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Mostrando postagens de Novembro, 2010

CLASSIFICAÇÃO DAS PARTES DE EMBARCAÇÕES E DE ESTRUTURAS FLUTUANTES

A Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) tem particularidades realmente interessantes, uma delas é a classificação das partes de embarcações e estruturas flutuantes. As embarcações de qualquer tipo e para todos os usos, de propulsão mecânica ou não, bem como as diversas estruturas flutuantes tais como caixões, bóias de amarração, embarcadouros e bóias devem ser alojadas no Capítulo 89 da NCM. Além dessas mercadorias, este capítulo compreende também os veículos de colchão de ar (hovercraft) concebidos para se deslocarem sobre a água (mar, estuários, lagos), mesmo que possam pousar em praias ou desembarcadouros ou deslocar-se também sobre superfícies de gelo. Entretanto, observa-se que todas as partes (exceto os cascos) e acessórios de embarcações e estruturas flutuantes, apresentados isoladamente, quer sejam ou não reconhecíveis como tais, excluem-se do Capítulo 89 e seguem, em todos os casos, o seu regime próprio. É o caso, por exemplo: 1) Das partes e acessórios especificados na Nota 2 da…

CLASSIFICAÇÃO NA NCM DAS TENDAS - VIVA A PRAIA

Nessa época que antecede o verão nada melhor do que adquirir uma tenda, pequena ou grande não importa, e, em janeiro, ir para a praia, pegar um sol e curtir um pouco das belezas do Brasil. E para não deixar a Classificação de Mercadorias de lado vem em nossas mentes, durante essa divagação, onde se classificam as tendas? Para responder a essa pergunta devemos conhecer a tenda que vamos classificar. A tenda é feita de poliéster e uma estrutura metálica que lhe dá sustentação; ela não possui paredes laterais, mas apenas um teto. De acordo com a 1ª Regra Geral para Interpretação do Sistema Harmonizado (RGI 1), as tendas se classificam na posição 6306. As NESH dessa posição ensinam que: As tendas são abrigos confeccionados com tecido mais ou menos espesso ou mesmo muito leve, de fibras sintéticas ou artificiais, de algodão ou de tecidos mistos mesmo revestidos, recobertos ou estratificados, ou ainda de lona. São normalmente constituídas por um teto simples ou duplo e paredes simples ou duplas…

UM POUCO DE TEMPERO NA HERMENÊUTICA DOS EX-TARIFÁRIOS – E QUANDO O AUDITOR-FISCAL ACREDITA QUE O EX-TARIFÁRIO ESTÁ CLASSIFICADO EM CÓDIGO INCORRETO? COMO PROCEDER

Errar é humano. Dessa maneira há probabilidade da Receita Federal, através da sua Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, classificar um ex-tarifário num código errado (são muitos processos, poucas pessoas e prazos curtos de forma que estão aí os ingredientes necessários para que se cometam equívocos nessa matéria). Bem esse é o lado da Receita e agora vamos ver como fica o contribuinte. O contribuinte que faz uso do ex-tarifário classificado em código errado e agora a Fiscalização Aduaneira diz que ele não pode usufruir o estímulo dado pelo Estado na forma de ex-tarifário. Isto procede? Claro que não e para corroborar essas palavras seguem trechos de Acórdãos e Decisões sobre os ex-tarifários. Esses trechos serão muito úteis em caso de dúvida desse tipo lançada pela Fiscalização. Errar é humano, corrigir o erro é celestial! Bom domingo. MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO EM FLORIANÓPOLIS DECISÃO …

Nomenclatura do SH 2012: A Emenda do Sistema Harmonizado que entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2012.

CLASSIFICAÇÃO NA NCM DE ANTIBIÓTICOS: PRINCÍPIOS ATIVOS, MEDICAMENTOS, NÃO APRESENTADOS OU APRESENTADOS EM DOSES

Na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) há três posições onde se pode classificar antibióticos, quais sejam: os princípios ativos denominados antibióticos, as preparações antibióticas não apresentadas em doses e, por fim, as preparações antibióticas apresentadas em doses ou acondicionadas para venda a retalho. Na posição 2941 devem ser classificados os antibióticos na forma de princípios ativos, o que significa que esses antibióticos ainda não estão prontos para serem consumidos como medicamentos (ressalto: eles não são preparações medicamentosas). Os antibióticos são substâncias segregadas por microrganismos vivos que destroem outros microrganismos ou interrompem a sua multiplicação. Utilizam-se principalmente devido à sua poderosa ação inibidora sobre os microrganismos patogênicos, particularmente as bactérias ou os fungos e, em certos casos, os neoplasmas. São capazes de agir numa concentração de alguns microgramas por mililitro, no sangue. Os antibióticos podem ser constituídos por u…

O CÓDIGO DOS INTERFONES NA NCM ESTÁ EM SUBPOSIÇÃO DE PRIMEIRO NÍVEL DIVERSA DA ESTABELECIDA PELAS NESH. ENTÃO ESTÁ ERRADO?

Os interfones são classificados na Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) no código 8517.18.10, isto é, na subposição 8517.1, que é o nicho especificado para os “aparelhos telefônicos, incluídos os telefones para redes celulares e para outras redes sem fio”. Entretanto, segundo as NESH da posição 8517, os interfones devem ser classificados na subposição 8517.6, dedicada aos “outros aparelhos para transmissão ou recepção de voz, imagem ou outros dados, incluídos os aparelhos de comunicação em rede com ou sem fio (tais como uma rede local (LAN) ou uma rede de área estendida (WAN))”. Assim, os interfones deveriam estar na subposição 8517.6 ao invés da 8517.1, como bem ensinam as NESH da posição 8517, isto é (grifou-se para destacar): Esta posição abrange os aparelhos de comunicação para transmissão ou recepção de falas ou de outros sons, de imagens ou de outros dados, entre dois pontos, por modulação duma corrente elétrica ou duma onda óptica circulando num suporte formado por fios ou por on…

A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DAS ALFÂNDEGAS JÁ PUBLICOU AS TABELAS DE CORRELAÇÃO ENTRE AS NOMENCLATURAS DE 2007 E 2012

Tabelas de Correlação entre as versões 2007 e 2012 da Nomenclatura do Sistema Harmonizado. As Tabelas de Correlação das Nomenclaturas de 2007 (A NCM que estamos usando no momento é baseada nesta citada Nomenclatura) e 2012 (será à base da NCM de 1º de janeiro de 2012) são ferramentas fundamentais para o classificador e já estão disponibilizadas na internet no site abaixo: http://www.wcoomd.org/home_hsoverviewboxes_hscortablesen.htm Essas tabelas foram aprovadas na 46ª Reunião do Comitê do Sistema Harmonizado, que não têm força legal. Na Tabela I você encontrará a correlação entre a versão 2012 e a versão 2007 da Nomenclatura do Sistema Harmonizado. De modo contrário, na Tabela II é apresentada a correlação entre a versão de 2007 e a 2012. Correlation Tables between the 2007 version and the 2012 version of the Harmonized System. The Correlation Tables between the 2007 version and the 2012 version of the Harmonized System classification based upon the 2012 version of the Harmonized System; mod…

CLASSIFICAÇÃO NA NCM DE MÁQUINAS E APARELHOS DE AR CONDICIONADO

A classificação dessas máquinas e aparelhos, bem como suas partes, tem sido alvo de muitas discussões, embora esteja claro que as mesmas se alojem na posição 8415, desde que contenham ventiladores motorizados e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a umidade. A posição 8415 abrange os conjuntos de máquinas ou de aparelhos destinados a manter, em recinto fechado, uma determinada atmosfera sob o duplo aspecto da temperatura e da umidade. Estes conjuntos contêm às vezes elementos para purificar o ar. Tais máquinas e aparelhos são utilizados para a climatização de escritórios, apartamentos, lugares públicos, navios, veículos motorizados, etc., bem como em certas instalações industriais a fim de obter um condicionamento particular de ar, exigido para algumas indústrias: têxteis, papéis, fumo, produtos alimentícios, etc. Só se incluem na posição 8415 as máquinas e aparelhos: 1) Contendo um ventilador a motor; 2) Concebidos para modificar simultaneamente a temperatura (dispositivo…

CLASSIFICAÇÃO NA NCM DAS PASTAS DE MADEIRA

As pastas de madeiras são utilizadas na indústria do papel e, por isso, têm muita importância no comércio internacional. Essas pastas se classificam no Capítulo 47 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL. O Capítulo 47 é o nicho das pastas fibrosas celulósicas obtidas a partir de diversos produtos vegetais ricos em celulose ou de determinados desperdícios têxteis de origem vegetal. Do ponto de vista do comércio internacional, as pastas mais importantes são as pastas de madeira, denominadas “pastas mecânicas”, “pastas químicas”, “pastas semiquímicas ou químico-mecânicas”, segundo o modo de preparação. As madeiras mais utilizadas são o pinheiro, o abeto, o pinheiro-da-noruega, o choupo e o álamo, embora se utilizem também madeiras mais duras, tais como a faia, o castanheiro, o eucalipto e algumas madeiras tropicais. Dentre as matérias-primas utilizadas na fabricação das pastas, citam-se, além da madeira: 1) Os línteres de algodão. 2) Os papéis e cartões de reciclar (desperdícios e aparas). 3) Os tra…

O QUE SÃO CERMETS OU CERAMAIS E ONDE ELES SE CLASSIFICAM NA NCM?

Os cermets (em inglês) ou ceramais (em português), que se classificam na posição 8113 da NCM, são mercadorias constituídas por um composto do tipo cerâmico (isto é, refratário ao calor e tendo um ponto de fusão muito alto) e um composto metálico, que se relacionam quer pelos seus processos de obtenção, quer pelas suas propriedades físicas ou químicas, simultaneamente, com a cerâmica e com a metalurgia, daí o nome cermet (cerâmica e metalurgia). Enquanto o composto cerâmico é em geral constituído por óxidos, carbonetos, boretos, etc., o composto metálico é constituído por um metal, tal como o ferro, níquel, alumínio, cromo ou o cobalto. Os cermets são obtidos quer por sinterização, quer por dispersão, quer por outros métodos. Os mais conhecidos destes produtos são obtidos a partir: 1) De um metal e de um óxido: ferro-magnésia, níquel-magnésia, cromo-alumina, alumínio-alumina. 2) De boretos de zircônio e de cromo: produtos conhecidos por “borolitas”. 3) De carbonetos de zircônio, de cromo, d…