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Mostrando postagens de 2014
CLASSIFICAÇÃO DE MAÇANETA DE PLÁSTICO, INTERNA, DE AUTOMÓVEL
Mercadoria: Maçaneta interna, de plástico, para porta lateral de automóvel de passageiros.
Código NCM: 3926.30.00. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (Nota 2, alínea "b", da Seção XVII; texto da posição 39.26) e RGI/SH 6 (texto da subposição 3926.30), da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 72, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014
CLASSIFICAÇÃO DE APARELHO ELÉTRICO DE SINALIZAÇÃO VISUAL Mercadoria: Aparelho elétrico de sinalização visual, que emite pulsos luminosos em potência, tempo e sincronismo adequados para sua utilização no topo de aerogeradores, denominado comercialmente "balizador para obstáculos aéreos". Código NCM: 8531.80.00. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (Nota 2 da Seção XVI, alínea "a", e texto da posição 85.31) e RGI/SH 6 (texto da subposição 8531.80), da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br Fo…
CLASSIFICAÇÃO DE FITA DE CARDARÇO EM PET, PARA CONFECÇÃO DE CINTO DE SEGURANÇA AUTOMOTIVO
Fita de cardarço em PET (politereftalato de etileno), para confecção de cinto de segurança automotivo, com largura de 47 mm a 48 mm, espessura de 1,22 mm a 1,45 mm e comprimento de 90 mm a 2.285 mm, com as extremidades desprovidas de pinos ou de quaisquer outros terminais, comercialmente denominado "tiras de cadarço em poliéster para cinto de segurança sem pino".
Código NCM: 5806.32.00. 
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (texto da Nota 5 "a" do Capítulo 58 e texto da posição 58.06) e 6 (textos das subposições 5806.3 e 5806.32) da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 68, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2014
CLASSIFICAÇÃO DE CINTA DE MATÉRIA TÊXTIL DE PET DO TIPO UTILIZADA NA PRODUÇÃO DE CINTO DE SEGURANÇA AUTOMOTIVO. Cinta de matéria têxtil de PET (politereftalato de etileno) do tipo utilizada na produção de cinto de segurança a…
CLASSIFICAÇÃO DE DIODOS EMISSORES DE LUZ, MONTADOS
Diodos emissores de luz, montados, com terminais metálicos (conectores) e encapsulados.
Código NCM: 8541.40.22  DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 85.41), RGI 6 (texto da subposição 8541.40) e RGC 1 (textos do item 8541.40.2 e subitem 8541.40.22), constantes da TEC. Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br Fonte: SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA Nº 4, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014
CLASSIFICAÇÃO DE SORTIDO PARA SERVIR COMO TOUCADOR NO LAVATÓRIO DE BANHEIRO Sortido para servir como toucador no lavatório de banheiro, constituído de um espelho de vidro e uma prateleira de vidro, acondicionado para venda a retalho. O espelho de vidro, de 50 cm x 70 cm, não é moldurado e possui bordas laterais com acabamento em bisotê. A prateleira de vidro, de 50 cm x 12 cm, vem com os suportes de aço inoxidável para fixação à parede. Código NCM 7009.91.00 DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 e 3b (texto da posição 70.09), RGI/SH 6 (texto da subposição de 1.º nível 7009.9 e d…
CLASSIFICAÇÃO DE ESCADA PORTÁTIL, FEITA EM PLÁSTICO, FIBRA DE VIDRO E ALUMÍNIO Escada portátil, de comprimento ajustável, com montantes de plástico reforçado com fibra de vidro (PRFV) e degraus de alumínio, constituída de duas seções que deslizam uma sobre a outra por meio de guias ou braçadeiras. Código NCM 3926.90.90. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (texto da posição 39.26), 2b, 3b e 6 (texto da subposição 3926.90), e RGC/NCM 1 (texto do item 3926.90.90) da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) constante da Tarifa Externa Comum (TEC). Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 52, DE 9 DE OUTUBRO 2014.
CLASSIFICAÇÃO DE PEIXE SALGADO E DESFIADO, NEM SECO NEM DEFUMADO. Peixe salgado e desfiado, não seco nem defumado, próprio para alimentação humana, de nome científico Theragra chalcogramma, comercialmente denominado no Brasil de Polaca do Alasca. Código NCM: 0305.69.90. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (textos da Nota 1 do Capítulo 3 e da posição 03.05); RGI-6 (texto das su…
CLASSIFICAÇÃO DE VÁLVULA DOSADORA DO TIPO AEROSSOL
Válvula dosadora, do tipo aerossol, para frascos de medicamentos, constituída de copela de alumínio, corpo, núcleo e câmara de dosificação de plástico, suportes de elastômeros e mola de aço, com peso líquido de 3,2 g, utilizada para fechar o recipiente e liberar um volume fixo por acionamento de 50 μl, na forma de microgotículas.
Código NCM: 8481.80.91
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 84.81), RGI 6 (texto da subposição 8481.80) e RGC 1 (textos do item 8481.80.9 e do subitem 8481.80.91) da TEC.
Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 60, DE 23 DE OUTUBRO 2014.
CLASSIFICAÇÃO DE APARELHO PARA MAPEAMENTO FACILA E CORPORAL Aparelho para mapeamento facial e corporal em três dimensões e em alta resolução, com seis captadores de imagem de resolução de 36 megapixels, tiradas a partir de vários ângulos em um único flash. Possui dimensões de 124 cm x 66 cm x 119 cm. As imagens são utilizadas, em seguida, em u…
CLASSIFICAÇÃO DE MEDIDOR VOLUMÉTRICO DE GÁS NATURAL DE USO RESIDENCIAL
Medidor (contador) volumétrico de gás natural de uso residencial, para pressão máxima de 50 kPa, do tipo com diafragma e mecanismo contador mecânico, munido ou não de dispositivo de tomada de pulso (0,01m3/pulso), que o capacite a se ligar por cabo a um leitor digital para leitura remota da medição.
Código NCM 9028.10.90.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (texto da posição 90.28 e texto da Nota 3 do Capítulo 90 c/c Nota 4 da Seção XVI), RGI/SH 6 (texto da subposição 9028.10) e RGC/NCM 1 (texto do item 9028.10.90) da NCM.
Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 57, DE 9 DE OUTUBRO 2014.
CLASSIFICAÇÃO DE FILTRO PARA COAR CAFÉ Filtro para coar café, composto de falso tecido de poliéster e aro de plástico. Código: NCM 6307.90.10. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 63.07), RGI 6 (texto da subposição 6307.90) e RGC-1 (texto do item 6307.90.10), constante da TEC. Cesar Olivier Dalston, www.dals…
CLASSIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE OFTALMOLOGIA PARA DIAGNÓSTICO
Equipamento de oftalmologia para diagnóstico, que integra topografia, ceratometria e pupilometria. Código NCM: 9018.50.90. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (texto da posição 90.18), RGI/SH 6 (texto da subposição 9018.50) e RGC/NCM 1 (texto do item 9018.50.90) da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), constante da Tarifa Externa Comum (TEC). Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 54, DE 9 DE OUTUBRO 2014.
CLASSIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE OFTALMOLOGIA PARA DIAGNÓSTICO DO SEGMENTO ANTERIOR DO OLHO HUMANO Equipamento de oftalmologia para diagnóstico do segmento anterior do olho humano através do princípio de câmera Scheimpflug rotativa. Código NCM: 9018.50.90. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (texto da posição 90.18), RGI/SH 6 (texto da subposição 9018.50) e RGC/NCM 1 (texto do item 9018.50.90) da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 55, DE 9…
CLASSIFICAÇÃO DE BLOCO DE ESPUMA DE POLIURETANO. Bloco de poliuretano alveolar (espuma de poliuretano), de formato retangular,possuindo altura de 6cm, largura de 80cm e comprimento de 188cm, com uma das faces com a superfície em relevo do tipo "caixa de ovo", destinada ao uso sobre camas para prevenção da formação de úlcera de decúbito (por exemplo, escaras) em pacientes que permaneçam muito tempo acamados, também denominado de "forração ortopédica". NCM 3921.13.90. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (textos da Nota 10 do Capítulo 39 e posição 39.21) e RGI 6 (textos das subposições 3921.1 e 3921.13), e RGC 1 (texto do item 3921.13.90) constante da TEC. Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 51, DE 7 DE OUTUBRO 2014.
CLASSIFICAÇÃO DE PNEUMÁTICO COM BANDA DE RODAGEM EM FORMA A "ESPINHA DE PEIXE". Pneumático novo de borracha com banda de rodagem em forma semelhante a "espinha de peixe", para máquinas compactas tais como: pás carre…
CLASSIFICAÇÃO DE PLASTIFICANTE Plastificante para PVC e outras resinas, na forma líquida, constituído de mistura resultante da reação de esterificação entre glicerina, ácido benzóico e ácido 2-etil-hexanóico, contendo 6 diferentes triglicerídeos (ésteres do glicerol), acondicionado em embalagens de 200 litros, 1.000 litros ou a granel. Código NCM 3812.20.00. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 38.12) e RGI 6 (texto da subposição 3812.20) da TEC. Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 41, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014
CLASSIFICAÇÃO DE AÇÚCAR CRISTAL Açúcar de cana no estado sólido, do tipo cristal, sem adição de aromatizantes ou de corantes, que contém, em peso, no estado seco, uma percentagem de sacarose que corresponde a uma leitura no polarímetro entre 99,84° e 99,85°, apresentado em embalagens de 1 kg, 2 kg e 5 kg. Código NCM 1701.99.00. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 17.01) e RGI 6 (textos da Nota de Subposição 1 do Capítulo 17, da subpos…

CLASSIFICAÇÃO DOS INDICADORES DO ANDAR ONDE SE ENCONTRA UM ELEVADOR

CLASSIFICAÇÃO DOS INDICADORES DO ANDAR ONDE SE ENCONTRA UM ELEVADOR


Um indicador de onde se encontra o elevador e qual a direção do seu deslocamento (para cima ou para baixo) é uma boa mercadoria para chamar a atenção dos mandamentos da Nota 2 da Seção XVI.  Esses mandamentos têm que ser SEMPRE observados quando se classifica uma parte de um equipamento. Como esse indicador é uma parte do elevador, então, quase que de forma natural, somos levados a crer que o mesmo se classifica junto com os elevadores ou numa posição que reúne partes dos elevadores (posição 8431). Todavia, esse raciocínio é falso, pois os indicadores da posição e direção do movimento de um elevador tem posição própria (e isto é um dos mandamentos da Nota 2 da Seção XVI). Tais indicadores se classificam na posição 8531 do Sistema Harmonizado. Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br
Fontes: SH e NESH com adaptações.
CLASSIFICAÇÃO DE BUCHA DA BARRA ESTABILIZADORA Artefato de borracha vulcanizada não endurecida, não alveolar, com altura de 47 mm, diâmetro externo variando entre 53,5 mm e 62 mm e diâmetro interno de 32 mm, comercialmente denominado "bucha da barra estabilizadora", utilizado nas conexões entre as barras estabilizadoras e as rodas e eixos de veículos automóveis, para maior firmeza das barras e absorção das vibrações e impactos sofridos pelas rodas durante o deslocamento, promovendo a estabilidade do veículo. Código NCM 4016.99.90 DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (textos da Nota 2 a) da Seção XVII e da posição 40.16), RGI 6 (textos da subposição de primeiro nível 4016.9 e da subposição de segundo nível 4016.99) e RGC 1 (texto do item 4016.99.90) da TEC. Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 39, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014.
CLASSIFICAÇÃO DE MÁQUINA MULTIFUNCIONAL Máquina multifuncional, com as funções de impressora, fotocopiadora e digitalizadora de imagens,…
CLASSIFICAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMÓVEL DO TIPO CAMIONETA PARA TODO TERRENO Veículo automóvel do tipo camioneta para todo terreno, de uso misto, de transmissão manual, com caixa de transferência de cinco velocidades à frente e uma a ré, chassis independente da carroçaria, altura livre do solo sob o eixo dianteiro de 255 mm, altura livre do solo sob o eixo traseiro de 229 mm, altura livre do solo entre os eixos de 300 mm, ângulo de ataque de 36°, ângulo de saída de 24°, ângulo de rampa de 34°, com capacidade de emergibilidade de 1.700 mm, peso bruto total combinado de 3.385 kg, peso em ordem de marcha de 2.030 kg, com tração disponível nas quatro rodas, motor de pistão, de ignição por compressão (diesel), com 3.200 cm³ de cilindrada, capacidade de transporte de até cinco passageiros sentados, incluído o motorista, provido de engate para reboque traseiro, desprovido de guincho elétrico dianteiro, porém apto à instalação de tal acessório, internamente, possui painel de instrumentos analógico e…
CLASSIFICAÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA CONSOLES DE VIDEOGAME
Acessórios para consoles de videogame, em formato de armas de fogo, de plástico, nos quais os controladores de movimento (que não os acompanham) são encaixados, para uso em jogos de simulação de guerra ou de tiro.
Código NCM 9504.50.00.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (textos da Nota 3 do Capítulo 95 e da posição 95.04), RGI 6 (textos da Nota 3 do Capítulo 95 e da subposição 9504.50.00) da TEC. Cesar Olivier Dalston, www.dalston.com.br Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 34, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014

CLASSIFICAÇÃO DE COMBINAÇÃO DE APARELHOS PARA RECEPÇÃO E TRANSMISSÃO DE VOZ E IMAGEM POR MEIO DE REDES COM FIO
Combinação de aparelhos para recepção e transmissão de voz e imagem por meio de redes com fio, constituída por câmera HD, um ou dois monitores de 52 polegadas, alto-falantes integrados ao monitor, conversor de áudio e vídeo para dados (codec), até 4 microfones, controle remoto, cabos de áudio, vídeo e energia, denominada "sistema de video…
CLASSIFICAÇÃO DE LIXEIRA DE USO DOMÉSTICO
- Lixeira de uso doméstico, constituída por recipiente interno de coleta de resíduos em polipropileno, suporte externo cilíndrico em aço inox, tampa em polipropileno, haste vertical de acionamento da abertura da tampa em arame galvanizado, haste horizontal de acionamento da abertura da tampa em arame galvanizado, pedal de acionamento da abertura da tampa em polipropileno, artefato antiderrapante (na base) em PVC preto e base em polipropileno. Código NCM 7323.93.00. - Lixeira de uso doméstico, constituída por recipiente interno de coleta de resíduos em polipropileno, suporte externo cilíndrico em folha de flandres, tampa em polipropileno, haste vertical de acionamento da abertura da tampa em arame galvanizado, haste horizontal de acionamento da abertura da tampa em arame galvanizado, pedal de acionamento da abertura da tampa em polipropileno, artefato antiderrapante (na base) em PVC preto e base em polipropileno. Código NCM 7323.99.00. DISPOSITIVOS …