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Mostrando postagens de Maio, 2012

CLASSIFICAÇÃO DE PARTES DAS MERCADORIAS DO CAPÍTULO 90

O Capítulo 90 do Sistema Harmonizado (SH) está reservado aso “instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios” (grifou-se). Assim, partes das mercadorias que se alojam no Capítulo 90 devem ser classificadas no mesmo. Contudo, resta a pergunta: todas as partes? A resposta aqui é imediata: não, nem todas as partes das mercadorias do Capítulo 90 devem ser aí classificadas. A classificação das partes das mercadorias do Capítulo 90 deve obedecer a uma das três regras para classificar essas partes, quais sejam: 1ª Regra. Quando for possível identificar como exclusiva ou principalmente destinadas a uma máquina, instrumento ou aparelho determinados, ou a várias máquinas, instrumentos ou aparelhos, compreendidos numa mesma posição (mesmo nas posições 9010, 9013 ou 9031), as partes e acessórios que não sejam os considerados na 2ª Regra são classificadas na posição corres…

CLASSIFICAÇÃO DOS ESTERILIZADORES

Esterilizadores são aparelhos constituídos essencialmente por recipientes, armários ou câmaras, aquecidos a vapor, a água fervente ou mesmo a ar quente, no interior dos quais os produtos líquidos ou sólidos, incluindo objetos, são mantidos a uma determinada temperatura (algo em termo de 130ºC), pelo tempo necessário para matar os germes nocivos, sem entretanto alterar a composição nem modificar o estado físico das matérias tratadas. Os esterilizadores de líquidos assemelham-se a certos tipos de aparelhos de uso bastante geral, utilizados em uma grande variedade de indústrias para submeter matérias a tratamentos simples, tais como aquecimento, ebulição, cozimento, vaporização de líquidos, arrefecimento de líquidos ou de gases, condensação de vapores, etc. Dentre esses aparelhos se destacam os pasteurizadores. Há esterilizadores de grandes dimensões, providos de um mecanismo transportador que faz circular a matéria tratada no recinto aquecido, e, às vezes, em seguida, através de um dispo…

CLASSIFICAÇÃO DE OBRAS CONSTITUÍDAS POR DOIS OU MAIS METAIS COMUNS

MODELOS MENTAIS EQUIVOCADOS EM CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIA PODEM OCASIONAR GRANDES PROBLEMAS

CLASSIFICAÇÃO DE TRIMMERS

CLASSIFICAÇÃO DOS INDICADORES DO ANDAR ONDE SE ENCONTRA UM ELEVADOR

Um indicador de onde se encontra o elevador e qual a direção do seu deslocamento (para cima ou para baixo) é uma boa mercadoria para chamar a atenção dos mandamentos da Nota 2 da Seção XVI. Esses mandamentos têm que ser SEMPRE observados quando se classifica uma parte de um equipamento. Como esse indicador é uma parte do elevador, então, quase que de forma natural, somos levados a crer que o mesmo se classifica junto com os elevadores ou numa posição que reúne partes dos elevadores (posição 8431). Todavia, esse raciocínio é falso, pois os indicadores da posição e direção do movimento de um elevador tem posição própria (e isto é um dos mandamentos da Nota 2 da Seção XVI). Tais indicadores se classificam na posição 8531 do Sistema Harmonizado. Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fontes: SH e NESH com adaptações.

MAIS UM PASSO DO SISCOSERV – QUANDO COMEÇA PARA VALER O SISCOSERV?