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Mostrando postagens de Outubro, 2011

CLASSIFICAÇÃO DOS TECIDOS EM PONTO DE GAZE

São tecidos em ponto de gaze, na acepção da posição 5803, os tecidos cuja urdidura é formada, no todo ou em parte, por fios fixos (fios retilíneos) e por fios móveis (fios de volta), fazendo estes últimos com os fios fixos, uma meia volta, uma volta completa ou mais de uma volta, de modo a formar um anel que prenda a trama. Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: NESH com adaptações.

COMO O MERCOSUL VÊ HOJE OS CIRCUITOS IMPRESSOS

Até a Resolução do Grupo Mercado Comum (GMC) nº 4/11, publicada em Asunción, em 17 de junho de 2011, o Mercosul entendia que a posição 8534, não desdobrada em subposições, não necessitava de nenhum desdobramento. Dessa maneira a mencionada posição era tratada na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) na forma do código 8534.00.00. Todavia, depois dessa Resolução, internalizada no Brasil pormeio da Resolução Camex nº 69, de 20 de setembro de 2011, o Mercosul introduziu substantiva mudança na posição 8534, como pode ser visto abaixo: 8534.00 Circuitos impressos. 8534.00.1 Simples face, rígidos 8534.00.11 Com isolante de resina fenólica e papel celulósico 8534.00.12 Com isolante de resina epóxida e papel celulósico 8534.00.13 Com isolante de resina epóxida e tecido de fibra de vidro 8534.00.19 Outros 8534.00.20 Simples face, flexíveis 8534.00.3 Dupla face, rígidos 8534.00.31 Com isolante de resina fenólica e papel celulósico 8534.00.32 Com isolante de resina epóxida e papel celulósico 8534.00.33 Com i…

CLASSIFICAÇÃO DAS MÁQUINAS E APARELHOS PARA AS INDÚSTRIAS DE PANIFICAÇÃO, PASTELARIA, BOLACHAS E BISCOITOS

Neste grupo de máquinas e aparelhos é possível citar os seguintes exemplos: 1) As amassadeiras mecânicas e os malaxadores (ou misturadores) de massa, constituídos por recipientes rotativos ou fixos, equipados internamente com um dispositivo misturador, de braços dobrados ou de palhetas, que amassam a pasta. Alguns modelos, que funcionam a grande velocidade, incorporam uma cuba arrefecida por uma camisa de água que evita o aquecimento da massa; 2) As máquinas para dividir massas, nas quais estas saem de uma tremonha e são divididas por torção em porções iguais, que, às vezes, além disso, são pesadas e enroladas; 3) As máquinas para moldar massas, em diversas formas, para fabricação de certos pães; 4) As máquinas para fatiar pães, torradas, bolos, etc.; 5) Os moinhos especiais de pão ralado, para triturar pão previamente dessecado; 6) As máquinas de preparar, enfeitar, moldar, rechear ou cortar bolos, biscoitos, etc.; e 7) Os aparelhos de pastelaria para dosar massas ou ingredientes nas f…

SOBRE OS TEARES DE COSTURA POR ENTRELAÇAMENTO

Sob esta rubrica estão todos os tipos de teares de costura por entrelaçamento (couture-tricotage), como por exemplo: 1) os teares equipados com um dispositivo de agulhas que permitem fixar os fios de “urdidura” e os fios de “trama” por meio de pontos de cadeia; 2) os teares que inserem os anéis (boucles) de fios em um tecido de fundo previamente obtido em um tear para tecidos de tipo clássico, fixando-os a este último através dos pontos da malha; 3) os teares para fabricar malhas-cozedores de mantas de fibras ou que executam, em mantas de fibras irregulares, fabricadas em outras máquinas (por exemplo, cardas, batedores), um grande número de costuras que se compõem de anéis (boucles) em forma de malhas, e produzem assim uma placa consolidada, de matérias têxteis, utilizada como matéria filtrante, suporte de tapetes (mantas espessas que se interpõem entre o pavimento e os tapetes), material de isolamento térmico, etc. Os teares de costura por entrelaçamento são classificados na subposição…

CLASSIFICAÇÃO DAS MÁQUINAS E APARELHOS PARA ENSAIOS DE PAPÉIS, CARTÕES, LINÓLEOS, PLÁSTICOS FLEXÍVEIS E BORRACHA FLEXÍVEL

Os mencionados ensaios são efetuados principalmente sobre a resistência à tração (medidas de alongamento, de carga de ruptura, etc.) ou a resistência à perfuração. Eles são efetuados por meio de dinamômetros de concepção sensivelmente análoga à dos utilizados para têxteis. Estes ensaios efetuam-se também sobre a resistência ao rompimento, ao dobramento (isto é, dobrar e desdobrar sucessivas vezes) e realizam-se, neste caso, por meio de aparelhos designados sob os nomes de ensaiadores de rompimento, dobradores, etc. No que diz respeito aos plásticos flexíveis e à borracha flexível realizam-se também ensaios de elasticidade em aparelhos denominados elasticímetros, elastômetros, etc, ensaios de resistência à tração (determinação do módulo) por meio de modulômetros, ensaios de abrasão por meio de abrasímetros, ensaios de plasticidade ou resistência à compressão por meio de plastômetros. Todas essas máquinas e aparelhos são classificadas no item 2 da subposição de primeiro nível, não desdob…

O QUE SÃO MATÉRIAS DE ENTRANÇAR?

No Capítulo 46, a expressão “matérias para entrançar” refere-se às matérias em um estado ou em uma forma tais que possam ser entrançadas, entrelaçadas ou submetidas a processos análogos. Consideram-se como tais, entre outros, a palha, as varas de vime ou de salgueiro, os bambus, os ratãs, os juncos, as canas, as fitas de madeira, as tiras de outros vegetais (por exemplo, tiras de cascas, folhas estreitas e ráfia ou outras tiras provenientes de folhas largas), as fibras têxteis naturais não fiadas, os monofilamentos e as lâminas e formas semelhantes, de plásticos, e as tiras de papel. Todavia, a expressão em consideração não abrange as tiras de couro, de peles preparadas ou de couro reconstituído, as tiras de feltro ou de falsos tecidos, os cabelos, a crina, as mechas e fios de matérias têxteis, os monofilamentos e as lâminas ou formas semelhantes do Capítulo 54. Já na posição 4601 são tidas como “matérias para entrançar” as: 1) Tranças e artigos semelhantes de matérias para entrançar, …

CLASSIFICAÇÃO DE MÁQUINAS E APARELHOS PARA TRATAMENTO DE CEREAIS OU DE PRODUTOS HORTÍCOLAS SECOS

Os tratamentos aqui mencionados são geralmente precedidos de operações preliminares de limpeza, seleção ou peneiração. Podem citar-se, entre as máquinas e aparelhos compreendidos neste grupo: 1) as máquinas para descascar ou limpar cereais ou produtos hortícolas secos; 2) as máquinas para descascar (com ou sem película), limpar ou brunir arroz; 3) As máquinas para fragmentar ervilhas, lentilhas, favas, etc.; 4) os aparelhos achatadores de grãos de cereais, mesmo com dispositivo auxiliar de aquecimento; 5) os moinhos e trituradores especiais, para transformar em farinhas os cereais não panificáveis ou os produtos hortícolas secos; 6) as máquinas para eliminar rebarbas e máquinas para arredondar os grãos de cevada ou aveia. As máquinas e aparelhos para tratamento de cereais ou de produtos hortícolas secos devem ser classificadas na subposição de primeiro nível, não desdobrada, 8438.60, que também não foi desdobrada no Mercosul. Um domingo de muita paz e, por que não, futebol e descanso. A…

CLASSIFICAÇÃO DOS VELOCÍMETROS

Os velocímetros ou indicadores de velocidade diferem dos contadores de voltas e dos contadores de produção porque indicam a velocidade por unidade de tempo (por exemplo, quilômetros por hora). Eles são montados, na maior parte das vezes, em veículos (automóveis, motos, bicicletas, locomotivas, etc.) ou em máquinas (motores, turbinas, máquinas de fabricar papel, impressoras, máquinas têxteis, etc.). Os indicadores de velocidade (velocímetros) se incluem na posição 9029 e funcionam geralmente conforme os seguintes princípios: 1) Sistema cronométrico, que é o dispositivo de medição, é combinado com um maquinismo de aparelho de relojoaria ou equipamento eletrônico. Às vezes, a medição do tempo efetua-se por meio de um cronógrafo separado; neste caso, os dois aparelhos seguem o seu próprio regime. 2) Sistema centrífugo, que poderá ser eletrônico ou um balanceiro (balancim) vertical, preso por uma mola e que gira com o eixo de comando; em virtude da força centrífuga, este balanceiro afasta-…

SOBRE A TURFA E SUA CLASSIFICAÇÃO

A turfa, constituída por produtos vegetais parcialmente carbonizados, é uma matéria geralmente leve e fibrosa. A posição 2703 abrange todas as espécies de turfa, quer se apresentem secas ou aglomeradas e se utilizem como combustíveis, quer se apresentem esmagadas e se empreguem para cama de animais, para correção do solo ou para outros usos. As misturas de turfa com areia ou argila, cuja característica essencial é conferida pela turfa, também se incluem nesta posição, mesmo que contenham pequenas quantidades de elementos fertilizantes: nitrogênio, fósforo ou potássio. Estes produtos utilizam-se geralmente como terras de transplantação. Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: NESH.

CLASSIFICAÇÃO DAS MÁQUINAS PARA FURAR

Trata-se de máquina-ferramenta, também chamada no Brasil de máquina-operatriz, capaz de efetuar furos. São máquinas para furar que se destinam exclusivamente a abrir orifícios cilíndricos por meio de ferramenta rotativa (broca ou punção) - Esta é a opinião das NESH (note o termo exclusivamente). O centro da ferramenta e do orifício a executar se encontram em um mesmo eixo. O deslocamento da ferramenta ou da peça a trabalhar se faz seguindo este mesmo eixo. Esta categoria compreende, por exemplo, as máquinas para furar com uma única broca ou com brocas múltiplas, as furadeiras-tamponadoras e as furadeiras para cavilhar. As máquinas para furar de comando numérico (CNC) pertencem também a este grupo. Essas máquinas se classificam na subposição de primeiro nível 8459.2 do Sistema Harmonizado. E as máquinas-operatrizes para furar furos quadrados, onde se classificam? Se existem? Eu não sabia, mas existem sim e você poderá conferir em: http://www.youtube.com/watch?v=3GRyUH66PJ0. Neste caso, na …

CLASSIFICAÇÃO DOS TEARES PARA FABRICAR MALHAS

Há essencialmente dois grupos de teares para fabricar malhas, isto é: 1) Os teares circulares para malhas, que tricotam quer um tecido tubular quer uma peça inteira ou parcialmente da forma tubular pelo jogo de diminuições e aumentos apropriados das malhas (meias, mangas de vestuário, boinas, fez e chapéus semelhantes, etc.); e 2) Os teares retilíneos para malhas, para tricotar tecidos planos ou ainda, graças a um dispositivo que assegura um aumento ou uma diminuição da grandeza das malhas de uma carreira, artefatos planos de formas diversas destinados a serem acabados por costura (meias, etc.). Os teares retilíneos executam tanto o tricô de malhas apanhadas (teares Cotton, etc.) quanto o de malhas de urdidura (teares Raschel ou polka, teares milaneses, teares locknit, etc.). As máquinas deste tipo vão da simples tricotadora de alavanca à grande máquina de malhas de múltiplos jogos de agulhas (os teares deste último tipo podem ser equipados com mecanismos jacquard ou semelhante para exe…

CLASSIFICAÇÃO DE MÁQUINAS URDIDEIRAS

Máquinas urdideiras são máquinas destinadas a preparar a manta de urdidura na qual os fios são dispostos bem paralelamente sob uma mesma tensão e na ordem correspondente ao tecido a ser obtido (fios de diversas cores ou de diversos títulos). Essa manta pode ser preparada na totalidade ou somente em parte por tiras ou seções (urdideira de seções), e, conforme o caso, ela é enrolada, quer diretamente na bobina grossa (ou cilindro de tear) que será utilizada no tear, quer provisoriamente no tambor da urdideira ou mesmo em outros suportes, tais como as bobinas. As urdideiras compõem-se de um grande chassi provido de muitos fusos porta-bobinas, de um carro ou base equipado com pentes e com guia-fios, e de um mecanismo potente de enrolamento de tambor. Esses três órgãos são quase sempre claramente distintos mas, quando apresentados juntos, continuam incluídos neste grupo. As máquinas urdideiras são classificadas no código NCM 8445.90.10. Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: NESH co…

CLASSIFICAÇÃO DE TELA METÁLICAS

Consideram-se “telas metálicas tecidas”, exclusivamente, os artefatos de fios de ferro fabricados à semelhança dos tecidos têxteis por meio de dois sistemas de fios que se cruzam em ângulos retos. As telas metálicas apresentam geralmente um ponto de tafetá; podem, no entanto, ser em ponto sarjado ou outro. A trama é composta por um fio contínuo que percorre a urdidura de um lado a outro. As telas metálicas são fabricadas em teares para tecidos contínuos. A ligação dos fios nos pontos de interseção pode ser reforçada (por meio de um fio adicional, por exemplo). Esses tecidos podem ser constituídos por fios relativamente espaçados, que produzem um efeito de grades com malhas quadradas. Os tecidos com ondulação são formados por fios ondulados; a interseção dos fios adquire certa rigidez resultante dos fios ondulados que se interpenetram; outros, fabricados com fios retilíneos, são prensados depois da obtenção; as deformações no ponto de interseção reforçam a textura. As telas metálicas p…

TECIDOS TUFADOS

Os tecidos tufados são obtidos introduzindo-se, por meio de um sistema de agulhas e ganchos, fios têxteis em uma base têxtil pré-existente (tecido, tecido de malha, feltro, falso tecido, etc.) para formar anéis ou, se os ganchos forem combinados com um dispositivo de corte, tufos de fios. Esses tecidos são classificados na posição 5802 do Sistema Harmonizado. Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fontes: NESH e SH.

CLASSIFICAÇÃO DE VELAS DE IGNIÇÃO

As velas de ignição consistem essencialmente num invólucro ou corpo que contém um eletrodo central isolado e uma ou várias pontas fixadas na frente deste eletrodo. O corpo da vela é roscado, na base, para permitir a fixação das velas sobre os cilindros do motor. A extremidade superior do eletrodo central possui um borne para ligar a vela ao circuito. Quando a corrente de alta tensão chega a este eletrodo, uma centelha produz-se entre o eletrodo e a ou as pontas, inflamando assim a mistura no cilindro. As velas de ignição são classificadas no código 8511.10.00 e não na posição 8708 como partes de veículos. Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: NESH, com adaptações, e NCM.

TINGIMENTO E ACELERADORES DE TINGIMENTO

Tingimento é o processo no qual se colorem fibras, fios, tecidos, artigos confeccionados e outros materiais, de forma que o corante se converta em parte integrante do produto ou matéria. Esse termo aparece no texto da posição 3809, que abriga os agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo, aprestos preparados e preparações mordentes) dos tipos utilizados na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos em outras posições. Assim, as mercadorias (preparações, para ser mais exato) que aceleram o tingimento são classificadas na posição 3809. Esses aceleradores são produtos que se utilizam para acelerar os processos de tingimento ou de estampagem por meio de intumescimento das fibras sintéticas. São especialmente preparações à base de difenil ou de derivados do benzeno, do fenol ou do ácido cresotínico (hidroxit…

CLASSIFICAÇÃO DOS MOTORES DE ARRANQUE

Os motores de arranque são pequenos motores elétricos, na maioria das vezes de corrente contínua, bobinados em série. Eles possuem geralmente um pinhão que se desloca num eixo com ranhuras, ou em qualquer outro dispositivo apropriado, a fim de acoplar-se momentaneamente ao motor que se pretende fazer funcionar. Tais motores não se classificam na posição 8501, como motores elétricos. Os motores de arranque devem ser alojados na posição 8511: 8511 Aparelhos e dispositivos elétricos de ignição ou de arranque para motores de ignição por centelha ou por compressão (por exemplo, magnetos, dínamos-magnetos, bobinas de ignição, velas de ignição ou de aquecimento, motores de arranque); geradores (dínamos e alternadores, por exemplo) e conjuntores-disjuntores utilizados com estes motores. 8511.10.00 - Velas de ignição 8511.20 - Magnetos; dínamos-magnetos; volantes magnéticos 8511.20.10 Magnetos 8511.20.90 Outros 8511.30 - Distribuidores; bobinas de ignição 8511.30.10 Distribuidores 8511.30.20 Bobinas de…