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Mostrando postagens de Dezembro, 2011

CLASSIFICAÇÃO DOS ÓLEOS ESSENCIAIS

Os óleos essenciais (também chamados essências) são matérias-primas de origem vegetal que se utilizam em perfumaria, em algumas indústrias alimentares ou em outras indústrias. Geralmente, a composição de um óleo essencial é muito complexa; contêm, especialmente, álcoois, aldeídos, cetonas, éteres, ésteres, fenóis e hidrocarbonetos terpênicos ou terpenos, em maiores ou menores quantidades. Os óleos essenciais mantêm a sua classificação na posição 3301 mesmo que tenham sido desterpenados, isto é, mesmo quando lhes tenham sido eliminados os constituintes terpênicos, que lhes alteram o aroma. Na sua maior parte, os óleos essenciais são voláteis e só mancham o papel apenas de maneira passageira. Os óleos essenciais são obtidos, conforme os casos, por um dos processos seguintes: 1) Por expressão (processo empregado, especialmente, para extrair o óleo essencial das cascas de limão); 2) Por destilação e arrastamento por vapor de água (utilizando, por exemplo, uma cabeça de Claisen); 3) Por ext…

CLASSIFICAÇÃO DOS MOSTOS DE UVA

Em homenagem às Festas de Fim de Ano segue-se a caracterização e classificação dos mostos de uva. Designa-se por “mosto de uva” o produto que resulta do esmagamento de uvas frescas. É um líquido amarelo-esverdeado de sabor doce, que se apresenta turvo, devido a partículas vegetais em suspensão. Os mostos de uva contêm, em solução, misturas de açúcares (glicose e frutose), ácidos (tartárico, málico, etc.), substâncias minerais, albuminóides e mucilaginosas e princípios que constituem o buquê do vinho, isto é, o aroma e sabor. Todo mosto de uva em repouso fermenta espontaneamente sem adição de levedura; os açúcares nele contidos transformam-se em álcool e o produto final desta fermentação constitui o vinho. Pode prevenir-se a tendência natural do mosto a fermentar, por uma operação, chamada abafamento (mutage), que consiste quer em impedir-lhe a fermentação, quer em interrompê-la completamente. O abafamento (mutage) dos mostos efetua-se por diferentes processos, quais sejam: 1) Pela ação…

CLASSIFICAÇÃO DO BIODIESEL NA NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL (NCM) – HOJE E EM 2012 – PARTE II

Como dissemos o biodiesel é combustível muito importante para ficar escondido, posto de lado ou ser tomado como uma coisa marginal. Em 1º de janeiro de 2012, além da mudança das misturas de biodiesel para a subposição 2710.20, a Organização Mundial das Alfândegas (OMA) criou a posição 3826 para o biodiesel (puro ou em misturas contendo menos que 70% em peso de óleos de petróleo ou óleos minerais betuminosos): Capítulo 38 Nota 7 - Na acepção da posição 3826, o termo “biodiesel” designa os ésteres monoalquílicos de ácidos graxos, dos tipos utilizados como carburante ou combustível, derivados de gorduras e óleos animais ou vegetais, mesmo usados. 3826.00 Biodiesel e suas misturas, que não contenham ou que contenham menos de 70 %, em peso, de óleos de petróleo ou de óleos minerais betuminosos. Essa nova posição tem Notas Explicativas que ainda não foram traduzidas para o português, mas podem ser lidas em inglês ou francês, isto é: 38.26 – Biodiesel and mixtures thereof, not containing or contai…

CLASSIFICAÇÃO DE RESINAS FORMADORAS DE POLÍMEROS

O advento dos polímeros mudou nossas vidas e os novos materiais que estão em desenvolvimento com certeza vão mudar e facilitar ainda mais a nossa existência. Todavia, há quatro grupos de resinas que são de ampla utilização e, por isso, de intensa comercialização internacional. São esses grupos de resinas e a classificação dos mesmos o alvo desta postagem. Como foi dito existem quatro grupos de resinas muito importantes no comércio internacional, quais sejam: 1º) Resinas amínicas. Resultam da condensação de aminas ou amidas com aldeídos (formaldeído, furfurol ou outros). Os mais importantes são os produtos de condensação do formaldeído com uréia ou com tiouréia (resinas uréicas e resinas de tiouréia), com a melamina (resinas melamínicas) ou com anilina (resinas de anilina). Estas resinas utilizam-se na fabricação de artefatos de plástico transparente, translúcido ou colorido e com brilho notável; são muito empregadas para moldação, utensílios de mesa, artigos de fantasia ou objetos para …

COMO INTERPRETAR O TERMO MÁQUINA NO CONTEXTO DO SISTEMA HARMONIZADO?

O Sistema Harmonizado não alude e nada esclarece sobre o conceito de “máquina unitária”, mas apenas define “máquinas” objetivando a aplicação das Notas da Seção XVI, isto é, “…a denominação máquinas compreende quaisquer máquinas, aparelhos, dispositivos, instrumentos e materiais diversos citados nas posições dos Capítulos 84 e 85”, o que convenhamos é muito pouco para tão importante tema. Para o extraordinário técnico aduaneiro espanhol Miguel Cañas Carbalido, o grande intérprete e investigador da Nomenclatura Conselho de Cooperação Aduaneira, máquina ou aparelho é o “artificio concebido para aprovechar, dirigir o regular la acción de uma fuerza com objeto de producir um trabajo útil”, sendo dita completa quando estiver “capacitada para la ejecucion de la funcion o trabajo útil para los que haya sido concebida”. Assim, é possível estabelecer a seguinte caracterização de máquina: Máquina é o engenho constituído por peças, que, apropriadamente reunidas, formam partes e estas ora são dis…

CLASSIFICAÇÃO DOS TECIDOS EM PONTO DE GAZE

Entende-se por tecidos em ponto de gaze, na acepção da posição 5803, os tecidos cuja urdidura seja formada, no todo ou em parte, por fios fixos (fios retilíneos) e por fios móveis (fios de volta), fazendo estes últimos com os fios fixos, uma meia volta, uma volta completa ou mais de uma volta, de modo a formar um anel que prenda a trama. Nota-se que urdidura ou urdume é o conjunto de fios dispostos longitudinalmente através dos quais a trama é tecida. Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fontes: NESH, com adpatações; http://pt.wikipedia.org/wiki/Urdume, 26 de dezembro de 2011, às 16:00 hs.

CLASSIFICAÇÃO DE REBOQUES E SEMI-REBOQUES

Reboques e semi-reboques sempre apresentam problemas quanto se trata da classificação dos mesmos, haja vista que repousa sobre eles uma zona de incerteza. Assim, nada melhor que destacar o que é um o que é outro. Caracterização: Reboques e semi-reboques, na acepção da posição 8716, são os veículos, exceto os carros laterais, que se destinem exclusivamente a ser atrelados por meio de um dispositivo especial, automático ou não, a outros veículos. Os reboques e semi-reboques concebidos para serem puxados por veículos automóveis constituem a categoria mais importante deste grupo. Os reboques possuem geralmente dois ou mais conjuntos de rodas e um sistema de engate ligado ao conjunto dianteiro de rodas que é rotativo, estas rodas funcionando então como rodas de direção. Os semi-reboques possuem um só conjunto de rodas, assentando a sua parte dianteira sobre a plataforma do veículo de tração a que se atrela, por meio de um dispositivo especial. Para os fins da nota abaixo citada, o termo “r…

CLASSIFICAÇÃO DAS MÁQUINAS PARA APRESTO E ACABAMENTO

São exemplos de máquinas do gênero “máquinas para apresto e acabamento”: 1) As máquinas para mercerização, nas quais os fios ou os tecidos são tratados à soda cáustica ao mesmo tempo que são esticados; 2) As máquinas batedoras de maços (beetler machines), nas quais uma série de maços com cabeça de madeira ou de aço vazado, dispostos em espiral em um cilindro, executam, por batimento no tecido, um certo reforço do tecido obtido pelo aperto dos fios e um lustramento de sua superfície; 3) As máquinas de cilindros, para o apisoamento de tecidos, que apertam fios da urdidura e da trama e asseguram uma feltragem parcial da superfície; 4) As pinçadoras ou limpadoras mecânicas, utilizadas para eliminar os nós dos fios ou os cardos que podem ter ficado nos tecidos; 5) As máquinas de raspar (ou de cardar tecidos ou de penujar), chamadas “cardadeiras de lã”, que servem para levantar as fibras à superfície do tecido por raspagem. Consistem, essencialmente, em um grande cilindro provido de cardas g…

CLASSIFICAÇÃO DE PÓLVORAS

Todas as mercadorias, sob o ângulo moral e ético, podem ser utilizadas para o bem ou para o mal. Um exemplo típico é a pólvora, que é o nome de um gênero de mercadorias, haja vista que existem diversos tipos de pólvoras. Todas as pólvoras são classificadas no Capítulo 36, especificamente na posição 3601. Nessa posição são alojadas diversos tipos de pólvoras, como por exemplo: 1) Pólvora negra. É constituída por uma mistura íntima de nitrato de potássio ou de nitrato de sódio, de enxofre e de carvão vegetal. Essa pólvora, cuja cor varia do negro ao castanho escuro, é ligeiramente higroscópica e emprega-se como pólvora de caça e para carga de fornilhos de minas. No primeiro caso, apresenta-se em grãos arredondados e calibrados; no segundo, estes grãos têm diversas dimensões e podem apresentar-se triturados. 2) Pólvora compósita. Nessas pólvoras podem associar-se aos produtos de base (nitrocelulose, nitroglicerol) aditivos tais como a nitroguanidina, o hexogênio (1,3,5-trinitro-1,3,5-triazin…

SOBRE OS PÓS E SUA CLASSIFICAÇÃO

Certos ideias e conceitos são tão imediatos para nosso entendimento que não nos damos conta que a utilização dos mesmos requer, na maioria das vezes, precisão. Um desses conceitos diz respeito aos pós, que numa visão mais imediata é algo formado por milhões de pequeníssimos grãos. Contudo, esta visão não é precisa o suficiente para a Classificação de Mercadorias. No Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, os pós metálicos são vistos de forma diferente em dois locais distintos, isto é: - Na Seção XV - Metais Comuns e suas Obras (Capítulos 72 até 83) são tomados como pós os produtos que passem através de uma peneira com abertura de malha de 1mm, em proporção igual ou superior a 90%, em peso; - Já na acepção das subposições 7106.10, 7108.11, 7110.11, 7110.21, 7110.31 e 7110.41, o termo pós compreende todos os produtos que passem através de uma peneira com abertura de malha de 0,5mm numa proporção igual ou superior a 90%, em peso (o mesmo vale para a expressão “em…

PREPARAÇÃO ALIMENTÍCIA COMPOSTA HOMOGENEIZADA

As preparações alimentícias compostas homogeneizadas da posição 2104 são as que consistem numa mistura de dois ou mais ingredientes básicos finamente homogeneizados, tais como carne, peixe, produtos hortícolas ou frutas, acondicionados para venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo em peso não superior a 250 g. A esses elementos de base podem ser adicionados, quer para fins dietéticos, quer para efeitos de tempero ou conservação, quer ainda para outros fins, pequenas quantidades de substâncias diversas, tais como queijo, gemas de ovos, amido, dextrina, sal ou vitaminas. Estas preparações podem também conter fragmentos visíveis de ingredientes, desde que tais fragmentos sejam em pequena quantidade, isto é, que não alterem o caráter de preparações homogeneizadas destes produtos. As preparações alimentícias compostas homogeneizadas são geralmente utilizadas na alimentação de crianças e apresentam-se sob a forma de uma pasta macia de co…

CLASSIFICAÇÃO DE ALGUMAS MERCADORIAS COMUNS

Às vezes a classificação de certas mercadorias comuns colocam o classificador em alguma dificuldade. Tendo em mente essa dificuldade aparente são arroladas algumas mercadorias comuns: - Vassouras, escovas, esfregões e espanadores; - Pincéis; - Conjuntos de viagem para toucador de pessoas, para costura ou para limpeza de calçados ou de roupas; - Botões; - Fechos ecler; - Canetas esferográficas; canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas; - Canetas-tinteiro; - Lapiseiras e lápis; - Lousas e quadros para escrever ou desenhar, mesmo emoldurados. - Carimbos e outros artigos semelhantes; - Isqueiros; - Cachimbos; - Pentes, grampos para cabelo e bóbis; - Garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos montados, com isolamento produzido pelo vácuo, bem como suas partes (exceto ampolas de vidro); e - Manequins e artigos semelhantes; autômatos e cenas animadas, para vitrines e mostruários. Um bom domingo para todos. Ah! Eu esqueci: todas as mercadorias que mencionei se classificam…

O QUE SÃO MATÉRIAS DE ENTALHAR?

No Capítulo 96, consideram-se matérias vegetais ou minerais de entalhar, na acepção da posição 9602: a) As sementes duras, pevides, caroços, cascas de cocos ou de nozes e matérias vegetais semelhantes (noz de corozo ou de palmeira-dum, por exemplo), de entalhar. Nota-se que dentre essas matérias, como foi mencionado, há o corozo (às vezes denominado “marfim vegetal” ou jarina), amêndoa de palmeira-dum e os cocos semelhantes de outras palmeiras (coco-dotaiti, coco-de-palmira, etc.), a casca de coco, as sementes da variedade de cana denominada Canna indica (cana-da-índia), as sementes de Abrus (árvore do rosário), os caroços de tâmaras e azeitonas, as sementes de piaçaba e as sementes de alfarroba. b) O âmbar (sucino) e a espuma-do-mar, naturais ou reconstituídos, bem como o azeviche e as matérias minerais semelhantes ao azeviche. Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fontes: NESH com alterações e NCM.

NOMENCLATURA BRASILEIRA DE SERVIÇOS E SISCOSERV

O Brasil deu hoje um passo enorme e inovador. Hoje foi publicada a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 240, Seção 1, página 3, que inaugura a Classificação de Serviços.

Nessa Lei você encontrará:

- O Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para Empresas Exportadoras (Reintegra);

- A NOMENCLATURA BRASILEIRA DE SERVIÇOS, INTANGÍVEIS E OUTRAS OPERAÇÕES QUE PRODUZAM VARIAÇÕES NO PATRIMÔNIO (NBS) E SUAS NOTAS EXPLICATIVAS (NEBS);

- CRIA A OBRIGATORIEDADE DE DECLARAR A COMPRA E VENDA DE SERVIÇOS COM O EXTERIOR;

- CRIA A POSSIBILIDADE DE SE UTILIZAR O SISCOSERV;

- Implanta o Regime Geral de Origem.

Cesar Olivier Dalston, http://www.daclam.com.br/. Fonte: DOU nº 240

CLASSIFICAÇÃO DOS “ELÁSTICOS” UTILIZADOS EM ROUPAS

Os “elásticos” utilizados em roupas nada mais são do que tiras de tecidos contendo fios de elastômeros ou de borracha. Eles servem para auxiliar na fixação da roupa em determinada parte do nossos corpos. Há uma variedade enorme de elásticos como você pode ver no endereço eletrônico: http://www.armarinhos25.com.br/produto.php?CategoriaNome=El%E1sticos&id_categoria=6 A questão agora é saber onde os elásticos se classificam? No Sistema Harmonizado os elásticos são tomadas como fitas da posição 5806, contendo, em peso, 5% ou mais de fios de elastômeros ou de fios de borracha. Isto faz com que os elásticos se classifiquem no código 5806.20.00 da TEC 2011 e na TEC 2012.Não deixe de ler a Nota 5 do Capítulo 58 e as NESH da posição 5806. Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fontes: TEC 2011 e 2012.

FINALMENTE PUBLICADA A TEC 2012!!!!

O Diário Oficial da União do dia 12 de dezembro de 2011 publicou a TEC 2012. Tal publicação foi feita através da Resolução Camex nº 94, de 8 de dezembro de 2011. Creio que nos próximos dias a TEC 2012 estará disponível no site www.mdic.gov.br. Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: Imprensa Nacional.

CLASSIFICAÇÃO DE VENTILADORES

Ventiladores são aparelhos providos ou não de um motor incorporado e servem para fornecer um fluxo regular de ar ou de outros gases sob uma pressão relativamente fraca ou ainda para assegurar uma simples ventilação em ambientes. Os ventiladores do primeiro tipo (ventiladores com motor incorporado) comportam superfícies giratórias (hélices, rodas de aletas, etc.) colocadas em rotação em um cárter ou em um conduto envolvente e funcionam do mesmo modo que certos compressores rotativos ou centrífugos, podendo trabalhar tanto por insuflação (por exemplo, os insufladores industriais utilizados para formar conjuntos de insufladores de ensaios aerodinâmicos) como por aspiração. Os aparelhos do segundo tipo (ventiladores sem motor incorporado) são de construção mais simples e consistem apenas em uma hélice posta em movimento ao ar livre por um motor. Os ventiladores empregam-se especialmente para aeração de poços de minas, ventilação de ambientes, navios, silos, etc., aspiração de poeiras, vap…

CLASSIFICAÇÃO DAS GOMAS

No Sistema Harmonizado, em termos genéricos, gomas são secreções vegetais, inodoras, insípidas e mais ou menos solúveis em água, formando com ela uma substância mucilaginosa. Em geral são Inflamáveis, não fundindo nem libertando cheiro durante a combustão. Entre estes diversos espécies de gomas, citam-se: 1) A goma-arábica, exsudada por diversas acácias (goma do Nilo, goma de Adem, goma do Senegal, etc.); 2) Goma-laca. É o produto da secreção cero-resinosa produzida por um inseto da família das cochonilhas e do quermes, o qual a deposita em certas árvores tropicais. As principais variedades comerciais da goma-laca (designadas abreviada e impropriamente por “lacas”) são as seguintes: a) goma-laca em bastões (stick lac), assim denominada por se apresentar com frequência ainda aderente aos ramos ou fragmentos de ramos em que o inseto depositou a goma-laca em camada mais ou menos espessa; esta variedade, de cor vermelho-escuro, é a mais intensamente colorida; b) goma-laca em grãos (seed l…