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sexta-feira, 12 de novembro de 2010

CLASSIFICAÇÃO NA NCM DAS PASTAS DE MADEIRA

As pastas de madeiras são utilizadas na indústria do papel e, por isso, têm muita importância no comércio internacional. Essas pastas se classificam no Capítulo 47 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL.
O Capítulo 47 é o nicho das pastas fibrosas celulósicas obtidas a partir de diversos produtos vegetais ricos em celulose ou de determinados desperdícios têxteis de origem vegetal.
Do ponto de vista do comércio internacional, as pastas mais importantes são as pastas de madeira, denominadas “pastas mecânicas”, “pastas químicas”, “pastas semiquímicas ou químico-mecânicas”, segundo o modo de preparação.
As madeiras mais utilizadas são o pinheiro, o abeto, o pinheiro-da-noruega, o choupo e o álamo, embora se utilizem também madeiras mais duras, tais como a faia, o castanheiro, o eucalipto e algumas madeiras tropicais.
Dentre as matérias-primas utilizadas na fabricação das pastas, citam-se, além da madeira:
1) Os línteres de algodão.
2) Os papéis e cartões de reciclar (desperdícios e aparas).
3) Os trapos (principalmente de algodão, linho ou cânhamo) e outros desperdícios têxteis, tais como cordas velhas.
4) A palha, alfa (esparto), linho, rami, juta, cânhamo, sisal, bagaço de cana-de-açúcar, bambu, cana e diversas outras matérias lenhosas ou herbáceas.
A pasta de madeira pode ser castanha ou branca. Pode ser semibranqueada ou branqueada com produtos químicos ou ainda apresentar-se no estado natural.
Uma pasta considera-se semibranqueada ou branqueada quando, depois da fabricação, sofre um tratamento destinado a aumentar-lhe a brancura (brilho).
Para além do seu uso na indústria do papel, certos tipos de pastas, especialmente as pastas branqueadas, constituem a matéria-prima celulósica de diversos produtos muito importantes: têxteis artificiais, plásticos, vernizes, explosivos, rações para animais, etc.
As pastas apresentam-se, geralmente, em folhas, mesmo perfuradas (secas ou úmidas), em fardos prensados, mas podem, por vezes, apresentar-se na forma de chapas, rolos, pós ou flocos.
Pastas mecânicas de madeira se classificam na posição 4701 e são obtidas, unicamente, por processo mecânico, a saber, triturando-se ou raspando-se (desfibrando-se) com mós, sob uma corrente de água, toros ou quartos de madeira, previamente descascados e, às vezes, privados dos nós.
Obtida a frio, a pasta denominada “mecânica branca” é de tom bastante claro, mas de fraca tenacidade, por se terem quebrado as fibras. A mesma operação, realizada depois de os toros terem sido submetidos à cozedura por meio de vapor, origina uma pasta de tom mais escuro, denominada “mecânica castanha”, cujas fibras são mais resistentes.
Um processo mais aperfeiçoado, que difere do processo de desfibragem tradicional, produz pastas denominadas pastas mecânicas de refinador, que se obtêm triturando-se pequenos pedaços de madeira em um refinador a discos, fazendo-os passar entre dois discos próximos um do outro providos de asperezas, tendo pelo menos um deles um movimento rotativo. Um dos tipos superiores desta espécie de pastas é produzido por refinação de pequenos pedaços de madeira que tenham sofrido um tratamento térmico prévio destinado a amolecê-los e a permitir uma separação mais fácil das fibras, causando-lhes menores danos. A pasta assim obtida tem uma qualidade superior à da pasta mecânica tradicional.
Os principais tipos de pastas mecânicas de madeira são, portanto:
A pasta mecânica de desfibrador (SGW), obtida a partir de toros ou de blocos tratados sob pressão atmosférica em desfibradores a mós.
A pasta mecânica de desfibrador sob pressão (PGW), obtida a partir de toros ou de blocos tratados sob pressão em desfibradores a mós.
A pasta mecânica de refinador (RMP), obtida a partir de lascas ou cavacos, em refinadores que operam sob pressão atmosférica.
A pasta termomecânica (TMP), obtida a partir de lascas ou cavacos em refinadores, após tratamento térmico da madeira por vapor, a alta pressão.
De um modo geral, as pastas mecânicas não se utilizam isoladamente, por serem as suas fibras relativamente curtas, o que determina que os produtos sejam pouco resistentes. Na fabricação do papel empregam-se, muitas vezes, em misturas com pastas químicas.
Pastas químicas de madeira, para dissolução, classificadas na posição 4702, são aquelas pastas cuja fração de pasta insolúvel é de 92%, em peso, ou mais, tratando-se de pastas de madeira à soda ou ao sulfato, ou de 88%, em peso, ou mais, tratando-se de pastas de madeira ao bissulfito, após uma hora em uma solução de soda cáustica a 18% de hidróxido de sódio (NaOH) a 20°C e, no que respeita apenas às pastas de madeira ao bissulfito, o teor em cinzas não exceda 0,15%, em peso.
Essas pastas são especialmente refinadas ou purificadas em função dos usos a que se destinam. Servem para fabricar celulose regenerada, éteres e ésteres de celulose, bem como produtos destas matérias, tais como, chapas, folhas, películas, lâminas e tiras, fibras têxteis e certos papéis (papéis dos tipos utilizados como suporte de papéis fotossensíveis, papéis-filtros e cartão sulfurizado). Estas pastas também se designam pastas de viscose, pastas de acetato, etc., consoante o uso a que se destinam ou o produto final que permitem obter.
A pasta química de madeira obtém-se reduzindo a madeira a lascas, partículas, plaquetas, etc., tratando-a em seguida com produtos químicos. Depois deste tratamento, a maior parte da lignina e dos outros produtos não celulósicos é eliminada.
Os produtos químicos habitualmente empregados são a soda cáustica (processo à soda), uma mistura de soda cáustica e de sulfato de sódio, este último convertido parcialmente em sulfeto de sódio (processo ao sulfato), o bissulfito de cálcio ou de magnésio, também conhecido por sulfito ácido de cálcio ou de magnésio ou por hidrogenossulfito de cálcio ou de magnésio (processo ao bissulfito). O produto assim obtido é superior, do ponto de vista do comprimento das fibras, à pasta mecânica de madeira fabricada a partir da mesma matéria-prima, e mais rico em celulose.
A fabricação da pasta química de madeira, para dissolução, implica numerosas reações químicas e físico-químicas. A obtenção deste tipo de pasta pode necessitar, independentemente do branqueamento, de uma purificação química, uma eliminação da resina, uma despolimerização, uma redução do teor de cinzas ou um ajustamento da reatividade, sendo a maior parte destas operações associadas a um processo complexo de branqueamento e de purificação.
Já as pastas químicas de madeira, à soda ou ao sulfato, exceto pastas para dissolução, são classificadas na posição 4703.
As pastas à soda ou ao sulfato são obtidas por cozimento da madeira, geralmente em pequenos pedaços, em soluções fortemente alcalinas. No caso da pasta à soda, o licor de cozimento é uma solução de soda cáustica (hidróxido de sódio); no caso da pasta ao sulfato, trata-se de uma solução de soda cáustica modificada. A expressão “pasta ao sulfato” tem origem no fato de o sulfato de sódio, parcialmente transformado em sulfeto de sódio, ser utilizado em uma determinada fase da preparação do licor de cozimento. As pastas ao sulfato são hoje, de longe, as mais importantes.
As pastas obtidas mediante os dois processos referidos utilizam-se na fabricação de produtos absorventes (matérias de enchimento (estofamento), fraldas para bebês) e na fabricação de papéis e cartões muito resistentes, com uma resistência muito elevada ao rasgamento, à tração e à ruptura.
Pastas químicas de madeira, ao bissulfito, exceto pastas para dissolução, são classificadas na posição 4704.
O processo ao bissulfito utiliza geralmente uma solução ácida e deve o seu nome aos diferentes “bissulfitos”, tais como o bissulfito de cálcio (sulfito ácido de cálcio), o hidrogenossulfito de magnésio (sulfito ácido de magnésio), o hidrogenossulfito de sódio (sulfito ácido de sódio), o hidrogenossulfito de amônio (sulfito ácido de amoníaco), que entram na preparação dos licores de cozimento. A solução pode também conter dióxido de enxofre. Este processo é muito utilizado para tratamento das fibras de espruce (este termo se refere a um gênero de coníferas encontradas no hemisfério Norte; o abeto pertence a esse gênero).
As pastas ao bissulfito, puras ou misturadas com outras pastas, entram na composição de diversos papéis de escrever, imprimir, etc. Também se utilizam, entre outros fins, na fabricação de papéis impermeáveis à gordura, ou de papéis calandrados transparentes.
As pastas de madeira obtidas pela combinação de um tratamento mecânico e de um  tratamento químico são classificadas na posição 4705.
Essa posição compreende as pastas de madeira obtidas pela combinação de um tratamento mecânico com um tratamento químico. Estas pastas são às vezes designadas pastas semiquímicas, pastas químicomecânicas, etc.
As pastas semiquímicas obtêm-se por um processo que compreende duas fases durante as quais a madeira, geralmente em lascas, é inicialmente amolecida por meios químicos em autoclaves e em seguida refinada mecanicamente. Estas pastas contêm uma grande quantidade de impurezas ou de matéria lenhosa e são utilizadas, essencialmente, na fabricação de papéis de qualidade média. Designam-se, geralmente, por pastas semiquímicas ao sulfito neutro ou pastas ao monossulfito, pastas semiquímicas ao bissulfito e pastas Kraft semiquímicas.
As pastas químico-mecânicas são fabricadas em refinadores a partir de madeira em lascas, serragem ou formas semelhantes em que a madeira é reduzida ao estado fibroso pela ação abrasiva de dois discos ou placas, próximos uns dos outros, providos de asperezas, sendo que um dos discos ou placas ou os dois estão animados de um movimento rotativo. Para facilitar a separação das fibras, adiciona-se, na fase de tratamento prévio, ou na fase de refinação, pequenas quantidades de produtos químicos. A madeira pode ser tratada em estufas durante períodos de tempo diferentes, a pressões e temperaturas diferentes. Segundo a combinação de processos utilizada na fabricação e a ordem por que se empregam, a pasta químico-mecânica chama-se ora pasta químico-termomecânica (CTMP), ora pasta mecânica químico-refinada (CRMP), ora pasta termoquímico-mecânica (TCMP).
As pastas químico mecânicas são utilizadas, por exemplo, na fabricação de papel jornal (Capítulo 48 da NCM). Empregam-se igualmente, na fabricação de lenços (incluídos os de maquilagem), etc., e de papel para usos gráficos.
A posição 4705 também compreende as pastas denominadas “de nós” (screenings).
Por fim, restam as pastas de fibras obtidas a partir de papel ou de cartão reciclados (desperdícios e aparas) ou de outras matérias fibrosas celulósicas, que são classificadas na posição 4706.
As pastas de fibras obtidas a partir de papel ou de cartão de reciclar (desperdícios e aparas) apresentam-se geralmente sob a forma de folhas secas e em fardos e são constituídas por uma mistura heterogênea de fibras celulósicas. Podem estar branqueadas ou cruas. Estas pastas são o resultado de uma série de operações de limpeza mecânica ou química e de processos de triagem e de destingimento. Tendo em conta a matéria bruta e a amplitude destas operações, elas podem conter pequenas quantidades de resíduos tais como tinta, argila, amido, diferentes produtos de revestimento ou de cola.
As pastas da posição 4706, exceto as fabricadas a partir de papel ou de cartão de reciclar (desperdícios e aparas), podem ser obtidas por um processo mecânico, um processo químico ou por uma combinação de processos mecânicos e químicos.
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br. Fonte: NESH.

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