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Classificação de jogo de bits fenda

Conjunto com 10 lâminas intercambiáveis de aço cromo-vanádio para apertar e desapertar parafusos do tipo fenda, próprias para serem acopladas a ferramentas manuais ou máquinas-ferramentas de aparafusar, comercialmente denominado “jogo de bits fenda”.

Código NCM: 8207.90.00

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 82.07) e RGI 6 (texto da subposição 8207.90) da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.



Fonte: SoluçãodeConsulta Cosit nº 98178, de 08/06/2017

Classificação de jogo de bits phillips

Conjunto com 10 lâminas intercambiáveis de aço cromo-vanádio para apertar e desapertar parafusos do tipo phillips, próprias para serem acopladas a ferramentas manuais ou máquinas-ferramentas de aparafusar, comercialmente denominado “jogo de bits phillips”.

Código NCM: 8207.90.00 

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 82.07) e RGI 6 (texto da subposição 8207.90) da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.



Fonte: SoluçãodeConsulta Cosit nº 98177, de 08/06/2017

Classificação de aparelho para maquiagem definitiva

Aparelho para micropigmentação da pele (“maquiagem definitiva”), de uso manual, constituído por dispositivo em formato ergonômico, denominado “caneta” (contendo agulha descartável, compartimento para pigmento, mecanismo de ajuste da profundidade de penetração na pele e motor elétrico incorporado), unidade de controle eletrônico, de mesa, com display LCD e teclas para acionamento e seleção da "caneta" (até duas podem estar conectadas) e seleção da velocidade de operação da agulha (entre 50 e 150 penetrações/segundo), pedal, opcionalmente utilizado para acionamento da "caneta", e fonte de alimentação de 15 V, comercialmente denominado “dermógrafo”. 

Código NCM: 8467.29.99

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (Nota 4 da Seção XVI e texto da posição 84.67), RGI 6 (textos da subposição de primeiro nível 8467.2 e de segundo nível 8467.29) e RGC 1 (textos do item 8467.29.9 e do subitem 8467.29.99) da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.9…

Classificação de extintor de incêndio, portátil, contendo lactato de potássio

Tubo de metal aerosol com válvula spray, com volume interno de 414 ml, envasado com tecnologia bag on valve que consiste em um tubo pressurizado com agente propelente nitrogênio e bolsa interna com agente extintor de mistura de lactato de potássio, utilizado como extintor de incêndio. 

Código NCM: 8424.10.00

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (texto da posição 84.24) e RGI-6 (texto da subposição 8424.10.00) da NCM/SH constantes da Tarifa Externa Comum (TEC), aprovada pela Resolução Camex n.º 125, de 2016, e da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), aprovada pelo Decreto n.º 8.950, de 2016, e alterações posteriores, e em subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e consolidadas pela IN RFB nº 807, de 2008, com alterações posteriores.




Fonte: SoluçãodeConsulta Cosit nº 98168, de 08/06/2017

Classificação de rótulo de polietileno

Rótulo confeccionado no sistema gráfico ofsete sobre filme de polipropileno totalmente branco ou transparente, liso ou craquelado, biaxialmente orientado, sem suporte, de espessura de 55 a 105 micras, em diversas formas e tamanhos, para ser fundido/integrado à embalagem de um produto qualquer sob encomenda, cuja função é fornecer informações necessárias e úteis quanto ao produto do cliente personalizando/decorando a embalagem com a logo e demais informações identificadoras da marca e do produto que será ali acondicionado. 

Código NCM: 4911.99.00 

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 49.11) e RGI 6 (textos das subposições 4911.9 e 4911.99) da NCM/SH constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto n.º 8.950, de 2016, com alterações posteriores, e em subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e consolidadas pela IN RFB nº 807, de 2008, com alterações posteriores.



Fonte: SoluçãodeConsulta Cosit nº 98169, de …

Classificação de rede de matéria têxtil sintética utilizada como embalagem

Rede de matéria têxtil sintética, em formato cilíndrico, obtida por extrusão termossolda e corte de filamentos de polietileno, cortada e soldada em uma das extremidades, utilizada como embalagem, em dimensões e capacidades diversas, para acondicionamento de alimentos e outros produtos sólidos.

Código NCM: 5608.19.00

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 56.08) e RGI 6 (texto da subposição 5608.19) da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.


Fonte: SoluçãodeConsulta Cosit nº 98171, de 08/06/2017

What's not covered in Chapter 39

Goods are only classified under their constituent materials when they are not specifically referred to elsewhere in the Tariff.  There is a multitude of goods made from plastics that are specifically covered elsewhere in the Tariff, for example: - textiles and textile articles are covered in Section XI - for example knitted or woven polyester or nylon articles; - footwear, headgear, umbrellas, walking sticks, whips or riding crops are covered in Section XII; - imitation jewellery;  - machines and mechanical or electrical appliances, parts of aircraft or vehicles are covered in Section XVII; - optical, photographic, cinematographic, measuring, checking, precision, medical or surgical instruments, clocks and watches, musical instruments and accessories are covered in Section XVIII;  - furniture, lamps and lighting fittings, illuminated signs or prefabricated buildings are covered in chapter 94;  - toys, games and sports requisites are covered in chapter 95;  - brushes, buttons, slide fasteners, …