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Mostrando postagens de Fevereiro, 2012

CLASSIFICAÇÃO DAS PARTES DE METAIS COMUNS DE FERRAMENTAS

As partes de metais comuns das ferramentas que se classificam no Capítulo 82 classificam-se na mesma posição dos artefatos a que se destinam, exceto as partes especificamente designadas e os porta-ferramentas para ferramentas manuais, da posição 8466 . Estão todavia excluídas, em todos os casos, do Capítulo 82 as partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV. Também estão excluídos do Capítulo 82 as cabeças, pentes, contrapentes e lâminas, de aparelhos de barbear, de cortar cabelo ou de tosquiar, elétricos (posição 8510). Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: SH e NESH.

SOBRE AS PEDRAS PRECIOSAS E SEMIPRECIOSAS NO SISTEMA HARMONIZADO

As pedras preciosas são uma das coisas mais belas da natureza. Durante uma época de minha vida fui um artesão joalheiro (foi assim que consegui comprar meu primeiro carro zero quilômetro, pois salário de pesquisador é sempre pequeno e sofrido em qualquer lugar do mundo). Dessa maneira, fui para uma escola e depois de muito trabalho e dedicação entrei no mundo da joalharia e de fato ganhei um pouco de dinheiro. Mudando a rota do tema da conversa, destaco que nem sempre o que se encontra no Sistema Harmonizado é a verdade do mundo empresarial e no caso das pedras preciosas isso é absolutamente correto. Senão observe. Segundo o Boletim Informa nº 69 (pag. 8, Ano XVIII, Outubro/Novembro/Dezembro de 2011, Instituto Brasileiro de Gemas & Metais Preciosos) as gemas, as pedras preciosas e as semipreciosas são assim caracterizadas: 1) Gemas, que é termo sinônimo de pedras (exceto no caso de gemas orgânicas que não são pedras), quanto a origem, podem ser de três tipos: - Gemas naturais: inteiram…

SOBRE A CLASSIFICAÇÃO NA POSIÇÃO 7321 DO SISTEMA HARMONIZADO (SH)

A posição 7321 é dedicada aos aquecedores de ambiente, caldeiras de fornalha, fogões de cozinha (incluídos os que possam ser utilizados acessoriamente no aquecimento central), churrasqueiras, braseiras, fogareiros a gás, aquecedores de pratos, e aparelhos não elétricos semelhantes, de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço. No Mercosul essa posição não sofreu nenhum desdobramento de forma que ela é exatamente igual às subposições do SH. Qualquer mercadoria que se imagina pertencer a posição 7321 só será aí classificada se obedecer simultaneamente a três condições, ou seja: 1º) Serem concebidos para produção e utilização do calor para aquecimento ou cozimento; 2º) Utilizarem combustíveis sólidos, líquidos ou gasosos, ou outras fontes de energia (energia solar, por exemplo), excluindo-se, portanto, a eletricidade; 3º) Serem normalmente empregados para uso doméstico ou em acampamento. Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com. Fontes: SH e NESH.

SOBRE CLASSIFICAÇÃO DAS PARTES E ACESSÓRIOS DE USO GERAL FEITAS DE LIGAS DE NÍQUEL

O níquel é um metal branco-acinzentado, com ponto de fusão relativamente alto (1.453ºC), com propriedades ferromagnéticas, maleável, dúctil, tenaz e resistente à corrosão e à oxidação. A despeito disso o níquel não mostra suficiente resistência mecânica a tração para compor partes ou acessórios de uso geral. Daí, para elaborar tais mercadorias o comum é utilização de ligas de níquel. No Capítulo 75 são ligas de níquel as matérias metálicas nas quais o níquel predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que o: 1) Teor de cobalto exceda 1,5% em peso; 2) Teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos exceda o limite que figura no quadro precedente; ou 3) Teor total, em peso, dos outros elementos (como por exemplo: ferro, 0,5% em peso de teor limite; oxigênio, o,4% em peso de teor limite; demais elementos, cada um no teor limite de 0,3 % em peso), exceto níquel e cobalto, exceda 1%. As principais ligas de níquel com outros metais comuns que se incluem no Capítulo 75 (isto…

CLASSIFICAÇÃO DAS SERRAS PARA MADEIRA

As serras para madeira, nome vulgar das máqinas de serrar, em geral, trabalham por meio de uma lâmina ou de uma corrente, quase sempre, providas de dentes. O gênero das serras pode ser dividido em três principais subgêneros, cujas características são: a) Máquinas para serrar com ferramenta de movimento alternativo, tais como as máquinas alternativas para cortar toros que utilizam lâminas denteadas retas, as serras para recortar (serras tico-tico) ou as serras alternativas verticais ou horizontais para cortar madeira bruta em tábuas; b) Máquinas para serrar cuja ferramenta é animada de um movimento de revolução. Entre estas podem citar-se as serras de corrente e as máquinas para serrar de fita tais como as máquinas de fita, vertical ou horizontal, máquinas de fita para dividir ou desdobrar, as máquinas de fita com suporte móvel ou de mesa e diversas máquinas especiais, tais como as serras de fitas múltiplas para a fabricação de tacos, frisos, tábuas, etc, para revestimento de pavimento…

SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE PARTES E ACESSÓRIOS DE USO GERAL FEITAS EM LIGAS DE COBRE

No Sistema Harmonizado (SH), são partes e acessórios de uso geral, dentre outras, as mercadorias das posições 7307, 7312, 7315, 7317 ou 7318 bem como os artefatos semelhantes de outros metais comuns. Dentre os metais comuns se inclui o cobre e suas ligas. Mas o que são ligas de cobre? No Capítulo 74 do SH, ligas de cobre são as matérias metálicas, exceto cobre não refinado, nas quais o cobre predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que: 1) O teor, em peso, de pelo menos um dos elementos alumínio, berílio, cobalto, ferro, manganês, níquel e silício, dentre outros, exceda os limites indicados entre parêntese: prata (0,25% em peso), arsênio (0,5% em peso), cádmio (1,3% em peso), cromo (1,4% em peso), magnésio (0,8% em peso), chumbo (1,5% em peso), enxofre (0,7% em peso), estanho (0,8% em peso), telúrio (0,8% em peso), zinco (1% em peso), zircônio (0,35 em peso) e outro elementos, como por exemplo, alumínio, berílio, cobalto, ferro, manganês, níquel e silício (cada um d…

CLASSIFICAÇÃO DE AÇÚCARES E MELAÇOS, CARAMELIZADOS

Os açúcares e os melaços, caramelizados são substâncias castanhas, não cristalizáveis, com cheiro aromático. Eles se apresentam sob a forma de um líquido mais ou menos xaroposo ou no estado sólido (geralmente em pó - obtido por liofilização). A obtenção dessas mercadorias é feita por pirogenação de açúcares (em geral, glicose ou sacarose) ou de melaços, que pode ser mais ou menos prolongada, em temperaturas de 120°C a 180°C. Conforme alterações no processo de fabricação é possível a obtenção de uma série de produtos,que vão dos açúcares e melaços, caramelizados propriamente ditos, cujo teor em açúcar, sobre matéria seca, é geralmente elevado (da ordem de 90%), aos caramelos ditos “corantes”, cujo teor em açúcar é relativamente baixo. Os açúcares e melaços, caramelizados são utilizados como aromatizantes, particularmente na confecção de sobremesas açucaradas, de sorvetes e de produtos de pastelaria; os caramelos ditos “corantes”, dada a transformação dos açúcares em melanoidina (matéri…

SOBRE AS OBRAS DE ALUMÍNIO QUE RESIDEM NA POSIÇÃO 7616

As obras de alumínio da posição 7616, tal qual todas as outras obras desse metal que se alojam no Capítulo 76, são na realidade fabricadas em ligas de alumínio, pois se assim não fosse essas obras não teriam a resistência mecânica necessária, haja vista a fragilidade do alumínio puro. Convém explicar que no Capítulo 76 podem ser classificadas quatro gêneros de mercadorias, quais sejam: o metal alumínio (chamado de alumínio não ligado) nas suas diversas apresentações, as obras do metal alumínio, as ligas de alumínio e as obras de ligas de alumínio. Esses gêneros de mercadorias estão bem separados, consoante suas concentrações de alumínio e impurezas, como se constata na Nota 1 Capítulo 76, cuja essência pode ser traduzida assim: 1) No Capítulo 76 entende-se por ALUMÍNIO NÃO LIGADO o metal alumínio contendo, em peso, pelo menos 99% de alumínio, desde que o teor, em peso, de qualquer outro elemento não exceda os seguintes limites: 1.1 – Ferro somado a silício: no máximo 1% em peso. Isto sign…

CLASSIFICAÇÃO DOS ÓCULOS

Os óculos são fundamentais, em especial os óculos escuros (também chamados de óculos de sol). Aqui em Brasília, onde os dias são muito luminosos, andar sem óculos escuros causa sérios inconvenientes, por exemplo, para dirigir automóveis. Óculos consistem, via de regra, de uma armação de metal ou de plástico ou ainda desses dois materiais, provida de lentes feitas de vidro, de policarbonato ou de outras matérias, que se destinam a serem colocados em frente dos olhos, seja para corrigir alguns defeitos da visão, protegê-los de poeiras, fumaças, gases, etc., seja para evitar ofuscamento pela claridade, seja ainda para certos fins especiais (óculos estereoscópicos para filmes “tridimensionais”, por exemplo). Mais sobre a história dos óculos você encontrará em: http://pt.wikipedia.org/wiki/%C3%93culos. Os óculos protetores e outros artefatos que se utilizam para os mesmos fins são geralmente constituídos por discos planos ou curvos, de vidro comum (mesmo trabalhado opticamente, corado ou não), …

SOBRE DOIS AÇÚCARES E SUAS CLASSIFICAÇÕES

Considera-se açúcar em bruto, no âmbito das subposições 1701.11 e 1701.12 do Sistema Harmonizado (SH), o açúcar contendo, em peso, no estado seco, uma percentagem de sacarose que corresponda a uma leitura no polarímetro inferior a 99,5°. Açúcar invertido. É o principal constituinte do mel natural. Obtém-se industrialmente, em regra, por hidrólise de soluções de açúcar refinado (sacarose); é constituído por glicose e frutose, em partes iguais. Apresenta-se as vezes no estado sólido, porém mais freqüentemente sob a forma de um xarope denso. Emprega-se em farmácia, na indústria da cerveja e na fabricação de conservas de frutas, sucedâneos do mel, bem como na fabricação de pão. O açúcar invertido classifica-se na subposição 1702.90 do SH. Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fontes: SH e NESH com adaptações.

CLASSIFICAÇÃO DE MICROFONES

Microfones são aparelhos que transformam vibrações sonoras em impulsos ou oscilações elétricas, de modo a permitir a transmissão, difusão ou captação. Os diversos tipos de microfones podem ser, conforme seu funcionamento, reunidos da seguinte maneira: 1) Microfones de carvão granulado, que se baseiam nas variações da resistência elétrica do carvão dividido em função da pressão que suporta através de uma membrana sensível às vibrações sonoras; os grânulos (ou pó) de carvão são colocados num recipiente, entre dois eletrodos, um dos quais é constituído pela membrana vibratória ou é solidário a ela. Esses microfones, embora antigos, são ainda comercializados; 2) Microfones piezelétricos, nos quais a pressão das ondas sonoras transmitidas por intermédio de um diafragma provoca, em uma célula de cristal (de quartzo ou cristal de rocha, por exemplo), variações de tensão que produzem cargas elétricas na célula. Este tipo de elemento é freqüentemente utilizado em microfones de “contato” que se…

CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTRUÇÕES PRÉ-FABRICADAS

As construções pré-fabricadas ou industrializadas são classificadas na posição 9406 do Sistema Harmonizado. Todavia, o que devemos entender por construções pré-fabricadas? Esta posição abrange as construções pré-fabricadas, também denominadas “construções industrializadas”, de quaisquer matérias. As construções pré-fabricadas são concebidas para os mais variados usos, tais como habitação, barracas de canteiros de obras, escritórios, escolas, lojas, hangares, garagens e estufas, dentre outros. Elas, em regra, são apresentadas sob a forma de: 1) Construções completas: 1.1 – Inteiramente montadas e, por isso, prontas para serem utilizadas; 1.2 – Não montadas e, portanto, necessitam de serviços de montagem; 2) Construções incompletas, montadas ou não, mas apresentando, nesse estado, as características essenciais de construções pré-fabricadas. Nos casos de construções pré-fabricadas que se apresentam não montadas, os elementos necessários para a sua edificação podem apresentar-se quer parcialmen…

CLASSIFICAÇÃO DOS APARELHOS DE RAIOS-X UTILIZADOS NOS AEROPORTOS

O transporte aéreo moderno não pode prescindir de segurança, em especial àquela afeta ao combate ao crime do terrorismo, onde inocentes pagam pela loucura de alguns “iluminados”. Na segurança de aeroportos nada mais sério do que a utilização dos raios-X para a inspeção das bagagens dos passageiros. Nossos entes queridos não podem ser expostos a riscos advindos da não varredura das bagagens que serão colocadas nas aeronaves. Os aparelhos de raios-X utilizados em aeroportos se classificam no Sistema Harmonizado, pelo emprego da 1ª Regra Geral para Interpretação do Sistema Harmonizado (RGI 1), na posição 9022. Fazendo uso da RGI 6, tais aparelhos são alojados na subposição de primeiro nível 9022.1 e, posteriormente, ainda pela mencionada regra, na subposição de segundo nível 9022.19. No Mercosul a subposição 9022.19 foi desdobrada em dois itens e, por isso, a classificação de determinado tipo de aparelho de raios-X para aeroportos requer o emprego da Regra Geral Complementar nº 1 (RGC-1). A R…

NEGROS-DE-CARBONO

Os negros-de-carbono, que resultam da combustão incompleta ou do craqueamento (cracking) de matérias orgânicas ricas em carbono, tais como: 1) Gases naturais, tais como o metano (negro-de-gás-de-petróleo), o acetileno e os gases antracênicos (gases carburados pelo antraceno). Nota-se que o negro-de-acetileno, muito fino e puro, provém da decomposição brusca do acetileno comprimido, provocada por faísca elétrica. 2) Naftaleno, resinas e óleos (negro-de-fumo). Consoante o seu processo de fabricação, os negros-de-gás-de-petróleo também se designam por negros-de-túnel ou por negros-de-forno. Os negros-de-carbono podem conter, como impurezas, produtos oleosos. Os negros-de-carbono utilizam-se como pigmentos na fabricação de tintas, incluindo as de impressão e de pomadas para calçado, dentre outros usos; entram também na fabricação de papel-carbono e empregam-se como carga na indústria da borracha. Se você deseja saber mais sobre os negros-de-carbono visite o site cujo endereço é dado a segu…

TIPOS DE CAL E CLASSIFICAÇÃO DAS MESMAS NO SISTEMA HARMONIZADO

A cal, nas suas diversas apresentações, está profundamente ligada ao desenvolvimento da sociedade humana. Devemos muito às suas propriedades, pois sem as mesmas cidades, muralhas e fortificações, dentre outras obras arquitetônicas, nunca teriam sido construídas. Há diversos tipos de cal sendo que os mais importantes são contemplados no Sistema Harmonizado. Dentre esses tipos se destacam: 1) Cal ordinária, também denominada de virgem ou viva. A cal ordinária resulta da calcinação de pedras calcárias sem argila ou contendo argila em pequenas quantidades. Apresenta as características de um óxido de cálcio impuro, liberando grande quantidade de calor para se transformar em cal hidratada. Conforme a pureza do óxido de cálcio há três tipos de cal virgem, ou seja: 1.1 - Cal virgem cálcica: aqui o teor de óxido de cálcio está compreendido entre 90 e 100%; 1.2 - Cal virgem magnesiana: o teor de óxido de cálcio se situa na faixa de 65 a 90% dos óxidos totais presentes; há uma parcela substantiva d…