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Mostrando postagens de Setembro, 2010

AS NOTAS EXPLICATIVAS DO SISTEMA HARMONIZADO

Nem sempre as Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado e as Notas de Seção, de Capítulo e de Subposição são suficientes para orientar e dirigir a classificação de um determinado objeto merceológico para a posição que deve abrigá-lo.Isto ocorre principalmente com os objetos químicos e com as máquinas em geral, dando a impressão que o Sistema Harmonizado tem deficiências profundas que comprometem por inteiro sua utilização. No entanto, uma análise um pouco mais cuidadosa revela que a verdadeira razão para esse tipo de ocorrência é a componente tecnológica associado às mercadorias das duas citadas áreas. É dizer, como os avanços tecnológicos nessas áreas são tão substanciais e rápidos, proporcionando o surgimento a todo momento de novos produtos, preparações e máquinas, especialmente suas combinações, então nem sempre se consegue uma classificação imediata desses objetos. Visando, senão eliminar, pelo menos minorar esse tipo de problemática, o Sistema Harmonizado dispõe de …

QUILONEWTON E FRIGORIAS/HORA – UNIDADES UTILIZADAS NA NCM, MAS SEMPRE POSTAS DE LADO POR AQUELES QUE TENTAM CLASSIFICAR MERCADORIAS

É muito comum quando se faz uma primeira tentativa de classificação esbarrar no problema ligado a certas unidades utilizadas pela NCM, tais como o quiloNewton (kN) e as frigorias/hora, ambas unidades do Sistema Internacional (SI). O kN é unidade da força de fechamento das prensas. Todavia, no mercado, é comum se empregar toneladas (t). Assim, qual a relação entre uma e outra? Segundo a Wikipédia (http://pt.wikipedia.org/wiki/Quilonewton), o Newton (símbolo: N) é uma unidade de medida de força, nomeada em razão de Isaac Newton. Corresponde à força que faz um corpo de massa igual a 1 kg ser acelerado a 1 m/s² de forma constante na mesma direção da força. É uma unidade derivada do SI. O plural do nome da unidade Newton é Newtons. O quiloNewton equivale, aproximadamente, a 100 kgf (ou 0,1 tonelada-força). Dessa maneira, 1 tonelada-força equivale a 10 kN. Em consequência, por exemplo, uma prensa com força de fechamento de 2.000 toneladas equivale a 20.000 kN. A frigoria (Fr), consoante a Wiki…

NASCIMENTO DA TARIFA ADUANEIRA – O ENSINAMENTO DO PROFESSOR HINORI ASAKURA

No texto, enquanto as alusões entre colchetes são responsabilidade do tradutor (Cesar Olivier Dalston), as que aludem aos aspectos históricos foram retiradas da Wikipédia, os elementos técnicos descritivos da origem da tarifa aduaneira é a tradução das páginas 67 a 72 do excelente livro do Prof. Hinori Asakura (World History of the Customs and Tariffs, OMA, 2003). Veja no link abaixo: http://books.google.com.br/books?id=qlD0zOupzOUC&printsec=frontcover&dq=%22World+History+of+the+Customs+and+Tariffs%22&source=bl&ots=2x7ZC5gGJc&sig=hMvXWUkYAeCYdhEtH1lZCm9LK10&hl=pt-BR&ei=M0KbTIu7I4L-8AbonbRa&sa=X&oi=book_result&ct=result&resnum=1&ved=0CBkQ6AEwAA#v=onepage&q&f=false Quem é o Prof. Hinori Asakura? Foi o grande gerente que comandou a construção do Sistema Harmonizado de Designação de Codificação de Mercadorias, nos anos 70 e 80, e a quem rendemos uma homenagem pelo que fez em prol do comércio internacional. Uma das maiores conquistas da …

CLASSIFICAÇÃO DE RESINAS FENÓLICAS NA NCM

As resinas fenólicas são classificadas na subposição 3909.40 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Sob o véu de resina fenólica reside uma grande variedade de resinas obtidas por condensação do fenol ou dos seus homólogos (cresol, xilenol, etc.) ou de fenóis substituídos com aldeídos, tais como o formaldeído, acetaldeído, furfurol, etc. A natureza dessas mercadorias varia em função das condições em que se efetua a reação de condensação e conforme a matéria se encontre ou não modificada pela introdução de outras substâncias. Pertencem, entre outros, a este grupo: a) as resinas (novolacas) fusíveis e solúveis permanentemente em álcool ou em outros solventes orgânicos e obtidas em meio ácido - utilizam-se, principalmente, para preparação de vernizes ou de pós de moldação; b) as resinas fenólicas termorrígidas, obtidas em meio alcalino - durante a operação obtém-se uma gama contínua de produtos: primeiramente os resóis, produtos líquidos, pastosos ou sólidos que se empregam como bases para re…

CLASSIFICAÇÃO DE ACUMULADORES ELÉTRICOS NA NCM

Os acumuladores elétricos, que se classificam na posição 8507, também são denominados de “pilhas ou baterias secundárias”. Eles têm, por principal característica, a ação eletrolítica é reversível de modo que o acumulador possa ser recarregado. Esses acumuladores são utilizados para acumular energia elétrica e restituí-la à medida que as necessidades o exijam. A passagem de uma corrente contínua num acumulador provoca algumas reações químicas, que resultam na sua carga; quando os bornes de um acumulador são em seguida ligados a um circuito externo, essas reações químicas efetuam-se em sentido inverso, produzindo assim uma corrente contínua ou descarga. Esse ciclo “carga-descarga” pode ser repetido por um bom número de vezes ao longo do tempo de vida dos acumuladores. Os acumuladores são essencialmente constituídos de um recipiente que contém um “eletrólito”, no qual mergulham dois eletrodos providos de bornes para conexão ao circuito externo. Às vezes, o recipiente divide-se em compart…

CLASSIFICAÇÃO DOS MOTORES ELÉTRICOS NA NCM

Os motores elétricos tês classificação pacífica na posição 8501. Esses dispositvos são capazes de transformar energia elétrica em energia mecânica. Sob a égide de motores elétricos classificáveis na posição 8501 há dois subgêneros, isto é, os motores rotativos e os motores lineares. Os motores rotativos produzem energia mecânica sob a forma de um movimento rotativo. Existem numerosos tipos, cujas características variam conforme o modo pelo qual sejam acionados por corrente contínua ou corrente alternada, e também em função das exigências da utilização. Em alguns motores, a carcaça é adaptada ao meio em que devem funcionar, por exemplo, para protegê-los da poeira ou da umidade (motores denominados “blindados”) ou ainda para evitar os riscos de incêndio. Em outros, especialmente os motores sujeitos a vibrações significativas, a armação possui dispositivos elásticos de fixação (molas, etc.). Numerosos motores comportam também um sistema de arrefecimento que pode ser constituído por uma o…

AS NOTAS DE SEÇÃO, DE CAPÍTULO E DE SUBPOSIÇÃO DO SISTEMA HARMONIZADO

Como determina a sua Convenção, o Sistema Harmonizado tem, na sua estrutura, Notas de Seção, de Capítulo e de Subposição. Essas notas são parte integrante da Nomenclatura, têm valor legal e servem de orientação durante todo o processo de classificação dos objetos merceológico. Por isso elas merecem a maior atenção por parte do classificador, o qual deve se apegar ardorosamente as mesmas durante qualquer exercício classificatório. Entrementes, em vista da importância dessas notas é de todo recomendável dividi-las, por motivos meramente didáticos e segundo o critério do deslocamento proporcionado aos objetos merceológicos, nas seguintes espécies e subespécies: 1º) Notas de Inclusão, que balizam para o classificador o alcance de uma Seção, Capítulo, posição ou subposição, é dizer, delimitam o universo de objetos merceológicos contemplado, respectivamente, por essa Seção, Capítulo ou Subposição. Assim, por exemplo, a primeira parte do comando da Nota 1 do Capítulo 25, isto é, “Salvo disposi…

A CONVENÇÃO INTERNACIONAL DO SISTEMA HARMONIZADO

A Convenção do Sistema Harmonizado é um marco decisivo e espetacular, pois estabeleceu o “grande acordo entre as nações” para a criação de uma nomenclatura de mercadorias de cunho universal e harmônica. Nessa convenção há um preâmbulo e 20 artigos, todos de fácil leitura, embora exista também alguns conceitos que merecem ser comentados. Destarte, tem-se que: 1º) Nomenclatura Pautal é a nomenclatura estabelecida para a exigência de direitos aduaneiros na importação, podendo ser chamada de Nomenclatura Tarifária; 2º) Nomenclatura Estatística é a nomenclatura elaborada por uma Parte Contratante, em consonância com o Sistema Harmonizado, e destinada à coleta dos dados para a produção das estatísticas do seu comércio exterior; 3º) Nomenclatura Pautal e Estatística Combinada é a nomenclatura que integra essas duas nomenclaturas num corpo único; 4º) Objetivos da Convenção do Sistema Harmonizado: a) facilitar o comércio internacional, reduzindo ou eliminando seus entraves; b) proporcionar a coleta…