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terça-feira, 26 de abril de 2011

CLASSIFICAÇÃO DE PAPÉIS

Todo papel é um milagre técnico que abriu enormes possibilidades à sociedade humana. Sem papel a transmissão de conhecimentos ficaria restrita a utilização dos papiros, dos couros, das placas de cerâmica e de outros suportes.
O papel se classifica, salvo disposições em contrário, no Capítulo 48.
O termo papel abrange tanto o papel como o cartão, qualquer que seja sua espessura ou seu peso por m2.
O papel é constituído por fibras celulósicas das pastas do Capítulo 47, emaranhadas e aglomeradas sob a forma de folhas.
Numerosos produtos, tais como certas matérias utilizadas na fabricação de saquinhos de chá, são constituídos por uma mistura de fibras celulósicas e de fibras têxteis. Os produtos em que predominam, em peso, as fibras têxteis não se classificam como papéis, mas sim como falsos tecidos (posição 5603).
A fim de evitar qualquer incoerência que possa resultar da aplicação de diferentes métodos, a Organização Mundial das Alfândegas recomenda que os países utilizem os métodos de ensaio da Organização Internacional de Normalização (ISO) para determinar as propriedades físicas dos papéis e cartões do Capítulo 48.
Cada vez que os critérios de análise e os critérios físicos, enumerados a seguir, são mencionados no Capítulo 48 devem ser utilizadas as seguintes normas ISO:
- Teor em cinzas (ISO 2144 Papel e cartões - - Determinação de cinzas);
- Grau de brancura (ISO 2470 Papel e cartão: medida do fator de reflexão difusa no azul - grau de brancura ISO);
- Determinação da resistência e índice de ruptura (ISO 2758 Papel: determinação da resistência à ruptura; ISO 2759 Cartão: determinação da resistência à ruptura);
- CMT 60 (resistência à compressão) (ISO 7263 Papel ondulado para cartão ondulado: determinação da resistência à compressão plana após ondulagem em laboratório);
- Composição fibrosa (ISO 9184/1-3 Papel, cartão e pastas: determinação da composição fibrosa);
- Gramatura (ISO 536 Papel e cartão: determinação da gramatura);
- Rugosidade Parker Print-surf (ISO 8791/4 Papel e cartão: determinação da rugosidade/alisamento);
- Espessura de uma folha única (ISO 534 Papel e cartão: determinação da espessura e da massa específica das folhas isoladas ou das folhas em bloco);
- Resistência ao rasgamento (ISO 1974 Papel: determinação da resistência ao rasgamento (Método Elmendorf)); e
- Resistência à ruptura por tração (ISO 1924/2 Papel e cartão: determinação das propriedades de tração - - parte 2: método de escala de alongamento constante).
Quer seja manual ou mecânica, a fabricação propriamente dita do papel apresenta três fases distintas: preparação da pasta, a formação das folhas e o acabamento (aprestos ou transformações).
Há diversos tipos de papel que se classificam no Capítulo 48, dentre eles:
- Papéis autocopiativos;
- Papel carbono;
- Papel cristal;
- Papel cuchê leve. Na acepção da subposição 4810.22, considera-se papel cuchê leve (L.W.C.- "light-weight coated") o papel revestido em ambas as faces, de peso total não superior a 72g/m2, em que o peso do revestimento não exceda a 15g/m2 por face, devendo ainda a composição fibrosa do papel-suporte ser constituída por, pelo menos, 50%, em peso, de fibras de madeira obtidas por processo mecânico;
- Papel de jornal. No Capítulo 48, considera-se papel de jornal o papel não revestido, do tipo utilizado para impressão de jornais, em que 50% ou mais, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por um processo mecânico ou químico-mecânico, não gomado ou levemente gomado, cujo índice de rugosidade, medido pelo aparelho "Parker Print Surf” (1MPa) em cada uma das faces, é superior a 2,5 micrômetros (microns), de peso não inferior a 40g/m2 nem superior a 65g/m2;
- Papel e cartão dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros fins gráficos. Na acepção da posição 4802, pelas expressões “papel e cartão dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros fins gráficos” e “papel e cartão para fabricar cartões ou tiras para perfurar, não perfurados”, entende-se o papel e cartão fabricados principalmente a partir de pasta branqueada ou a partir de pasta obtida por um processo mecânico ou químico-mecânico, desde que satisfaçam uma das seguintes condições: - Relativamente ao papel ou cartão de peso não superior a 150g/m2: a) conter 10% ou mais de fibras obtidas por um processo mecânico ou químico-mecânico, e 1) apresentar um peso não superior a 80g/m2, ou 2) ser corado na massa; b) conter mais de 8% de cinzas, e 1) apresentar um peso não superior a 80g/m2, ou 2) ser corado na massa; c) conter mais de 3% de cinzas e possuir um índice de brancura (fator de reflexão) de 60% ou mais; d) conter mais de 3% mas não mais de 8% de cinzas, possuir um índice de brancura (fator de reflexão) inferior a 60% e um índice de resistência à ruptura não superior a 2,5kPa.m2/g; e) conter 3% de cinzas ou menos, possuir um índice de brancura (fator de reflexão) de 60% ou mais e um índice de resistência à ruptura não superior a 2,5kPa.m2/g; - Relativamente ao papel ou cartão de peso superior a 150g/m2: a) ser corado na massa; b) possuir um índice de brancura (fator de reflexão) de 60% ou mais, e 1) uma espessura não superior a 225 micrômetros (microns), ou 2) uma espessura superior a 225 micrômetros (microns) mas não superior a 508 micrômetros (microns) e um teor em cinzas superior a 3%; c) possuir um índice de brancura (fator de reflexão) inferior a 60%, uma espessura não superior a 254 micrômetros (microns) e um teor em cinzas superior a 8%. Todavia, a posição 4802 não compreende o papel-filtro e o cartão-filtro (incluído o papel para saquinhos de chá), o papel-feltro e o cartão-feltro.
- Papel e cartão kraft. No Capítulo 48, consideram-se papel e cartão "Kraft" o papel e o cartão em que pelo menos 80%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas pelo processo do sulfato ou da soda.
- Papel e cartão para cobertura denominados kraftliner. Na acepção das subposições 4804.11 e 4804.19, consideram-se papel e cartão para cobertura denominados "Kraftliner", o papel e o cartão friccionados ou acetinados, apresentados em rolos, em que pelo menos 80%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas pelo processo químico do sulfato ou da soda, de peso superior a 115g/m2 e com uma resistência mínima à ruptura Mullen igual aos valores indicados a seguir ou, para qualquer outro peso, aos seus equivalentes interpolados ou extrapolados linearmente. Gramatura, em (g/m2), versus resistência mínima à ruptura Mullen, em kPa: (115)x(393); (125)x(417); (200)x(637); (300)x(824); (400)x(961).
Por hoje é só.
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: NCM e NESH.

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