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Mostrando postagens de Outubro, 2010

CLASSIFICAÇÃO NA NCM DE ALGUMAS MÁQUINAS UTILIZADAS NA CONSTRUÇÃO CIVIL

Nesses tempos de PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), de Copa do Mundo de 2014 e de Olimpíadasde 2016 nada melhor do que fazer um breve esboço sobre onde classificar algumas das das mais importantes máquinas utilizadas na construção civil. Deixando de lado os guindastes e bombas, dentre outras máquinas importantes na construção civil, vamos concentrar nossa atenção nas máquinas capazes de modificar de alguma maneira o terreno. Essas máquinas se concentram nas posições 8429 e 8430 e nas subposições 8474.3 e 8479.10. A posição 8429 serve como nicho para classificar os bulldozers, angledozers, niveladores, raspo-transportadores, pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras, compactadores e rolos ou cilindros compressores, autopropulsados. Essa posição abrange um certo número de aparelhos para aterrar, escavar ou compactar o solo, especificamente designados e tendo em comum a particularidade de serem autopropulsores. A) Os bulldozers e os angledozers, constituídos por u…

CLASSIFICAÇÃO NA NCM DE GRAMA VIVA, PLANTADA EM PEDAÇOS DE TERRA

Um amigo meu perguntou outro dia onde ele deveria classificar grama. Eu respondi: grama? Sim, disse ele, grama plantada, em placas de terra que um cliente meu quer exportar. Imagine: o Brasil exporta grama plantada! O procedimento para classificação (já publicado neste blog sob a alcunha de Método da Classificação de Mercadorias) começou quando estabeleci como hipótese inicial que a mercadoria (grama viva, plantada em placas de terra) poderia se classificar no Capítulo 6 da Seção II da NCM. A Nota 1 do Capítulo dá o alcance do mesmo, visto que aí só se alojam os produtos fornecidos habiltualmente pelos horticultores, viveiristas ou floristas, para plantio ou ornamentação, que é o caso da grama. Em relação a esse alcance, as NESH ensinam que (in verbis): Este Capítulo compreende todas as plantas vivas das espécies habitualmente fornecidas pelos horticultores, viveiristas ou floristas para plantio ou ornamentação, bem como as mudas, plantas e raízes, de chicória, exceto as raízes da posiçã…

CLASSIFICAÇÃO NA NCM DOS MONITORES UTILIZADOS EM COMPUTADORES (MÁQUINAS AUTOMÁTICAS PARA PROCESSAMENTO DE DADOS)

No nosso dia-a-dia é tão comum o uso de computadores que não nos damos conta da da utilização dos mesmos. Com o passar do tempo eles se tornaram peças corriqueiras dos nossos lares e locais de trabalho; hoje não concebemos como, durante tanto tempo, vivemos sem eles. Enquanto os computadores são classificados na posição 8471 da NCM, suas partes estão alojadas na posição 8473. Contudo, embora os monitores sejam partes dos computadores, pois são dispositivos de saída (que com a advento de novas tecnologias, em alguns casos, já é também um dispositivo de entrada), eles não podem ser classificados na posição 8473. Os monitores destinados exclusiva ou principalmente a uma máquina automática para processamento de dados da posição 8471 se classificam na posição 8528. Esse grupo de monitores compreende os monitores de tubo catódico (agora em franca decadência) ou não catódico, como por exemplo, os de tela de cristal líquido que permitam a apresentação gráfica dos dados processados. Esses monito…

CLASSIFICAÇÃO NA NCM DE CONDENSADORES ELÉTRICOS

Os condensadores elétricos, sejam eles fixos, variáveis ou ajustáveis se classificam na posição 8532. Os condensadores elétricos consistem, em princípio, em duas superfícies condutoras, denominadas "armaduras", separadas por uma matéria isolante, denominada "dielétrico" (como por exemplo ar, papel, mica, óleo, plásticos, borracha, matérias cerâmicas, vidro, etc.). Utilizam-se para fins variados em numerosos ramos da eletrotécnica, especialmente para melhorar o fator de potência das instalações de corrente alternada, para produzir correntes defasadas para os campos giratórios nas máquinas de indução, para proteger contatos contra os efeitos dos arcos de ruptura, para armazenar e liberar quantidades determinadas de eletricidade, nos circuitos oscilantes, nos dispositivos de filtragem de freqüência, etc., e têm uso muito difundido nas indústrias da telefonia, da radiodifusão, da televisão ou nos equipamentos eletrônicos de uso industrial. As suas características (forma…

CLASSIFICAÇÃO DE FORNOS NA NCM

Os fornos são equipamentos que, conforme sua modalidade de aquecimento, podem ser classificados nas posições 8417 e 8514. Os fornos cuja aquecimento não seja originário da ação da energia elétrica se classificam na posição 8417. Esses fornos, sejam eles fornos industriais ou de laboratório, são constituídos por câmaras fechadas nas quais se obtêm temperaturas relativamente elevadas, concentrando-se o calor proveniente de uma fornalha, interior ou exterior, com a finalidade de submeter a tratamento térmico (cozimento, fusão, calcinação, decomposição, etc.) diversos produtos dispostos, quer na soleira do forno, quer em cadinhos, retortas, tabuleiros, etc. ou, mais raramente, misturados ao combustível. Classificam-se igualmente na posição 8417 os fornos aquecidos a vapor. Em alguns tipos de forno (fornos de túnel), os objetos e materiais a tratar deslocam-se ao longo do forno de uma maneira contínua, por exemplo, por meio de um transportador de tira.
Entre os aparelhos que se incluem na p…

CLASSIFICAÇÃO DE LIGAS METÁLICAS NA NCM

As ligas metálicas são classificadas na Seção XV da NCM obedecendo a três critérios, quais sejam: 1º critério (critério geral). As ligas de metais comuns classificam-se com o metal que predomine em peso sobre cada um dos outros componentes. Assim, por exemplo, um artefato de bronze ou um latão se classifica no Capítulo 74 dedicado ao cobre e suas obras. 2º critério (critério acessório). As ligas de metais comuns da Seção XV com elementos nela não incluídos, classificam-se como ligas de metais comuns dessa Seção, desde que o peso total desses metais seja igual ou superior ao dos outros elementos. Vale notar que na Nomenclatura, de acordo com a Nota 3 da Seção XV, são tidos como metais comuns o ferro fundido, o ferro e aço, cobre, níquel, alumínio, chumbo, zinco, estanho, tungstênio, molibdênio, tântalo, magnésio, cobalto, bismuto, cádmio, titânio, zircônio, antimônio, manganês, berílio, cromo, germânio, vanádio, gálio, háfnio, índio, nióbio, rênio e o tálio. 3º critério (critério dos sinte…

CLASSIFICAÇÃO NA NCM DE PLATAFORMAS DE PERFURAÇÃO OU DE EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO OU DE GÁS NATURAL

Nesses tempos de Pré-Sal (Graças a Deus) é bom saber onde classificar essas plataformas, que, tanto as flutuantes quanto as submersíveis, encontram abrigo na posição 8905 da NCM. Todavia, essa regra geral, como ocorre em todos os casos, tem exceção, haja vista que as plataformas fixas (que também são empregadas na pesquisa ou à exploração de jazidas submarinas de petróleo e de gás natural), por não serem nem flutuantes nem submersíveis, classificam-se na posição 8430 (Outras máquinas e aparelhos de terraplenagem, nivelamento, raspagem, escavação, compactação, extração ou perfuração da terra, de minerais ou minérios; bate-estacas e arranca-estacas; limpa-neves). O impacto da exceção acima mencionada é pequeno, pois as plataformas do Pré-Sal nunca são fixas (a questão é a profundidade média onde são perfurados os poços do Pré-Sal). As plataformas que se alojam na posição 8905 são, geralmente, concebidas para pesquisas ou explorações de jazidas de petróleo ou de gás natural, e comportam,…

CLASSIFICAÇÃO NA NCM DE MÁQUINAS E APARELHOS PARA SOLDAR

Essas máquinas se classificam na posição 8515, exceto as máquinas: - Para acondicionamento de mercadorias providas de dispositivos elétricos de soldadura (tais máquinas se classificam na posição 8422); - Prensas fixadoras (que se alojam na posição 8451); - Destinadas exclusivamente a cortar (geralmente se classificam na posição 8456); - Para soldar por fricção (posição 84.68); - E aparelhos para brasagem ou soldagem, dos tipos usados exclusiva ou principalmente na montagem de semicondutores (pertecencem a posição 8486). O grupo de máquinas que se alojam na posição 8515 compreende também os aparelhos que se destinam à soldadura, portáteis ou fixos. Os aparelhos e máquinas desse tipo classificam-se também no presente grupo quando são capazes de efetuar operações de corte. A soldadura pode ser executada manualmente ou ser inteira ou parcialmente automática. Distinguem-se no grupo de máquinas e aparelhos da posição 8515: A) As máquinas e aparelhos para soldadura forte ou fraca. O calor é geral…