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Mostrando postagens de Novembro, 2011

SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DOS HORMÔNIOS

Em termos simples pode-se dizer que hormônio é uma substância química específica fabricada pelo sistema endócrino ou por neurônios altamente especializados. Essa substância é segregada em quantidades muito pequenas na corrente sanguínea ou em outros fluídos corporais e nessas concentrações exercem efeitos espetaculares sobre o organismo, que, em suma, é uma função reguladora de natureza indutora ou inibidora (se eu pudesse escolher ser um composto químico eu escolheria ser um hormônio). Tendo isso em mente podemos nos voltar para a classificação dos hormônios, que se dá na posição 2937 do Sistema Harmonizado (SH), base da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). No Capítulo 29 há a Nota 8, que determina: Para aplicação da posição 29.37: a) o termo hormônios compreende os fatores liberadores ou estimuladores de hormônios, os inibidores de hormônios e os antagonistas de hormônios (anti-hormônios); b) a expressão utilizados principalmente como hormônios aplica-se não só aos derivados de hormôni…

SOBRE AS FÉCULAS E SUA CLASSIFICAÇÃO

Dá-se em particular o nome de fécula ao produto que provém dos órgãos subterrâneos (raízes e tubérculos de batata, mandioca, araruta, etc.) ou da medula do sagueiro (sagu) e de amido ao que é extraído dos órgãos aéreos e particularmente dos grãos (de milho, trigo e arroz, por exemplo) ou de certos líquenes. Os amidos e féculas apresentam-se sob forma de pós brancos, inodoros, constituídos por grãos extremamente finos, que rangem quando esfregados entre os dedos. Coram-se de azul intenso pela ação de água iodada (com exceção das amilopectinas, que se coram de castanho avermelhado). Examinados ao microscópio, sob luz polarizada, os grãos apresentam cruzes negras de polarização características. Insolúveis em água fria, os grãos quebram-se e transformam-se em pasta por ação da água aquecida a cerca de 60°C (abaixo de seu ponto de gelatinização). Os amidos e féculas originam uma série de produtos, tais como amidos modificados, amidos torrados solúveis, dextrina, maltodextrina, dextrose e g…

CLASSIFICAÇÃO DOS TECIDOS COM BORRACHA

Este é um tema que sempre apresenta dificuldades e, por isso, merece muita atenção. Tecidos com borracha são alojados na posição 5906. Todavia, só podem ser aí classificados os seguintes tipos de tecidos com borracha: a) Os tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com borracha: - de peso não superior a 1.500g/m²; ou - de peso superior a 1.500g/m² e que contenham, em peso, mais de 50% de matérias têxteis; b) Os tecidos fabricados com fios, lâminas ou formas semelhantes, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados, com borracha, da posição 5604; c) As mantas de fios têxteis paralelizados e aglomerados entre si por meio de borracha. Entretanto, a posição 5906 não compreende as chapas, folhas ou tiras, de borracha alveolar, combinadas com tecido, nas quais o tecido constitua apenas um simples suporte (Capítulo 40), e os produtos têxteis da posição 5811. Boa semana para todos e parabéns aos corintianos e vascaínos pelo grande campeonato brasileiro e pela “grande f…

CLASSIFICAÇÃO DOS FELTROS

O termo feltro, no âmbito do Capítulo 56, abrange o feltro agulhado, bem como os produtos constituídos por uma manta de fibras têxteis cuja coesão tenha sido reforçada por um processo de costura por entrelaçamento ("couture-tricotage"), utilizando-se as fibras da própria manta. Os feltros são obtidos sobrepondo-se diversas camadas de véus de fibras têxteis geralmente provenientes da cardação ou são formados por insuflação ou aspiração, depois de umedecidas a quente (geralmente com vapor de água ou água saponácea aquecida) estas camadas são superpostas e, ao mesmo tempo, submetidas a enérgica pressão, por fricção ou batedura. As fibras têxteis ficam, assim, emaranhadas e o feltro que se obtém apresenta-se em folhas de espessura regular, muito mais compactas e difíceis de desagregar do que as pastas. Como não se obtêm por tecelagem, os feltros são produtos essencialmente diferentes dos tecidos e não devem confundir-se com os tecidos fortemente apisoados, denominados tecidos fe…

SOBRE OS GRUMOS E A CLASSIFICAÇÃO DOS MESMOS

Os grumos são pequenos fragmentos farinhosos provenientes da moagem grosseira dos grãos. Para os efeitos da posição 1103, consideram-segrumos e sêmolas os produtos obtidos por fragmentação dos grãos de cereais que obedeçam à condição respectiva seguinte: a) os produtos de milho devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 2mm, na proporção mínima de 95%, em peso; b) os produtos de outros cereais devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 1,25mm, na proporção mínima de 95%, em peso. Os produtos resultantes da moagem dos cereais, constantes do quadro seguinte, incluem-se no Capítulo 11 se contiverem, simultaneamente, em peso e sobre o produto seco: a) um teor de amido (determinado pelo método polarimétrico de Ewers modificado) superior ao indicado entre parênteses: trigo e centeio (45%), cevada (45%), aveia (45%), milho e sorgo de grão (45%), arroz (45%) e trigo mourisco (45%); b) um teor de cinzas (deduzidas as…

CLASSIFICAÇÃO DE FARINHAS DE MADEIRA

Farinha de madeira é o pó obtido por trituração de serragem, lascas ou outros pequenos desperdícios de madeira ou por peneiração de serragem. Ela tem diversas utilidades como por exemplo: material de carga na indústria dos plásticos e na fabricação de madeira artificial (painel de partículas) e de linóleo. A farinha de madeira distingue-se das serragens de madeira da posição 4401 pelas suas dimensões mais reduzidas e por uma maior regularidade das partículas que a compõem. A classificação das farinhas de madeira ocorre na posição 4405 do Sistema Harmonizado. Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: NESH com adaptações, SH.

O QUE SÃO FIOS TEXTURIZADOS E ONDE SÃO CLASSIFICADOS?

Fios texturizados são os fios modificados por operações mecânicas ou físicas (por exemplo, torção, destorção, falsa torção, compressão, eriçamento, termofixação ou a combinação de várias destas operações), processos que permitem frisar, gofrar, encaracolar, etc. cada fibra. Quando estiradas, as fibras podem de novo apresentar-se, parcial ou inteiramente, retilíneas, recuperando, porém, a sua forma inicial, quando a tensão cessa. Os fios texturizados caracterizam-se por um grande volume ou por uma elevada capacidade de alongamento. A grande elasticidade destes dois tipos torna-os particularmente apropriados para a fabricação de artigos com elasticidade (por exemplo, meias-calças, meias ou roupas interiores), enquanto que o maior volume do fio confere aos torcidos um toque suave e macio. Os fios texturizados distinguem-se dos fios não texturizados pela presença de ondulações características, de pequenos anéis ou de filamentos menos retilíneos no fio. Você vai encontrar “fios texturizados…

SOBRE AS AGUARDENTES E A CACHAÇA

Creio que nós, no Brasil, fabricamos a bebida cachaça desde o século XVI. É pacífico que a cachaça é obtida da destilação do caldo de cana (garapa, suco ou sumo de cana de açúcar) fermentado. Dessa maneira, a cachaça se inclui naquilo que é chamado pelo Sistema Harmonizado (SH) de aguardente. Para o SH, aguardentes são bebidas obtidas da destilação de líquidos fermentados naturais, tais como o vinho, a sidra, ou ainda de frutas, bagaços, sementes e outros produtos vegetais semelhantes, previamente fermentados; caracterizam-se por conservarem um buquê ou aroma particular, devido à presença de constituintes aromáticos secundários (ésteres, aldeídos, ácidos, álcoois superiores (voláteis), etc.), inerentes à própria natureza da matéria destilada. E mais, o SH cita como exemplo de aguardentes (in verbis) “...obtidas exclusivamente por destilação, após fermentação, de produtos cana de açúcar (o sumo ou suco de cana de açúcar, o xarope de cana de açúcar, o melaço de cana de açúcar), por exemp…

PARTES E ACESSÓRIOS PARA MÁQUINAS, APARELHOS, INSTRUMENTOS E OUTROS ARTEFATOS DO CAPÍTULO 90

Ressalvadas as disposições da Nota 1do Capítulo 90, as partes e acessórios para máquinas, aparelhos, instrumentos ou outros artefatos desse Capítulo são classificadas de acordo com as seguintes regras: a) As partes e acessórios que consistam em artefatos compreendidos em qualquer das posições do presente Capítulo ou dos Capítulos 84, 85 ou 91, classificam-se nas respectivas posições, quaisquer que sejam as máquinas, aparelhos ou instrumentos a que se destinem. A presente regra não se aplica às posições: 8487 (Partes de máquinas ou de aparelhos, não especificadas nem compreendidas em outras posições do presente Capítulo, que não contenham conexões elétricas, partes isoladas eletricamente, bobinas, contatos nem quaisquer outros elementos com características elétricas.); 8548 (Desperdícios e resíduos de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores, elétricos; pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, elétricos, inservíveis; partes elétricas de máquinas e aparelhos, não especificadas n…

CLASSIFICAÇÃO DOS MOTORES DE ARRANQUE

Motores de arranque são pequenos motores elétricos, na maioria das vezes de corrente contínua, bobinados em série. Em regra, esses motores possuem um pinhão que se desloca num eixo com ranhuras, ou em qualquer outro dispositivo apropriado, a fim de acoplar-se momentaneamente ao motor, de ignição por centelha ou por compressão, que se pretende fazer funcionar. Os motores de arranque são fundamentais nos motores dos nossos veículos e substituíram aquelas antigas manivelas que moviam os motores e que hoje vemos em filmes de Charles Chaplin (gênio). Os motores de arranque não se classificam como partes de veículos do Capítulo 87 ou como simples motores, mas sim como aparelhos elétricos de arranque para motores na posição 8511 (especificamente se alojam na subposição 8511.40). E que a semana comece com muito trabalho para todos. Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: NESH com adaptações.

VINHO ESPUMANTE E VINHO ESPUMOSO

Na acepção da subposição 2204.10 do Sistema Harmonizado são considerados vinhos espumantes e vinhos espumosos os vinhos que apresentem, quando conservados à temperatura de 20°C em recipientes fechados, uma sobrepressão igual ou superior a 3 bares. No Mercosul a mencionada subposição foi desdobrada em dois itens, isto é: 2204.10 - Vinhos espumantes e vinhos espumosos 2204.10.10 Tipo champanha (“champagne”) 2204.10.90 Outros Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: Sistema Harmonizado e NCM.

UTILIZE SEMPRE O MÉTODO DA CLASSIFICAÇÃO PARA CLASSIFICAR SUAS MERCADORIAS

Nunca use outras opções diferentes para classificar mercadorias, como por exemplo, o velho amigo “Control F”. O método de classificação você encontra neste blog logo aí ao lado (marcadores). E por que motivo a recomendação é o emprego do método de classificação? Porque na Nomenclatura Comum do Mercosul há uma série de armadilhas, sendo que uma das mais perigosas é a classificação de circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados. Essa descrição é muito mais comum do que se imagina e é encontrada em oito diferentes nichos de classificação. Quais? Os que são apresentados a seguir: 8443.99.60 Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados 8473.30.4 Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados 8473.40.10 Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados 8473.50.10 Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados 8517.70.10 Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônic…

CLASSIFICAÇÃO DAS VELAS DE IGNIÇÃO

Velas de ignição consistem essencialmente num invólucro ou corpo que contém um eletrodo central isolado e uma ou várias pontas fixadas na frente deste eletrodo. O corpo é roscado na base (casquilho) para permitir a fixação sobre o cilindro do motor. A extremidade superior do eletrodo central possui um borne para ligar a vela ao circuito. Quando a corrente de alta tensão chega a este eletrodo, uma centelha produz-se entre o eletrodo e a ou as pontas, inflamando assim a mistura no cilindro do motor. As velas de ignição não são classificadas no Capítulo 87 (Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres,suas partes e acessórios), mas sim no Capítulo 85, especificamente no código NCM 8511.10.00. Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: NESH com adaptações.

TUBOS versus PERFIL DE ALUMÍNIO

No Capítulo 76, consideram-se tubos de alumínio os produtos ocos, mesmo em rolos, de seção transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular, oval, quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes de espessura constante. Também se consideramtubosos produtos de seção transversal quadrada, retangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as seções transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as seções transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados, dilatados, cônicos ou providos de flanges, aros, anéis. Já perfil de alumínio são os produtos laminados, extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo em rolos, de seção transversal constante em todo o c…

VINAGRE E VINAGRE ARTIFICIAL

São chamados de vinagres os líquidos ácidos resultantes de fermentação acética, em contato com o ar e a uma temperatura constante que, em geral, não ultrapassa a faixa de 20°C a 30°C, de líquidos alcoólicos de qualquer espécie ou de diversas soluções de açúcar ou de amiláceos que tenham sofrido fermentação alcoólica, sendo o Micoderma aceti ou acetobactéria o agente de acidificação. Conforme sua origem, distinguem-se as seguintes variedades de vinagre: 1) Vinagre de vinho. É um líquido que, segundo a qualidade do vinho utilizado, apresenta cor amarela ou vermelha e possui um buquê particular devido, especialmente, à presença de ésteres do vinho; 2) Vinagres de cerveja ou de malte; vinagres de sidra, de perada ou de outros mostos fermentados de frutas. Em geral, têm cor amarelada; 3) Vinagre de álcool, incolor no estado natural; 4) Vinagres de grãos (sementes), de melaços, de batatas hidrolisadas, de soro de leite, etc. Entretanto nem todo vinagre é natural, pois existem também os vinag…

CLASSIFICAÇÃO DAS MÁQUINAS E APARELHOS PARA ENSAIOS DE METAIS

O trabalho com os metais exige a execução de testes com o intuito de garantir propriedades ou determinados comportamento. Para tanto, são empregadas máquinas e aparelhos para ensaios, tais como: A) ensaios de tração sobre peças de prova, barras, fios ou cabos, molas, etc. O ensaio de tração permite determinar um grande número de propriedades essenciais do metal, especialmente a elasticidade e a carga de ruptura. As máquinas que efetuam estes ensaios são de tipos muito variados, verticais ou horizontais, de dispositivo de tração de parafuso sem fim ou hidráulico; mas, esquematicamente, compõem-se de duas mandíbulas entre as quais se coloca uma amostra do metal a ensaiar. B) Ensaios de dureza sobre peças de prova, barras, peças usinadas (maquinadas*), etc., entendendo-se por dureza de um metal a resistência que este opõe à penetração. Distinguem-se especialmente: 1) ensaio por marca de esfera (esfera de aço duro ou de carboneto metálico) - ou ensaio de Brinell. Obtém-se a marca, conform…

CLASSIFICAÇÃO DE MÁQUINAS E APARELHOS PARA PREPARAÇÃO DE FRUTAS OU DE PRODUTOS HORTÍCOLAS

Este grupo de mercadorias compreende, entre outros: A) os descascadores, tais como: 1) os descascadores mecânicos de batatas, etc., geralmente constituídos de um tambor rotativo guarnecido internamente de um revestimento de matérias abrasivas; 2) os descascadores mecânicos de maçãs, pêras, etc., que pelam as frutas em espiral por intermédio de facas reguláveis e, às vezes, removem os caroços e os pevides; 3) os descascadores de cítricos, que geralmente removem a casca em quartos ou despolpam as frutas previamente cortadas em metades; 4) os aparelhos para separação química, compostos de um transportador de tiras que atravessa um recipiente, no qual os frutos ou produtos hortícolas são submetidos à ação de jatos de água ou de lixívia quente ou ainda mergulhados em banhos destes líquidos; os frutos e os produtos hortícolas são em seguida agitados vigorosamente em uma cuba para eliminação da película (estes aparelhos incluem-se neste grupo mesmo que incorporem uma cuba provida de disposit…