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Mostrando postagens de Agosto, 2011

O QUE É METAL COMUM NO SISTEMA HARMONIZADO?

É corriqueiro encontrarmos no Sistema Harmonizado a menção a “metal comum”. Mas o que é isso? No Sistema Harmonizado, base da Nomenclatura Comum do Mercosul, são tidos como metais comuns os seguinte metais: ferro fundido, ferro e aço, cobre, níquel, alumínio, chumbo, zinco, estanho, tungstênio cádmio, titânio, zircônio, antimônio, manganês, berílio, cromo, germânio, vanádio, gálio, háfnio (também dito céltio), índio, nióbio (por vezes dito colômbio), rênio e o tálio. Destaca-se ainda que, salvo disposições em contrário, qualquer referência, na Nomenclatura, a um metal comum, compreende igualmente as ligas classificadas com esse metal por força da regra das ligas (Nota 5 da Seção XV), isto é: Regras das ligas (excluídas as ferroligas e as ligas-mães, definidas nos Capítulos 72 e 74): a) as ligas de metais comuns classificam-se com o metal que predomine em peso sobre cada um dos outros componentes; b) as ligas de metais comuns da presente Seção com elementos nela não incluídos, classificam-…

O QUE É UM ESBOÇO?

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São tidos como esboços os artigos não utilizáveis no estado em que se apresentam e que tenham aproximadamente a forma ou o perfil da peça ou do objeto acabado, não podendo ser utilizados, salvo em casos excepcionais, para outros fins que não sejam os de fabricação dessa peça ou desse objeto. Assim ocorre, por exemplo, como os esboços de garrafas de plástico, chamados de preforma (vide figura abaixo), que são produtos intermediários de forma tubular, fechados em uma extremidade e com a outra aberta e munida de uma rosca sobre a qual irá adaptar-se uma tampa roscada, devendo a parte abaixo da rosca ser transformada, posteriormente, para se obter a dimensão e forma desejadas. Fonte: http://indaiatuba.olx.com.br/preforma-e-garrafa-pet-iid-81980123
Vale notar que as barras, discos, tubos, etc. não são esboços, mas sim produtos semimanufaturados. Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: NESH com adaptações.

CLASSIFICAÇÃO DOS FUNGICIDAS

Fungicidas são produtos destinados a evitar o desenvolvimento de fungos (esses produtos são denominados anticriptogâmicos) ou destruir os fungos já existentes (tais como os formulados à base de formaldeído). Os fungicidas podem também ser caracterizados pela sua ação ou método de utilização. Como exemplo, citam-se: a) Os fungicidas sistêmicos (endoterápicos), que são transportados pela seiva e se deslocam para várias partes da planta a partir do seu ponto de aplicação; b) Os fumigantes que combatem a ação dos fungos quando são aplicados, sob a forma de vapor, em partes afetadas de plantas. A classificação dos fungicidas é feita na subposição 3808.92 (HS code), desdobrada no Mercosul da maneira que se segue: 3808.92-- Fungicidas 3808.92.1Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto 3808.92.11 Contendo bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano 3808.92.19 Outros 3808.92.20 Apresentados de outro modo, contendo bromometano (brometo de metila) ou b…

SOBRE A CORTIÇA, SUAS OBRAS E AS RESPECTIVAS CLASSIFICAÇÕES

A cortiça provém, quase exclusivamente, da parte exterior da casca do sobreiro (Quercus suber), árvore que cresce no sul da Europa e norte da África. A cortiça proveniente da primeira tirada (desbóia), também conhecida como “cortiça, cortiça virgem ou cortiça macho”, é dura, quebradiça, pouco elástica, de qualidade inferior e valor reduzido. Apresenta na face externa partes empoladas, rugosas, fendidas, e, na face interna, uma coloração amarelada com manchas vermelhas. As extrações seguintes fornecem a “cortiça fêmea” (cortiça de reprodução), que, em termos comerciais, se reveste de maior importância. A sua estrutura é compacta e homogênea e a superfície externa, ainda que rugosa e com fendas, apresenta-se, no entanto, menos empolada do que a da cortiça macho. A cortiça é leve, elástica, compressível, macia, impermeável, imputrescível e má condutora do calor e do som. A cortiça em bruto apresenta-se tal como se extrai da árvore, isto é, em pranchas naturalmente arqueadas. A cortiça na…

CLASSIFICAÇÃO DOS COLORÍMETROS

O termo colorímetro aplica-se a dois tipos distintos de instrumentos. O primeiro é utilizado para determinar a cor de uma substância (líquida ou sólida) por comparação desta cor com a que resulta da mistura realizada, em proporções variáveis, porém mensuráveis, de três cores primárias (vermelho, verde e azul). O outro tipo de colorímetro é utilizado em análises químicas ou bioquímicas para determinar o grau de concentração de qualquer substância presente em uma solução, por comparação da cor desta substância (ou desta mesma substância após tratamento por reagente) com a cor de placas-padrões ou de um líquido-padrão. Em alguns tipos de colorímetros deste último grupo, a solução cuja concentração se procura e a solução-padrão são colocadas em duas provetas que se comparam por meio de dois prismas observados por uma ocular. Alguns colorímetros baseiam-se no uso de células fotoelétricas. Outros instrumentos deste tipo utilizam uma tira de papel revestida de um agente químico, que muda de …

CLASSIFICAÇÃO DAS BOMBAS ELETROMAGNÉTICAS

Bombas eletromagnéticas são bombas sem partes em movimento, nas quais o líquido é colocado em circulação pelo fenômeno de condução elétrica. Essas bombas não devem ser confundidas com certas bombas volumétricas alternativas cujo movimento de vaivém de um pistão é obtido por efeito eletromagnético, nem com as que funcionam por indução magnética. As bombas eletromagnéticas se classificam na subposição (algumas vezes chamada de HS code) 8413.81. Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: SH e NESH.

CLASSIFICAÇÃO DE BOMBAS DE VÁCUO

As bombas de ar ou de gás, as bombas de vácuo e os compressores, que operam segundo os mesmos princípios das bombas de líquidos, apresentam-se, de modo geral, com as mesmas formas dessas bombas. Todavia, na categoria de bombas de vácuo existem certos tipos bem determinados, concebidos para provocar um vácuo bastante potente, tais como as bombas de difusão, nas quais o fluido motor é constituído por óleo ou mercúrio, as bombas moleculares e as bombas de fixação (bombas de absorção, bombas criostáticas). Deve notar-se que os aparelhos dessa espécie feitos de vidro classificam-se no Capítulo 70. As bombas de ar e as bombas de vácuo são utilizadas para criar um vácuo mais ou menos potente; utilizam-se em certos aparelhos para permitir ou facilitar diversas operações: ebulição, destilação, evaporação, etc., bem como em certos objetos, tais como lâmpadas ou tubos elétricos, recipientes isotérmicos, etc.; as bombas de ar também servem para inflar pneumáticos. As bombas de vácuo tem nicho cla…

Da impossibilidade de não se classificar bens usados como ex tarifário e os erros na Resolução Camex 55/2011

Este assunto, embora não pareça a primeira vista, está estreitamente relacionado com Classificação de Mercadorias e, por isso, foi postado aqui. Na ânsia de atender aos pedidos das associações de classe dos fabricantes nacionais de máquinas e equipamentos, que há muito tempo são contrários ao mecanismo do ex-tarifário, a Camex acabou por cometer erro insanável ao editar a na Resolução nº 55/2011. Equívoco este queensejará várias demandas judiciais, ao nosso ver, com enormes chances de êxito. A Resolução 55/2011, em seu artigo 1º altera a Resolução Camex nº 35/06 inserindo o seguinte parágrafo único no artigo 1º: A redução da alíquota do Imposto de Importação prevista no caput não será aplicável para bens usados”.(NR) Dessa maneira, o objetivo da a Camex era não permitir ao contribuinte usufruir da a alíquota reduzida do imposto de importação, concedida às exceções tarifárias do imposto de importação. No momento, não se discute o mérito dessa política, entretanto essa Resolução é inaplicá…

TEC 2012 - AGORA EM LOCAL MAIS SEGURO E CERTO PARA BAIXAR !!!

Tivemos um pequeno problema operacional com o media fire.
Assim, colocamos a TEC 2012 em novo local, mais seguro e certo para você baixar.
A TEC 2012 é um arquivo com 120 megas e, por isso, demora para baixar (demora mesmo).
O endereço é http://www.daclam.com.br/documents/tec 2012.pdf
Abraços
Cesar Olivier Dalston

SOBRE A TEC 2012

Apresentamos nossas desculpas
Infelizmente esse site media fire não está funcionando. Todavia, estamos trabalhando para colocar o arquivo da TEC 2012 ao alcance de todos num outro receptáculo.
Ainda hoje estará no ar essa nova facilidade.
Abraços a todos

EDIÇÃO EXTRA - JÁ TEMOS A TEC 2012 !!!!

Ontem, uma amiga no Enaex, informou que havia a possibilidade da TEC 2012 (isso mesmo, a que vai vigorar em 1º de janeiro de 2012) ter sido publicada em junho passado no Mercosul (e todo mundo ficou na moita). Eu vasculhei o site do Mercosul hoje (sábado) durante o dia e baixei a Resolução GMC, que aprovou a TEC 2012 e ofertou uma cópia escaneada, inclusive com as assinaturas dos representantes dos países do Mercosul. Se você quiser a TEC 2012 vá ao endereço abaixo e pronto: http://www.mediafire.com/myfiles.php ATENÇÃO SÃO 120 MEGAS (POR ISSO DEMORA) Bom sábado e domingo para todos. Cesar Olivier Dalston, diretamente do Rio de Janeiro.

O QUE SÃO DESINFETANTES NO CONTEXTO DO SISTEMA HARMONIZADO, BASE DA NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL?

Os desinfetantes são agentes que destroem de maneira irreversível as bactérias, vírus e outros microrganismos indesejáveis, que se encontram, geralmente, em objetos inanimados. Eles são utilizados, por exemplo, nos hospitais, para limpeza das paredes, ou nas nossas casas e escritórios. Utilizam-se também na agricultura, para desinfecção de sementes, e na fabricação de alimentos para animais, a fim de combater microrganismos indesejáveis. Incluem-se no grupo desinfetantes os produtos bacteriostáticos e esterilizantes. Os desinfetantes se classificam na posição 3808. Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: NESH com adaptações.

SOBRE OS CENTROS DE USINAGEM

A Nota 4 do Capítulo 84 estabelece que a posição 8457 compreende apenas as máquinas-ferramentas para trabalhar metais, exceto tornos (incluídos os centros de torneamento), capazes de efetuar diferentes tipos de operação de usinagem, a saber, alternadamente: a) troca automática de ferramentas a partir de um magazine (depósito), segundo um programa de usinagem (centros de usinagem), b) utilização automática, simultânea ou sequencial, de diversas unidades de usinagem operando sobre uma peça em posição fixa ("single station", máquinas de sistema monostático), ou c) transferência automática da peça a trabalhar entre diferentes unidades de usinagem (máquinas de estações múltiplas). Todavia, o que são centros de usinagem? São máquinas individuais capazes de executarem todas as operações de usinagem. Elas devem satisfazer duas condições, quais sejam: a) realizar várias operações de usinagem; e b) trocar automaticamente ferramentas a partir de um depósito segundo um programa de usinagem. A…

CLASSIFICAÇÃO DOS CONVERSORES ROTATIVOS ELÉTRICOS

Nós já sabemos o que é um grupo eletrogêneo (lembre-se que esta expressão é aplicada à combinação de um gerador elétrico com uma máquina motriz, que não seja um motor elétrico, como por exemplo: turbina hidráulica, turbina a vapor, roda eólica, máquina a vapor, motor de ignição por centelha, motor diesel, etc.).Pois bem. E no caso do gerador elétrico estar combinado com um motor elétrico? Como essa combinação não é um grupo eletrogêneo, então a pergunta é imediata, ou seja, o que é isso?As combinações que resultam da associação de um gerador elétrico e de uma máquina motriz de motor elétrico são chamadas de conversores rotativos elétricos.Os elementos desses conversores podem ser montados de modo solidário em uma base, armação ou suporte comum (são comercialmente denominados de grupos conversores) ou simplesmente ligados por meio de dispositivos apropriados. Os conversores elétricos rotativos são utilizados para transformar a natureza da corrente, isto é, por exemplo, a conversão de c…

O QUE SÃO BOMBAS CENTRÍFUGAS E ONDE SE CLASSIFICAM?

Essas bombas são alimentadas axialmente pelo líquido, que é posto em rotação por uma roda de pás ou de palhetas. A consequência é que o líquido é projetado pela força centrífuga em um corpo coletor anular provido de uma abertura tangencial; o coletor é às vezes provido de uma coroa de pás divergentes, chamada “difusor”, que transforma a força viva em compressão elevada. Para aumentar a potência da pressão, utilizam-se as bombas centrífugas “multicelulares” que, como turbinas escalonadas, combinam a ação de várias rodas de pás dispostas num mesmo eixo. Dada a sua grande velocidade de rotação, as bombas centrífugas são sempre acionadas por um motor ou uma turbina, geralmente em acoplamento direto, enquanto que as bombas alternativas ou rotativas necessitam de um redutor de velocidade. No grupo das bombas centrífugas se reúnem, por exemplo, as bombas submersíveis, os circuladores de aquecimento central, as bombas de rodas de canais, as bombas de canal lateral e as bombas de roda radial. A…

SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS ANOMALIAS

A Natureza faz “testes” e estes podem ser ou não sucessos. É o mecanismo da seleção natural. Há casos em que as tentativas da Natureza criam seres bastante diferenciados daqueles que normalmente encontramos. Esses seres são colocados, às vezes por nossa ignorância, na categoria das anomalias. Além dessa via, existem outras onde os seres são resultados de “equívocos” da mãe Natureza, como aquelas que produzem animais com duas ou mais partes. Também esses seres são postos na categoria de anomalias. Vale notar que o Homem NUNCA é visto como anomalia pelo Sistema Harmonizado, pois ele não é uma mercadoria (é abominável que ainda hoje seres humanos sejam vendidos, conforme as constantes denúncias dos órgãos da ONU). Os seres inseridos na categoria de anomalia foram e ainda são publicamente exibidos e muitas vezes mal tratados, o que é um absurdo. Entretanto, para fins de Classificação de Mercadoria, os animais considerados anomalias (por exemplo, animais com duas cabeças), exibidas em circos e …

CLASSIFICAÇÃO DAS MÁQUINAS PARA TÊMPERA SUPERFICIAL

Além das máquinas para soldar, existem máquinas para têmpera superficial. Estas máquinas comportam bicos de chama envolvente, apropriados à configuração das peças a tratar. O aquecimento faz-se o mais rapidamente possível para evitar que o calor penetre no interior do metal e, desde que a superfície se encontre na temperatura de têmpera, dispositivos projetam sobre as peças um líquido adequado ou mergulham-nas neste líquido. As máquinas para têmpera superficial são alojadas na posição 8468. Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: NESH.

NÃO SE MISTURA ALHOS COM BUGALHOS

Este é um ditado popular no Brasil (que minha mãe usava muito), cujo significado é: não se deve misturar coisas diferentes como se fossem semelhantes. Assim, por exemplo, não se deve misturar motocicleta com motoneta ou chá mate com chá preto. Pois bem, em termos de classificação de mercadorias fica a dúvida: onde classificamos os alhos?; o que são bugalhos e onde os mesmos são classificados? Os alhos são facilmente classificados no código NCM 0703.20.90. Todavia, as coisas não são tão simples assim no caso dos bugalhos, pois nem sabemos o que são os mesmos. E mais, se procurarmos diretamente na NCM não acharemos nada sobre os bugalhos. As NESH da posição 1404 ensinam que: Esta posição abrange todos os produtos vegetais não especificados nem compreendidos em qualquer outra parte da Nomenclatura. Nela se incluem: Omissis... B) As matérias-primas vegetais principalmente utilizadas em tinturaria ou curtimenta. Estes produtos utilizam-se especialmente como corantes ou como produtos tanantes, que…

O QUE É MARGARINA E ONDE SE CLASSIFICA?

Para os fins da Classificação de Mercadorias, margarina (aquela que compramos no supermercado) é uma massa plástica geralmente amarelada, obtida a partir de gorduras ou óleos de origem vegetal ou animal ou de suas misturas. A margarina é uma emulsão do tipo água-em-óleo tendo geralmente recebido uma preparação de modo a fazê-la assemelhar-se à manteiga pelo aspecto, consistência, cor, etc. Suas propriedades físicas são determinadas por um exame visual a uma temperatura de 10ºC. A margarina se classifica em 1517.10.00. Todavia, ressalta-se que a margarina líquida ou óleo-margarina não se classifica junto com a margarina, mas sim em 1503.00.00. Vale notar que a óleo-margarina comestível é uma gordura branca ou amarelada, de consistência macia, com leve odor de sebo e de sabor agradável, de estrutura cristalina, suscetível de se tornar granulosa após laminagem. É composta em grande parte de glicerídeos do ácido oléico (trioleína). Utiliza-se principalmente na fabricação de produtos alimentí…

O ALCANCE DO TERMO TAPETE

No Capítulo 57 serve de nicho aos tapetes e outros revestimentos para pavimentos de matérias têxteis, cuja superfície de matéria têxtil seja a superfície exposta, quando aplicado. Além disso serve também aos artefatos que possuam as características de revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis (por exemplo, espessura, rigidez e resistência), mas que são utilizados para outros fins (colocação em paredes, em mesas ou outros móveis, por exemplo). Os tapetes acima descritos incluem-se no Capítulo 57, quer se apresentem: 1) Na forma de tapetes confeccionados (debruados, forrados, com franjas, montados, etc.), como por exemplo, os tapetes destinados a serem colocados no centro de pavimentos, ou sobre uma escada, em corredores, em degraus de escada, em beiras de camas ou de lareiras; 2) Em rolos de comprimento indeterminado. Os tapetes com base impregnada ou revestida de um induto e os que possuam, no avesso, um tecido ou um falso tecido ou ainda uma folha ou chapa de borracha alveolar o…

VIVAS PARA NOSSAS TOALHAS DE BANHO

Nos dias corridos que enfrentamos é comum não nos darmos conta de muitas mercadorias que usamos todo dia e que quando não estão disponíveis causam enormes transtornos. Uma dessas mercadorias é a boa e velha toalha de banho (todos nós já tomamos banho e depois descobrimos que tínhamos esquecido a toalha, que situação chata, desconfortável e, às vezes, embaraçosa). Pois bem, por detrás da toalha de banho há muita tecnologia. Entretanto, a despeito disso e da sua importância, o Sistema Harmonizado e a NCM não destacaram as toalhas de banho e de rosto, haja vista que não se encontra nenhuma subposição ou códigos específicos para as mesmas. A tecnologia da toalha de banho começa com o tecido atoalhado, que absorve a água. Os tecidos atoalhados, denominados em Portugal de tecidos turcos, são correntemente utilizados para fabricação de toalhas de banho e rosto, roupões, etc. Eles têm uma urdidura tensa (a primeira) e frouxa (a segunda), sendo que esta última forma anéis à superfície do tecido.…

SOBRE O ALCANCE DE CERTAS PALAVRAS EMPREGADAS NO SISTEMA HARMONIZADO

Muitos palavras empregadas em Seções e Capítulos do Sistema Harmonizado (SH) não têm a significação vulgar que atribuímos as mesmas. Isso leva a erros de classificação tanto pelo lado do Contribuinte quanto pela lado da Fiscalização. Um bom exemplo diz respeito as palavras borracha e plásticos no Capítulo 64 (Calçados, polainas e artefatos semelhantes, e suas partes). Nesse Capítulo essas palavras têm significações distintas das que lhes damos usualmente e que encontram nos Capítulos 39 e 40. Entretanto, no Capítulo 64, borracha e plásticos compreendem os tecidos e outros suportes têxteis que apresentem uma camada exterior de borracha ou de plástico perceptível à vista desarmada. E mais, para aplicação desta disposição, manifestada na Nota 3 do Capítulo 64, não se deve tomar em consideração as mudanças de cor provocadas pelas operações de obtenção desta camada exterior. Assim, todo cuidado é pouco quando se busca o alcance de termos no SH objetivando a classifica de uma mercadoria. Cesar…

CLASSIFICAÇÃO DE PILHAS ELÉTRICAS – BATERIAS PARA CELULARES

As pilhas elétricassão geradores de corrente que funcionam por transformação da energia libertada por reações químicas apropriadas. As pilhas compõem-se, em princípio, de um recipiente contendo um eletrólito alcalino ou não alcalino (hidróxido de potássio ou de sódio, cloreto de amônio, ou mistura de cloreto de lítio, cloreto de amônio, cloreto de zinco e água, por exemplo), no qual mergulham dois eletrodos. O anodo é geralmente de zinco, magnésio ou lítio, e o catodo (eletrodo despolarizante) é composto, por exemplo, de bióxido de manganês (misturado com pó de carvão), de óxido de mercúrio ou de óxido de prata. Nas pilhas de lítio, o anodo é constituído por lítio e o catodo composto de cloreto de tionila, dióxido de enxofre, dióxido de manganês ou sulfeto de ferro, por exemplo. Um eletrólito não aquoso é utilizado devido à solubilidade e à reatividade do lítio em soluções aquosas. Nas pilhas de ar-zinco é geralmente utilizado um eletrólito alcalino ou neutro. O zinco é utilizado como…

SOBRE OS TOLDOS E A SUA CLASSIFICAÇÃO

Os toldos (para lojas, cafés, portas de sacadas, etc.) são artefatos de proteção contra o sol, geralmente de tecido forte, liso ou listrado, que se colocam sobre os passeios, sacadas etc. Podem ser, por exemplo, de forma retangular e concebidos para se enrolar em uma haste ou serem montados em arcos que se articulam como um compasso. Os toldos se classificam na posição 6306 em vários códigos consoante a matérias de que são constituídos, isto é: 6306 Encerados e toldos; tendas; velas para embarcações, para pranchas à vela ou para carros à vela; artigos para acampamento. 6306.1-Encerados e toldos: 6306.12.00--De fibras sintéticas 6306.19--De outras matérias têxteis 6306.19.10 De algodão 6306.19.90 Outros Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fontes: NESH e NCM.