdifused solution of sea water, which is natural y rich in mineral salts and marine oligo-elements. It is an isotonic solution consisting of 31.82 % sea water and no preservatives, with an inert propelant (nitrogen), put up in a 10 ml metal spray can with a nozzle on the top, packed in a paper box. The product is recommended for babies, children and adults for the daily cleaning of nasal cavites, to moisten dry nasal cavites, or as a complement or treatments for ear/nose/throat complaints. Subheading 3307.90, application of GIRs 1 and 6. Cesar Olivier Dalston , www.dalston.com.br
Source: The Harmonized System Committee (40 th Session - October 2007).
ENZYMES - CLASSIFICATION IN THE NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL (NCM) The enzymes must be classified the heading 3507 of the NCM. This heading has the following structure: 3507 Enzymes; prepared enzymes not elsewhere specified or included 3507.10.00 - Rennet and concentrates thereof 3507.90 - Others 3507.90.1 Amylases and concentrates 3507.90.11 Alpha-amylase (Aspergillus oryzae) 3507.90.19 Others 3507.90.2 Proteases and concentrates 3507.90.21 Fibrinucleases 3507.90.22 Bromelains 3507.90.23 Streptokinase 3507.90.24 Streptodornase 3507.90.25 Mixture of streptokinase and streptodornase 3507.90.26 Papain 3507.90.29 Others 3507.90.3 Others enzymes and concentrates 3507.90.31 Lisozyme andhydrochloride 3507.90.32 L-Asparaginase 3507.90.39 Others 3507.90.4 Prepared enzymes 3507.90.41 Based on cellulases 3507.90.42 Based on transglutaminase 36507.90.49 Others Enzymes are organic substances produced by living cells; they have the property of causing and regulating specific chemical reactions inside or outside living …
CLASSIFICAÇÃO DAS TELAS PARA PINTURA Uma das coisas boas de fazer é a pintura, pois, além de distrair, revela um mundo de possibilidades, de novas amigas e amigos e rende grandes bate-papos, em especial num dia chuvoso e com uma caneca de chá. Abra um espaço na sua agenda e aprenda a pintura sobre tela de preferência numa escola. Não é caro, desde que você aprenda a fazer suas próprias telas e não use molduras em suas obras-primas. E por falar em telas para pintura convém saber que elas, em geral, são feitas de tecido de algodão e lonas, às vezes, tecidos de linho e raramente de cânhamo. Há várias maneiras de se fazer telas e você vai encontrar a maioria delas através do site google. As NESH dizem que as telas são tecidos engomados e recobertos em uma face por uma mistura de óleo de linhaça e outras substâncias (tais como óxido de zinco) destinadas a torná-las consistentes. Entretanto, podem ser usadas muitas outros produtos como por exemplo, tinta PVA (tinta plástica utilizada para pinta…
CLASSIFICAÇÃO DE MATERIAL BÁSICO PARA ESCRITÓRIOS Uma das coisas que mais me fascina é uma boa papelaria, onde haja material de escritório. Pode parecer brincadeira mais é verdade: todos aqueles apetrechos, objetos e dispositivos de fato atraem minha curiosidade, além é claro de ajudar muito a vida de quem trabalha num escritório. Assim, nada mais racional que ofertar os códigos dos materiais para escrever e apagar: 4016.92.00 Borrachas de apagar 9608.10.00Canetas esferográficas 9608.20.00Canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas 9608.30.00Canetas-tinteiro e outras canetas 9608.40.00Lapiseiras 9608.50.00Sortidos de artigos de, pelo menos, duas das subposições precedentes 9609.10.00 Lápis 9609.20.00 Minas para lápis ou para lapiseiras Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br
Fonte: NCM, julho de 2014.
CLASSIFICAÇÃO DA SUCRALOSE (O “AÇÚCAR” QUE NÃO ENGORDA) Outro dia me perguntaram se a sucralose poderia ser classificada na posição 2940 como um açúcar quimicamente puro ou se a mesma deveria se classificada na posição 1701? Eu repsondi: nenhuma nem outra, mas não motivei minha resposta e, pior, não disse onde classificar a sucralose. Então vamos corrigir essas falhas nesse pequeno artigo. O açúcar é bom, é saboroso e dá um algo a mais nas sobremessas, biscoitos e sem número de outras coisas. Todavia, excessos no consumo de açúcar levam a obesidade e a problemas mais sérios, como as cáries e o diabetes. O nome técnico do açúcar não é lá dessas coisas agradáveis de se dizer, mas vá lá: 1-O-(beta-D-frutofuranosil)-alfa-D-glicopiranose ou, para os íntimos, sacarose. A Química e a Ciência do Alimentos têm buscado substitutos a altura do açúcar, tanto na capacidade de adoçar quanto no preço. Por esse motivo, há no mercado uma série de substitutos do açúcar, dentre eles a sucralose. A sucralose …
CLASSIFICAÇÃO DE PLATAFORMAS DE CORTE PARA MONTAGEM EM COLHEITADEIRA PROPULSORA, DESTINADA À COLHEITA DE DIVERSOS TIPOS DE CULTURAS DE GRÃOS
A Coordenação-Geral de Administração Aduaneira deu publicidade, no dia 11 de agosto de 2014 (DOU nº 152, Seção 1, pagina 16), a duas Soluções de Divergência que tratam da classificação de plataformas de corte para montagem em colheitadeiras. Essas Soluções de Divergência corrigiram Soluções de Consulta exaradas em 2010 e 2003 (que demora). Portanto, atenção quem vai importar (código TEC) ou comprar no mercado nacional (código TIPI) as ditas plataformas. Solução de Divergência nº 2, de 29 de novembro de 2013. Reforma a Solução de Consulta SRRF09/Diana nº 196, de 9 de agosto de 2010. Mercadoria: "plataforma de corte para montagem em colheitadeira propulsora, destinada à colheita de diversos tipos de culturas de grãos, provida de barra de corte flexível, molinetes com dentes de plástico resistente e sistema de recolhimento do material cortado"…
A PLATINA NA NOMENCLATURA DO SISTEMA HARMONIZADO
A Nomenclatura do Sistema Harmonizado (NSH) é à base da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Na NSH e, por consequência, na NCM, o termo platina é mais amplo do que no uso diário. Isto mostra que se deve ter todo cuidado quando se classifica uma mercadoria. Termo “platina” na NCM compreende: A) A platina, que é um metal branco-acinzentado, mole e dúctil, inalterável à temperatura ambiente e inatacável pelos ácidos, exceto a água-régia. Pode se apresentar em barras, folhas, tiras, tubos, fios e outras formas semimanufaturadas, obtidas por meio de trabalhos de forja, laminagem ou estiragem. A resistência excepcional da platina à corrosão, o ponto de fusão elevado e a grande atividade catalítica permitem que, tanto ela como as suas ligas, encontrem na indústria aplicações bem mais importantes do que as que derivam do seu uso em joalharia, ourivesaria ou prótese dentária. Utilizam-se, por exemplo, na indústria elétrica para fabricação de binários…