Postagens

Classificação de “tacha injetada de sinalização de rodovia em plástico” ou “olho de gato”

Artefato em forma de tronco piramidal - medindo 120 x 90 x 20 mm, fabricado com policarbonato, copolímero de acrilonitrila-butadieno-estireno (ABS), refletivo prismático em poli(metacrilato de metila (PMMA) e um parafuso de aço de cabeça francesa em sua parte inferior, sem qualquer dispositivo elétrico ou mecânico - destinado a ser fixado no pavimento de rodovias para refletir a luz dos faróis dos veículos, sinalizando a posição em que estes se encontram em relação à estrada, comercialmente denominado “tacha injetada de sinalização de rodovia em plástico” ou “olho de gato”. 

Código NCM: 3926.90.90 

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 39.26), 2b, 3b e 6 (texto da subposição 3926.90) e RGC-1 (texto do item 3926.90.90) da NCM constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016.


Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98350, de 04/09/2017

Classificação de protetor plástico para cobrir roscas, orifícios e peças técnicas

Protetor cônico, de polietileno de baixa densidade, usado para cobrir roscas, orifícios e peças técnicas com dimensões apropriadas, fixado com leve pressão, para proteção contra danos decorrentes de impactos e da entrada de impurezas, durante o transporte, o manuseio e o armazenamento. 

Código NCM: 3926.90.90

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 39.26), RGI 6 (texto da subposição 3926.90) e RGC 1 (texto do item 3926.90.90) da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016.


Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98140, de 30/08/2017.

Classification of artificial flowers

The submitted sample, SKU # 19849001, 3 Plastic Flower Clips, consists of three artificial flowers with metal clips. The flowers are multi-layered and made from polypropylene (plastic) that is dusted with shiny, gluey glitter. Although colored blue, each flower resembles a daisy in appearance, with a yellow bud in its center with a tendril that extends though the interior of the flower, emerging from the back where it is glued to a small metal clip. Each flower measures approximately 2-1/4” in height x 4-1/2” across from petal to petal. You state that the flowers are intended as decorations.

Subheading HS: 6702.10.


Source: https://rulings.cbp.gov/index.asp,  August 10, 2017 (N288594)

Classification of a confectionary anti-sticking agent

An ingredients breakdown and product specification sheet accompanied your inquiry. Capol® 5108 is said to be a yellowish oily dispersion of typical odor and is said to be composed of vegetable oil, and carnauba wax.  The product is said to function as an anti-sticking agent used for starch moulded confectionery, and gummies production. The product is packaged in 10 kg., 50 kg., or 100 kg., net weight, plastic airtight containers made of a high density polyethylene. 

Subheading HS: 2106.90.


Source: https://rulings.cbp.gov/index.asp,  January 13, 2017 (N280563)

Classification of a valve and pipe assembly

The item under consideration is described as a pressure reducing valve and pipe assembly, part number H28728-C1100-EX. The assembly functions as a pressure reducing valve that opens and closes as the flow of exhaust increases or decreases inside the muffler of an automobile. The assembly is constructed of stainless steel and the main components of the assembly consist of a housing, a gate, a short length pipe, a shaft and a spring. 

Subheading HS: 8481.10.


Source: https://rulings.cbp.gov/index.asp,  August 22, 2017 (N288739)

Classificação de folhas de poli(tereftalato de etileno)

Folhas de poli(tereftalato de etileno) (PET), não alveolares, cortadas em forma retangular com suas bordas arredondadas, constituídas pela superposição de duas delas soldadas em uma das bordas, revestidas nas faces internas de copolímero de etileno-acetato de vinila (EVA), utilizadas para plastificar documentos por meio de processo térmico, apresentadas em caixas com 100 unidades, comercialmente denominada “Pouche”. 

Código NCM: 3926.90.90

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (Nota 10 do Capítulo 39 e texto da posição 39.26), RGI 6 (texto da subposição 3926.90) e RGC-1 (texto do item 3926.90.90) constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto n.º 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.


Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98299, de 16/08/2017

Classificação de folhas de polipropileno

Folhas de polipropileno (PP), não alveolares, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias, cortadas em forma retangular, podendo ser apresentadas em várias cores, utilizadas como capa para encadernações de folhas e documentos, apresentadas em sacos plásticos contendo 100 unidades. 

Código NCM: 3920.20.90

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (Nota 10 do Capítulo 39 e texto da posição 39.20), RGI 6 (texto da subposição 3920.20) e RGC-1 (texto do item 3920.20.90) constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto n.º 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.

Fonte: Solução de Consulta Cosit nº 98298, de 16/08/2017