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Mostrando postagens de Maio, 2011

LEITORES MAGNÉTICOS versus LEITORES ÓPTICOS.

A menção “leitores magnéticos e leitores ópticos” é encontrada no texto da posição 8471 da NCM. Esses leitores são diferentes em sua natureza e características. Leitores magnéticos são aparelhos que lêem caracteres geralmente de forma apropriada e os transformam em sinais elétricos diretamente utilizáveis pelas máquinas para registrar em suportes ou para processamento de dados codificados. Neste tipo de aparelho, os caracteres, impressos por meio de uma tinta especial denominada “magnética”, são, depois de magnetizados, transformados em impulsos elétricos por meio de um dispositivo de leitura magnético. Em seguida, são identificados, seja por comparação com os dados registrados nas unidades de memória da máquina, seja por referência a um código numérico, geralmente binário. Já os leitores ópticos são aparelhos que lêem caracteres geralmente de forma apropriada e os transformam em sinais elétricos diretamente utilizáveis pelas máquinas para registrar em suportes ou para processamento de …

COMO CLASSIFICAR UMA MÁQUINA QUE TEM MAIS DE UMA FUNÇÃO?

No mundo das máquinas da Seção XVI da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) é comum ter-se uma máquina que exerça duas ou mais funções. Dessa maneira sempre surge a pergunta: como classificar esse tipo de máquina? A solução para esse problema é dada pela Nota 3 da Seção XVI, que determina: Salvo disposições em contrário, as combinações de máquinas de espécies diferentes, destinadas a funcionar em conjunto e constituindo um corpo único, bem como as máquinas concebidas para executar duas ou mais funções diferentes, alternativas ou complementares, classificam-se de acordo com a função principal que caracterize o conjunto. Dessa maneira, uma máquina que execute mais de uma função deve ser classificada pela função que a caracteriza, denominada função principal. Mais o que significa isso? E se não for possível determinar a função principal? Como proceder? O alcance dessa assertiva e as respostas às perguntas acima são encontradas nas NESH da Nota 3, isto é (grifou-se para destacar, negritou-se p…

ANÁLISE DA POSIÇÃO 2829 QUE ABRIGA OS CLORATOS E PERCLORATOS, BROMATOS E PERBROMATOS, IODATOS E PERIODATOS

Na posição 2829 estão classificados os cloratos (que servem, por exemplo, para produzir o dióxido de cloro, empregado no branqueamento de polpa de celulose), percloratos (empregados, por exemplo, na fabricação de explosivos e fogos de artifício), bromatos, perbromatos, iodatos e periodatos, que são empregados como regentes de uso trivial na indústria química. As NESH da posição 2829 são esclarecedoras sobre os principais compostos que aí se classificam. Assim, leia com atenção essas NESH e se por ventura não entendê-las não quebre a cabeça: apresente a um técnico a sua dúvida (não deixe de entender sua mercadoria, para em seguida classificá-la). Vamos então as NESH da posição 2829: A - CLORATOS Este grupo compreende os sais do ácido clórico (HClO3) da posição 2811. 1) Clorato de sódio (NaCl03). Obtém-se por eletrólise de uma solução aquosa de cloreto de sódio, e apresenta-se em cristais incolores, brilhantes, muito solúveis em água; perde facilmente o seu oxigênio; e contém, freqüentemen…

CLASSIFICAÇÃO SISTEMAS DE IRRIGAÇÃO

A despeito das críticas os sistemas de irrigação são fundamentais para a produção agrícola, fundamentais para se minimizar a fome em nosso mundo. Esses sistemas são constituídos por certo número de elementos ligados entre si, compreendendo especialmente: 1º) Uma unidade de comando de malha dupla, injetores de adubos, válvulas reguladoras de retenção, reguladores de pressão, manômetros, dispositivos para purgar, etc.; 2º) Uma rede subterrânea (canalizações primárias ou secundárias para conduzir a água da unidade de comando até o local a irrigar); e 3º) Uma rede de superfície (condutos gota a gota com gotejadores). O conjunto classifica-se como constituindo uma “unidade funcional” na acepção da Nota 4 da Seção XVI. Tendo a Nota 4 por base legal, a classificação dos sistemas de irrigação ocorre na posição 8424, especificamente na subposição 8424.81. Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fontes: NCM e NESH.

CLASSIFICAÇÃO DAS PASTAS QUÍMICAS DE MADEIRA

Continuando o papo de ontem, quando tratamos das pastas mecânicas de madeira, vamos às pastas químicas. As pastas químicas de madeira, conforme seu tipo, podem ser classificadas nas posições 4702, 4703 e 4704. Na acepção da posição 4702, consideram-sepastas químicas de madeira, para dissolução, as pastas químicas cuja fração de pasta insolúvel é de 92%, em peso, ou mais, tratando-se de pastas de madeira à soda ou ao sulfato, ou de 88%, em peso, ou mais, tratando-se de pastas de madeira ao bissulfito, após uma hora em uma solução de soda cáustica a 18% de hidróxido de sódio (NaOH) a 20°C e, no que respeita apenas às pastas de madeira ao bissulfito, o teor em cinzas não exceda 0,15%, em peso. Essas pastas são especialmente refinadas ou purificadas em função dos usos a que se destinam. Servem para fabricar celulose regenerada, éteres e ésteres de celulose, bem como produtos destas matérias, tais como, chapas, folhas, películas, lâminas e tiras, fibras têxteis e certos papéis (papéis dos ti…

CLASSIFICAÇÃO DA PASTA MECÂNICA DE MADEIRA

O papel é uma coisa extraordinária, um milagre que, de certa maneira, permitiu que todos os seres humanos tivessem a oportunidade da expressão de seus pensamentos. Não se pode sequer pensar em viver sem o papel. Para fazer papel é necessário produzir-se a pasta de madeira, o que poderá ser feita de forma mecânica ou química. Hoje vamos tratar da pasta mecânica de madeira e amanhã da pasta química de madeira. A pasta mecânica de madeira, que se classifica no código 4701.00.00, obtém-se, unicamente, por processo mecânico, a saber, triturando-se ou raspando-se (desfibrando-se) com mós, sob uma corrente de água, toros ou quartos de madeira, previamente descascados e, às vezes, privados dos nós. Obtida a frio, a pasta denominada “mecânica branca” é de tom bastante claro, mas de fraca tenacidade, por se terem quebrado as fibras. A mesma operação, realizada depois de os toros terem sido submetidos à cozedura por meio de vapor, origina uma pasta de tom mais escuro, denominada “mecânica castanha…

CLASSIFICAÇÃO DAS MÁQUINAS SINGLE STATION

Como já foi visto há alguns dias atrás, a Nota 4 do Capítulo 84 diz que: A posição 8457 compreende apenas as máquinas-ferramentas para trabalhar metais, exceto tornos (incluídos os centros de torneamento), capazes de efetuar diferentes tipos de operação de usinagem, a saber, alternadamente: a) troca automática de ferramentas a partir de um magazine, segundo um programa de usinagem (centros de usinagem), b) utilização automática, simultânea ou seqüencial, de diversas unidades de usinagem operando sobre uma peça em posição fixa ("single station", máquinas de sistema monostático), ou c) transferência automática da peça a trabalhar entre diferentes unidades de usinagem (máquinas de estações múltiplas). Já trabalhamos com as máquinas de estações múltiplas (procure neste blog, em marcadores) e agora é hora de pensarmos nas máquinas single station ou máquinas de sistema monoestático. As máquinas single station são máquinas individuais com funções múltiplas nas quais a peça a ser trabalh…

CLASSIFICAÇÃO DA LACTOSE

Também é chamada de açúcar do leite (C12H22O11), pois é encontrada no mesmo, sendo extraída industrialmente do soro de leite. Há dois tipos de lactose: a comercial e a quimicamente pura. Estes produtos devem conter, em peso, mais de 95% de lactose, expresso em lactose anidra, calculado sobre matéria seca. Para fins do cálculo da porcentagem em peso de lactose contida em um produto, a expressão “matéria seca” deve ser considerada como excluindo a água livre e a água de cristalização. A lactose comercial, quando refinada, apresenta-se em pó cristalino, branco e é ligeiramente adocicado. Já a lactose quimicamente pura, anidra ou hidratada, apresenta-se em cristais duros e incolores, que absorvem o cheiro. A lactose é bastante utilizada, misturada com leite, na fabricação de preparações para crianças; é igualmente utilizada em confeitaria, na fabricação de doces e geléias e também em farmácia. A classificação da lactose comercial ou quimicamente pura ocorre, respectivamente, nas posições 1…

TABLETS - AGORA É DEFINITIVO

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 534, DE 20 DE MAIO DE 2011 Altera o art. 28 da Lei no 11.196, de 21 de novembro de 2005, para incluir no Programa de Inclusão Digital Tablet PC produzido no País conforme processo produtivo básico estabelecido pelo Poder Executivo. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art. 1º O art. 28 da Lei no 11.196, de 21 de novembro de 2005, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 28. ............................................................................................................... VI - máquinas automáticas de processamento de dados, portáteis, sem teclado, que tenham uma unidade central de processamento com entrada e saída de dados por meio de uma tela sensível ao toque de área superior a 140 cm2 (Tablet PC), classificadas na subposição 8471.41 da TIPI, produzidas no País conforme processo produtivo básico estabelecido pelo Poder Executivo. ..........…

CLASSIFICAÇÃO DAS MÁQUINAS DE ESTAÇÕES MÚLTIPLAS

A Nota 4 do Capítulo 84 estabelece que na posição 8457 só são classificadas as máquinas-ferramentas (que no Brasil são chamadas de máquinas-operatrizes) para trabalhar metais, exceto tornos (incluídos os centros de torneamento), capazes de efetuar diferentes tipos de operação de usinagem, a saber, alternadamente: a) troca automática de ferramentas a partir de um magazine (depósito), segundo um programa de usinagem (centros de usinagem), b) utilização automática, simultânea ou seqüencial, de diversas unidades de usinagem operando sobre uma peça em posição fixa ("single station", máquinas de sistema monostático), ou c) transferência automática da peça a trabalhar entre diferentes unidades de usinagem (máquinas de estações múltiplas). Mas o que vem a ser máquina de estação múltipla? É a máquina que satisfaz três condições, quais sejam: 1ª) Realizam várias operações de usinagem; 2ª) Trabalham por transferência automática da peça diante da ferramenta; e 3ª) São equipadas com diferente…

CLASSIFICAÇÃO DA LUPULINA

A lupulina é um pó resinoso amarelo que recobre os cones de lúpulo; ela contém o princípio (amargo, aromático e corante) ao qual é devido, em grande parte, as propriedades do lúpulo. Na indústria cervejeira, a lupulina substitui parcialmente o lúpulo. Utiliza-se a lupulina também em medicina. Obtém-se a lupulina, separando-a dos cones por meios mecânicos, após secagem daqueles. A lupulina tem classificação pacífica na posição 1210 da Nomenclatura Comum do Mercosul. Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: NESH.

COPOLÍMEROS E MISTURAS DE POLÍMEROS

Consideram-se copolímeros todos os polímeros em que nenhum motivo monomérico represente 95% ou mais, em peso, do teor total do polímero. Assim, por exemplo, um polímero constituído por 96% de um motivo monomérico de propileno e 4% de outros motivos monoméricos de olefina não é considerado um copolímero. Exceto pelas disposições em contrário, na acepção do Capítulo 39, os copolímeros (incluídos os copolicondensados, os produtos de copoliadição, os copolímeros em blocos e os copolímeros enxertados) e as misturas de polímeros, classificam-se na posição que inclua os polímeros do motivo comonomérico que predomine, em peso, sobre qualquer outro motivo comonomérico simples. Nessa acepção, os motivos comonoméricos constitutivos de polímeros que se classifiquem em uma mesma posição devem ser tomados em conjunto. Se não predominar nenhum motivo comonomérico simples, os copolímeros ou misturas de polímeros classificam-se, conforme o caso, na posição situada em último lugar na ordem numérica, den…

CLASSIFICAÇÃO DE ACELERADORES DE VULCANIZAÇÃO

Os aceleradores de vulcanização devem ser classificados na posição 3812, especificamente no código 3812.10.00. Esses aceleradores são produtos que se adicionam à borracha antes da vulcanização, com o intuito de melhorar as propriedades físicas dos artefatos vulcanizados e reduzir o tempo e a temperatura necessários à vulcanização. Nota-se que os aceleradores de vulcanização podem desempenhar acessoriamente funções de plastificantes. O código 3812.10.00 apenas abrange os produtos que apresentem as características de composição, isto é, de preparações sob a forma de misturas. Tais composições têm, em geral, por base produtos orgânicos, tais como a difenil guanidina, os ditiocarbamatos, os sulfetos de tiourama, a hexametilenotetramina e o mercaptobenzotiazol, dentre outros, associados freqüentemente com ativadores inorgânicos (e.g. óxido de zinco, óxido de magnésio e óxido de chumbo, por exemplo). Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: NESH.

SORVETES: LIMITAÇÕES AO ALCANCE DA POSIÇÃO 2105

Na posição 2105 do SH devem ser classificados os “glaces de consommation, même contenant du cacao” ou “ice cream and other edible ice, whether or not containing cocoa” e, na NCM, os “sorvetes, mesmo que contenham cacau”. A partir da inspeção dos referidos textos da posição 2105 em inglês e francês, idiomas oficiais da OMA, pode-se levantar a seguinte hipótese: Na versão para o português dos textos oficiais da posição 2105 ocorreu uma redução do seu alcance, pois em lugar do termo vulgar “sorvete” deveria estar, conforme determina a legislação sanitária, a expressão técnica gelados comestíveis, a qual traduz perfeitamente um gênero de mercadorias que abarca os sorvetes, os sherbets e os sorbets, dentre outros subgêneros. Essa hipótese será verificada, em primeiro lugar, pelos ensinamentos das NESH, em seguida pela busca dos significados das expressões francesa e inglesa e, por fim, pela comparação desses significados com o que estabelece a legislação sanitária brasileira (Pretende-se aq…