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terça-feira, 7 de dezembro de 2010

CLASSIFICAÇÃO NA NCM DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE MERCADORIAS A CURTAS DISTÂNCIAS

É muito mais comum do que se imagina supor que os veículos para transporte de mercadorias a curtas distâncias são parecidos com as empilhadeiras e, por isso, alojar tais veículos na posição 8427. Nada mais errado.
Na posição 8709 só são classificados os veículos dos tipos utilizados em fábricas, armazéns, portos e aeroportos, para transporte a curtas distâncias (ressalta-se, a curtas distâncias), de cargas diversas (mercadorias ou contêineres) ou para tração de pequenos reboques, nas estações ferroviárias.
Estes veículos são de tipos e dimensões variados. Podem ser acionados quer por um motor elétrico alimentado por acumuladores, quer um motor de pistão de ignição por centelha (motor a gasolina) ou por compressão (motor diesel), quer de qualquer outro tipo.
As características essenciais comuns aos veículos da posição 8709, que permitem distingui-los dos veículos das posições 8701 (tratores, exceto os carros-tratores da posição 8709), 8703 (automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebidos para transporte de pessoas, exceto os da posição 8702, incluídos os veículos de uso misto ou “station wagons” e os automóveis de corrida) ou 8704 (veículos automóveis para transporte de mercadorias), podem resumir-se da seguinte maneira:
1) Em razão da sua estrutura e das suas características especiais, não podem ser utilizados para transporte de pessoas, nem para o transporte de mercadorias em estrada ou em outras vias públicas.
2) A velocidade máxima do veículo carregado não é, geralmente, superior a 30-35 km/h.
3) Seu raio de viragem é aproximadamente igual ao comprimento do próprio carro.
Os veículos da posição 8709 não possuem normalmente uma cabina de condução fechada, o lugar reservado ao condutor reduz-se, às vezes, a uma plataforma onde este se mantém em pé para dirigir o veículo. Um dispositivo de proteção, tal como armadura ou rede metálica, coloca-se às vezes, por cima do lugar do condutor.
Classificam-se também nesta posição os veículos deste tipo cuja condução é assegurada por um condutor a pé.
Esses veículos são providos, por exemplo, de uma plataforma ou de uma caixa em que se colocam as mercadorias.
Pertencem também a este grupo os carros-tanques, mesmo equipados com bombas, que se utilizam principalmente nas estações ferroviárias.
Os carros-tratores dos tipos utilizados nas estações ferroviárias são essencialmente construídos para puxar ou empurrar outros veículos, especialmente os pequenos reboques. Estes veículos não transportam eles próprios as mercadorias. São máquinas geralmente mais leves e menos potentes que os tratores da posição
8701. Os veículos destes tipos podem também ser utilizados em portos, armazéns, etc.
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: NESH.

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