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Mostrando postagens de Março, 2011

AS TINTAS NO SISTEMA HARMONIZADO: PANORAMA GERAL

O Sistema Harmonizado dividiu o gênero tinta em quatro subgêneros, quais sejam: 1º) Tintas da posição 3208. As tintas deste grupo são constituídas por dispersões de matérias corantes insolúveis (principalmente pigmentos minerais ou orgânicos ou lacas corantes) ou de pós ou palhetas metálicos em um aglutinante, disperso ou dissolvido num meio não aquoso. O aglutinante que constitui o agente filmogênio, consiste quer em polímeros sintéticos (resinas fenólicas, resinas amínicas, polímeros acrílicos termoendurecíveis ou outros, resinas alquídicas e outros poliésteres, polímeros vinílicos, silicones, resinas epóxidas, por exemplo, e a borracha sintética), quer em polímeros naturais modificados quimicamente (derivados químicos da celulose ou da borracha natural, por exemplo). Quantidades mais ou menos significativas de outros produtos podem juntar-se ao aglutinante para fins bem determinados; trata-se, por exemplo, de sicativos (principalmente à base de compostos de cobalto, manganês, chumbo…

VIDROS: PROCESSOS DE FABRICAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

Na Nomenclatura, o quartzo e outras sílicas fundidos consideram-se vidro, cujo nicho é o Capítulo 70. O vidro é uma mistura fundida e homogênea, em proporções variáveis, de um silicato alcalino (de sódio ou de potássio) com um ou mais silicatos de cálcio ou de chumbo e, acessoriamente, de bário, alumínio, manganês, magnésio, etc. Conforme a sua composição, distinguem-se tecnicamente numerosas variedades de vidro, como por exemplo, o vidro da Boêmia, cristal ao chumbo, crownglass, flint-glass, strass, etc. Estas diferentes variedades de vidro são produtos não cristalinos (amorfos) e perfeitamente transparentes. As diversas posições do Capítulo 70 abrangem os artigos correspondentes sem distinção quanto às variedades de vidro que os constituem. Entre os principais processos de fabricação do vidro, podem citar-se: A) O vazamento (para espelhos, por exemplo). B) A laminagem (para espelhos, vidro armado, etc.). C) A flotação (para vidro flotado). D) A moldação, combinada ou não com a prensag…

ALGUMAS MANEIRAS PELAS QUAIS AS MERCADORIAS PODEM SE APRESENTAR

A maneira como se apresentam as mercadorias é, com certeza, uma das coisas que mais fascinam quando tratamos com o universo das mercadorias. As formas de apresentação são muitas, mas três delas são muito importantes, em especial no campo dos alimentos. Assim sendo, deve-se considerar: 1) Mercadoria seca ou dessecada, desidratada, evaporada ou liofilizada. Qualquer menção na Nomenclatura a produtossecos ou dessecados compreende também os produtos desidratados, evaporados ou liofilizados. Esta regra só não se aplica quando houver ressalva ou disposição em contrário. Dessa maneira, na posição 0305 (Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação; farinhas, pós e “pellets”, de peixe, próprios para alimentação humana) inclui também os peixes desidratados. 2) Mercadoria refrigerada. Considera-se, no Capítulo 3, mercadoria refrigerada aquela cuja temperatura tenha sido baixada até cerca de 0°C sem provocar o seu congelamento. Este conceito, s…

ESCLARECIMENTOS QUE FACILITAM A CLASSIFICAÇÃO DE MADEIRAS

A classificação de madeiras nem sempre é tão fácil quanto se imagina e aí se encontra a razão deste pequeno artigo. Em relação às madeiras, que se classificam no Capítulo 44, deve-se ter em mente os seguintes conceitos: 1) O alcance do termo madeira. Ressalvada a Nota 1 do Capítulo 44 e salvo disposições em contrário, o termo madeira, em um texto de posição do citado Capítulo aplica-se também ao bambu e às outras matérias de natureza lenhosa. 2) Madeira boleada. Tal como a madeira filetada, constituída por cercaduras ou baguetes, em geral de seção redonda e de pequeno diâmetro, que se destina, por exemplo, à fabricação de fósforos, cavilhas para calçados, certos tipos de persianas (estores) para janelas, palitos para dentes ou de grades utilizadas na fabricação de queijos. 3) Madeira chanfrada. É aquela cujas arestas tenham sido cortadas em ângulo ou de esguelha. 4) Madeira com cercaduras. Esta madeira também é conhecida como cercaduras ou baguetes, isto é, ripas de madeira de variados…

CLASSIFICAÇÃO DAS LACAS CORANTES

Consideram-se lacas corantes os compostos insolúveis em água obtidos por fixação de uma matéria corante orgânica natural (de origem animal ou vegetal) ou sintética, solúvel ou insolúvel em água, num suporte geralmente mineral (sulfato de bário, sulfato de cálcio, alumina, caulim, talco, sílica, terras siliciosas fósseis, carbonato de cálcio, etc.). A fixação da matéria corante sobre o suporte é normalmente efetuada, conforme os casos: 1) por precipitação do corante sobre o suporte por meio de agentes de precipitação (tanino, cloreto de bário, etc.) ou por co-precipitação do corante e do suporte; 2) por tingimento do suporte através de uma solução da matéria corante; 3) por mistura mecânica íntima de uma matéria corante insolúvel com a substância inerte de suporte. Não confunda as lacas corantes com outros produtos e, particularmente, com as matérias corantes orgânicas sintéticas insolúveis em água que apresentem elementos minerais que façam parte integrante da sua molécula. Tal é o ca…

CLASSIFICAÇÃO DAS MÁQUINAS DE COMPRIMIR OU COMPACTAR O TERRENO

Há um grupo de máquinas que servem para compactar o terreno, dentre elas: 1) Os rolos ou cilindros compressores, sem órgãos de propulsão destinados a serem empurrados ou rebocados, incluídos os rolos ou cilindros compactadores denominados de “pé-de-carneiro”, providos de elementos metálicos bastante salientes, fixos ou articulados, que penetram na terra, bem como os rolos ou cilindros compactadores denominados “de pneus”, que são constituídos por uma série de rodas, análogas às rodas de caminhões, guarnecidas de pneumáticos de grande seção, justapostos num mesmo eixo solidário de um chassi metálico; 2) As máquinas e aparelhos de compactar, não autopropulsores, isto é, as máquinas para calcar o solo ou as pedras para calcetar e as máquinas para distribuir balastro debaixo dos dormentes de vias férreas; e 3) As terraplanadoras pneumáticas, que atuam por vibração, e que comprimem o aterro, entulho, etc. por meio de placas vibratórias. Esse grupo de máquinas se classifica no código NCM 8430.…

ANÁLISE DA POSIÇÃO 2824

Nessa posição só reside um único genêro de mercadorias, qual seja, os óxidos de chumbo, haja vista que mínio e o mínio-laranja, também denominado vermelho de saturno, são óxidos de chumbo. Há cinco óxidos estáveis de chumbo, isto é: subóxido (nome genérico dos óxidos de fórmula OM2, sendo M o símbolo de um metal que geralmente figura como bivalente) de chumbo (Pb2O); monóxido de chumbo, protóxido de chumbo ou litargírio ou ainda massicot (massicote, em português) (PbO); tetróxido de chumbo, tetróxido de trichumbo, chumbo vermelho ou mínio ou ainda, quando purificado, mínio-laranja (Pb3O4); sesquióxido de chumbo (Pb2O3) e o dióxido de chumbo (PbO2). Segundo Mellor, Ohweiler e Hackhs, esses óxidos têm as seguintes particularidades: a) Subóxido de chumbo. Obtido do oxalato de chumbo aquecido na presente do ar. Apresenta-se como um pó negro, que se decompõe pela calor, e é insolúvel em água; b) Monóxido de chumbo. Há duas formas de monóxido de chumbo, conhecidas como massicote e litargírio. É…

CLASSIFICAÇÃO DE CERTOS SORTIDOS: CONJUNTOS PARA EXECUTAR PEQUENOS REPAROS EM ROUPAS DURANTE VIAGENS

A grande verdade que nem sempre os sortidos são classificados pela Regra 3b do Sistema Harmonizado (SH). Há alguns que são classificadas pela Regra 1, como por exemplo, os jogos de juntas de composição diferentes, apresentados em bolsas ou envelopes (posição 8484). Essa questão da classificação de sortidos pela Regra 1 do SH já foi alvo de comentários nesse blog (verifique nos marcadores aí ao lado) e só voltou a baila quando me perguntaram sobre a classificação um pequeno conjunto para costura, destinado a atender emergências em viagem, que a empresa pretende vender, haja vista o aumento do turismo nacional e internacional. O que a pessoa desejava é que eu confirmasse a necessidade de se aplicar a Regra 3b e classificar esse conjunto junto as linhas de costura, enquanto que outra falava em classificar cada um dos componentes do conjunto em separado, com base na Regra 1. Eu confirmei a aplicação da Regra 1, mas não no sentido que uma dessas pessoas desejava, pois esse tipo de conjunto se…

UM POUCO SOBRE OS PLÁSTICOS E ONDE CLASSIFICÁ-LOS

Você já se deu conta do material extraordinário que é um plástico? Se negativo, aproveite e repare a garrafa d’água durante seu almoço ou quando você faz um lanche rápido. Fantástico, que material, que superfície, que brilho; eu não canso de admirar os plásticos (é claro que eles podem se tornar um problema, mas essa é uma das suas facetas). Vamos investigar um pouco os plásticos na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). No âmbito da NCM (e também no Sistema Harmonizado) são considerados plásticos todas as matérias das posições 3901 a 3914 que, submetidas a uma influência exterior (em geral o calor e a pressão com, eventualmente, a intervenção de um solvente ou de um plastificante), são suscetíveis ou foram suscetíveis, no momento da polimerização ou em uma fase posterior, de adquirir por moldagem, vazamento, perfilagem, laminagem ou por qualquer outro processo, uma forma que conservam quando essa influência deixa de se exercer. Ademais, na Nomenclatura, o termo plásticos inclui também …

CLASSIFICAÇÃO DE JUNTAS: MECÂNICAS E METALOPLÁSTICAS

Há diversos tipos de juntas, dentre elas: as de borracha sintética (posição 4016), de amianto (posição 6812), de cortiça (posição 4503), de papel (posição 4823), de aço (posição 7326), de alumínio (posição 7616), mecânicas e metaloplásticas (ambas da posição 8484), sendo essas duas o alvo desse artigo. As juntas de vedação, mecânicas(juntas de anéis deslizantes e juntas de anéis-mola, por exemplo) constituem conjuntos mecânicos que asseguram uma junção estanque entre duas superfícies planas e rotativas, impedindo assim as fugas de líquidos de alta pressão das máquinas ou aparelhos nos quais são montadas, apesar das pressões e desgaste que possam sofrer, quer da parte dos órgãos de movimentação, quer pelas vibrações, etc. Estas juntas têm uma estrutura geralmente bastante complexa. Comportam: 1º) partes fixas que, quando a junta é colocada, tornam-se partes integrantes da máquina ou do aparelho; e 2º) partes suscetíveis de se moverem: elementos rotativos, elementos de molas, etc. É prec…

ANÁLISE DA POSIÇÃO 2821

Esta posição abarca dois gêneros de mercadorias, quais sejam, os óxido e hidróxidos de ferro, composto por dois distintos subgêneros; e as terras corantes com um mínimo de ferro. O gênero óxido e hidróxidos de ferro está contido na subposição de 1ºnível 2821.10, que no Mercosul foi desdobrada em quatro diferentes itens, isto é: a) 2821.10.1, óxido férrico, que, por sua vez, se desdobrou nos subitens (códigos) 2821.10.11, onde residem os óxidos de ferro com teor de Fe2O3 superior ou igual a 85%, em peso, e 2821.10.19, que abarca todos os demais óxidos de ferro cujo teor de Fe2O3 seja inferior a 85%. A respeito dos óxidos de ferro, as NESH da posição em pauta ensinam que: Trata-se aqui, essencialmente, do óxido férrico (Fe2O3), que se obtém a partir do sulfato ferroso desidratado ou do óxido de ferro natural. Apresenta-se sob a forma de um pó muito dividido, geralmente de cor vermelha, mas podendo também ser violeta, amarelo ou preto (óxido violeta, amarelo ou negro). O óxido férrico é um …

ANÁLISE DA POSIÇÃO 2813

A posição em tela congrega os sulfetos dos elementos não metálicos e, impropriamente com será visto, o trissulfeto de fósforo comercial. Dentre os sulfetos não-metálicos o mais importante é o dissulfeto de carbono, pois atua como solvente (e.g., para borracha, gorduras, resinas, enxofre, fósforo, selênio, bromo e iodo) e reagente (e.g., na manufatura do raion e tetracloreto de carbono). As NESH apresentam um interessante resumo dos sulfetos de elementos não-metálicos, isto é: Entre os compostos binários aqui incluídos, os mais importantes são os seguintes: 1) Dissulfeto de carbono (sulfeto de carbono) (CS2). Obtém-se pela ação dos vapores de enxofre sobre o carbono incandescente. Líquido incolor, tóxico, não miscível com água, mais denso do que ela (densidade de cerca de 1,3), com cheiro de ovos podres quando impuro, perigoso de inalar e de manipular, volátil e muito inflamável. Apresenta-se em recipientes de arenito, metal ou vidro, envolvidos em palha ou vime e tampados com todo o cuida…