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Mostrando postagens de Junho, 2011

O QUE É CHENILLE?

Chenille, na Nomenclatura do Sistema Harmonizado, é termo que se refere aos fios de froco ou aos tecidos de froco. No caso dos fios de froco. Estes são constituídos geralmente por dois ou mais fios têxteis torcidos em conjunto e retendo entre si felpas de fios têxteis que lhes podem ficar praticamente perpendiculares; por vezes, as felpas são mantidas em anéis formados em um tear de malhas. Chenille têm, em todos os casos, a aparência de fios eriçados de felpa em todo o seu comprimento. Em geral, fabricam-se diretamente em teares especiais (torcedeiras de anéis, teares Raschel, por exemplo) ou obtêm-se por corte, no sentido da urdidura, de tecidos em ponto de gaze preparados especialmente para esse efeito; neste último processo, os fios da urdidura do tecido (fio fixo e fio de volta) são os que servem de suporte ao fio de froco (chenille), sendo a trama que forma o pêlo depois do corte longitudinal do tecido de um e de outro lado de cada grupo de fios de urdidura. Os fios de froco ou c…

CLASSIFICAÇÃO DAS FRUTAS SECAS

Para quem deseja fazer uma alimentação balanceada as frutas secas são um achado. Bons sabores e todos os nutrientes que são encontrados nas frutas frescas. No Capítulo 8, dedicado à classificação das frutas, inclusive as secas, há sete posições onde você poderá classificar frutas secas. Assim, por exemplo, as bananas passas são classificadas na posição 0803, os abacaxis em 0804 e as uvas passas em 0806. Há também uma posição (é a posição 0813) onde todas as frutas secas são classificadas, excetos as das posições 0801 a 0806. As frutas secas são preparadas quer por secagem direta ao sol, quer por métodos industriais (por exemplo, passagem em secadores de túnel ou pelo emprego de liofilizadores). As frutas da posição 0813 mais freqüentemente preparadas dessas maneiras são os damascos, pêssegos, maçãs, ameixas e pêras. As maçãs e as pêras, secas, podem destinar-se ao consumo direto ou à fabricação de sidra ou de perada. Com exceção das ameixas, as referidas frutas apresentam-se geralmente c…

O QUE É GRAMATURA DE TECIDO?

Esta é uma pergunta aparentemente boba, mas muito relevante. Gramatura de tecido é a quantidade de gramas contidos em um metro quadrado de tecido. Assim, de modo elementar, corta-se 1 m2 do tecido (você também pode cortar um pedaço menor e aplicar uma simples regra de três para obter a gramatura do tecido). Na prática, quanto maior for a gramatura de um tecido, mais suave será o toque. Para toalhas de banho, rosto e roupões, quanto maior a gramatura, melhor será, além da sensação ao toque, o poder de absorção. Portanto, anotem a dica: acima de 360 g, uma toalha já possui uma boa gramatura. Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fontes: NESH e Magazine Luiza (link a seguir). http://www.magazineluiza.com.br/PortaldaLu/verConteudo.asp?id=782

ESTOJOS E ARTEFATOS SEMELHANTES

São recipientes que cumprem, simultaneamente, as seguintes condições: 1) Sejam especialmente fabricados para receber um determinado artigo ou sortido, isto é, sejam preparados de tal forma que o artigo contido se acomoda exatamente no seu lugar, e outros podem, ainda, ter a forma do artigo que devam conter; 2) Sejam suscetíveis de um uso prolongado, isto é, sejam concebidos, especialmente no que respeita à resistência ou acabamento, para ter uma duração de utilização comparável à do conteúdo. Esses recipientes servem, freqüentemente, para proteger o artigo que acondicionam durante o transporte, armazenamento, etc. Essas características permitem principalmente diferenciá-los das simples embalagens; 3) Sejam apresentados com os artigos aos quais se referem, quer estes estejam ou não acondicionados separadamente, para facilitar o transporte. Apresentados isoladamente seguem o seu próprio regime; 4) Sejam da mesma espécie dos normalmente vendidos com os mencionados artigos; e 5) Não confi…

SOBRE AS FIBRAS DE VIDRO

As fibras de vidro, que se classificam na posição 7019, são caracterizadas pelas seguintes propriedades: - Pequena flexibilidade em relação às fibras têxteis vegetais ou animais (os fios de vidro atam-se com grande dificuldade); - Elasticidade quase nula; - Tenacidade ou resistência à ruptura muito grande (maior que a de todas as fibras têxteis da Seção XI);- Incombustibilidade, imputrescibilidade e inatacabilidade pela água e pela maioria dos ácidos; - Má condutibilidade para a eletricidade e, às vezes, em certas formas, para o calor ou o som; e- Higroscopicidade nula. As fibras de vidro são obtidas por vários processos, mas que, com pequenas variantes, se podem distribuir em três grandes classes: I) Estiragem mecânica. Neste processo, o vidro é fundido em um forno. Circula em um canal de distribuição cuja parede inferior está revestida com uma liga de metais preciosos (normalmente de ródio ou de platina), para resistir a temperaturas elevadas. Este revestimento está perfurado por um…

VIVA MOZAMBIQUE!!!!!

Salve Mozambique. Parabéns ao povo irmão pela passagem da sua data nacional.

O ALCANCE DA EXPRESSÃO “FIOS ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO”

Entende-se por fios acondicionados para venda a retalho, nos Capítulos 50, 51, 52, 54 e 55, os fios (simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos) que se apresentem: A) Em cartões, bobinas, tubos e suportes semelhantes, com o peso máximo (incluído o suporte) de: 1) 85g, quando se tratar de fios de seda, de desperdícios de seda ou de filamentos sintéticos ou artificiais; ou 2) 125g, quando se tratar de outros fios; B) Em bolas, novelos ou meadas, com o peso máximo de: 1) 85g, quando se tratar de fios de filamentos sintéticos ou artificiais com menos de 3.000 decitex, de seda ou de desperdícios de seda; ou 2) 125g, quando se tratar de outros fios com menos de 2.000 decitex; ou ainda 3) 500g, quando se tratar de outros fios; C) Em meadas subdivididas em meadas menores por um ou mais fios divisores que as tornam independentes umas das outras, apresentando cada subdivisão um peso uniforme não superior a: 1) 85g, quando se tratar de fios de seda, de desperdícios de seda ou de filamentos sinté…

DETALHES DA EMENDA DO SISTEMA HARMONIZADO 2012

O Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias teve sua 5ª Emenda, aprovada pelo Conselho de Cooperação Aduaneira em 26 de junho de 2009. Essa emenda entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2012 e vai alterar a nossa Nomenclatura Comum do Mercosul, base da Tarifa Externa Comum. No Mercosul, a 5ª Emenda está sendo desdobrada pelo Comitê Técnico nº 1 de forma a contemplar as particularidades do nosso mercado. Você não pode deixar de ver a 5ª Emenda (procure neste blog, nos marcadores, logo aí embaixo à direita por Emenda do Sistema Harmonizado). Para que você tenha uma visão geral das modificações que serão introduzidas (no que tange aos seis primeiros dígitos), a 5ª Emenda de alguma maneira introduz a seguinte quantitativo de alterações: - 98 relacionadas com o setor agrícola; - 9 envolvendo o setor papeleiro; - 14 relacionadas com o setor têxtil; - 5 no setor metalúrgico; - 30 relacionadas com o setor de máquinas; - 37 alterações distribuídas em setores diversos. Cesar Ol…

CLASSIFICAÇÃO DO ÓLEO DE CANOLA

Dalston, C. O. Classificando Alimentos, Bebidas, Tabaco, Minerais e Combustíveis na Nomenclatura Comum do Mercosul, São Paulo: Editora Aduaneiras Ltda, 2006.
Se você efetuar uma busca na NCM do termo canola vai se decepcionar, pois na realidade não existe uma planta chamada canola. Este é o tipo de história que merece ser contada e tudo começa quando se dá nome aos bois, ou seja, óleo de canola é óleo de colza. A posição 1514 do SH serve como nicho para alocar os óleos de nabo silvestre, de colza e de mostarda, além das suas frações, mesmo refinados, mas que não tenham sido submetidos a quaisquer modificações químicas, se encontrando dividida em duas subposições (1514.1 e 1514.9). Os óleos de nabo silvestre e de colza são obtidos de sementes de espécies do gênero Brassica, dentre as quais citam-se a Brassica napus, no caso do nabo silvestre, e Brassica rapa ou Brassica campestris, em se tratando da colza. O óleo de colza natural contém uma elevada percentagem de ácido erúcico, o qual é tó…

NOVOS PARECERES DE CLASSIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DAS ALFÂNDEGAS – SEGUNDA COLETÂNEA

O Comitê do Sistema Harmonizado, na sua 47ª Sessão, aprovou 11 novos pareceres de classificação (no Brasil, eles ainda não foram adicionados a IN SRF nº 873, de 2008). Esses pareceres estão reproduzidos abaixo, exceto pelas fotografias que contêm (você poderá acessar tais fotografias no link dado como referência). Não deixe de ver outros pareceres que foram editados em março de 2010 e que se encontram neste blog (procure nos marcadores deste blog por “Pareceres de classificação – novos”). Veja também a força legal desses pareceres no Brazil (procure nos marcadores deste blog por “Pareceres de classificação – força legal). Amendments to the Compendium of Classification Opinions The following list contains the decisions taken by the Harmonized System Committee (47th Session – March 2011) concerning amendments to the Harmonized System Compendium of Classification Opinions. This publication will be updated regularly. The Harmonized System Compendium of Classification Opinions is published by…

O QUE SÃO MOLAS NA NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL?

Na posição 7320, designam-se por “molas” as peças metálicas que se apresentam em folhas, fios ou barras, dispostas de modo a poderem sofrer deformações consideráveis, graças a sua confecção apropriada e à elasticidade da matéria que as constitui, e suscetíveis de retomar a forma primitiva sem prejuízo da sua resistência. A mencionada posição compreende os seguintes tipos de molas: A) As molas de folhas, simples ou sobrepostas, principalmente empregadas para constituir suspensões elásticas de várias espécies de veículos (locomotivas, vagões, automóveis e outros veículos). B) As molas helicoidais, das quais as mais comuns são: 1) As molas de espirais (helicoidais) (de compressão, tração e torção, entre outras), constituídas por fios ou barras de seção circular ou retangular, utilizadas principalmente em material de transporte, máquinas, etc.; 2) As molas em voluta, formadas por fios, barras ou chapas de seção retangular ou oval, enroladas em espirais cônicas ou troncônicas, utilizadas p…

O QUE SÃO PRODUTOS CERÂMICOS SEGUNDO A ÓTICA DO SISTEMA HARMONIZADO?

A expressão "produtos cerâmicos”, que aparece no Capítulo 69, designa os produtos obtidos:
A) Por cozedura de matérias não-metálicas inorgânicas previamente preparadas e moldadas, em geral à temperatura ambiente. As matérias-primas utilizadas são, entre outras, argilas, matérias siliciosas, matérias com elevado ponto de fusão, tais como os óxidos, os carbonetos, os nitretos, a grafita ou outro carbono e, em certos casos, aglutinantes tais como as argilas refratárias e os fosfatos; B) A partir de rochas (por exemplo, esteatita) que, depois de moldadas, são submetidas à ação do calor. A fabricação dos produtos cerâmicos referidos na alínea A) acima compreende, essencialmente, seja qual for a natureza da matéria constitutiva, as seguintes operações: 1º) Preparação da pasta. Em certos casos (por exemplo, na fabricação de artefatos de alumina sinterizada), a matéria utiliza-se diretamente, em pó, adicionada de uma pequena quantidade de lubrificante. No entanto, na maior parte das vezes…

O QUE SÃO ESTAÇÕES DE BASE

A expressão “estações base” aparece na posição 8517, especificamente na subposição 8517.61. Todavia, o que são essas estações? Há diversos tipos de estações base, mas as mais atuais são aquelas utilizadas em redes de aparelhos celulares. Tais estações recebem e retransmitem ondas rádio de e para telefones móveis ou para outras redes com ou sem fio. Cada estação de base cobre uma zona geográfica determinada (uma célula). Se o usuário se desloca duma célula a outra enquanto telefona, a chamada é automaticamente transferida duma célula a outra sem interrupção. Boa semana. Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: NESH.

CLASSIFICAÇÃO DE VIDEOFONES

Desde criança, sempre ouvi dizer que é “melhor prevenir do que remediar”. Assim, nesses tempos modernos, em todo o mundo, onde a violência é mais destacada que a não-violência e onde os seres humanos deixam de lado valores elementares, eu resolvi colocar em meu escritório um porteiro eletrônico com câmara de vídeo ou, como se diz no mercado, um vídeo-porteiro. Um vídeo-porteiro é o nome comercial de videofone para imóveis. Os videofones para imóveis são essencialmente uma combinação de um aparelho telefônico, uma câmera de televisão e um receptor de televisão, sendo que toda a transmissão de imagens e sons é feita por fio. Sabendo disso resolvi classificar o meu vídeo-porteiro. Pelo 1ª Regra Geral para Interpretação do Sistema Harmonizado (RGI 1) determina-se a posição 8517. Feito isso e por meio da RGI 6 encontra-se a subposição de primeiro nível 8517.6 e, logo em seguida, por meio dessa mesma regra, a subposição de segundo nível 8517.62. Surge então uma disparidade entre o Sistema Harmon…

CLASSIFICAÇÃO DOS EPIDIASCÓPIOS. DO QUÊ?

Epidiascópio é um aparelho de projeção utilizado tanto para projeção por reflexão de imagens opacas quanto para projeção de transparências de diapositivos, cortes, etc. Os epidiascópios se alojam na posição 9008, reservada aos projetores de diapositivos e outros projetores de imagens fixas, que são utilizados especialmente para o ensino nas escolas, salas de conferência, etc., bem como os espectroprojetores, os aparelhos para projeção de radiografias e os aparelhos utilizados em composição ou estereotipia (clicheria) e, por outra parte, os aparelhos ampliadores para leitura de microfilmes, de microfichas ou de outros microformatos, mesmo que estes permitam, a título acessório, fotocopiar estes documentos, desde que não se baseiem no princípio do microscópio. Bom sábado. Cesar Olivier Dalstom, www.daclam.com.br. Fonte: NESH.

APARELHOS DE COMUTAÇÃO

Esses aparelhos estabelecem conexão entre usuários; eles podem ser não-automáticos ou automáticos. Os aparelhos de comutação não-automática consistem externamente numa armação na qual estão geralmente reunidos os diferentes órgãos da comutação manual. Requerem a intervenção de um operador que conecte manualmente cada chamada recebida pela estação. Compreendem anunciadores de chamada ou de término que alertam o operador quando uma comunicação é pedida ou quando a conversa termina, telefones do operador (às vezes montados de modo específico), dispositivos de comutação (tomadas fêmeas dispostas num quadro e tomadas machos conectadas eletricamente a cordões flexíveis), e chaves de chamadas conectadas eletricamente às tomadas machos e aos cordões e que permitem ao operador de responder ao solicitante, seguir a conversa e verificar o seu término. No passado, eram os aparelhos de comutação não-automática que nos obrigavam a pedir ajuda da telefonista para fazer uma ligação à distância (e como …

O QUE SÃO GRUPOS ELETROGÊNEOS E ONDE SE CLASSIFICAM?

A expressão “grupos eletrogêneos” aplica-se à combinação de um gerador elétrico com uma máquina motriz, que não seja um motor elétrico. Assim, por exemplo, pode-se se ter um gerador elétrico combinado com uma turbina hidráulica ou uma turbina a vapor ou roda eólica ou ainda máquina a vapor ou, ufa, um motor de ignição por centelha ou a diesel. Quando a máquina motriz e o gerador formam um só corpo ou quando, separados, mas apresentados ao mesmo tempo, as duas máquinas são concebidas para formar um só corpo ou ser montadas em uma base comum, o conjunto classifica-se como grupo eletrogêneo na posição 8502.Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: NESH.

AS MÁQUINAS E APARELHOS NÃO MONTADOS

Sob essa temática reside um problema que sempre se repete nas alfândegas brasileiras e, por que não, nas do mundo. Por razões tais como necessidade ou comodidade de transporte, as máquinas, quando atingem certo tamanho, sempre se apresentam desmontadas. Assim, por exemplo, ninguém imagina importar um centro de usinagem montado (este é uma máquina cara e de precisão). Dessa maneira, quase sempre as máquinas se apresentam desmontadas. A regra nessa situação é a mais simples possível, ou seja, embora se trate, de fato, de partes separadas, o conjunto é classificado como máquina ou aparelho e não, existindo ou não na posição, em partes. Esta regra de ouro é válida mesmo quando o conjunto corresponde a uma máquina incompleta com características da máquina completa, na acepção dada em máquinas e aparelhos incompletos (atenção: cuidado com as teses de máquina incompleta e função principal). Por outro lado aqueles elementos em número superior ao necessário para formar uma máquina completa ou i…

CLASSIFICAÇÃO DE INSETICIDAS

Por inseticidas entendem-se não somente os produtos concebidos para matar insetos, mas também os que possuam um efeito repelente ou atraente. Os inseticidas apresentam-se sob diversas formas, tais como pulverizadores ou blocos (para destruir traças), óleos e bastonetes (contra os mosquitos), pós (contra as formigas), chapas (contra as moscas), diatomita ou cartões impregnados de cianogênio (contra as pulgas e piolhos). Vários inseticidas caracterizam-se pela sua ação ou método de utilização. Entre estes, podem distinguir-se: a) Os reguladores de crescimento de insetos: produtos químicos que interferem no desenvolvimento bioquímico e fisiológico dos insetos; b) Os fumigantes: produtos químicos que se distribuem na atmosfera sob a forma de gases; c) Os quemosterilizantes: produtos químicos utilizados para esterilizar certas partes de uma população de insetos; d) Os produtos repelentes: substâncias que impedem o ataque de insetos tornando os seus alimentos e as suas condições de vida des…