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segunda-feira, 4 de outubro de 2010

CLASSIFICAÇÃO DE PRÉ-MISTURAS NA NCM

As pré-misturas são preparações, que se classificam na posição 2309, destinadas a alimentação animal e detentoras de caráter complexo que compreendem um conjunto de elementos (às vezes denominados “aditivos”), cuja natureza e proporções variam consoante a produção zootécnica a que se destinam.
Esses elementos que constituem as pré-misturas podem ser dividos em três distintos subgêneros, ou seja:
1) Os elementos que favorecem à digestão e, de uma forma mais geral, à utilização dos alimentos pelo animal, defendendo o seu estado de saúde: vitaminas ou provitaminas, aminoácidos, antibióticos, coccidiostáticos, oligoelementos, emulsificantes, aromatizantes ou aperitivos, etc.;
2) Os elementos destinados a assegurar a conservação dos alimentos, especialmente as gorduras que contêm, até serem consumidos pelo animal: estabilizantes, antioxidantes, etc.; e
3) Os elementos que desempenham a função de suporte e que podem consistir quer em uma ou mais substâncias orgânicas nutritivas (especialmente farinhas de mandioca ou de soja, farelos, leveduras e diversos resíduos da indústria alimentar), quer em substâncias inorgânicas (por exemplo: magnesita, cré, caulim, sal, fosfatos).
A concentração, nestas preparações, dos elementos referidos nos item 1  acima e a natureza do suporte são determinadas, especialmente, de forma a conseguir-se uma repartição e uma mistura homogêneas desses elementos nos alimentos compostos a que essas preparações serão adicionadas.
Desde que sejam do gênero dos empregados na alimentação animal, também se incluem aqui:
a) As preparações constituídas por diversas substâncias minerais;
b) As preparações compostas por uma substância ativa do tipo descrito em 1) acima e por um suporte; por exemplo: produtos que resultam da fabricação dos antibióticos obtidos por simples secagem da pasta, isto é, da totalidade do conteúdo da cuba de fermentação (trata-se essencialmente do micélio, do meio de cultura e do antibiótico). A substância seca assim obtida, mesmo que se encontre padronizada por adição de substâncias orgânicas ou inorgânicas, possui um teor de antibiótico situado geralmente entre 8 e 16%, utilizando-se como matéria de base na preparação, em particular, das “pré-misturas”. As preparações incluídas neste grupo não devem todavia confundir-se com certas preparações para uso veterinário. Estas últimas, de uma maneira geral, distinguem-se pela natureza necessariamente medicamentosa do produto ativo, pela sua concentração nitidamente mais elevada em substância ativa e por uma apresentação muitas vezes diferente.
Também se incluem na posição 2309:
1) As preparações para animais, tais como cães e gatos, constituídas por uma mistura de carne, miudezas e outros ingredientes, apresentadas em recipientes hermeticamente fechadas contendo, aproximadamente, a quantidade necessária para uma refeição;
2) Os biscoitos para cães ou outros animais, geralmente fabricados com farinha, amido ou cereais, misturados com torresmos ou farinha de carne;
3) As preparações açucaradas, mesmo contendo cacau, concebidas para serem exclusivamente consumidas por cães ou outros animais;
4) As preparações alimentícias para pássaros  (por exemplo, uma preparação de painço, alpiste, aveia descascada e sementes de linhaça, utilizada como alimento principal ou completo para periquitos) ou para peixes.
O Harmonized System Commodity Data Base, em setembro de 2010, apresentava os seguintes Pareceres de Pré-misturas:
Fodder supplements, being a mixture in approximately equal proportions, of vitamins of heading 2936 and bran, for use as fodder supplements.
Products used for making animal feeds, containing disodium hydrogenorthophosphate, calcium hydrogenorthophosphate and magnesium hydrogenorthophosphate, obtained by treating lightly calcined dolomite with phosphoric acid and then with soda lye.
Forage additive, consisting of cultured raw lactobacilli standardized to 1 x 109 bacilli per gram, with starch as an excipient, used to prevent animal intestinal diseases and to improve digestion.
Preparation, in powder form, containing choline chloride powder (approximately 50 % by weight), for use in animal feeding.
Preparations for animal feeding containing vitamin B12 (approximately 1 % by weight) or vitamin H (approximately 2 % by weight) in a carrier or diluent.
Cesar Olivier Dalston, www.daclam.com.br - Fonte: Dicionário de Classificação de Mercadorias. São Paulo: Aduaneiras, 2009.

12 comentários:

  1. QUAL CÓDIGO DE NCM PARA REFEIÇÕES SERVIDAS EM RESTAURANTES, JA PROCUREI NA TABELA SITES E NADA.

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  2. Refeições não são tomadas como mercadorias, mas sim, no mundo, no âmbito dos serviços (fornecimento de refeições). No Brasil o fornecimento de refeições não é serviço (vide Lei Complementar nº85). Dê uma olhada em http://www.mdic.gov.br//sitio/interna/interna.php?area=4&menu=2374, pois o Brasil quando colocar no ar o siscoserv, vai utilizar a Nomenclatura Brasileira de Serviços (eu coordenei a criação dessa nomenclatura). Abraços

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  3. Bom dia,Cersr gostei do seu comentario,eu gostaria de saber o codigo NCM de comida feita em restaurante você pode informa-lo.Obrigado no aguardo

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  4. Ninguém é cpaz de responder e embasar a NCM sobre refeições,
    uma vez que a receita federal nunca a criou,
    e está comendo bola em implantar a EFD, o SPED Fiscal sem ter NCM para todos os produtos...
    TA dificil Brasil...

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  5. Cesar, bom dia!! Se não há código NCM que classifique as refeiçoes servidas em restaurantes, e considerando que há contribuintes deste segmento obrigado a EFD, que código mais próximo (se é que há) pode-se classificar tais produtos? afinal, é obrigatório informar o código NCM. Grata!!

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  6. BOA TARDE, ASSIM COMO OS DEMAIS PRECISO COM URGENCIA O NCM PARA REFEIÇÕES SERVIDAS EM RESTAURANTES, UMA VEZ QUE O CLIENTE ESTÁ IMPALNTANDO A NFE E É OBRIGATORIO INFORMAR O CODIGO. SENDO QUE NÃO EXISTE QUAL POSSO UTILIZAR?
    ESPERO RESPOSTA MAIS RAPIDO. GRATA, CISSA.

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  7. Bom Dia Cleber, NCM 21069090 Outras Refeições Alimentícias.

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  8. bom dia cleber o NCM 2106909090 pode ser um complemento alimentar? e como posso ter mais informações desse produto para poder importar?

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  9. geraldo 12,04,201212:40RR

    boa tarde assim como os demais eu preciso com urgenciao o ncm para sabe qual o codico de refeição ou se nao tive mim aponte um que eu possa ultilizar para meu trabalho espero resposta amis rapido possivel ficarei muito grato.

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  10. BOA TARDE PRECISO SABER COM URGENCIA O NCM PARA REFEIÇÃO SERVIDAS EN RESTAURANTE,ESTOU PRECISANDO PORQUE PROCUREI MAIS NAO ENTREI TEM COMO VOCE VOCE NANDA O QUE CODICO QUE POSSO UTILIZAR ESPERO RESPOSTA RAPIDO AGRADEÇO...

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  11. Prezado Cesar, Gostaria que você fizesse a gentileza de me informar, se possível, qual seria a melhor classificação NCM para "RAPADURA" E "MINGAU DE MILHO VERDE"
    Alguns comerciantes classificam a rapadura, como açúcar de cana na posição 1701.11.00 ou 1703.90.00 e o mingau de milho verde em 2106.90.90. Como não tenho certeza estou me valendo desse seu excelente blog, para solucionar minhas dúvidas. Grato.

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  12. Qual é base legal que vc utiliza para afirmar que Mistura Alimentação para Passaro(Alpiste, Painco)
    As preparações alimentícias para pássaros (por exemplo, uma preparação de painço, alpiste, aveia descascada e sementes de linhaça, utilizada como alimento principal ou completo para periquitos.
    Pois segundo nossa consultoria tributária, Alpiste, Painco pertecem ao NCM 1008.
    Seria interessante compararmos a tese desta pergunta.
    Sem mais, aguardo.

    Att:
    GIOVANI PEREIRA.

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