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Mostrando postagens de Julho, 2011

O ALCANCE DO TERMO RECHEADO

Na acepção da subposição 1806.31 do Sistema Harmonizado, base da Nomenclatura Comum do Mercosul, o termo “recheado” abrange os tabletes, barras ou paus constituídos por uma parte central de composição variável (creme, açúcar caramelizado, coco desidratado, pasta de frutas, licor, marzipã, nozes, avelãs, nogado, caramelo, ou uma combinação desses produtos, por exemplo), revestida de chocolate. Todavia, os tabletes, barras ou paus inteiramente de chocolate, mesmo contendo, por exemplo, cereais ou frutas (inteiras ou em pedaços), misturados ao chocolate, não são considerados como “recheados”. Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: NESH.

NO SISTEMA HARMONIZADO, O QUE É COURO RECONSTITUÍDO E ONDE SE CLASSIFICA?

Na Nomenclatura Do Sistema Harmonizado a expressão “couro reconstituído” refere-se exclusivamente às matérias incluídas na posição 4115, quais sejam: couro natural ou fibras de couro. Portanto, não são tomadas como “couro reconstituído” as imitações de couro não contendo couro natural, tais como os plásticos (Capítulo 39), a borracha (Capítulo 40), os papéis e cartões (Capítulo 48) e os tecidos revestidos (Capítulo 59), dentre outras possibilidades. O couro reconstituído pode ser obtido por diferentes processos, como por exemplo: 1) por aglomeração de aparas, desperdícios ou fibras de couro, sob pressão e com o emprego de cola ou outros aglutinantes; 2) por aglomeração, sem aglutinante, de pedaços de couro sobrepostos e fortemente comprimidos; e 3) por tratamento, com água quente, de aparas e desperdícios de couro, que são reduzidos a fibras; a pasta resultante é em seguida peneirada, laminada e calandrada em folhas, sem adição de aglutinante. O couro reconstituído pode ser pintado, po…

CLASSIFICAÇÃO DE CENTRIFUGADORES

CLASSIFICAÇÃO DE MÁQUINAS E APARELHOS DE IMPRESSÃO

Essas máquinas e aparelhos se classificam na posição 8443 do Sistema Harmonizado, base da Nomenclatura Comum do Mercosul. As máquinas mais comuns deste tipo são as máquinas de impressão rotativas. O modelo mais simples compõe-se, geralmente, de um cilindro com dois clichês semi-cilíndricos (aparelhos de imprimir tipográficos) ou de cilindros gravados (heliogravura) ou impressionados (rotocalcografia). As máquinas de impressão rotativas para impressão em cores comportam vários cilindros impressores e os seus rolos para tintar, justapostos. Como todos os órgãos impressores, de tintagem ou de pressão, são rotativos, estas máquinas permitem não apenas a impressão contínua das folhas, mas igualmente a impressão folha a folha, frente e verso ou em apenas um dos lados da folha, em preto ou em cores. Existem duas subcategorias de máquinas de impressão rotativas: 1) as máquinas de impressão rotativas, como certas rotativas de imprensa, de dimensões consideráveis, que reúnem num mesmo corpo vári…

CLASSIFICAÇÃO DAS EMPILHADEIRAS

As empilhadeiras automóveis, cujas dimensões são, às vezes, relativamente grandes, são equipadas com um dispositivo de elevação de carga que desliza ao longo de uma corrediça vertical. EsSe dispositivo de elevação, freqüentemente colocado à frente do assento do operador; é concebido de modo a sustentar a carga durante o deslocamento e a elevá-la para a empilhar em armazéns ou depositá-la sobre um veículo. Pertencem também ao grupo das empilhadeiras aquelas com dispositivos de elevação lateral, concebidas para movimentar cargas de grande comprimento (vigotas, tábuas, tubos, contêineres) e que comportam geralmente uma plataforma destinada a sustentar a carga durante o seu transporte em curtas distâncias. Comandado mais freqüentemente pelo motor do veículo, o dispositivo de elevação das empilhadeiras é geralmente concebido para ser equipado com vários órgãos especialmente adaptados à natureza das mercadorias a deslocar (garfos, suportes, caçambas, tenazes, etc.). As empilhadeiras se class…

CORANTES E ALGUNS DOS SEUS TIPOS, PRESENTES NA NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL (NCM)

Segundo Fernando Luiz Carraro e Jorge de Oliviera Meditsch, corantes são substâncias fortemente coloridas capazes de tingir materiais, especialmente fibras. Os corantes, em geral substâncias orgânicas, distinguem-se dos pigmentos, pois os mesmos destinam-se ao uso em solução, enquanto os pigmentos formam partículas insolúveis e são empregados dessa maneira. As NESH mencionam diversos tipos de corantes, dentre os quais se encontram: Corantes à cuba. São corantes insolúveis em água que são reduzidos em banho alcalino para serem transformados em leucoderivados solúveis antes de serem aplicados, sob esta forma, principalmente nas fibras de celulose, depois do que são regenerados por reoxidação na forma cetônica insolúvel inicial. Corantes ácidos. São corantes aniônicos solúveis em água que se aplicam nas fibras de náilon, de lã, de seda, nas fibras modacrílicas ou no couro. Corantes básicos. São corantes catiônicos solúveis em água que se aplicam nas fibras modacrílicas, nas fibras de náil…

QUAL O SIGNIFICADO DA EXPRESSÃO “PREPARADOS DE OUTRO MODO” NO ÂMBITO DA POSIÇÃO 1904?

A posição 1904 da NCM é o nicho dos “produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (por exemplo, flocos de milho (“corn flakes”)); cereais (exceto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com exceção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos em outras posições”. A expressão acima sublinhada significa que os cereais sofreram tratamento ou preparo mais adiantados do que os previstos nas posições ou nas Notas dos Capítulos 10 e 11. Isto é, os cereais da posição 1904 sofreram tratamentos mais avançados que: Capítulo 10 Este Capítulo compreende unicamente os grãos de cereais, mesmo apresentados em feixes ou em espiga. Os grãos provenientes de cereais cortados antes da maturação e que se apresentem com as respectivas películas seguem o regime dos grãos propriamente ditos. Os cereais frescos (com exclusão do milho doce do Capítulo 7), mesmo utilizados como produtos hortíco…

SOBRE OS POLIURETANOS

Esta classe inclui todos os polímeros obtidos pela reação entre isocianatos polifuncionais e compostos poliidroxilados, como por exemplo, o óleo de rícino, o l,4-butano-diol, os poliéter-polióis, os poliéster-polióis. Os poliuretanos existem sob diversas formas das quais as mais importantes são as espumas, os elastômeros e os indutos e revestimentos. São também utilizados como adesivos, compostos de moldação e como fibras. Estes produtos são geralmente vendidos como um elemento de um sistema ou de sortido com vários componentes. Este grupo compreende também as misturas de poliuretano com diisocianato polifuncionais não reagido (por exemplo, o diisocianato de tolueno). Os poliuretanos se classificam na posição 3909, mas especificamente na subposição 3909.50. Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: NESH.

O QUE É COURO RECONSTITUÍDO?

Na Nomenclatura do Sistema Harmonizado, base da Nomenclatura Comum do Mercosul, a expressão “couro reconstituído” refere-se exclusivamente às matérias incluídas na posição 4115, isto é: 4115 Couro reconstituído, à base de couro ou de fibras de couro, em chapas, folhas ou tiras, mesmo enroladas; aparas e outros desperdícios de couros ou de peles preparados ou de couro reconstituído, não utilizáveis para fabricação de obras de couro; serragem, pó e farinha de couro. 4115.10.00 - Couro reconstituído à base de couro ou de fibras de couro, em chapas, folhas ou tiras, mesmo enroladas. 4115.20.00 - Aparas e outros desperdícios de couros ou de peles preparados ou de couro reconstituído, não utilizáveis para fabricação de obras de couro; serragem, pó e farinha de couro. O couro reconstituído pode ser obtido por diferentes processos, dentre eles: 1) Por aglomeração de aparas, desperdícios ou fibras de couro, sob pressão e com o emprego de cola ou outros aglutinantes; 2) Por aglomeração, sem aglutin…

CLASSIFICAÇÃO DOS MOTORES EÓLICOS

Sob o nome de motores eólicos ou motores a vento se alojam todos os dispositivos motores (motores ou turbinas, a vento, etc.) que transformem diretamente em energia mecânica a ação do vento sobre uma hélice ou um rotor, cujas pás ou aletas são geralmente móveis e de incidência regulável. Geralmente montadas em uma torre metálica de certa altura, as hélices e rotores comportam, perpendicularmente ao seu plano, uma cauda que forma um catavento ou dispositivo análogo que orienta o conjunto na direção do vento. A energia motriz é geralmente transmitida por intermédio de um eixo vertical ao eixo de tomada de força fixado ao solo; em alguns aparelhos, denominados “de depressão”, cujas pás são ocas, a rotação cria no interior das pás um vácuo relativo que, prolongando-se até o solo através de um tubo estanque, permite movimentar uma pequena turbina de depressão. Os motores eólicos, de potência geralmente fraca, são, na maioria das vezes, utilizados em instalações rurais para movimentar bomba…

PARTES E ACESSÓRIOS PARA MÁQUINAS, APARELHOS, INSTRUMENTOS E OUTROS ARTEFATOS DO CAPÍTULO 90

Ressalvadas as disposições da Nota 1do Capítulo 90, as partes e acessórios para máquinas, aparelhos, instrumentos ou outros artefatos do Capítulo 90, classificam-se de acordo com as seguintes regras: a) as partes e acessórios que consistam em artefatos compreendidos em qualquer das posições do presente Capítulo ou dos Capítulos 84, 85 ou 91, exceto os artefatos das posições: 8487 (partes de máquinas ou de aparelhos, não especificadas nem compreendidas em outras posições do presente Capítulo, que não contenham conexões elétricas, partes isoladas eletricamente, bobinas, contatos nem quaisquer outros elementos com características elétricas.); 8548 (Desperdícios e resíduos de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores, elétricos; pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, elétricos, inservíveis; partes elétricas de máquinas e aparelhos, não especificadas nem compreendidas em outras posições do presente Capítulo.); ou 9033 (Partes e acessórios não especificados nem compreendidos em out…

O QUE SÃO POLÍMEROS E POLIMERIZAÇÃO

Os polímeros são constituídos por moléculas que se caracterizam pela repetição de um ou vários tipos de motivos monoméricos. Os polímeros podem ser obtidos por reação entre várias moléculas de constituição química idêntica ou diferente. O processo de obtenção dos polímeros denomina-se polimerização. Em sentido lato, o termo polimerização designa, entre outros, os seguintes tipos de reações: 1 – A polimerização por adição, na qual moléculas simples de função etilênica, não saturada, reagem entre si por simples adição, sem formação de água ou de outros subprodutos, formando uma cadeia polimérica contendo apenas ligações carbono-carbono. Tal é o caso do polietileno obtido a partir do etileno ou de copolímeros de etileno e de acetato de vinila obtidos a partir do etileno e do acetato de vinila. Este tipo de polimerização é por vezes chamado polimerização simples ou copolimerização, isto é, polimerização ou copolimerização stricto sensu; 2 – A polimerização por reorganização, na qual moléc…