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Classificação de suplemento proteico em pó - 2

Preparação em pó, constituída por proteína isolada do soro de leite, edulcorantes, lecitina de soja e aromatizante, apresentada em embalagem PET de 908 gramas, utilizada como suplemento proteico, repondo proteínas no organismo e auxiliando no ganho de massa muscular. 

Código NCM: 2106.10.00 

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 21.06) e RGI 6 (texto da subposição 2106.10.00) da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.

Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98222, de 06/07/2017


Classificação de suplemento protéico em pó - 1

Preparação em pó, constituída por proteínas isoladas do soro de leite, edulcorantes, lecitina de soja, ácido cítrico, aroma cereja e baunilha, apresentada em embalagem PET de 907 gramas, utilizada como suplemento proteico, repondo proteínas no organismo e auxiliando no ganho de massa muscular. 

Código NCM: 2106.10.00 

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 21.06) e RGI 6 (texto da subposição 2106.10.00) da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.


Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98223, de 06/07/2017

Classificação de preparação contendo proteína soro e aroma morango e baunilha

Preparação em pó, constituída por proteína do soro de leite isolada, proteína de soro de leite concentrada e peptídeos do soro de leite, edulcorantes, lecitina de soja, aroma morango e baunilha, apresentada em embalagem PET de 907 gramas, utilizada como suplemento proteico, repondo proteínas no organismo e auxiliando no ganho de massa muscular. 

Código NCM: 2106.10.00

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 21.06) e RGI 6 (texto da subposição 2106.10.00) da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.


Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98224, de 06/07/2017
Pulseira em fluorelastômero, utilizada em dispositivo conhecido como “smart watch”, própria para assegurar a fixação do dispositivo no pulso do usuário. 
Código NCM: 4016.99.90
Pulseiras em couro, utilizadas em dispositivo conhecido como “smart watch”, próprias para assegurar a fixação do dispositivo no pulso do usuário.
Código NCM: 4205.00.00
Pulseiras em aço, utilizadas em dispositivo conhecido como “smart watch”, próprias para assegurar a fixação do dispositivo no pulso do usuário. 
Código NCM: 8517.70.99 
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (Notas 1 a), 1 b) e 2 b) da Seção XVI e textos da posição 40.16, da posição 42.05 e da posição 85.17), RGI 6 (textos da subposição de primeiro nível 4016.9 e de segundo nível 4016.99 e da subposição 8517.70) e RGC 1 (textos dos itens 4016.99.9 e 8517.70.9 e do subitem 8517.70.99) da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016.
Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98225, de 06/07/2017

Classificação de caixa de transferência para veículo com tração “4x4”

Caixa de transferência utilizada em determinado veículo automotor do tipo fora de estrada, com tração “4x4”, cuja função é distribuir a rotação e o torque para os eixos dianteiros e traseiros, possuindo uma relação de transmissão fixa e independente da caixa de câmbio. 

Código NCM: 8708.99.90 

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 87.08), RGI 6 (textos da subposição de primeiro nível 8708.9 e de segundo nível 8708.99) e RGC-1 (texto do item 8708.99.90) da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016.

Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98226, de 06/07/2017

Classificação de sensor para medir e armazenar leituras de glicose no sangue

Sensor destinado a medir e armazenar as leituras de glicose no sangue, constituído por filamento que serve de suporte para a enzima glicose oxidase mais cofator de reação (ósmio), por placa de circuito impresso e bateria revestidas em alojamento de plástico, próprio para ser utilizado preferencialmente na parte de trás do braço, por meio da inserção de uma ponta pequena e flexível sob a pele, podendo ser utilizado por 14 dias, acompanhado de aplicador, lenço umedecido com álcool e bula, apresentado em caixa para venda a retalho. 

Código NCM: 9027.80.99

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 90.27), RGI 3 b), RGI 6 (texto da subposição 9027.80) e RGC-1 (textos do item 9027.80.9 e do subitem 9027.80.99) da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.

Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 9…

Classificação de caixa "cartucho"

Caixa dobrável de cartão não ondulado, com impressões personalizadas, para embalagem de produtos farmacêuticos, comercialmente denominada “cartucho”. 

Código NCM: 4819.20.00

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 48.19) e RGI 6 (texto da subposição 4819.20) da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.

Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98228, de 06/07/2017