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Mostrando postagens de Junho, 2014
CLASSIFICATION OF SILVERED HOLLOW GLASS MICROSPHERES

Silvered hollow glass microspheres, obtained by silver coating on hollow glass microspheres via chemical deposition. The silver content of the microspheres is 20% by weight.
SUBHEADING 7115.90 - GIRs 1 (Notes 1 and 2 (a) to Chapter 71) and 6. (Observation: HS codes considered 70.18 and 71.15).

Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br.
Source: World Customs Organization, Harmonized System Committee, 53rd Session, March, 2014.
CLASSIFICATION OF MIXTURE OF UNFERMENTED JUICES – TWO CASES
FIRST. Mixture of unfermented juices, consisting of juice of beetroot (35.76 %), juice of orange (22.35 %), juice of carrot (16.26 %), juice of apple (14.90 %), juice of celery (8.94 %), and ginger (1.79 %). The product is ready-to-drink and is put up in bottles for retail sale.
SUBHEADING 2009.90 GIRs 1 and 6.
SECOND. Mixture of unfermented juices, consisting of juice of cucumber (30 %), juice of celery (20 %), juice of apple (20 %), juice of spinach (20 %), juice of parsley (4 %), juice of lemon (4 %) and ginger (2 %). The product is ready-to-drink and is put up in bottles for retail sale.
SUBHEADING 2009.90 GIRs 1 and 6.
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br.
Source: World Customs Organization, Harmonized System Committee, 53rd Session, March, 2014.
CLASSIFICATION OF WOMEN’S GARMENT Women’s garment, knitted, without sleeves or collar, with a decorative ribbon at the neckline and lapels at the shoulders. The garment has a button fastening in the neckline at the back of the garment. Composition: 64.8 % polyester staple fibres and 35.2 % cotton (Blouse). SUBHEADING 6106.20 - GIRs 1 and 6 (Observation: HS subheadings were considered 61.06 and 61.14).
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br.
Source: World Customs Organization, Harmonized System Committee, 53rd Session, March, 2014.
CLASSIFICATION OF XANTHAN GUM “Xanthan Gum”, a polysaccharide derived from the bacterial coat of Xanthomonas campestris, used as a food additive and rheology modifier, commonly used as a food thickening agent (in salad dressings, for example) and a stabilizer (in cosmetic products, for example, to prevent ingredients from separating). It is produced by the fermentation of glucose, sucrose, or lactose by the Xanthomonas campestris bacterium. SUBHEADING 3913.90 - GIRs 1 and 6 (Observation: HS headings were considered 13.01 and 39.13).
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Source: World Customs Organization, Harmonized System Committee, 52rd Session, September, 2013.
CLASSIFICATION OF RADIATOR FOR A MOTORCYCLE
The radiator is connected to the channels running through the engine block, through which an engine cooling fluid (coolant) is pumped to absorb the excess heat from the engine. The heated coolant is then fed to the tubes of the radiator, and as it moves through the tubes the coolant transfers the heat to the baffle plates connected to the external tube wall. The baffle plates then release the heat to the surrounding air and the temperature of coolant is reduced. The coolant is then fed back to the channels in the engine block.
SUBHEADING 8714.10 - GIRs 1 and 6 (Observation: HS codes considered 84.19 and 87.14)
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br.
Source: World Customs Organization, Harmonized System Committee, 53rd Session, March, 2014.
CLASSIFICAÇÃO DAS FRUTAS SECAS
Para quem deseja fazer uma alimentação balanceada as frutas secas são um achado. Bons sabores e todos os nutrientes que são encontrados nas frutas frescas.
No Capítulo 8, dedicado à classificação das frutas, inclusive as secas, há sete posições onde você poderá classificar frutas secas. Assim, por exemplo, as bananas passas são classificadas na posição 0803, os abacaxis em 0804 e as uvas passas em 0806.
Há também uma posição (é a posição 0813) onde todas as frutas secas são classificadas, excetos as das posições 0801 a 0806.
As frutas secas são preparadas quer por secagem direta ao sol, quer por métodos industriais (por exemplo, passagem em secadores de túnel ou pelo emprego de liofilizadores).
As frutas da posição 0813 mais frequentemente preparadas dessas maneiras são os damascos, pêssegos, maçãs, ameixas e pêras.
As maçãs e as pêras, secas, podem destinar-se ao consumo direto ou à fabricação de sidra ou de perada. Com exceção das ameixas, as referidas fru…
CLASSIFICATION OF EGG BOX OF PLASTIC FOR CHICKEN EGGS
Egg box for chicken eggs, of plastics. The box has a dimpled form in which each dimple accommodates an individual egg and isolates that egg from eggs in adjacent dimples. This structure helpsprotect eggs against stresses exerted during transportation and storage by absorbing a lot of shock and limiting the incidents of fracture to the fragile egg shells. It is closed along one edge and open on the other three edges.
SUBHEADING 3923.10 - GIRs 1 and 6.
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br.
Source: World Customs Organization, Harmonized System Committee, 53rd Session, March, 2014.
ANÁLISE DA POSIÇÃO 2821
Esta posição abarca dois gêneros de mercadorias, quais sejam, os óxido e hidróxidos de ferro, composto por dois distintos subgêneros; e as terras corantes com um mínimo de ferro.
O gênero óxido e hidróxidos de ferro está contido na subposição de 1ºnível 2821.10, que no Mercosul foi desdobrada em quatro diferentes itens, isto é:
a) 2821.10.1, óxido férrico, que, por sua vez, se desdobrou nos subitens (códigos) 2821.10.11, onde residem os óxidos de ferro com teor de Fe2O3 superior ou igual a 85%, em peso, e 2821.10.19, que abarca todos os demais óxidos de ferro cujo teor de Fe2O3 seja inferior a 85%. A respeito dos óxidos de ferro, as NESH da posição em pauta ensinam que:
Trata-se aqui, essencialmente, do óxido férrico (Fe2O3), que se obtém a partir do sulfato ferroso desidratado ou do óxido de ferro natural. Apresenta-se sob a forma de um pó muito dividido, geralmente de cor vermelha, mas podendo também ser violeta, amarelo ou preto (óxido violeta, amarelo ou negro)…
ANÁLISE DA POSIÇÃO 2804
Esta posição abarca dois gêneros e uma espécie de mercadorias, isto é: a) gênero “gases raros (sic)” :hélio, neônio, argônio, criptônio, xenônio e radônio; b) gênero “outros elementos não-metálicos (diferentes dos das posições 2801 a 2803)”: nitrogênio, oxigênio, boro, telúrio, silício, fósforo, arsênio e selênio; c) espécie “hidrogênio”.
O texto dessa posição, quando comparado aos textos das suas subposições, itens e subitens, mostra uma severa incongruência, para não dizer erro. Explica-se melhor, esse texto, além da menção ao hidrogênio, deixa claro que na posição 2804 se alojam os gases raros e os outros elementos não-metálicos.
Ora, de início convém chamar atenção que falta ao texto dessa posição o complemento “distintos daqueles que foram tratados nas três posições anteriores (halogênios, enxofre e carbono)”. Assim, melhor teria sido o Sistema Harmonizado empregar na posição em tela o texto “hidrogênio, gases raros outros elementos não-metálicos distintos d…
CLASSIFICATION OF COVER GLASS FOR THE MANUFACTURE OF A MOBILE PHONE TOUCH SCREEN (classificação de vidro touch screen de telefone celular)
The classification decisions taken by the Harmonized System Committee (53rd Session – March 2014):
(A Organização Mundial das Alfândegas, na 53ª Sessão do Comitê do Sistema Harmonizado, realizada em Bruxelas, no mês de março de 2014)

Cover glass for the manufacture of a mobile phone touch screen, consisting of tempered glass (165.12 mm x 85.52 mm x 0.55 mm). After being cut to rectangular shape, the glass has undergone the following processes :
(i) Holes punched into the glass, and edges ground;
(ii) Ultrasonic cleaning;
(iii) Glass tempering (pre-heating for 2 hours at 350 °C → heating for 8 hours at 410° → cooling for 2 hours at 45-55 °C;
(iv) Ultrasonic cleaning;
(v) Visual inspection;
(vi) Printing (Logo → Black matrix → infrared → Icon);
(vii) Final inspection.
Subposição 8517.70 – RGI 1 (Nota 2 (b) da Seção) e 6.
For everybody: have a great Worl…
ANÁLISE DA POSIÇÃO 2803
Nesta posição aloja-se o carbono amorfo, tomado como uma das modificações alotrópicas do carbono (há pelo menos três outras: a grafita - modificação cristalina mole do carbono, o diamante e os fulerenos, sendo que as duas primeiras são naturais e a última artificial). Nota-se que, consoante o ensinamento do prof. Geraldo Camargo, alotropia é o “fenômeno de um mesmo elemento químico formar duas ou mais substâncias simples diferentes, denominadasvariedadesalotrópicas do elemento”.
O texto da presente posição, bem como seu desdobramento no âmbito do Mercosul, como podem ser visto a seguir, demonstra uma certa confusão técnica, de natureza conceitual.
2803.00CARBONO (NEGROS-DE-CARBONO E OUTRAS FORMAS DE CARBONO NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES
2803.00.1Negros-de-carbono
2803.00.11Negros-de-acetileno
2803.00.19Outros
2803.00.90Outros
Tal afirmativa se sustenta nos fatos apresentados a seguir, quais sejam:
1) A expressão “negro-de-carbono” corresponde, …