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Mostrando postagens de Março, 2012

CLASSIFICAÇÃO DE MÁQUINAS-FERRAMENTAS QUE OPERAM POR PROCESSOS ELETROQUÍMICOS

O princípio desta usinagem é a eliminação de metal por eletrólise. A peça (anodo) é condutora de eletricidade, bem como a ferramenta (catodo). Essas duas partes são mergulhadas num eletrólito escolhido de modo que o depósito catódico seja impossível e que se trabalhe somente com uma dissolução anódica. Esse grupo de máquinas compreende, dentre outras: 1) Os aparelhos eletrolíticos de polimento, utilizados em metalurgia para polimento das amostras antes do seu exame microscópico; 2) As afiadoras eletrolíticas, que operam com a ajuda de um disco diamantado e que servem para afiar as ferramentas de corte, talhar ranhuras quebra-aparas, cortar as plaquetas de carbonetos metálicos; 3) As máquinas de rebarbar por dissolução anódica com carretilhas de formas diversas; e 4) As máquinas de retificar superfícies planas. As máquinas-ferramentas que operam por processos eletroquímicos são classificadas em subposição residual da posição 8456 do Sistema Harmonizado. Cesar Olivier Dalston, www.daclam.c…

SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE MERC ADORIAS

Algumas pessoas acreditam que a Classificação de Mercadorias só é exigida e cobrada pela Fiscalização Aduaneira Brasileira. Todavia, isto é um engano e para provar minha afirmativa segue uma interessante sentença de tribunal americano sobre a classificação de bonecos no formato de figura humana e simples brinquedo, enviada pelo Dr. Luis Guilherme, ativo tributarista (a fonte original está citada no rodapé), a quem desde já agradeço. Para preservar toda a pureza da sentença eu a deixei escrita em seu idioma original. Leiam e vejam que Classificação de Mercadorias é cobrada em todos os países (cobrada na importação; quando se exporta a preocupação é saber se a mercadoria foi embora, saiu do país).Por fim noto que eu grifei para destacar
248 F.Supp.2d 1234 (2003) - TOY BIZ, INC., Plaintiff, v. UNITED STATES, Defendant.
SLIP OP. 03-2. Court No. 96-10-02291.
United States Court of International Trade.
January 3, 2003.
1239*1239 Singer & Singh, New York City (Sherry L. Singer, Indie K. Singh…