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CLASSIFICAÇÃO NA NCM DOS LIOFILIZADORES

Liofilizadores são máquinas que realizam a liofilização, que, consoante Lachman et alii, é o (in verbis): Processo de secagem aplicável ao fabrico de alguns produtos farmacêuticos e biológicos que são termolábeis ou instáveis em soluções aquosas durante grandes períodos de tempo, mas que são estáveis no estado seco. Um produto a ser liofilizado é preparado como uma solução ou suspensão aquosas (...). A preparação aquosa é congelada rapidamente e arrefecida até uma temperaturaabaixo do seu ponto eutético, determinada experimentalmente. A amostra é congelada por um aparelho de refrigeração, geralmente nas prateleiras da câmara do próprio liofilizador, a uma a temperatura de -50°C ou menos. Quando o produto está completamente congelado e à temperatura pretendida, a câmara é selada e o ar evacuado. O gelo no produto congelado sublima-se gradualmente da superfície e é recolhido numa câmara de condensação refrigerada ou em placas dentro da câmara que contém o produto. À medida que o gelo aban…

CLASSIFICAÇÃO NA NCM DE CARDS DE MÁQUINAS

Os cards são placas de circuitos impressos que contêm componentes eletrônicos, inclusive chips com função de memória ou destinados à execução de outras funções específicas. Um erro comum na classificação desses cards é considerar que eles devam ser alojados na posição 8473, visto constituírem parte dos painéis de controle de máquinas que possuem chips de memória. Isto ocorre porque tais controles são tomados como os “cérebros dessas máquinas”, haja vista que têm “computadores” de modo a exercerem o controle sobre as operações dessas máquinas. Assim, nada mais “lógico” que considerar esses cards do controle devam ser classificados como partes na posição 8473. Infelizmente essa tese está equivocada, haja vista que o controle de uma máquina não é seu “cérebro” (na realidade essa máquina não tem “cérebro”) e segundo porque esse controle, por ter componentes de memória, não é, necessariamente, um computador na acepção da posição 8471 (não basta ter chips de memória para que se considere uma …

CLASSIFICAÇÃO NA NCM DE CATALISADORES

Os catalisadores são substâncias químicas realmente formidáveis. O que eles fazem é de uma utilidade sem-par, visto que aceleram as reações químicas a ponto de tornar muitas delas economicamente viáveis. Sem os catalisadores muitos produtos que utilizamos todos os dias não estariam disponíveis nas nossas vidas ou estariam disponíveis a preços muito elevados. Há no Sistema Harmonizado uma posição dedicada aos catalisadores, qual seja a posição 3815. Nessa posição encontramos alguns desdobramentos efetuados pelo Mercosul de forma a contemplar particularidades da nossa união aduaneira, como pode ser visto abaixo: 3815 Iniciadores de reação, aceleradores de reação e preparações catalíticas, não especificados nem compreendidos em outras posições. 3815.1-Catalisadores em suporte: 3815.11.00--Tendo como substância ativa o níquel ou um composto de níquel 3815.12--Tendo como substância ativa um metal precioso ou um composto de metal precioso 3815.12.10 Em colméia cerâmica ou metálica para conversão c…

O QUE SE CLASSIFICA NA ÚLTIMA SUBPOSIÇÃO DO CAPÍTULO 85 DA NCM?

A última subposição do Capítulo 85 é 8548.90 e de acordo com as NESH da posição 8548 serve de nicho para: B - PARTES ELÉTRICAS DE MÁQUINAS E APARELHOS, NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES DO PRESENTE CAPÍTULO Esta posição engloba geralmente todas as partes elétricas de máquinas e aparelhos, exceto: a) As que sejam reconhecíveis como sendo exclusiva ou principalmente destinadas a uma máquina ou aparelho determinado. b) As partes incluídas mais especialmente nas posições precedentes do presente Capítulo ou excluídas pela Nota 1 da Seção. Estão, portanto, incluídas aqui, desde que sejam reconhecíveis como partes de máquinas e aparelhos, sem o serem de uma máquina ou aparelho determinado, artefatos comportando conexões elétricas, partes isoladas, bobinamentos, contatos ou outras partes elétricas. A Receita Federal também já classificou mercadorias na subposição 8548.90 e o fez por meio de duas Soluções de Consulta, mostradas a seguir: MINISTÉRIO DA FAZENDA - SECRETARIA DA RECE…

CLASSIFICAÇÃO NA NCM DE TEARES

Os teares são máquinas, mecânicas ou eletromecânicas, utilizadas com o intuito de tecer, ou seja, entrelaçar fios de trama (transversal) e urdume ou urdidura (longitudinal) de modo a formar o tecido. Os teares podem ser de dois distintos tipos, quais sejam, teares para tecidos e teares para malhas, sendo que estes últimos se dividem em teares circulares e retilíneos (manuais e motorizados). Enquanto os teares para tecidos se classifcam na posição 8446, os teares para malhas encontram abrigo na posição 8447. As NESH da posição 8446, que servem de abrigo aos teares para tecidos, ensinam que: Esta posição abrange os teares destinados à fabricação dos tecidos de urdidura e de trama a partir de fios de matérias têxteis (incluídos os de turfa) ou de outras matérias (metal, vidro, amianto, etc.). Estas máquinas têm por função entrelaçar em ângulo reto os fios de urdidura e os fios de trama de maneira a formar o tecido. No caso mais simples da tela, a manta de urdidura, vinda do cilindro, é divi…

O QUE SE PODE CLASSIFICAR NA ÚLTIMA SUBPOSIÇÃO DO CAPÍTULO 84?

A última subposição do Capítulo 84 é 8487.90, não desdobrada no âmbito do Mercosul de modo que o código NCM é 8487.90.00. Nessa subposição, tal qual ocorre com as outras, são classificadas uma série de mercadorias. Mas quais? De acordo com as NESH, a posição 8487 abrange todas as partes não elétricas de máquinas, aparelhos ou instrumentos mecânicos, exceto: a) Aquelas que são especialmente concebidas para serem utilizadas única e principalmente, sobre uma máquina determinada (mesmo uma máquina que se classifique nas posições 8479 ou 8543, ou eventualmente na Seção XVII, no Capítulo 90, etc.); estas partes seguem o regime da própria máquina ou classificam-se, quando for o caso, na posição específica que lhes compete. b) As partes que se classificam nas posições 8481 a 8484. c) As partes que se incluam mais especificamente em outras posições da Nomenclatura ou que sejam excluídas pela Nota 1 da Seção ou pela Nota 1 do Capítulo 84, tais como as correias transportadoras ou de transmissão, de …

SOBRE A CLASSIFICAÇÃO NA NCM DAS LANTERNAS PORTÁTEIS

A Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) apresenta situações bastante curiosas, como por exemplo, a classificação das lanternas elétricas portáteis na posição 8513. Nessa posição há duas subposições de primeiro nível, não desdobradas, quais sejam: 8513.10 – Lanternas 8513.90 – Partes O Mercosul por sua vez desdobrou a subposição 8513.10 da seguinte maneira: 8513.10 – Lanternas 8513.10.10 Manuais 8513.10.90 Outras Ora, as lanternas elétricas manuais todos nós conhecemos e utilizamos, mas que outros tipos de lanternas elétricas são esses? Nesse ponto nos socorremos das NESH da posição 8513, que ensinam: A presente posição compreende as lanternas elétricas portáteis destinadas a funcionar por meio de sua própria fonte de energia, tal como pilhas, acumuladores, magnetos. Geralmente, os dois elementos, isto é, a lâmpada propriamente dita e a fonte de energia, se encontram reunidos em conexão direta, mais freqüentemente em uma caixa comum. Em alguns tipos, todavia, estes elementos estão separados e lig…

CLASSIFICAÇÃO DA SUCRALOSE (O “AÇÚCAR” QUE NÃO ENGORDA)

Outro dia me perguntaram se a sucralose poderia ser classificada na posição 2940 como um açúcar quimicamente puro ou se a mesma deveria se classificada na posição 1701? Eu repsondi: nenhuma nem outra, mas não motivei minha resposta e, pior, não disse onde classificar a sucralose. Então vamos corrigir essas falhas nesse pequeno artigo. O açúcar é bom, é saboroso e dá um algo a mais nas sobremessas, biscoitos e sem número de outras coisas. Todavia, excessos no consumo de açúcar levam a obesidade e a problemas mais sérios, como as cáries e o diabetes. O nome técnico do açúcar não é lá dessas coisa agradáveis de se dizer, mas vá lá: 1-O-(beta-D-Frutofuranosil)-alfa-D-glicopiranose ou, para os íntimos, sacarose. A Química e a Ciência do Alimentos têm buscado substitutos a altura do açúcar, tanto na capacidade de adoçar quanto no preço. Por esse motivo, há no mercado uma série de substitutos do açúcar, dentre eles a sucralose. A sucralose é um derivado da sacarose, especificamente um derivado…

CLASSIFICAÇÃO NA NCM DAS ETIQUETAS DE PAPEL QUE ENCONTRO NAS CAMISAS PARA PRÁTICA DE CORRIDAS

Outro dia eu comprei uma camisa da Nike para corrida e, sei lá por qual motivo, eu observei a etiqueta de “papel” (na verdade um cartão), com dizeres impressos, dobrada e no fomato de uma livro, que estava pendurada nessa camisa. Essa etiqueta, uma típica obra de cartão, era importante, pois era garantia de troca. Resolvi então classificar na NCM essa etiqueta. Partindo do método de classificação (vide nos marcadores, pois esse método já foi descrito aqui no blog), determinei o Capítulo 48 como o provável local para classificar essa etiqueta, haja vista que aí se inserem as obras de papel ou de cartão (essa foi a hipótese inicial). Por meio da 1ª Regra Geral para Interpretação do Sistema Harmonizado (RGI 1) cheguei a posição 4821. As NESH da posição 4821 ensinam que aí se inserem todas as variedades de etiquetas de papel ou cartão para serem fixadas a um objeto para indicar a sua natureza, identidade, possuidor, destinação, preço, etc., quer sejam concebidas para serem coladas (etiquetas…

SOBRE OS MARCADORES, QUE NESTE BLOG FICAM NA PARTE DE BAIXO, A DIREITA

O blog dispõe agora de marcadores, isto é, de um rol de palavras-chave ou expressões-chave. Assim, antes de você empreender busca de alguma informação pelo blog convém dar uma olhada e ver se na lista de marcadores há palavras ou expressões, chaves. Existindo, basta clicar e verificar se a ínformação tem alguma utilidade. Eu devo dizer que quem é responsável por essa inovação é o Paulo Werneck (http://mercadores.blogspot.com/) que deu todas as diretrizes para que eu pudesse colocar no ar essa facilidade (um abraço e, de público, muito obrigado). Por último eu quero dizer que ainda estou colocando marcadores em todos os artigos publicados aqui no blog de modo que eu peço um pouco da paciência dos leitores. Abraços Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br

QUILONEWTON E FRIGORIAS/HORA – UNIDADES UTILIZADAS NA NCM, MAS SEMPRE POSTAS DE LADO POR AQUELES QUE TENTAM CLASSIFICAR MERCADORIAS

É muito comum quando se faz uma primeira tentativa de classificação esbarrar no problema ligado a certas unidades utilizadas pela NCM, tais como o quiloNewton (kN) e as frigorias/hora, ambas unidades do Sistema Internacional (SI).
O kN é unidade da força de fechamento das prensas. Todavia, no mercado, é comum se empregar toneladas (t). Assim, qual a relação entre uma e outra?
O Newton (símbolo: N) é uma unidade de medida de força, nomeada em razão de Isaac Newton. Corresponde à força que faz um corpo de massa igual a 1 kg ser acelerado a 1 m/s² de forma constante na mesma direção da força. É uma unidade derivada do SI. O plural do nome da unidade Newton é Newtons.
O quiloNewton equivale, aproximadamente, a 100 kgf (ou 0,1 tonelada-força). Dessa maneira, 1 tonelada-força equivale a 10 kN. Em consequência, por exemplo, uma prensa com força de fechamento de 2.000 toneladas equivale a 20.000 kN.
A frigoria (Fr) é uma unidade de calor, pois 1 Fr equivale a -1 Kcal. Tal ocorre porque a frigoria…

CLASSIFICAÇÃO NA NCM DOS LAMINADORES DE METAIS

Os laminadores de metais são máquinas que efetuam a laminação desses materiais e são classificados na posição 8455 da NCM. A laminação é um processo de conformação que, em suma, consiste na passagem do material que se deseja laminar por entre dois cilindros que giram a mesma velocidade periférica, mas em sentidos contrários. O processo de laminação pode ser conduzido de duas distintas maneiras ditadas segundo a temperatura na qual se encontra o material a ser laminado. Assim, tem-se a laminação a quente (quando o material está aquecido a temperaturas superiores a sua temperatura de recristalização, chegando, às vezes, ao rubro no caso de certos metais) ou a frio (quando o material se encontra em temperaturas inferiores a da temperatura de recristalização) Esse processo é posto em prática, como já foi dito, através de laminadores. Os laminadores são máquinas destinadas a dar forma aos produtos metalúrgicos sob o efeito da pressão exercida por dois cilindros giratórios entre os quais o met…