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Mostrando postagens de Setembro, 2011

CLASSIFICAÇÃO DE TONTISSES. O QUÊ?

Tontisses são fibras têxteis de comprimento não superior a 5 mm (de seda, de lã, de algodão, de fibras sintéticas ou artificiais, etc.). Elas são provenientes das operações de acabamento dos tecidos e, especialmente, da tosadura dos veludos. Também são fabricadas por corte de cabos ou fibras têxteis. Algumas tontisses, que se apresentam em pó (poeiras têxteis), são obtidas por trituração de fibras têxteis. As tontisses servem geralmente para serem aplicadas em camadas delgadas, sobre superfícies colantes (especialmente tecidos ou papéis revestidos de cola), para obtenção de tecidos acamurçados (imitações de suede) ou ainda de papel veludo (papel decorativo, por exemplo), etc. Também são utilizadas, misturadas com fibras têxteis, na fabricação de fios, na preparação de pós de toucador ou de cosméticos, etc. E onde as tontisses são classificadas? Claro que na posição 5601, dedicada às pastas de matérias têxteis e artigos destas pastas; fibras têxteis de comprimento não superior a 5mm (to…

CLASSIFICAÇÃO DOS SUPERFOSFATOS

Os superfosfatos simples obtêm-se pela ação do ácido sulfúrico sobre os fosfatos naturais ou sobre o pó de ossos. Os superfosfatos duplos ou triplos obtêm-se pela ação do ácido fosfórico sobre os fosfatos naturais ou sobre o pó de ossos. A classificação dos superfosfatos é feita na subposição 3103.10 conforme o seu teor de pentóxido de fósforo: 3103.10 - Superfosfatos 3103.10.10 Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5) não superior a 22%, em peso 3103.10.20 Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5) superior a 22% mas não superior a 45%, em peso 3103.10.30 Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5) superior a 45%, em peso Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: NESH, com adaptações.

CLASSIFICAÇÃO DOS MÁRMORES

Os mármores são calcários duros, homogêneos, de grão fino, com textura frequentemente cristalina, opacos ou translúcidos. Os mármores são, na maioria das vezes, diversamente corados por óxidos minerais (mármores de cor ou com veios, mármores denominados “ônix”), mas existem, no entanto, variedades de cor branca pura. Os mármores, conforme o modo como se apresentam, são classificados na posição 2515 (brutos ou trabalhados de forma mínima) ou na posição 6802 (trabalhados), ou seja: 2515 Mármores, travertinos, granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção, de densidade aparente igual ou superior a 2,5, e alabastro, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular. 2515.1 - Mármores e travertinos: 2515.11.00 -- Em bruto ou desbastados 2515.12 -- Simplesmente cortados a serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular 2515.12.10 Mármores 2515.12.20 Travertinos 2515.20.00 - …

O QUE É MARFIM?

Ao longo de toda a Nomenclatura do Sistema Harmonizado, base da Nomenclatura Comum do Mercosul, considera-se marfim não só a matéria fornecida pelas defesas de elefante, mas também pelas defesas dos hipopótamos, morsas, narvais, javalis, rinocerontes (chifres), bem como os dentes de quaisquer outros animais. O marfim de origem animal é muito bonito, no entanto pode ser substituído pelo maravilhoso marfim vegetal. Assim, não compre nada feito de marfim animal, pois se você agir dessa maneira vai estar contribuindo para piorar e empobrecer o mundo. Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: Sistema Harmonizado com adaptações.

CLASSIFICAÇÃO DO BIODIESEL NA NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL (NCM) – HOJE E EM 2012

Biodiesel é combustível muito importante para ficar escondido, posto de lado ou ser tomado como uma coisa marginal. Hoje, na NCM, o biodiesel está marginalizado e classificado como um produto da indústria química lá no código 3824.90.29 (é um outros de outros de uma posição residual – 3824 – de um Capítulo tomado como “Lixão da Indústria Química” – Capítulo 38). Em 1º de janeiro de 2012, o biodiesel será mudado para o Capítulo 27 (Combustíveis), um capítulo nobre por assim dizer. Esta mudança representa uma mudança de paradigma e de reconhecimento de um novo status quo. Nessa data ocorrerá, de forma expressa, o reconhecimento, pela Organização Mundial das Alfândegas, dos combustíveis alternativos. A mudança será tão significativa que envolverá, além de nova posição, uma nova Nota no Capítulo 27. As mudanças serão: Criação da Nota 5 do Capítulo 27, cuja redação é: “Na acepção das subposições da posição 27.10, o termo “biodiesel” designa os ésteres monoalquílicos de ácidos graxos, dos tipos u…

ADDITIONAL CONSEQUENTIAL AMENDMENTS TO THE HS NOMENCLATURE 2012 EDITION

The WCO Council, at its 117th/118th Sessions in June 2011, adopted supplementary corrigendum amendments to the HS Nomenclature 2012 Edition. The supplementary corrigendum amendments were required in order to correct a few editorial errors and technical inconsistencies found in the Recommendation of 26 June 2009 concerning the amendment of the HS Nomenclature for entry into force on 1 January 2012. The corrigendum amendments to the Nomenclature (HS 2012) read as follows : CHAPTER 3. Subheading 0302.24. Delete and substitute : “0302.24 -- Turbots (Psetta maxima)”. Subheading 0303.34. Delete and substitute : “0303.34 -- Turbots (Psetta maxima)”. CHAPTER 7. Subheading 0713.34. Subheading text. French text only. An Article 16 Recommendation concerning the legal requirements consequential upon the corrigendum amendments to the HS 2012 will enter into force on 1 January 2017, following the procedure established under Article 16 of the HS Convention. However, by applying the corrigendum procedure approved…

CLASSIFICAÇÃO DAS MÁQUINAS E APARELHOS PARA PREPARAÇÃO DE CARNES

As máquinas e aparelhos para preparação de carnes constitui um gênero de mercadorias que se aloja na subposição 8438.50, a qual não foi desdobrada no Mercosul. Esse gênero de mercadorias compreende, entre outros (note que a relação a seguir não é exaustiva, mas apenas exemplificativa): 1) As máquinas e aparelhos para abater e para o tratamento posterior de animais; 2) As máquinas para depilar porcos, compostas de um berço metálico giratório que sustenta o porco abatido, por cima do qual giram, em sentido inverso, correias providas de raspadores; 3) As máquinas para cortar ou recortar, que operam por meio de serras circulares ou facas giratórias, sobre a carne em carcaças; 4) As máquinas para serrar ou cortar os ossos; 5) Os aparelhos de tornar a carne tenra, que possuem pentes justapostos, de agulhas ou de lâminas, que cortam os nervos; 6) As máquinas de moer ou de cortar carne em cubos; 7) As máquinas de lavar tripas; 8) Os aparelhos de embutir, providos de cilindros e êmbolos, para p…

CLASSIFICAÇÃO DAS MÁQUINAS DE COMPRIMIR OU COMPACTAR O TERRENO

Essas são máquinas muito importantes, em especial quando se vive um boom na construção civil como ocorre hoje no Brasil. Fazem especialmente parte do grupo das máquinas de comprimir ou compactar o terreno: A) Os rolos ou cilindros compressores, sem órgãos de propulsão destinados a serem empurrados ou rebocados, incluídos os rolos ou cilindros compactadores denominados de “pé-de-carneiro”, providos de elementos metálicos bastante salientes, fixos ou articulados, que penetram na terra, bem como os rolos ou cilindros compactadores denominados “de pneus”, que são constituídos por uma série de rodas, análogas às rodas de caminhões, guarnecidas de pneumáticos de grande seção, justapostos num mesmo eixo solidário de um chassi metálico; B) As máquinas e aparelhos de compactar, não autopropulsores, isto é, as máquinas para calcar o solo ou as pedras para calcetar e as máquinas para distribuir balastro debaixo dos dormentes de vias férreas; C) As terraplenadoras pneumáticas, que atuam por vibraç…

CLASSIFICAÇÃO DAS MÁQUINAS-FERRAMENTAS PARA ESMERILHAR, LIXAR OU POLIR

As máquinas para esmerilhar que trabalhem por meio de mós utilizam-se principalmente para produtos duros, tais como o corozo, a borracha endurecida, o chifre, marfim, madeiras, pedras, metais, cermets, etc. As máquinas para lixar efetuam, por meio de abrasivos, uma operação superficial para melhorar o estado da superfície e, às vezes, também, alguns retoques. Entre as lixadeiras podem citar-se as de patins oscilantes, de tira, de discos, de tambores ou de cilindros. Fazem igualmente parte desta categoria certas máquinas para dar acabamento acetinado à superfície. As máquinas para polir destinam-se a tornar lisa, por meio de tiras, tambores ou de cilindros flexíveis, uma peça previamente revestida de um induto. Todas essas máquinas se classificam em três distintas posições, conforme o tipo de material que será trabalhado, isto é: 8460, 8464 e 8465. Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: NESH com adaptações.

MÁQUINAS E APARELHOS PARA A INDÚSTRIA DE MOAGEM

MÁQUINAS E APARELHOS PARA A INDÚSTRIA DE MOAGEM Além das máquinas e aparelhos para limpeza, seleção ou peneiração dos grãos antes da moagem, as máquinas e aparelhos para a indústria de moagem compreendem: A) alguns aparelhos para misturar ou preparar os grãos antes da moagem, tais como: 1) Os aparelhos medidores e alimentadores de trigo, que garantem a dosagem exata das misturas de grãos; 2) As máquinas de selecionar grãos, de cilindros, providos de pontas que giram contra cilindros de borracha, as quais espetam os grãos mais moles que assim são eliminados. B) As máquinas e aparelhos para esmagar grãos. Este grupo compreende: 1) os moinhos de mós de pedra; 2) os moinhos de cilindros, compostos por diversos jogos de cilindros metálicos canelados, às vezes refrigerados internamente; conforme o número de cilindros, a regulagem e a velocidade relativa, os grãos transformam-se em grumos, sêmolas ou farinhas; 3) os conversores, espécies de moinhos de cilindros de superfície mais lisa, especi…

SOBRE AS LEVEDURAS E SUA CLASSIFICAÇÃO

Há dois tipos de leveduras: as vivas e as mortas, isto é, que se tornaram inativas, ambas classificadas na posição 2102, que no Mercosul foi desdobrada da seguinte maneira: 2102 Leveduras (vivas ou mortas); outros microrganismos monocelulares mortos (exceto as vacinas da posição 3002); pós para levedar, preparados. 2102.10 - Leveduras vivas 2102.10.10 Saccharomyces boulardii 21012.10.90 Outras 2102.20.00 - Leveduras mortas; outros microrganismos monocelulares mortos 2102.30.00 - Pós para levedar, preparados As leveduras vivas utilizam-se para provocar fermentação. São essencialmente constituídas por certos microrganismos (quase exclusivamente do gênero Saccharomyces), que se reproduzem normalmente no decurso da fermentação alcoólica. Entretanto, as leveduras podem ser também obtidas pelo impedimento da fermentação, em parte ou completamente, por passagem forçada de ar. Entre as leveduras vivas distinguem-se: 1) A levedura de cerveja, produzida nas cubas de fermentação no decurso da fabricaçã…

CLASSIFICAÇÃO DOS GERADORES DE SINAIS

Geradores de sinais são aparelhos para produção de sinais elétricos de forma de onda e amplitude determinadas, de uma frequência pretendida (baixa ou alta frequência, por exemplo). Trata-se, portanto, de um gênero de aparelhos. São subgêneros desse gênero, por exemplo: os geradores de impulsos, os geradores de figuras-padrão e os geradores de varredura. Os geradores de sinais se classificam na subposição 8543.20, que não foi desdobrada no Mercosul; portanto, o código dos geradores de sinais é 8543.20.00. Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: NESH com adaptações.

O QUE É MÁQUINA?

O Sistema Harmonizado não alude e nada esclarece sobre o conceito de “máquina unitária”, mas apenas define “máquinas” objetivando a aplicação das Notas da Seção XVI, isto é, “…a denominação máquinas compreende quaisquer máquinas, aparelhos, dispositivos, instrumentos e materiais diversos citados nas posições dos Capítulos 84 e 85”, o que convenhamos é muito pouco para tão importante tema. Para o extraordinário técnico aduaneiro espanhol Miguel Cañas Carbalido, o grande intérprete e investigador da Nomenclatura Conselho de Cooperação Aduaneira, máquina ou aparelho é o “artificio concebido para aprovechar, dirigir o regular la acción de uma fuerza com objeto de producir um trabajo útil”, sendo dita completa quando estiver “capacitada para la ejecucion de la funcion o trabajo útil para los que haya sido concebida”. Assim, é possível estabelecer a seguinte definição de máquina: “máquina é o engenho constituído por peças, que apropriadamente reunidas formam partes e estas ora são dispostas…

CLASSIFICAÇÃO DAS FARINHAS DE MADEIRAS

Farinha de madeira é o pó obtido por trituração de serragem, lascas ou outros pequenos desperdícios de madeira ou por peneiração de serragem. Ela é empregada, por exemplo, como material de carga na indústria dos plásticos e utiliza-se na fabricação de madeira artificial (painel de partículas) e de linóleo. As farinhas de madeiras, que se classificam na posição 4405, são diferenciadas das serragens de madeira (que se classificam na posição 4401) pelas suas dimensões mais reduzidas e por uma maior regularidade das partículas que a compõem. Bom fim de semana. Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: NESH com adpatações.

CLASSIFICAÇÃO DAS FIBRAS ÓPTICAS

Nosso mundo, hoje, está permeado por fibras óticas, das quais, atrevo-me a dizer, dependem nossas vidas. Mas o que são fibras óticas? As fibras óticas são constituídas por camadas concêntricas de vidro ou de plásticos de diferentes índices de refração. As fibras óticas de vidro são recobertas por uma camada muito delgada de plástico, invisível a olho nu, e destinada a dar-lhes uma certa flexibilidade. As fibras ópticas apresentam-se habitualmente em rolos que podem ter vários quilômetros de comprimento. Elas são utilizadas na fabricação de feixes e de cabos de fibras ópticas. Os feixes de fibras ópticas apresentam-se tanto sob a forma de elementos rígidos em que as fibras são aglomeradas em todo o seu comprimento por meio de aglutinante, como em feixes flexíveis em que apenas as extremidades se encontram ligadas. Se as fibras estão dispostas de maneira coerente, são utilizadas para a transmissão de imagens e informações; se, pelo contrário, estão dispostas desordenadamente, podem servi…

SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DOS LIVROS

Como os livros são importantes; mudaram e ainda mudam o mundo. Reconheço que tenho uma paixão pelos livros, que ensinam e nos levam para locais e tempos diferentes. Nos anos 60 do século passado, a Unesco considerou livro “uma publicação impressa, não periódica, que continha, no mínimo, 49 páginas, sem contar as capas” (que número mágico é este?). Todavia, hoje, isto está superado. As NESH, sobre o livro, informam que os mesmos são constituídos essencialmente por textos de qualquer gênero, impressos em quaisquer caracteres (incluídos os caracteres Braille e os caracteres estenográficos) e em qualquer língua. Os livros compreendem as obras literárias de qualquer gênero, os manuais (incluídos os cadernos destinados a trabalhos educativos, às vezes chamados cadernos de escrita), com ou sem textos narrativos, contendo questões ou exercícios (com, em geral, espaços destinados a serem completados a mão), as publicações técnicas, as obras de consulta tais como os dicionários, as enciclopédias…

CLASSIFICAÇÃO DE DETERGENTES

Salve o detergente nosso de cada dia. Sem ele estaríamos em maus lençóis. Os detergentes são de fundamental importância em nossas casas e vitais nas indústrias, em especial na indústria de alimentos. Na realidade os assim chamados detergentes são preparações químicas para lavagem, que contêm um agente de superfície (por exemplo: linear alquilbenzeno sulfonato de sódio), coadjuvantes, conservantes, glicerina, sequestrantes, espessantes, corantes, fragrância e veículo (este é uma típica composição que você encontra no rótulo do seu detergente). Os detergentes se classificam na posição 3402. Apresentam-se sob forma líquida, em pó ou em pasta e utilizam-se tanto para fins domésticos como industriais. Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: NESH com adaptações.

CURTIMENTA

Antes de ser submetidos à curtimenta, os couros e peles são inicialmente submetidos a uma série de operações preparatórias, que consistem na demolha em soluções alcalinas (para amaciá-los e remover o sal utilizado para a sua conservação), depilação e descarnação, remoção da cal e dos outros ingredientes utilizados na depilação e, finalmente, enxágue. A curtimenta impede a decomposição dos couros e peles, e aumenta a sua impermeabilidade. Os taninos penetram na estrutura da pele e se ligam com o colágeno. Trata-se de uma reação química irreversível, que dá ao produto estabilidade ao calor, à luz ou à transpiração e que permite obter couros e peles moldáveis e próprios para o uso. A curtimenta efetua-se em banhos que contêm quer madeira, cascas, folhas, etc., ou seus extratos (curtimenta vegetal), quer sais minerais, tais como sais de cromo ou de ferro, alúmenes, etc. (curtimenta mineral), quer ainda formaldeído ou tanantes sintéticos (curtimenta química ou sintética). Esses diferentes …

SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS VÁLVULAS DOS COMPRESSORES

A classificação das partes das máquinas não é difícil, mas requer estrita observância dos mandamentos existentes na Nomenclatura do Sistema Harmonizado (NSH), base da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Na NSH as máquinas se alojam na Seção XVI, que abarca os Capítulos 84 e 85. As partes das máquinas dos Capítulos 84 e 85 são classificadas por meio da Nota 2 da Seção XVI, que estabelece (grifei para destacar): 2.- Ressalvadas as disposições da Nota 1 da presente Seção e da Nota 1 dos Capítulos 84 e 85, as partes de máquinas (exceto as partes dos artefatos das posições 8484, 8544, 8545, 8546 ou 8547) classificam-se de acordo com as regras seguintes: a) as partes que constituam artefatos compreendidos em qualquer das posições dos Capítulos 84 ou 85 (exceto as posições 8409, 8431, 8448, 8466, 8473, 8487, 8503, 8522, 8529, 8538 e 8548) incluem-se nessas posições, qualquer que seja a máquina a que se destinem; b) quando se possam identificar como exclusiva ou principalmente destinadas a uma …

ATENÇÃO!! JÁ OCORREU UMA MUDANÇA NA TEC 2012

Incrível, mas a TEC de 2012, que serquer está em vigor (só vai vigorar a partir de 1º de janeiro de 2012), já sofreu uma alteração.
Essa alteração foi produzida pela Resolução GMC nº 13/11 (que está transcrita aí abaixo). Dessa maneira a TEC 2012 passa a ter a seguinte mudança:

SITUAÇÃO PREVISTA PARA 01/01/2012 SITUAÇÃO ALTERADA PARA 01/01/2012 NCM DESCRIÇÃO TEC% NCM DESCRIÇÃO TEC% 8431.49.2 De máquinas ou aparelhos das posições 8429 ou 8430 ---8431.49.2