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Mostrando postagens de Janeiro, 2011

COMANDO NUMÉRICO COMPUTADORIZADO versus CONTROLADOR LÓGICO PROGRAMÁVEL

Esse tema tem sido um ponto de atrito, nem só no Brasil, entre contribuintes (por exemplo, importadores) e a Fiscalização (por exemplo, a Aduana). Em vista disso, apresenta-se a seguir uma breve (e espero útil) distinção entre Comando Numérico Computadorizado (CNC) e Controlador Lógico Programável (CLP). No CNC todas as informações dimensionais do projeto da peça (em regra, essas informações são de natureza geométrica) estão armazenadas num computador dedicado e este está conectado a ferramenta da máquina. Isso permite a automação da ferramenta na produção da peça, ou seja, o CNC permite o controle simultâneo de vários eixos, através de uma lista de movimentos escrita num código específico (por exemplo, no código G). Em geral, são as máquinas-ferramentas, também chamadas, no Brasil, de máquinas-operatrizes, que são equipadas com CNC. Para fins de classificação, as expressões “de comando numérico computadorizado” ou “de comando numérico” podem ser consideradas sinônimas. Para serem conside…

ÁGUAS ENGARRAFADAS – TIPOS E CLASSIFICAÇÃO NA NCM

Outro dia eu ouvi de um bobo (isso mesmo, um bobo e pior da nossa Receita Federal) que no Brasil “infelizmente, coisas simples se tornavam complicadas demais”, como por exemplo, essa profusão de tipos de água para beber (“qual motivo dessa divisão se tudo não é água mesmo?”). Lamento informar, mas o Brasil não complica nada, pois o governo brasileiro, através da ANVISA, trata água engarrafada de forma muito séria e isso também se verifica em qualquer país do mundo civilizado (por exemplo, Estados unidos, Comunidade Europeia, Japão, etc.). E mais, os diversos tipos de água engarrafada que temos no Brasil refletem respeito ao consumidor, que fica sabendo o que está comprando, e não uma complicação desnecessária como se referiu essa autoridade da Receita Federal. No Brasil, são comuns, pelo menos, cinco tipos de água engarrafada, ou seja: a) água mineral natural e com gás (naturalmente gaseificada ou artificialmente gaseificada); e b) água purificada adicionada de sais, com ou sem gás. Sobr…

FALSO TECIDO: O QUE É E ONDE SE CLASSIFICA?

Falso tecido é expressão genérica usado para descrever um tecido que não possui fios entrelaçados na sua formação. Falsos tecidos são constituídos por um véu ou uma manta composta essencialmente por fibras têxteis orientadas direcionalmente ou ao acaso e ligadas entre si. Estas fibras podem ser de origem natural ou química. Podem ser de fibras naturais ou artificiais descontínuas ou de filamentos, ou ainda ser formadas in situ. Os falsos tecidos podem ser obtidos por diversos processos, e a sua produção está convencionalmente dividida em três fases: formação do véu, a consolidação (ou ligação) e o acabamento. Formação do véu. O véu obtém-se principalmente por: a) formação de uma manta de fibras por cardação ou processo pneumático; estas fibras podem ser dispostas paralelamente, por interseção ou ao acaso (processo a seco); b) extrusão de filamentos que são orientados em uma determinada direção, arrefecidos e depositados diretamente na forma de manta (processo de fusão); c) suspensão e…

CLASSIFICAÇÃO DOS TABLETS

Deu na imprensa (Folha de São Paulo, do dia 26/01/2011) e foi noticiado no blog do meu amigo Rogério Zarattini Chebabi (http://direitoaduaneiro.blogspot.com/), que o governo federal, com a louvável finalidade de estimular a popularização (creio que todos estão de pleno acordo com essa intenção), pretende (in verbis, grifou-se para destacar): (...) na próxima semana, a dar os primeiros passos em direção a uma política específica para os tablets populares. A intenção é classificar os tablets como PCs e, com isso, aproveitar a isenção de 9,75% de IPI, PIS e Cofins aplicada atualmente a desktops e notebooks. Em entrevista à Folha, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que as discussões começarão com uma reunião na segunda com Fernando Pimentel, da pasta do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Hoje, cada empresa classifica seus tablets de forma diferente. O Galaxy Tab, da Samsung, por exemplo, é classificado como telefone celular. Já o iPad, da Apple, usa a mesma…

FIBRA ARTIFICIAL versus FIBRA SINTÉTICA

O Capítulo 55 da NCM alude às fibras artificiais e sintéticas e isso tem se mostrado um pouco confuso, em especial para aqueles que estão começando na Classificação de Mercadorias. Esta pequena nota é para você que está começando e para todos nós que já estamos algum tempo nessa área. FIBRA ARTIFICIAL. No caso da indústria têxtil, a expressão se aplica as fibras obtidas industrialmente por dissolução ou tratamento químico de polímeros orgânicos naturais (por exemplo, celulose), para obter polímeros tais como raiom cuproamoniacal (cupro) ou raiom viscose, ou por modificação química de polímeros orgânicos naturais (por exemplo, celulose, caseína e outras proteínas, ácido algínico) para obter polímeros tais como acetato de celulose ou alginato. São geralmente utilizados como matérias-primas para a fabricação das fibras artificiais os polímeros orgânicos extraídos de matérias naturais em bruto por processos que possam comportar uma dissolução, um tratamento químico ou uma modificação quími…

DROPS: HOJE É O DIA INTERNACIONAL DAS ADUANAS

Parabéns aduaneiros, hoje é o dia dedicado as Aduanas e por que não aos aduaneiros, que batalham todo dia, em todos os lugares, para dar um pouco de tranquilidade a sociedade humana. Para saber um pouco mais leia o artigo do meu amigo Leonardo Macedo: http://www.aduaneiras.com.br/destaque/destaque_texto.asp?ID=19279799&acesso=2 Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br.

CLASSIFICAÇÃO DAS FERRAMENTAS PARA MONTAGEM OU MANUTENÇÃO

Tem havido muita discussão sobre como classificar as ferramentas para montagem ou manutenção de máquinas importadas. Alguns dizem que elas devem ser classificadas em separado (confundem spare parts com essas ferramentas) e outros são de posição contrária. Assim, nada melhor que o esclarecimento da Nota Complementar da Seção XVI que determina (note-se que se trata de uma imposição, de um mandamento, que não permite qualquer discussão ou alegação): Na Seção XVI, as ferramentas para montagem ou manutenção e os utensílios intercambiáveis seguirão o regime das máquinas sempre que se apresentem para despacho juntamente com estas e que sejam do tipo e quantidade normalmente vendidos com a máquina, não se somando seu peso ao da máquina, quando a classificação desta estiver condicionada ao peso. Será aplicado o mesmo regime aos catálogos, folhetos e plantas que contenham informações relativas ao funcionamento, manutenção, reparo ou utilização das máquinas que acompanham. Cesar Olivier Dalston, ht…

DROPS: SISCOSERV

Creio que a maioria sabe da intenção do governo brasileiro de colocar no ar o Siscoserv (Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que produzam Variações no Patrimônio das Entidades). Se você não sabe, tem dúvidas ou quer saber mais sobre esse sistema dê uma olhada em: http://www.mdic.gov.br//sitio/interna/interna.php?area=4&menu=2518 Para que o Siscoserv pudesse se tornar uma realidade foi necessária a criação de uma Nomenclatura de Serviços (Nomenclatura Brasileira de Serviços-NBS), o que é muito diferente da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). A coordenação técnica para a criação dessa nomenclatura me foi dada e devo dizer que foi um desafio interessante, onde aprendi muito. Além da Nomenclatura de Serviços foram criadas também as Notas Explicativas (NEBS). Dê uma olhada nos links abaixo para ver a NBS e a NEBS. Nomenclatura: http://www.mdic.gov.br//arquivos/dwnl_1254341867.pdf Notas Explicativas: http://www.mdic.gov.br//…

CLASSIFICAÇÃO DE MÁQUINAS INCOMPLETAS NA NCM

As máquinas muitas vezes se apresentam incompletas, isto é, com a ausência de certos componentes. Este problema que ocorre frequentemente na prática levanta duas questões interessantes, quais sejam: 1) Devemos classificar essa máquina incompleta como máquina ou como parte da máquina completa? 2) Em termos de Classificação de Mercadorias, qual é o divisor que separa uma máquina completa de uma incompleta? Na Seção XVI da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), dedicada às máquinas, qualquer referência a uma categoria de máquinas compreende não só as máquinas completas, mas também os conjuntos de partes obtidos na montagem ou construção dessas máquinas de tal modo que apresentem (no estado em que se encontram) as principais características essenciais das máquinas completas (máquinas incompletas). Dessa maneira, as máquinas às quais faltem, por exemplo, um volante, uma placa de apoio, um cilindro, um porta-ferramentas, uma mesa de trabalho, um motor elétrico, etc., são classificadas na posi…

CLASSIFICAÇÃO DE INDUTOS NÃO REFRATÁRIOS NA NCM. O QUÊ?

Os indutos são preparações de composição muito variável, que se caracterizam essencialmente pela sua utilização. Essas preparações apresentam-se, em geral, sob forma mais ou menos pastosa, endurecendo, geralmente, após sua aplicação. Algumas delas apresentam-se sob forma sólida ou pulverulenta, e são tornadas pastosas no momento da aplicação, quer por tratamento térmico (fusão, por exemplo), quer por adição de um líquido (água, por exemplo). São exemplos de indutos: a massa corrida utilizada antes da pintura de paredes (é um induto à base de resina estirenoacrílica em emulsão aquosa, com carga mineral e aditivos diversos, classifica-se em 3214.10.20) e o induto utilizado para impermeabilização de marquises, terraços, etc. (é induto à base de resina acrílica, contendo água, pigmento, carga branca e viscolan, classifica-se em 3214.90.00). Os indutos não refratários classificam-se na posição 3214. Em geral, os mástiques e indutos aplicam-se por meio de pistola, de espátula, de desempenade…

CLASSIFICAÇÃO DE COMPUTADORES NA NCM

Não há na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) o termo computador. Assim, você não poderá classificar aí qualquer um dos nossos insubstituíveis computadores. Na NCM o que existe é a expressão “máquinas automáticas para processamento de dados”, de uso muito difundido no começo da Era da Informática (lá pelos anos 70 do século passado – incrível já podemos usar a expressão "século passado"). Essas máquinas são classificadas na posição 8471, que têm alguns códigos de oito dígitos, portanto da responsabilidade do Mercosul, atrelados a valores em dólares americanos (isto deveria sofrer uma alteração, haja vista que todo dia os computadores ficam mais baratos, o que é muito bom). O Mercosul precisa estudar melhor o assunto (no Brasil e na Argentina, pelo que sei, há associações dedicadas à Informática e que poderão dar sugestões muito boas – com a palavra o Mercosul). De acordo com as NESH, as máquinas automáticas para processamento de dados são máquinas aptas a fornecer, por meio d…

CLASSIFICAÇÃO NA NCM DE APARELHOS PARA FILTRAR LÍQUIDOS OU GASES

Um grande número de aparelhos deste grupo, por sua própria concepção, consiste em dispositivos puramente estáticos, desprovidos de qualquer mecanismo móvel. A presente posição 8421 engloba os filtros e depuradores de todos os tipos (mecânicos, químicos, magnéticos, eletromagnéticos, eletrostáticos, etc.); compreende também pequenos aparelhos de uso doméstico e os dispositivos filtrantes de motores de explosão, e ainda material industrial pesado, mas nãoengloba os simples funis, recipientes, cubas, etc. providos somente de uma tela filtrante ou de uma peneira e, a fortiori, os recipientes, sem características específicas, que se destinem a serem posteriormente guarnecidos de camadas de produtos filtrantes tais como areia, carvão vegetal, etc. De modo geral, as máquinas e aparelhos deste grupo distinguem-se nitidamente pela sua própria utilização: filtração de líquidos ou tratamento de gases. A) Filtração e depuração de líquidos (incluído o abrandamento da água). Obtém-se, por exemplo, a…