CLASSIFICAÇÃO DE PRÉ-MISTURAS NA NCM

As pré-misturas são preparações, que se classificam na posição 2309, destinadas a alimentação animal e detentoras de caráter complexo que compreendem um conjunto de elementos (às vezes denominados “aditivos”), cuja natureza e proporções variam consoante a produção zootécnica a que se destinam.
Esses elementos que constituem as pré-misturas podem ser dividos em três distintos subgêneros, ou seja:
1) Os elementos que favorecem à digestão e, de uma forma mais geral, à utilização dos alimentos pelo animal, defendendo o seu estado de saúde: vitaminas ou provitaminas, aminoácidos, antibióticos, coccidiostáticos, oligoelementos, emulsificantes, aromatizantes ou aperitivos, etc.;
2) Os elementos destinados a assegurar a conservação dos alimentos, especialmente as gorduras que contêm, até serem consumidos pelo animal: estabilizantes, antioxidantes, etc.; e
3) Os elementos que desempenham a função de suporte e que podem consistir quer em uma ou mais substâncias orgânicas nutritivas (especialmente farinhas de mandioca ou de soja, farelos, leveduras e diversos resíduos da indústria alimentar), quer em substâncias inorgânicas (por exemplo: magnesita, cré, caulim, sal, fosfatos).
A concentração, nestas preparações, dos elementos referidos nos item 1  acima e a natureza do suporte são determinadas, especialmente, de forma a conseguir-se uma repartição e uma mistura homogêneas desses elementos nos alimentos compostos a que essas preparações serão adicionadas.
Desde que sejam do gênero dos empregados na alimentação animal, também se incluem aqui:
a) As preparações constituídas por diversas substâncias minerais;
b) As preparações compostas por uma substância ativa do tipo descrito em 1) acima e por um suporte; por exemplo: produtos que resultam da fabricação dos antibióticos obtidos por simples secagem da pasta, isto é, da totalidade do conteúdo da cuba de fermentação (trata-se essencialmente do micélio, do meio de cultura e do antibiótico). A substância seca assim obtida, mesmo que se encontre padronizada por adição de substâncias orgânicas ou inorgânicas, possui um teor de antibiótico situado geralmente entre 8 e 16%, utilizando-se como matéria de base na preparação, em particular, das “pré-misturas”. As preparações incluídas neste grupo não devem todavia confundir-se com certas preparações para uso veterinário. Estas últimas, de uma maneira geral, distinguem-se pela natureza necessariamente medicamentosa do produto ativo, pela sua concentração nitidamente mais elevada em substância ativa e por uma apresentação muitas vezes diferente.
Também se incluem na posição 2309:
1) As preparações para animais, tais como cães e gatos, constituídas por uma mistura de carne, miudezas e outros ingredientes, apresentadas em recipientes hermeticamente fechadas contendo, aproximadamente, a quantidade necessária para uma refeição;
2) Os biscoitos para cães ou outros animais, geralmente fabricados com farinha, amido ou cereais, misturados com torresmos ou farinha de carne;
3) As preparações açucaradas, mesmo contendo cacau, concebidas para serem exclusivamente consumidas por cães ou outros animais;
4) As preparações alimentícias para pássaros  (por exemplo, uma preparação de painço, alpiste, aveia descascada e sementes de linhaça, utilizada como alimento principal ou completo para periquitos) ou para peixes.
O Harmonized System Commodity Data Base, em setembro de 2010, apresentava os seguintes Pareceres de Pré-misturas:
Fodder supplements, being a mixture in approximately equal proportions, of vitamins of heading 2936 and bran, for use as fodder supplements.
Products used for making animal feeds, containing disodium hydrogenorthophosphate, calcium hydrogenorthophosphate and magnesium hydrogenorthophosphate, obtained by treating lightly calcined dolomite with phosphoric acid and then with soda lye.
Forage additive, consisting of cultured raw lactobacilli standardized to 1 x 109 bacilli per gram, with starch as an excipient, used to prevent animal intestinal diseases and to improve digestion.
Preparation, in powder form, containing choline chloride powder (approximately 50 % by weight), for use in animal feeding.
Preparations for animal feeding containing vitamin B12 (approximately 1 % by weight) or vitamin H (approximately 2 % by weight) in a carrier or diluent.
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br - Fonte: Dicionário de Classificação de Mercadorias. São Paulo: Aduaneiras, 2009.

Postagens mais visitadas deste blog

CLASSIFICAÇÃO NA NCM DE MOTOCICLETAS E MOTONETAS (SCOOTERS)

CLASSIFICAÇÃO NA NCM DAS BIJUTERIAS

CLASSIFICAÇÃO DE COMPUTADORES NA NCM