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Mostrando postagens de Fevereiro, 2011

CLASSIFICAÇÃO DE ESTATUETA DE MARFIM VEGETAL

Há uma alternativa, sustentável, para as estatuetas de marfim, que na Nomenclaura do Sistema Harmonizado é definido, conforme a Nota 3 do Capítulo 5, como: “considera-se marfim a matéria fornecida pelas defesas de elefante, hipopótamo, morsa, narval, javali, os chifres de rinoceronte, bem como os dentes de qualquer animal”. Dessa maneira, esses bichos agradecem se você comprar estatuetas feitas de marfim vegetal. Segundo o site http://www.sitecurupira.com.br/jarina.htm, in verbis: O marfim-vegetal, ou jarina, é uma variedade de palmeira encontrada principalmente no norte da América do Sul. Essa árvore de crescimento lento tem belas frondes que brotam diretamente do chão. Por anos não se vê o tronco. Um marfim-vegetal com tronco de dois metros de altura tem pelo menos 35 a 40 anos. Logo abaixo das folhas nascem grandes aglomerados fibrosos que, em geral, pesam 10 quilos e consistem em frutos lenhosos bem compactos. Cada fruto geralmente contém de quatro a nove sementes, mais ou menos do …

COISAS DIFERENTES: “EXTRATOS VEGETAIS”

No riquíssimo Capítulo 13 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) a expressão “extratos vegetais” tem sido fonte de algumas dificuldades para os classificadores, pois alguns afirmam que se trata de um líquido espesso e outros de líquido mais fluido. Desse modo, como devemos interpretar “extrato vegetal” no da NCM? Qualquer extrato vegetal, no sentido estrito, é o produto resultante da concentração, até a secura, de uma solução contendo compostos químicos extraídos desse vegetal por meio de um solvente. Em conseqüência, pode-se definir um extrato vegetal como uma mistura sólida de origem vegetal. Já do ponto de vista amplo, encontrado principalmente nas farmacopéias nacionais*, os extratos podem possuir determinados teores de líquidos, sendo este o conceito adotado no Capítulo 13 da NCM. Assim, os extratos podem ser classificados em secos (teor de líquido menor ou igual a 2%), espessos, firmes ou duros (teor de líquido ao redor dos 10%), moles (teor de líquido variando entre 20 a 25%) e …

O QUE É MÁQUINA

O Sistema Harmonizado e, por consequência, a Nomenclatura Comum do Mercosul, não alude e nada esclarece sobre o conceito de “máquina unitária”, mas apenas define “máquinas” objetivando a aplicação das Notas da Seção XVI, isto é, “…a denominação máquinas compreende quaisquer máquinas, aparelhos, dispositivos, instrumentos e materiais diversos citados nas posições dos Capítulos 84 e 85”, o que convenhamos é muito pouco para tão importante tema. Para o extraordinário técnico aduaneiro espanhol Miguel Cañas Carbalido, o grande intérprete e investigador da Nomenclatura Conselho de Cooperação Aduaneira, máquina ou aparelho é o “artificio concebido para aprovechar, dirigir o regular la acción de uma fuerza com objeto de producir um trabajo útil”, sendo dita completa quando estiver “capacitada para la ejecucion de la funcion o trabajo útil para los que haya sido concebida”. Assim, com base no ensinamento de Carbalido, é possível estabelecer a seguinte definição operacional de máquina: Máquina…

OS DIVERSOS TIPOS DE MERCADORIAS

No Sistema Harmonizado (por decorrência na Nomenclatura Comum do Mercosul) há vários tipos de mercadorias, dentre elas, cinco têm uma importância destacada. Tais mercadorias são: MERCADORIA PRONTA, COMPLETA E ACABADA. É o tipo de mercadoria que prevalece no comércio internacional. Essa mercadoria está totalmente apta a desempenhar a função principal (consoante seu projeto) a que se destina (por exemplo, um roteador digital para fazer o roteamento numa dada rede de computadores; um torno para madeira para executar as operações de torneamento em peças de madeira; e uma máquina de lavar roupa, doméstica, para efetuar a lavagem de roupas de uma família). MERCADORIA INACABADA. É a mercadoria que embora completa, ou seja, possui todos os seus componentes e/ou partes, ainda não apresenta o seu acabamento final. Dessa maneira, por exemplo, um veículo sem pintura é um veículo inacabado. MERCADORIA INCOMPLETA. É aquela mercadoria que não apresenta todas os seus componentes e/ou partes, como por e…

O QUE É MERCADORIA?

Mercadoria é, no âmbito do Sistema Harmonizado e, por conseqüência, na Nomenclatura Comum do Mercosul, qualquer bem tangível pertencente aos domínios da produção econômica primária ou secundária. Os bens terciários, isto é, os serviços, são classificados em nomenclatura própria, que no Brasilé a Nomenclatura Brasileira de Serviços, que ainda não está em vigor.(http://www.mdic.gov.br//sitio/interna/interna.php?area=4&menu=2374). Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br.

CLASSIFICAÇÃO DE MÁQUINAS DE MOER CARNE

Quando eu era criança via minha mãe moendo carne com uma máquina que ela prendia na beira da mesa. Ela colocava a carne, girava uma manivela e carne moída saída pelo outro lado. São recordações. Além dessa máquina de moer carne manual há dois outros tipos, a elétrica caseira e a elétrica industrial. Assim, pode-se ter por hipótese que na NCM há três locais distintos para classificar as máquinas de moer carne. De fato essa hipótese se verificar na prática, senão observe que: - Máquinas de moer carne, manuais: tais máquinas se classificam na posição 8210 como aparelhos mecânicos de acionamento manual, pesando até 10kg, utilizados para preparar, acondicionar ou servir alimentos ou bebidas. Tal posição está desdobrada, no Mercosul, em: 8210.00 Aparelhos mecânicos de acionamento manual, pesando até 10kg, utilizados para preparar, acondicionar ou servir alimentos ou bebidas. 8210.00.10 Moinhos 8210.00.90 Outros As NESH da posição 8210 ensinam que: A presente posição abrange os aparelhos mecânico…

SOBRE AS SULFONAMIDAS – ALGUMAS CONSIDERAÇÕES TÉCNICAS

As diversas ciências são fascinantes, dentre as quais se destaca a Química, ciência central de importância extraordinária para a civilização humana. Dentre os milhões de compostos químicos, um grupo fantástico é o constituído pelas sulfonamidas, que, via de regra, agem como bactericidas. Na NCM, as sulfonamidas estão distribuídas em três distintos aglomerados, conforme o tipo de heteroátomo (heteroátomo em um heterocíclico é um átomo diferente do carbono ou do hidrogênio que está numa cadeia fechada), ou seja: 2935.00Sulfonamidas 2935.00.1 Cuja estrutura contém exclusivamente heterociclo(s) com heteroátomo(s) de nitrogênio 2935.00.11Sulfadiazina e seu sal sódico 2935.00.12Clortalidona 2935.00.13Sulpirida 2935.00.14Veraliprida 2935.00.15Sulfametazina (4,6-dimetil-2-sulfanilamidopirimidina) e seu sal sódico 2935.00.19Outras 2935.00.2Cuja estrutura contém outro(s) heterociclo(s) 2935.00.21Furosemida 2935.00.22Ftalilsulfatiazol 2935.00.23Piroxicam 2935.00.24Tenoxicam 2935.00.25Sulfametoxazol 2935.00.29Ou…

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS FEITAS DE COURO SINTÉTICO E ECOLÓGICO

É cada vez mais comum no mercado as mercadorias feitas de couro às alusões: “couro sintético” e couro ecológico. A esse respeito eu creio que a reportagem feita pela Folha de São Paulo, que apresento a seguir, é muito instrutivae servirá aos classificadores de mercadorias em qualquer lugar do mundo. Couro sintético é mesmo ecológico? O “couro sintético” não é nem couro nem ecológico. “Existem vários materiais chamados de couro sintético, mas que são feitos de PVC, um derivado de petróleo”, afirma Luiz Carlos Faleiros, 49, responsável pelo laboratório de couros e calçados do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas). Segundo a explicação do engenheiro, esse material só não prejudica o ambiente quando é feito de PVC reciclado. “Couro sintético”, na verdade, é uma denominação errada, até mesmo do ponto de vista legal. O artigo 8º da lei 11.211/05 diz: “é proibido o emprego (…) da palavra “couro” e seus derivados para identificar as matérias-primas e artefatos não constituídos de produtos de …

SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DOS ROLAMENTOS

Os rolamentos de esfera, roletes ou de agulhas são facilmente classificados na Nomenclatura Comum do Mercosul, haja vista que têm prerrogativa toda especial do Sistema Harmonizado, qual seja, dispõem de uma posição própria (posição 8482). Até aí tudo bem, pois nenhum classificador tem dificuldade em achar essa posição. Entretanto, a coisa começa a complicar quando a posição de desdobra em três distintos tipos de rolamentos, isto é: - Rolamento de esferas (são os mais comuns e, por isso, os mais comercializados); - Rolamentos de roletes (nos formatos: cônicos; tonel; agulha; cilíndrico); - Rolamentos de outros tipos, incluídos os combinados. Mal ou bem sempre é possível ver esses tipos de rolamentos na internet (eu sugiro o site: http://ciencia.hsw.uol.com.br/rolamentos3.htm, onde alguns desses tipos tipos são mostrados). A coisa começa a complicar quando, depois de identificado o tipo de rolamento, vem a pergunta: ele é de carga radial ou axial? Aí a coisa pega e, em regra, o classificado…

A REGRA PARA INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA HARMONIZADO Nº 4 – UM EXEMPLO BRASILEIRO E OUTRO ARGENTINO

A Regra para Interpretação do Sistema Harmonizado nº 4 (RGI 4) diz que: as mercadorias que não possam ser classificadas por aplicação das Regras acima enunciadas [isto é, as Regras 1 2 e 3] classificam-se na posição correspondente aos artigos mais semelhantes. Assim, a classificação sob os auspícios da Regra 4 exige uma comparação das mercadorias apresentadas com mercadorias análogas, de maneira a determinar quais as mercadorias mais semelhantes às mercadorias apresentadas. Estas últimas devem classificar-se na posição correspondente aos artigos mais semelhantes. Evidentemente, a analogia pode se basear em vários elementos, tais como a denominação, as características, a utilização. Há dois pontos que eu gostaria de destacar: 1º) A RGI 4 não é para ser utilizada diuturnamente pelo contribuinte ou pelo fiscal; na realidade, essa regra é para ser empregada em casos muito especiais, seja pelas Divisões da Receita Federal, que emitem Soluções de Consulta, pelo Comitê Técnico nº 1 do Mercosul e…

CLASSIFICAÇÃO NA NCM DOS MOTORES PNEUMÁTICOS

Tal qual os motores hidráulicos, os motores pneumáticos encontro abrigo na posição 8412, especificamente na subposição 8412.3. Os motores hidráulicos utilizam uma fonte externa de ar ou outros gases, comprimidos, de tal que quando expulsos permitam seu deslocamento. Esses motores são comparáveis às máquinas a vapor pelo seu funcionamento e pela sua estrutura e apresentam-se, a maior parte das vezes, sob a forma de um motor de pistões, mas às vezes também de uma turbina. Comportam freqüentemente queimadores ou outros dispositivos de aquecimento que se destinam a aumentar a pressão do ar e, por conseqüência, a sua energia de expansão - permitindo além disso, evitar o congelamento dos cilindros devido à depressão brusca. Via de regra, tais motores são, sobretudo, utilizados nas minas, especialmente para equipar as locomotivas ou guinchos, devido à segurança que apresentam no que diz respeito aos riscos de explosão do grisu (gás metano). Servem também de motores auxiliares para o arranque…

CLASSIFICAÇÃO NA NCM DOS MOTORES HIDRÁULICOS

Os motores hidráulicos, nos seus diversos tipos, se classificam na posição 8412, mais especificamente na subposição de primeiro nível, desdobrada, 8412.2. Os motores que aí se alojam podem ser divididos em sete distintos subgrupos, quais sejam: 1º) Máquinas motrizes, puramente hidráulicas, que utilizam a energia das vagas ou ondas (rotor de Savonius de dois conjuntos de pás semicilíndricas) ou ainda a energia devida ao desnivelamento das marés; 2º) Máquinas de coluna de água, nas quais a água sob pressão coloca em movimento dois ou mais pistões que deslizam no interior dos cilindros e acionam um eixo; 3º) Cilindros hidráulicos compostos, por exemplo, de um corpo de latão ou aço e de um pistão acionado a óleo (ou qualquer outro líquido) sob pressão cuja ação se exerce, quer de um único lado (efeito simples), quer de um lado e outro (efeito duplo) do pistão, que transformam a energia do líquido sob pressão em movimento retilíneo. Estes cilindros destinam-se a equipar máquinas-ferramentas,…